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Governo reforça Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica em Bezerros

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Famoso pela tradição dos Papangus e também por atrair milhares de turistas e praticantes de esportes radicais, o município de Bezerros ganhou, de uma só vez, ações do Governo de Pernambuco nas áreas de Turismo, Infraestrutura e Sustentabilidade Hídrica. O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), o novo acesso que liga o centro da cidade ao pátio de eventos do distrito de Serra Negra. Também autorizou a construção de 50 cisternas do tipo Calçadão e vistoriou ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

Na presença de centenas de moradores da região, o chefe do Executivo estadual destacou a necessidade de dar continuidade às parcerias que resultam em ações para a população. “No nosso governo, elas são a chave para o desenvolvimento. Obras como essas que vimos em Bezerros talvez não chegassem se nós não tivéssemos tido essas parcerias responsáveis, que fazem com que as coisas aconteçam mais rápido. Vamos continuar a buscar cada vez mais parcerias, para podermos entregar obras como as que estamos entregando hoje”, garantiu Paulo Câmara.

Para o acesso ao distrito, o investimento foi de R$ 10,3 milhões, recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com contrapartida do Governo do Estado. Um trecho de 8,57 quilômetros foi pavimentado; outro de 1,3 quilômetro foi recuperado. As obras, que envolveram serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização foram realizadas pela Secretaria de Turismo estadual, via Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). Gestora da escola municipal Joaquim Claudino de Oliveira, a professora Maria Aparecida da Silva, 38 anos, moradora de Bezerros, utilizará o novo acesso diariamente para chegar ao trabalho. “Facilitou muito porque a estrada era péssima, tinha muitos buracos. E agora não. Ficou mais rápido, tanto para chegar aqui quanto para voltar para casa”, comemorou.

As 50 cisternas do tipo Calçadão, cuja ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador, beneficiarão cerca de 250 pessoas da zona rural. “Não vai faltar dedicação, atenção e a busca de recursos para essa área”, garantiu Paulo Câmara, sobre o enfretamento à crise hídrica.  Destinadas à captação e armazenamento de água para consumo animal e produção agrícola, as cisternas Calçadão têm capacidade para armazenar 52 mil litros de água e são implantadas onde já existe outro equipamento do tipo para consumo humano, chamado de 1ª água. Com investimento de R$ 648,5 mil, a obra faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo no âmbito do Programa Brasil Sem Miséria.

Os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer) ressaltaram a importância das ações de suas respectivas pastas. “Essas cisternas Calçadão não estão apenas em Bezerros; fazem parte de um amplo programa de R$ 120 milhões que estamos iniciando. Só para o Agreste serão destinados R$ 23 milhões. Vamos construir aqui 1.850 cisternas, além das de consumo humano”, adiantou Nilton. “Sabemos da vocação turística que Bezerros tem. Mas uma cidade boa para o turista tem que ser uma cidade boa para o cidadão em primeiro lugar”, argumentou Carreras, informando que a nova estrada vai beneficiar diretamente cerca de 3.500 habitantes do distrito de Serra Negra.

Ao final do ato, os artesãos Lula Vassoureiro e Jota Borges, duas referências da cidade de Bezerros, respectivamente, na confecção de máscaras de Papangus e produção de cordéis, presentearam o governador com peças de sua autoria.

FEM – Antes do ato em Serra Negra, Paulo Câmara circulou por três das 21 ruas pavimentadas com recursos do FEM em Bezerros. Com investimento de R$ 1,5 milhão, o plano de trabalho do fundo contemplou ainda a ampliação da escola municipal Nelson Castanha, construção de muro de arrimo e passagem molhada no Sitio Portões. O chefe do Executivo fez questão de visitar a região para constatar que os recursos foram aplicados de “maneira responsável e correta”.

