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Humberto destaca visita da presidente e novos investimentos federais no Estado

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O senador Humberto Costa (PT) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá aproveitar a sua nova visita a Pernambuco, na próxima terça-feira (17), para confirmar mais ações do governo federal para o Estado. “Nossa presidente vem em boa hora, pois deverá anunciar obras na área do transporte público, num momento em que há uma cobrança por parte da população por mais investimentos nesse setor”, destacou o petista.

Humberto lembrou ainda que a questão da mobilidade é um dos principais entraves de Pernambuco, apesar da grande quantidade de obras que estão sendo feitas com recursos da União. “O governo federal tem investido forte na infraestrutura do Estado e isso, por si só, estimula a indústria da construção civil e a geração de empregos, além de criar condições para que nós possamos ter um incremento do desenvolvimento em todas as áreas”, enfatizou.

O senador também enalteceu a importância das agendas da presidente no Estado. Estão previstas duas paradas de Dilma no Complexo de Suape, uma para visitar a obra da Refinaria Abreu e Lima e a outra para participar da inauguração oficial do segundo estaleiro pernambucano, o Vard Promar. “Foi graças aos governos do PT, do presidente Lula e da presidente Dilma, que nós tivemos a oportunidade de ter em Pernambuco um polo da indústria naval. Hoje, já são dois estaleiros em Suape, ambos com muitas encomendas, especialmente por parte da Petrobras”, disse.

Governo federal conclui mais de 50% da transposição e obra chega ao Agreste

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou nesta terça-feira (10) à comissão temporária do Senado criada para acompanhar a transposição do São Francisco que o governo federal “rompeu a marca dos 50% das obras concluídas”.

Em janeiro, segundo o ministro, deve ser licitado, por meio de regime diferenciado de contratação integrada, o ramal que chega ao Agreste do Estado, estendendo o canteiro de obras à região.

No estágio atual, o projeto tem 51,3% dos trabalhos concluídos, com a possibilidade de, já em 2014, ter 100 quilômetros de água rolando pelos eixos Norte e Leste. “O cronograma definido tem condições de ser plenamente cumprido”, disse o senador pernambucano Humberto Costa (PT), relator da comissão.

A obra, que vai levar água do São Francisco a cerca de 12 milhões de pessoas de 390 municípios nordestinos, contará com sistema de mais de 550 quilômetros pelos interiores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Orçada em R$ 8,2 bilhões, a transposição emprega hoje quase oito mil operários e é considerada uma das maiores obras hídricas do mundo.

‘Mais Médicos é uma revolução’, diz senador Humberto Costa

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O senador Humberto Costa (PT) disse que considera o programa Mais Médicos uma “revolução” para a saúde do Brasil. “Como pernambucano, como brasileiro e ex-ministro da Saúde, me sinto muito feliz de poder ver um programa como este, que já está tendo um grande impacto em termos da melhoria da atenção à saúde da nossa população”, afirmou o senador. As declarações foram dadas na manhã de hoje, durante a solenidade de encerramento do curso para médicos estrangeiros que irão atuar em Pernambuco.

Segundo Humberto, desde a época em que atuou como ministro da Saúde (2003-2004), o Brasil já sofria com a carência de médicos para atender a população. “Fui ministro durante dois anos e meio no governo Lula e naquela época nós iniciamos um trabalho amplo da atenção básica, da atenção primária, aumentamos muito o Programa de Saúde da Família, iniciamos o programa Brasil Sorridente, mas não conseguimos avançar ainda mais por falta de profissionais”, lembrou.

Nessa nova etapa do Mais Médicos em Pernambuco serão 177 novos profissionais, que vão ocupar vagas ociosas. Os médicos irão atuar em 78 municípios do Estado, beneficiando mais de 610 mil pessoas.

Os novos profissionais se juntam aos 250 que já atuam em Pernambuco, totalizando 427 médicos do programa em 122 municípios do Estado.

Humberto vê ampliação de parceria entre prefeituras e governo federal

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O senador Humberto Costa (PT) comemorou o resultado do encontro entre prefeitos de Pernambuco e o governo federal, que aconteceu nesta segunda-feira (2), em Gravatá. Segundo Humberto, essa foi uma oportunidade de os governos municipais e a União trocarem informações e debaterem novas parceiras.

“Faço uma avaliação muito positiva do evento. Pernambuco é um Estado que tem sido permanentemente bem atendido pelo governo da presidente Dilma. Em todos os nossos municípios temos obras importantes do governo federal. Neste encontro, os prefeitos tiveram oportunidade de sentar, negociar, conversar com os ministérios, destravar projetos que estão parados, ter conhecimento de ações que podem ser aplicadas em todos os municípios do Estado. Eu acredito que foi de muito bom proveito para todos”, afirmou o senador.

Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, mais de 1,2 mil pessoas estiveram presentes ao evento, entre gestores municipais, lideranças políticas e parlamentares. Na ocasião, além do governo ter disponibilizado equipe de 18 ministérios para dar assistência aos prefeitos e explicar como funcionam programas da União, foram entregues caminhões-pipa para 25 cidades atingidas pela seca.

Projeto de Humberto prevê punição mais dura para enriquecimento ilícito

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o projeto de lei 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

As alterações na Lei de Improbidade Administrativa visam estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.

Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento do interessado perante o juiz.

