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Humberto cumpre extensa agenda no agreste de Pernambuco

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou na noite da última sexta-feira (25), da XXIV edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) junto com o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro. No sábado pela manhã Humberto, Armando, o candidato a vice-governador, Paulo Rubem e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, circularam pelo centro da cidade onde foram muito bem recepcionados pelos comerciantes.

Após a caminhada, a comitiva se reuniu com o cacique Marquinhos Xukurú e representantes de 8 tribos (das 13 comunidades indígenas existentes em Pernambuco) que vieram anunciar seu apoio à candidatura do petebista. “Queremos fazer com Armando um grande seminário durante as eleições para discutir ações para o segmento indígena”, disse o cacique durante reunião com o petebista.

Para o senador Humberto Costa, a visita a Garanhuns foi muito positiva. “Pessoas de todo o Estado que estavam aqui no Festival de Inverno manifestaram apoio a Armando, João Paulo e a presidenta Dilma. Hoje também vimos a mesma receptividade na caminhada pelo comércio da cidade. Além disso, saímos daqui contabilizando o apoio da esmagadora maioria das comunidades indígenas de Pernambuco”, festejou o senador.

Após a agenda em Garanhuns, Humberto seguiu com Armando para o município de Araripina.

Emenda do senador Humberto Costa garante mais dinheiro a municípios

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Uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da proposta de aumento de um ponto percentual no repasse de tributos para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Responsável pelo acordo entre o Congresso e o governo federal, Humberto propôs a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) repassados ao FPM. Com isso, os mais de cinco mil municípios brasileiros poderão dispor de mais dinheiro para custeio e investimentos.

“Foi uma costura difícil, mas conseguimos. Vamos reverter mais recursos para os nossos municípios”, explicou Humberto. O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos: 0,5 ponto percentual no primeiro e 0,5 ponto no segundo, quando se atingirá a marca de 24,5%.

A ampliação de recursos do FPM é objeto da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2013. Na CCJ, o relator da PEC, senador Armando Monteiro (PTB), decidiu acolher em seu substitutivo a emenda apresentada por Humberto, com a finalidade de garantir a aprovação da medida.

“Vamos conseguir desconcentrar a arrecadação das receitas tributárias e amenizar a situação de fragilidade fiscal dos municípios. Mas devemos ter a responsabilidade de assumirmos um ajuste mais paulatino da distribuição de recursos entre os entes federados”, argumentou Humberto.

A PEC segue, agora, para votação pelo plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos.

Petista diz que oposição estimula política do ódio e da agressão

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (18), em discurso na tribuna, o apoio dado pelos presidentes dos principais partidos de oposição aos xingamentos feitos contra a presidente Dilma Rousseff no jogo inaugural da Copa do Mundo no estádio Itaquerão, em São Paulo.

Para o parlamentar, as ofensas estimulam o ódio e demonstram o raso nível político em que transitam os adversários da presidente.

Humberto avalia que os pré-candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), além do presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), que comemoraram as vaias e os palavrões, erraram ao aplaudir os ataques imorais à presidente.

“Aquela cena, largamente festejada pela oposição, envergonhou a ampla maioria dos brasileiros, que seria incapaz de insultar alguém com palavrões e expressões tão chulas, ditas diante de câmeras para o mundo todo e assistidas, inclusive, por crianças”, afirmou o líder do PT.

De acordo com o senador, o Palácio do Planalto não é um lugar em que se chega pelos esgotos. “Estimular o ódio e fazer política no submundo da baixaria, dos ataques e da desqualificação dos adversários são atos que não honram a disputa de um cargo tão importante como o de presidente da República”, ressaltou.

Humberto disse acreditar que não há, entre todos aqueles que insultaram a presidente Dilma no estádio, uma única pessoa cuja vida tenha piorado nos últimos 12 anos. “Então, de onde vem tanto ódio, tanto rancor? Eu entendo que esse tipo de comportamento externa a índole irascível de uma parcela da nossa sociedade que tem profundo desprezo pela liberdade, pelo diálogo, pela vivência democrática”, disse.

Ele classificou os xingamentos como “uma agressão abominável à chefe de Estado e um ato perverso e covarde contra uma mulher, uma cidadã que não tinha ali nem mesmo o direito de se defender”.

Apoiada por Humberto, Lei do Motoboy é sancionada por Dilma Rousseff

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a lei que classifica a profissão de motoboy como perigosa. O texto, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), inclui na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. A medida garante direitos aos profissionais, como adicional de 30% sobre o salário e regra especial para aposentadoria.

Durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional, Humberto encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do PT voto favorável à proposta. O governo federal também trabalhou pela aprovação do projeto e criou uma mesa de negociação com a categoria no início do ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho.

“O grupo de trabalho vai discutir, agora, sobre linhas de financiamento para que os motoristas comprem itens de segurança e vai tratar ainda de cursos de qualificação profissional e campanhas de conscientização. A lei é muito importante para a segurança de quem trafega de motocicleta no país inteiro”, afirma Humberto.