Moradora da Rua 06 há dois anos, a aposentada Cosma Isabel de Lima Alves, 59, aprovou a iniciativa. “Esperávamos isso há tantos anos. Facilitou o acesso e ficou melhor porque aqui era lama pura”, relembrou. Gestor do município, Severino Otávio, conhecido como Branquinho, cravou: “O FEM é a salvação dos prefeitos”.unnamed (2)

Ao destacar o valor R$ 1,5 milhão repassado em 2013 e 2014 para o município através do FEM, o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defendeu a importância da “mudança na forma de pensar e olhar”. “Nos desafios a gente vê oportunidades. E foi em um momento desafiador, lá atrás, que o então secretário da Fazenda, Paulo Câmara, criou o FEM”, relembrou. 

Dilma afaga Temer, após isolá-lo no governo

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Pressionada a refazer pontes com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff fez neste domingo (22) um afago no vice-presidente Michel Temer, considerado o principal expoente do partido aliado.

A petista destacou o perfil conciliador do peemedebista e o classificou como um “grande articulador de consensos na política brasileira”.

Dilma afirmou ainda que Temer “tem responsabilidades essenciais”, como o “auxílio na condução” de seu governo. O afago ocorre depois que a Folhapublicou reportagem que tratava do distanciamento entre os dois.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que as informações não tinham fundamento e que Dilma e Temer “mantêm uma aliança e amizade permanentes, para além das intrigas”.  (Da Folha de S.Paulo)

Dilma nunca teve uma relação próxima com seu vice, mas a situação se agravou no início do segundo mandato, especialmente depois que Temer apoiou a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado desafeto do Palácio do Planalto, para a presidência da Câmara.

Governo quer mudar cálculo da aposentadoria

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Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário.

A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, defende.

A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens.

Governo cria grupo para minimizar impactos do aumento da energia

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Para resguardar a população pernambucana e a administração pública estadual de possíveis distorções financeiras nos próximos aumentos na conta de energia programados para o primeiro semestre de 2015, o Governo de Pernambuco montou um grupo de trabalho com sete membros. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até esta sexta-feira (13) serão propostas ações para minimizar os impactos da série de mudanças que acontecerão no setor elétrico nacional e que resultarão em mais custos para consumidores, empresas e poder público. O decreto que formaliza a criação do grupo ainda será publicado no Diário Oficial, mas as análises técnicas já começaram.

“Nossa preocupação é que os consumidores pernambucanos e a competitividade das empresas instaladas no Estado sejam preservados em meio às perspectivas certas de elevação nos custos de energia“, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

A atual crise hídrica que assola o país, levando ao acionamento ininterrupto das térmicas, levou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rever, por meio de audiências públicas, três importantes mecanismos de regulação do setor elétrico nacional.

Primeiro, autorizou uma revisão tarifária extraordinária às distribuidoras de energia, incluindo a Celpe. Segundo, estuda como acontecerão os repasses aos consumidores finais dos encargos que irão recompor a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). E, por fim, pretende aplicar mudanças no sistema de bandeiras tarifárias no Brasil, que antecipam se as térmicas serão acionadas em menor ou maior grau nos meses seguintes.

Juntamente com membros da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias da Casa Civil, Administração, Planejamento e Gestão, Fazenda e Procon, a pasta de Desenvolvimento Econômico buscará identificar se as análises sobre o mercado pernambucano foram realizadas corretamente pela Aneel, assim como se estão bem estimados os aumentos que serão autorizados para Celpe. E, ainda, contribuir no desenvolvimento de mecanismos que minimizem os reflexos dos aumentos, como o parcelamento dos percentuais oficializados na revisão tarifária, por exemplo.

As análises do grupo de trabalho serão apresentadas às entidades de defesa dos direitos dos consumidores, Celpe, entidades dos segmentos industrial, comercial e de serviços e à Assembleia Legislativa. Resultará, ainda, em uma nota técnica a ser enviada oficialmente à Aneel.

