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Fazenda aperta contribuintes no Agreste com Operação Cidades

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Do Blog de Jamildo

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.

A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.

O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.

“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.

Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.

Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.

De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.

“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.

Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.

Estaleiro Atlântico Sul pode receber injeção de R$ 100 milhões

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Do Pernambuco 247

O Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, pode receber uma injeção emergencial de R$ 100 milhões de seus sócios, informa reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (2).

Símbolo da reconstrução da indústria naval projetada no governo Lula, o estaleiro que fica no Complexo de Suape, em Ipojuca, está hoje endividado e com pouco caixa.

Os acionistas – as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, investigadas na Lava Jato, e a japonesa IHI Marine – pretendem evitar, com o investimento, que o EAS entre em processo de recuperação judicial.

A investigação da Polícia Federal tornou o cenário mais difícil para o estaleiro, que havia recebido a encomenda de sete navios-sonda da Sete Brasil. A empresa parou de efetuar pagamentos em novembro do ano passado. O estaleiro ficou com dívidas de R$ 1,6 bilhão com fornecedores.

“Há pouco mais de um mês, os sócios aplicaram cerca de R$ 50 milhões no estaleiro, mas o rombo nas contas continuou. A dívida soma cerca de R$ 3 bilhões, e o caixa não chega a R$ 200 milhões mesmo após corte de gastos e a demissão de trabalhadores”, informa a Folha.

A presidente Dilma Rousseff visitou as obras do estaleiro em 2013 e, em julho do ano passado, participou de cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, a terceira encomenda feita ao EAS.

SPC avalia se o consumidor sabe negociar as dívidas

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É muito comum as pessoas se preocuparem quando percebem que há dívidas em atraso e o nome pode ficar sujo na praça. Apesar de a situação parecer sem saída, ter calma ajuda muito neste momento. Nessa hora, é importante colocar todas as contas no papel e ver qual a melhor maneira para acabar com as dívidas.

Segundo o índice de inadimplência do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e uma pesquisa de recuperação de crédito do portal Meu Bolso Feliz, estima-se que em março deste ano havia 54,7 milhões de consumidores negativados, número equivalente a 37,50% da população entre 18 e 95 anos. De acordo com os dados, 48% dos consumidores apontam a falta de planejamento das finanças pessoais como o principal motivo que impossibilitou o pagamento de dívidas que os deixaram com nome sujo.

“Se organizar para pagar todas as contas em atraso é o primeiro passo para sair da inadimplência”, explica José Vignoli, educador financeiro do Meu Bolso Feliz. “Com dívidas atrasadas, o consumidor fica sem crédito no mercado e impossibilitado de uma série de transações, como tomar empréstimos para comprar uma casa, por exemplo. Para começar, tenha consciência do valor atual de sua dívida e entenda como ela cresceu e saiu do seu controle.”

Outro ponto importante é que apenas 23% dos consumidores foram procurados pelo credor, então é importante não ter receio e ir atrás para uma possível negociação da dívida”, aponta o educador. Segundo a pesquisa, 19% dos consumidores desejam negociar suas dividas, mas não sabem como fazer.

Segundo Vignoli, encarando o problema de frente, você descobre qual sua real condição e negocia seu débito da melhor maneira possível. “Dívidas em aberto viram uma bola de neve e quando você resolver enfrentar a questão, o problema já será muito maior”, conclui.

 

Sulanqueiros em débito com prefeitura terão dívida perdoada

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A medida tem como objetivo facilitar a vida do sulanqueiro para adesão ao processo de transferência da Feira da Sulanca. O valor é calculado a partir da Unidade Financeira do Município (UFM), que hoje equivale a R$ 2,14. Para ter a anistia da dívida, o valor fica em 1.200 UFM, o que corresponde a R$ 2.568,00.

Dessa forma, os sulanqueiros cujo débitos com o município se enquadram nesse valor, sairão automaticamente do cadastro de inadimplentes. Se, por acaso, o processo já estiver em execução fiscal, será extinto. “Além de oferecer essa oportunidade de ficar livre das dívidas, estamos colaborando com a Justiça, uma vez que vários casos já se encontram no Judiciário para execução. Existem débitos de R$ 50,00 que são irrisórios e acabam acumulando a pauta da Justiça. Será mais uma oportunidade para o sulanqueiro se organizar financeiramente”, explicou o prefeito José Queiroz.

Nesta quinta, 19, a Prefeitura de Caruaru enviará o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, já que se trata de matéria financeira. Depois de aprovada no Legislativo, a lei terá 15 dias para ser sancionada pelo prefeito José Queiroz.