De acordo com estimativa do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, a categoria abrange cerca de 2 milhões de trabalhadores em todo o país.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, a lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

Projeto de Humberto garante endereço residencial a empresas virtuais

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A exigência burocrática, imposta a empreendedores que atuam exclusivamente no ambiente virtual, de registrar obrigatoriamente um endereço comercial para trabalhar está prestes a ser derrubada. Está pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado projeto de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante a esses profissionais o direito de inscrever a sede da empresa no próprio endereço residencial. No último dia 21, o relator da proposta (PLS 641/2011), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apresentou parecer favorável ao projeto de Humberto na comissão.

O senador Humberto Costa (PT)

Segundo o líder do PT, muitas cidades dispõem de normas que impedem que esses profissionais possam exercer o seu trabalho na residência onde moram. “Esses empreendedores são obrigados a comprar ou locar imóvel em outro lugar, o que caracteriza uma despesa elevada e muitas vezes excessiva, que reduz sua renda e impõe a necessidade de deslocamentos desnecessários”, avalia Humberto.

Para o parlamentar, a proposta pode provocar espanto à primeira vista. “Mas a verdade é que a liberdade de trabalhar desses profissionais vem sendo sistematicamente tolhida por imposição de artificiosas restrições quanto ao direito de operar empresa virtual em sua própria residência”, explica.

Pelo texto, a autoridade competente deverá expedir o regular alvará de funcionamento, ainda que o local definido como sede não seja destinado ao exercício de atividade empresarial. Se aprovada na CCJ, a matéria segue ao plenário do Senado e, em seguida, à Câmara. Caso os deputados não alterem o texto, a proposta vai direto para sanção presidencial.

Oposição demonstrou que não tem estatura política, diz petista

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, saiu hoje em defesa da presidente Dilma Roussef (PT). O parlamentar questionou a postura da oposição, que deu aval às ofensas dirigidas à presidente na abertura da Copa do Mundo.

“Eu acho que, nesse caso, a sociedade deu a resposta. Pessoas das mais diversas áreas, das mais diferentes ideologias, foram capazes de observar que o que estava em jogo não era uma candidatura, mas uma instituição: a Presidência da República. Se alguém almeja a Presidência precisa ter a noção do que esse tipo de postura representa. A oposição perdeu um bom momento para demonstrar que tem estatura política para ocupar este posto”, afirmou o petista, após participar da coletiva de imprensa sobre o projeto Pernambuco 14.

O senador também criticou a postura do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, que aproveitou ontem a convenção do PSB em Pernambuco para criticar Dilma Rousseff. “Se de fato o governo é dominado por raposas que roubaram tudo que tinham que roubar, o que fez durante 11 anos neste governo?”, questionou.

PERNAMBUCO 14

Ao lado do pré-candidato do PTB ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro, e do pré-candidato do PT ao Senado, deputado federal João Paulo, Humberto participou de coletiva que fez um balanço das atividades das plenárias Pernambuco 14 em todo o Estado.

Os encontros serviram para ouvir as demandas da população em todas as regiões e debater prioridades para o plano de governo. Em pouco mais de 45 dias de atividades, o projeto mobilizou mais de 26,3 mil pessoas.

Humberto destaca a importância do Mais Médicos em Pernambuco

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou os números dos Mais Médicos, em Pernambuco. Com menos de um ano de atuação, o programa já aumentou em 21,5% o número de consultas realizadas nas unidades básicas de saúde do Estado. Hoje, o projeto garante assistência médica para mais de 2,2 milhões de pernambucanos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última segunda-feira (9), em Recife, o Estado ampliou em 646 o número de médicos atuando na atenção básica de 143 municípios e 01 distrito indígena, atendendo a demanda por médicos apontada pelos municípios.

“O governo da presidenta Dilma acatou as demandas e é comprometido com metas e com a gestão exemplar das políticas públicas. Este País voltava às costas a esses brasileiros antes desse processo de inclusão social sem precedentes iniciado pelos governos do PT”, afirmou.

Além do crescimento no número de consultas, outros dados se destacam: o aumento de 55,1%, na quantidade de atendimentos de pré-natal,  de 32,2% no atendimento em saúde mental (18.769 para 24.810) e de 32,7% no número de consultas de demanda imediata (54.124 para 71.828). Também foi registrado crescimento de 24,3% no atendimento de urgência na atenção básica, que passou de 2.534 atendimentos em janeiro de 2013, para 3.149 em janeiro deste ano e 10,4% no atendimento a pacientes com diabetes.

“O Mais Médicos está melhorando a vida dos que mais precisam, fazendo o atendimento na ponta, em lugares que os médicos não chegavam. Sabemos que a questão da Saúde em Pernambuco é muito complexa, mas os números estimulam e ratificam a importância do programa”, disse o senador.

PSDB esqueceu o Nordeste, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aproveitou o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, comemorado nesta terça-feira (3), para ressaltar a importância da obra de transposição, que deve ser concluída até o fim do próximo ano, e criticar a falta de políticas do PSDB para a região Nordeste.