Paulo Câmara anuncia mais dois batalhões e uma companhia para a PM

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O governador Paulo Câmara (PSB) prestigiou, nesta quinta-feira (12), a formatura de uma turma de 1.100 novos soldados da Polícia Militar de Pernambuco. Durante a cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, o chefe do Executivo estadual anunciou a criação do 25º Batalhão da PM, que funcionará em Jaboatão dos Guararapes; do Batalhão de Polícia Especializado do Interior, com sedes em Palmares e Toritama; e da Companhia Independente de Goiana, na Mata Norte.

Os novos soldados foram aprovados no concurso de 2009. Eles passarão por mais uma capacitação e começarão a atuar no policiamento no início de agosto. Com o ingresso dos 1.100 praças (897 homens e 203 mulheres) nomeados pelo governador nesta quinta, a PM passará a contar com 20.300 soldados.

“Pernambuco foi um dos únicos Estados do Brasil que conseguiu reduzir o número de homicídios. Uma tarefa desafiadora, que impõe um ritmo de trabalho permanente. Não há descanso, mas há um reconhecimento da população que estamos fazendo o nosso trabalho. Vamos, como isso, poder avançar ainda mais no Pacto pela Vida”, garantiu Paulo Câmara, lembrando que, nos últimos oito anos, o governo já formou 9.260 soldados.

O governador aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas aos novos praças. “Honrem a farda que vocês vão usar. Honrem a carreira que vocês estão ingressando. Honrem a instituição e, acima de tudo, a população de Pernambuco”, conclamou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual ainda detalhou como será o funcionamento dos novos batalhões, criados com o objetivo de aumentar a segurança da população. Segundo o governador, a Companhia de Goiana reforçará o policiamento na região, que ganhará um Polo Automotivo da Jeep, cuja construção já está sendo finalizada. “Segurança não é uma questão que se cuida de vez em quando. Segurança se cuida todo o dia”, cravou Paulo.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o Pacto pela Vida é motivo de orgulho para os pernambucanos. “Trata-se de uma política de segurança pública pioneira entre os Estados da Federação. Pernambuco acumula, nos últimos oito anos, uma redução de 33% no número de homicídios. Já o Recife tem uma redução (acumulada) de 56%”, enfatizou o secretário, salientando que a realidade do país é inversa à pernambucana.

Para o comandante-geral da PM, Antônio Francisco Pereira Neto, a nomeação da nova turma concretiza “mais um compromisso do Governo do Estado com a sociedade”. Pereira Neto afirmou ainda que o trabalho da Polícia Militar vai muito além da repressão. “Temos que prevenir a violência e promover a paz”, disse.

Silvio Costa será o novo vice-líder do governo

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O deputado federal Silvio Costa (PSC) será o novo vice-líder do governo na Câmara Federal. O convite foi feito pelo ministros Aloisio Mercadante, Pepe Vargas e o atual líder do governo, José Guimarães (PT).

“Pra mim é um privilégio participar do colegiado de vice-líderes, sobretudo em um ano legislativo onde a oposição brasileira, lamentavelmente, tem como principal bandeira, inviabilizar o governo da Presidente Dilma (Rousseff-PT)”, disse Silvio Costa, em nota enviada à imprensa, nesta quarta-feira (11).

O parlamentar afirmou que terá reuniões semanais logo após o carnaval para “construir uma base do governo sólida”. “Queremos garantir o grande projeto de inclusão social iniciado em 2003, pelo então Presidente Lula e que continuou com a Presidente Dilma”, concluiu.

Governo desiste de estender horário de verão

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (11) que o governo desistiu da proposta de estender o horário de verão. De acordo com ele, estudos indicaram que a economia de energia gerada nesse período seria muito pequena e, portanto, não valeria a pena. A decisão foi tomada durante uma reunião entre Braga e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

O governo estudava ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia.