Brasileiro procura terceiros para negociar dívida

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Uma pesquisa realizada em todas as capitais pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de educação financeira ‘Meu Bolso Feliz’ mostra que dois em cada dez consumidores (20%) brasileiros já contrataram serviços de empresas que prometem ‘limpar o nome’ no mercado de crédito.

De acordo com a experiência das pessoas ouvidas, em 65% dos casos as empresas não cumpriram o prometido e o consumidor saiu lesado. Exemplo disso, é que considerando as pessoas que contrataram, mas que não tiveram o CPF retirado da base de negativados, apenas 28% receberam integralmente o dinheiro investido de volta e 37% alegam que não receberam nada.

Mais da metade dos consumidores que passaram por essa situação (53%) acredita que não valeu a pena contratar o serviço, pois teria saído mais barato negociar diretamente com o credor. Em média, cada consumidor gastou R$ 1.490,00 na contratação deste auxilio, tendo ainda de arcar com o valor corrigido da dívida adquirida com o banco ou estabelecimento comercial.

Alerta contra golpes

A internet (29%) é o meio em que os consumidores mais tomam conhecimento sobre a oferta de serviços que vendem facilidades para limpar o nome, juntamente com os anúncios de jornais (29%).

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o consumidor que estiver inadimplente e quiser regularizar a sua situação não precisa, necessariamente, contratar uma empresa privada para iniciar uma negociação. “O meio mais eficaz para sair dos cadastros de proteção ao crédito ainda é procurar diretamente o credor e propor a negociação da dívida, evitando os intermediários e despesas adicionais, com o pagamento de taxas. Para esclarecimentos e consultas pode buscar informações nos balcões de atendimento que o SPC tem espalhados por diversas cidades do Brasil.”, orienta.

O educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, explica que é preciso pensar bem antes de contratar uma empresa para limpar o nome, pois na maioria das vezes, o problema não é solucionado, como demonstra o estudo. Além disso, os custos envolvidos são consideráveis, e nem sempre é possível receber o dinheiro de volta nos casos em que a empresa não obtém êxito na tarefa de limpar o nome do consumidor.

“Existem ainda golpistas que se oferecem como intermediários na renegociação de pendências financeiras, cobrando taxas e valores elevados, mas muitas vezes acabam por não fazer a quitação do débito e a remoção do banco de dados. Em diversas situações, essas empresas nem têm endereço físico e o consumidor lesado nada pode fazer para se recuperar do prejuízo”, explica o educador.

A economista Marcela Kawauti alerta que sempre que o consumidor ver algum anúncio de empresas que prometem limpar o nome sem o pagamento de dívida, inevitavelmente trata-se de golpe. “Não há impeditivo para que as empresas atuem como intermediárias numa negociação, mas em todos os casos deve haver a quitação do valor devido, mesmo que o credor ofereça um desconto. Não há como sair de uma dívida sem o seu pagamento”, diz a economista.

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

VETOS
A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado “em momento de expansão da arrecadação”, mas, segundo ela, houve “alteração da conjuntura econômica”.

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispositivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

Quitação de dívidas cai 5,88% em outubro, mostra indicador SPC Brasil

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O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), recuou 5,88% em outubro de 2014, frente ao mesmo mês do ano passado. Em relação a setembro deste ano, sem ajuste sazonal, o volume de quitações de dívidas também apresentou resultado negativo e caiu    2,11%. A comparação mensal mostrou piora em relação ao que foi registrado em setembro. Naquele mês, frente a agosto, a queda mensal havia sido de       – 0,11%. O dado é do Indicador Mensal de Recuperação de Crédito do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados do indicador de pagamento de dívidas refletem o enfraquecimento da atividade econômica que, aliado a níveis elevados de inflação e taxas de juros, faz com que a confiança dos consumidores também seja prejudicada. “Com o rendimento dos trabalhadores crescendo menos e a inflação e juros em alta, o consumidor vê a sua capacidade de pagamento se deteriorar, o que torna ainda mais difícil quitar ou renegociar as dívidas em atraso”, explica a economista.

Ainda segundo Marcela Kawauti, a diminuição do número de consumidores que têm pagado suas dívidas atrasadas é um sinal de que a recuperação de crédito deve encontrar um ambiente menos propício e apresentar resultados menos expressivos do que os de 2013. Exemplo disso é que, no acumulado do ano, o número de consumidores que regularizaram suas pendências está 1,62%menor do que o apresentado no mesmo período do ano passado.