No caso de julgada procedente a ação, os bens, direitos e valores objetos da indisponibilidade e/ou sequestro serão imediatamente destinados ao órgão lesado pelos envolvidos, com o fim de restituir aos cofres públicos tudo o que foi desviado.

Humberto participa de encontro global de combate à corrupção

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Membro da Gopac (Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção), o senador Humberto Costa (PT-PE) participa de hoje até o dia 29 de novembro do Fórum Mundial da instituição, no Panamá. A organização existe desde 2002 e reúne mais de 500 senadores e deputados e aproximadamente 400 observadores e parceiros, de diversos países, que se dedicam ao combate à corrupção.

O convite para o senador participar da instituição surgiu em novembro do ano passado. O petista é autor de nove projetos relacionados ao combate à corrupção. São quatro propostas de emendas constitucionais e cinco projetos de lei que hoje tramitam no Congresso Nacional.

O senador ganhou destaque no combate à corrupção também após ter sido relator da cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM).

Humberto Costa defende políticas públicas para superação do racismo

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No Dia da Consciência Negra, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi à tribuna do Senado para defender a promoção da igualdade racial e a promoção de cidadania para a população negra. O petista citou Zumbi dos Palmares, morto há 318 anos onde hoje é Alagoas, e destacou que o exemplo do líder negro, na luta por liberdade e afirmação, continua válido para a atual sociedade brasileira.

“Hoje é um dia de homenagear toda a população negra do nosso país e, ao mesmo tempo, de reafirmar os compromissos que todos temos”, discursou o senador. Em 1995, Humberto Costa apresentou, como deputado federal, projeto que deu origem à Lei 10.639, de 2003. Essa norma prevê a inclusão da cultura afrobrasileira no currículo oficial da rede de ensino.

O senador também lembrou o trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “Quero reafirmar o compromisso do governo, que revolucionou essas ações e, sem dúvida, continuará a fazê-lo”, disse Humberto. “O crescimento do emprego, a execução coordenada de programas, a política de valorização do salário mínimo e de ampliação das oportunidades educacionais se revelam na tendência geral de diminuição das desigualdades”, completou Humberto.

Humberto Costa defende assistência para dependentes químicos

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O senador Humberto Costa (PT) propôs um debate sobre projeto de lei da Câmara que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e faz alterações no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Ele defende um tratamento mais humanizado aos dependentes químicos.

“O que nós precisamos para enfrentar esse problema no Brasil é de uma abordagem multifatorial que nos distancie cada vez mais da ideia de ampliar penas e criminalizar condutas de usuários”, disse o pernambucano.

“Não é aceitável que nós venhamos a retroceder, enquadrando os usuários em uma legislação de viés penalista, que tenha como foco a droga e não o cuidado com a pessoa”, acrescentou Humberto, que é médico psiquiatra.

O senador ainda citou pesquisa divulgada recentemente que releva que no caso do crack, 80% dos usuários desejam sair dessa situação de dependência e demandam assistência para abandonar o vício. “O que nós temos de fazer é melhor abordar essas pessoas e oferecer-lhes mais oportunidades para o tratamento”, afirmou o petista.

Armando Monteiro vota a favor da reforma do ISS

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O senador Armando Monteiro (PTB) votou favoravelmente ao relatório do colega Humberto Costa (PT), que apresentou propostas à reforma do ISS (Imposto sobre Serviços). O assunto foi debatido durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira (6).

Armando elogiou o relatório apresentado por Humberto, mas voltou a falar da necessidade de discussão e realização de uma reforma tributária ampla e sistêmica. “Quero me congratular com Humberto Costa, mas também dizer que é lamentável que nós não tenhamos a oportunidade de discutir essa questão no bojo de uma reforma tributária ampla”, disse.

Para Armando, a possibilidade de uma reforma ampla vem sendo inviabilizada porque se trata de matéria complexa. “No Brasil, ela esbarra fundamentalmente nas contradições do nosso federalismo que ainda opõe interesses de forma muito forte, com Estados mais desenvolvidos e outros menos”, destacou.

Ao final da sessão, o relatório do senador Humberto Costa, favorável ao projeto de lei de Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado. A possibilidade de desoneração da construção civil e do transporte coletivo foi uma das novidades da proposta em debate.

Humberto Costa reforça críticas contra Orçamento ‘impositivo’

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O senador Humberto Costa (PT) ocupou, ontem, a tribuna para se pronunciar contra a aprovação da PEC 22A/2000, que trata do chamado Orçamento “impositivo”. A matéria, que foi aprovada em primeira votação por 62 a 9, recebeu críticas do pernambucano por se “tratar de um desvirtuamento da função do parlamentar”.

Segundo o senador petista, a emenda de cumprimento obrigatório “compromete o planejamento do governo, engessa a administração pública e dificulta o equilíbrio das contas públicas”.

Ele, no entanto, avaliou que a votação do substitutivo levado ao plenário reduz os prejuízos da proposta, já que determina o aporte de novos recursos ao orçamento destinado à saúde pública. “É importante registrar também – apresentei essa emenda na Comissão de Constituição e Justiça – que, a partir de agora, passamos a ter um limite mínimo de gastos de 15% dos recursos para a saúde dentro da Constituição”, disse o senador.

Mesmo reconhecendo a evolução, Humberto Costa reforçou suas críticas. “Se já é um absurdo a existência da emenda parlamentar, mais absurdo ainda é ela ser impositiva”, completou.