A possibilidade foi analisada diante do cenário atual de crise do setor elétrico, com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses e queda acentuada no nível de água nas represas das principais hidrelétricas do país.

De acordo com o ministro, com o fim do verão cada vez mais próximo, boa parte do país passa a ter noites mais longas. Assim, se estendido o horário de verão ao longo do mês de março, o consumo de energia durante a manhã aumentaria, reduzindo muito o ganho com a economia no período da tarde, que já seria pequeno.

Governo quer arrecadar R$ 5,1 bilhões com fiscalização na área trabalhista

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O Ministério do Trabalho  anunciou esta semana pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à  sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o país deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 88,8 bilhões com a informalidade – com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada – e com a sonegação de FGTS. A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico. “A formalização das relações do trabalho é o pré-requisito básico para aquisição [não só] de direitos, mas também para aumentar a arrecadação”, disse Almeida.

No anúncio das medidas, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu as críticas feitas pela oposição de que o país vive uma crise econômica. “Estamos vivendo o pleno emprego. Parece que a sanha udenista [referência à UDN, partido político criado em 1945 que defendia o liberalismo] voltou, parece que o mundo acabou, mas quem está em crise é o mundo e não o Brasil”, afirmou Dias. O ministro lembrou que o país, nos últimos 12 anos, aumentou o número de empregos formais e reajustou o salário mínimo em mais de 70%. “Isso está representado na rua, somos o quarto maior mercado de automóveis do mundo”, acrescentou.

Vitória de Eduardo Cunha dificulta planos do governo

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A vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados deve dificultar os planos do governo e assim colocar em xeque a tentativa de reconquistar a credibilidade entre consumidores, empresários e investidores, o que pode prejudicar a economia. Segundo analistas, Cunha tem um perfil mais “independente” em relação ao Executivo e sua administração na Câmara vai exigir um articulação política muito grande do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), aspecto que se mostrou desastroso no primeiro mandato.

O cientista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez avalia que a presidência de Cunha na Câmara “é uma variável importante na definição de como Dilma vai gerir a política econômica nos próximos quatro anos, especialmente na questão fiscal”. Para ele, aumenta o risco de a agenda econômica do governo não ser tão exitosa. Cristiano Noronha, sócio e chefe do Departamento de Análise Política da consultoria Arko Advice, também acredita que o peemedebista traz dificuldades adicionais a Dilma, até porque ele já impôs perdas importantes ao governo na última legislatura e pode trazer de volta temas espinhosos como a questão do chamado “orçamento impositivo”.

Ian Bannister, sócio da consultoria CCI, aponta que a governabilidade de Dilma já era frágil, em razão do Congresso extremamente fragmentado, e agora piorou. “O mercado está gostando do início dos trabalhos da nova equipe econômica, mas muitas medidas precisam de apoio do Congresso – então isso se tornou mais imprevisível”, comenta.

Cortez, da Tendências, também acredita que o principal impacto na economia será por meio da confiança, mas aponta que o problema de Dilma não é necessariamente o Eduardo Cunha em si, e sim a falta de coesão da base aliada. “O governo pode ficar refém da disputa entre PT e PMDB”, avalia. Noronha lembra que o presidente da Câmara tem o poder de determinar a agenda de votações e também decidir sobre pedidos iniciais de CPI, mas diz que, com uma base bem articulada, o governo poderia contornar situações complicadas.

O analista da Arko lembra que a construção do relacionamento entre Executivo e Legislativo se dá por três formas: liberação de emendas parlamentares, distribuição de cargos na administração e negociação de políticas públicas específicas. “Certamente, a distribuição de cargos é um dos mecanismos de cooptação para ter maioria no Congresso, e não é necessariamente ruim. Mesmo assim, ter aliados em cargos estratégicos não garante apoio irrestrito”, afirma.