Quitação de dívidas cai 5,88% em outubro, mostra indicador SPC Brasil

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O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), recuou 5,88% em outubro de 2014, frente ao mesmo mês do ano passado. Em relação a setembro deste ano, sem ajuste sazonal, o volume de quitações de dívidas também apresentou resultado negativo e caiu    2,11%. A comparação mensal mostrou piora em relação ao que foi registrado em setembro. Naquele mês, frente a agosto, a queda mensal havia sido de       – 0,11%. O dado é do Indicador Mensal de Recuperação de Crédito do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados do indicador de pagamento de dívidas refletem o enfraquecimento da atividade econômica que, aliado a níveis elevados de inflação e taxas de juros, faz com que a confiança dos consumidores também seja prejudicada. “Com o rendimento dos trabalhadores crescendo menos e a inflação e juros em alta, o consumidor vê a sua capacidade de pagamento se deteriorar, o que torna ainda mais difícil quitar ou renegociar as dívidas em atraso”, explica a economista.

Ainda segundo Marcela Kawauti, a diminuição do número de consumidores que têm pagado suas dívidas atrasadas é um sinal de que a recuperação de crédito deve encontrar um ambiente menos propício e apresentar resultados menos expressivos do que os de 2013. Exemplo disso é que, no acumulado do ano, o número de consumidores que regularizaram suas pendências está 1,62%menor do que o apresentado no mesmo período do ano passado.

Número de dívidas renegociadas cai 1,64% em setembro, aponta indicador SPC Brasil

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Em setembro, o número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do bando de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), diminuiu 1,64% em relação a setembro do ano passado. A retração deste mês praticamente repetiu o resultado de agosto, quando o indicador apontou queda de 1,66%. No acumulado do ano ─ janeiro a setembro de 2014 ante janeiro a setembro de 2013 ─ a quantidade de dívidas renegociadas recuou 1,12%.

Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, a redução da quantidade de pendências quitadas ─ tanto na base anual quanto no acumulado do ano ─ reflete o enfraquecimento da atividade econômica que, aliado a níveis elevados de inflação e de taxas de juros, faz com que a confiança dos consumidores também seja prejudicada. “Estamos presenciando uma dificuldade cada vez maior para que o consumidor pague as dívidas em dia e recupere as pendências em atraso”, afirma a economista do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Comparação mensal

Já número de exclusões de pessoas inadimplentes nas bases do SPC Brasil em setembro recuou 0,11% em relação a agosto deste ano. Essa piora na comparação mensal veio após um recuo de 2,92% verificado no mês anterior. “A queda um pouco mais modesta pode ser explicada pelos feirões de renegociação, comuns neste período do ano, e pelo pagamento do 13º salário pelo INSS a aposentados e pensionistas”, explica Kawauti.

Mudança de cenário nos próximos meses

Os economistas do SPC esperam um panorama de melhora na recuperação de crédito nos próximos meses, refletindo um movimento típico de final de ano, em função do recebimento das parcelas do 13º salário e dos feirões de renegociação de dívidas. “É natural nesse período do ano que o consumidor use parte do 13º salário para quitar dívidas para poder comprar a prazo no Natal”, afirma Kawauti.

Número de dívidas renegociadas cai 1,66% em agosto, mostra indicador do SPC Brasil

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O volume de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) recuou 1,66% em agosto de 2014, frente ao mesmo mês do ano passado. A retração observada no último mês veio após uma leve alta de 0,97% verificada em julho. Nos oito primeiros meses deste ano, o indicador apresentou cinco quedas na base anual de comparação.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que o recuo do indicador de recuperação de crédito, analisado em conjunto com a inadimplência em trajetória de alta, indica uma deterioração da capacidade de pagamento do consumidor brasileiro. “Os indicadores refletem as condições menos favoráveis da atividade econômica tanto para o consumo quanto para a quitação de dívidas. Este cenário é impactado negativamente pela manutenção dos juros e da inflação em patamares elevados e pelo enfraquecimento do mercado de trabalho”, afirmou.

Em relação a julho de 2014, a retração na recuperação de crédito foi mais expressiva, de 2,92%. Já no acumulado do ano, o número de consumidores que saldaram suas dívidas em atraso e voltaram a ter crédito no mercado apresentou uma contração de 1,06%.

Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, o encolhimento do número de consumidores que têm pagado suas dívidas é um sinal de que a recuperação de crédito – que tradicionalmente cresce nos últimos meses do ano para que o consumidor se veja livre de dívidas para as compras de Natal e contas de início de ano – deve encontrar um ambiente menos propício e apresentar resultados menos expressivos do que os de 2013.