Humberto ressaltou que a decisão de tocar a obra, um dos maiores projetos hídricos do mundo, foi tomada na gestão do ex-presidente Lula após décadas de abandono com a região mais pobre do país.

O senador também defendeu a agenda da presidenta Dilma Rousseff, que tem viajado para acompanhar as obras do governo no papel de chefe de Estado. “Em vez de criticarem raivosamente as viagens institucionais da presidenta, tomem conta da própria agenda. De forma que quero fazer aqui um desafio aos nossos adversários: em vez de convescotes em casa de grã-finos, vão andar pelo Brasil, mas pelo Brasil profundo”, disparou.

Para o senador, o incômodo dos adversários do governo é um só: ver que os governos de Lula e de Dilma “fizeram infinitamente mais pelo Brasil do que todos eles juntos”. “E, no caso da transposição, fizeram o que eles jamais ousaram fazer”, comentou.

As obras de transposição, que contam com uma força de trabalho com mais de 10 mil homens, estão com 60% de execução e vão beneficiar 12 milhões de pessoas que convivem com a seca no nordeste. No discurso, Humberto ainda falou sobre a complexidade do projeto, que envolve a construção de 36 barragens, sete túneis, 63 pontes, 35 passarelas e 165 tomadas de água.

Humberto pede arquivamento de projeto que criminaliza manifestações

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu hoje o arquivamento do projeto de lei nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Os bons doutrinadores do direito ensinam que toda e qualquer tentativa legislativa de criminalizar movimentos sociais e protestos, ou de conceber tratamento mais duro para os que deles tomem parte, deve ser veementemente rechaçada”, afirmou o parlamentar. Entidades expressivas da sociedade civil, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, também já se manifestaram contra o projeto.

A proposta aumenta, por exemplo, as penas de pessoas mascaradas em casos de dano ao patrimônio. “Uma pessoa mascarada numa festa de Carnaval deve, automaticamente, ter sua pena aumentada por isso, se for denunciada em razão de uma confusão que resultou em prejuízo ao patrimônio do clube onde ocorria a festa?”, questionou o petista. “Não pode uma lei querer qualificar criminalmente o exercício de uma condição absolutamente inerente à democracia, que é a participação em manifestações”, completou.

Segundo o parlamentar, o projeto que tenta associar diretamente o crime de vandalismo às manifestações “é um imenso risco à democracia”.  “A pretexto de punirmos os atos criminosos de alguns indivíduos, não podemos aceitar investir contra os direitos e as garantias fundamentais”, defendeu.

Projeto de Humberto pune chefes do Executivo por desvios no SUS

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A proposta do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS) – ao lado dos diretores do sistema – será enviado ainda esta semana à Câmara dos Deputados. Aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei nº 174/2011, relatado por Wellington Dias (PT-PI), foi aprovado por unanimidade e segue para análise dos deputados federais.

De acordo com Humberto, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação. Para o cumprimento das responsabilidades, pactos federativos poderão ser feitos para possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartite (União, Estados e municípios), no âmbito nacional, ou bipartite (Estados e municípios), no campo estadual.

“Os acordos que são feitos hoje e que têm um aspecto meramente informal passam a ter força de contrato. Por exemplo, se estabelecermos uma meta para o Brasil de reduzir a mortalidade infantil e um determinado município se comprometer a reduzir o problema em 10% num período de cinco anos, isso deixa de ser uma mera intenção e passa a ser um contrato que terá que ser cumprido”, explica.

Caso no decorrer do período estabelecido os gestores avaliarem que não será possível cumprir a meta, o texto da proposta prevê, porém, a possibilidade de mudanças no termo de ajuste celebrado entre as partes.

Cada um dos entes da Federação terá que fazer a sua parte em benefício da população para escapar das sanções da proposta. No exemplo citado pelo senador sobre a redução da mortalidade infantil, o Ministério da Saúde seria o financiador, a secretaria de Saúde do Estado contrataria profissionais e ofereceria treinamento e o município seria executor da ação.

Como sanção para coibir as infrações, estão previstas advertências e multas que variam de 10 a 50 vezes o valor do salário mínimo aos gestores. Humberto explica que, atualmente, quando um município deixa de cumprir suas responsabilidades, a única punição possível é a suspensão do repasse de recursos para a cidade. “Mas quem é prejudicado? É o prefeito? É o secretário? Não, é a população”, ressaltou.

“A nossa avaliação, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem esse entendimento, é de que os gestores também precisam cumprir determinadas responsabilidades no SUS. O que nós estamos tentando transpor para a política de saúde é aquilo que a LRF conseguiu com muito sucesso fazer em relação às contas públicas”, resume.

O parlamentar reconhece que o orçamento público não é suficiente para atender as determinações constitucionais e da Lei Orgânica da Saúde para o atendimento da população. No entanto, Humberto ressalta que os problemas do funcionamento do sistema de saúde também passam pela gestão, alvo da proposta.