Para Christopher Garman, diretor do Eurasia Group para mercados emergentes, no curto prazo a eleição de Cunha não deve afetar a economia porque o governo tem espaço para promover o ajuste fiscal no primeiro semestre, mas pode se tornar um passivo político mais para frente. “Não ter um aliado fiel na presidência da Câmara só é um problema se o presidente está muito enfraquecido politicamente”, comenta. Ele cita a possibilidade da popularidade de Dilma cair no fim deste ano e início de 2016, o que aumentaria a importância de Cunha.

Apesar de ninguém trabalhar atualmente com a probabilidade de impeachment de Dilma, este é um assunto que está no radar dos analistas, até em razão do andamento das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre corrupção na Petrobras. “É difícil prever o que vai acontecer. Temos novos desdobramentos da Lava Jato toda semana. Não se pode descartar totalmente que alguém tente apresentar um pedido de impeachment, mas hoje a probabilidade é baixa e não há nenhuma evidência que indique que isso iria para frente”, afirma Bannister.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Governo monta esquema especial para reforçar segurança no clássico de domingo

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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, montou um esquema especial de policiamento para garantir a segurança neste domingo (8), às 18h30, quando ocorre mais um clássico entre Sport e Náutico, na Arena Pernambuco, pelo Campeonato Pernambucano 2015. O reforço, em caráter excepcional, atende a um pedido do superintendente do MetroRec, Bartolomeu Carvalho.

 A força-tarefa foi finalizada nesta sexta-feira (6), em encontro que reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os secretários da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; das Cidades, André de Paula; e o diretor de Operações do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu. Em constante contato com a SDS, Bartolomeu Carvalho também contribuiu para montar o esquema especial.

Entendendo o momento pelo qual passa o MetroRec, cuja competência é do Governo Federal – via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) -, o Governo atendeu a solicitação e incluiu no seu Mapa de Força a ocupação de policiais militares nas plataformas de 13 estações do metrô. A segurança interna nas estações é especificamente uma atribuição do Governo Federal.

“Desta vez, vamos ter 26 policiais distribuídos nas plataformas das 13 estações de metrô que receberão o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, o que não seria da nossa competência, mas estamos trabalhando num esquema de exceção. É um esforço conjunto, que estamos fazendo com o MetroRec, para garantir a segurança dos metroviários e dos torcedores”, explica o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com o esquema especial no domingo, serão 434 policiais militares atuando no policiamento exclusivamente para o jogo. Desse total, 120 policiais estarão distribuídos nas 13 estações de metrô e nos Terminais Integrados, sendo 26 nas plataformas e os demais estarão fazendo a segurança a pé e motorizados.

O esquema de segurança manterá o reforço externo nos terminais integrados. “E em conjunto com a segurança do MetroRec, nós colocamos dois oficiais da Polícia Militar na Central de Vídeo Monitoramento interno das estações”, acrescenta Carvalho.

ÔNIBUS – O Grande Recife Consórcio de Transporte também preparou um esquema especial de ônibus para quem vai ao jogo na Arena Pernambuco, com o metrô funcionando.

Na ida ao estádio, os torcedores do Sport (torcida mandante) poderão utilizar a linha centro do metrô e desembarcar no TI Cosme e Damião. Ao chegar no terminal, 15 veículos da linha 047- Cosme e Damião/Arena estarão disponíveis, a partir das 16h, para levar os torcedores até o estádio.

Na volta para casa, a partir das 20h, 15 veículos da linha 047- Cosme e Damião/Arena estarão esperando os torcedores em frente a Arena para seguir de volta ao TI Cosme e Damião.

Já a torcida do Náutico (torcida visitante), poderão se dirigir ao Terminal Integrado do TIP, onde contarão com cinco veículos da linha 048 – TI TIP/Arena, a partir das 16h, para levar os torcedores à Arena. Na volta para casa, a partir das 20h, cinco veículos da linha 048 – TI TIP/Arena estarão disponíveis, em frente a Arena,  para levar os usuários de volta  ao Terminal Integrado do TIP.