Lei de Humberto contra álcool a menores será debatida

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Autor da lei que transformou em crime a venda e o fornecimento de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai transformar o assunto em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima sexta-feira (13).

O evento contará com a participação de representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, da sociedade civil e de empresas do setor de bebidas (confira a lista de convidados abaixo). Até o fim do ano, o senador também deverá tratar do consumo de álcool e droga por menores de idade em audiência pública em Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Disposto a debater os alarmantes índices de consumo de álcool entre crianças e adolescentes brasileiros, Humberto quer chamar a atenção das pessoas para as iniciativas que podem ser tomadas a fim de inibir esse prejudicial consumo precoce e para as consequências judiciais a quem for flagrado fornecendo bebidas a menores.
Dados dos ministérios da Educação e da Saúde mostram que 70,5% dos estudantes brasileiros que moram em capitais já experimentaram bebida alcoólica e, de cada três alunos de escolas também de municípios do interior, um tomou a primeira dose com 13 anos de idade ou menos.

“Cabe a cada um de nós zelar para que essa lei seja cumprida todos os dias, nas mais diversas situações. Seja num bar, seja numa festa com amigos e familiares, crianças e adolescentes não podem consumir bebida alcoólica de jeito nenhum. Não é apenas questão de bom senso, é lei”, afirma o parlamentar.

“Nós queremos mostrar que, se você observar algo assim, tem de denunciar. Precisamos ter essa consciência. Não podemos aceitar que o álcool coloque em risco as meninas e os meninos do Brasil e que sejamos coniventes com o crime”, diz.
O líder do PT avalia que a divulgação de orientações sobre a proibição do consumo de álcool por menores em escolas, redes de saúde, pontos de vendas de bebidas, eventos e comunidades sociais é fundamental para combater o problema.

“É preciso sensibilizar e capacitar os nossos professores, agentes de saúde, garçons, proprietários de bares e restaurantes, representantes de ONGs, assistentes sociais, assim como técnicos das áreas de esporte e cultura”, acredita.

A Lei nº 13.106/2015, de autoria do senador, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 17 de março e, desde então, transformou em crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica, ainda que gratuitamente e de qualquer forma, a criança ou a adolescente.

Mesmo em ambientes privados, como aniversários e casamentos, o adulto que oferecer ou obrigar jovens a consumirem álcool está sujeito a pena de detenção de dois a quatros anos e multa, de R$ 3 mil a R$ 10 mil, se o fato não for mais grave.
Se a infração à lei ocorrer dentro de estabelecimento comercial, ele será fechado, como medida administrativa, até que o valor da multa seja pago.

A iniciativa parlamentar de Humberto já havia sido saudada em maio deste ano. Naquele mês, ele foi a São Bernardo do Campo (SP) para participar do lançamento do projeto Cidade Responsável, que usou a lei como carro-chefe para combater o consumo de álcool por crianças e adolescentes no município.

A cidade paulista foi a primeira do Brasil a realizar a campanha, desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil).

“Prisões pernambucanas são as mais superlotadas e menos vigiadas”, lamenta Humberto

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Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.

De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.

“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.

Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.

O senador também observa que a média de 31 presos para cada agente fica pior se forem considerados os quatro turnos de plantão dos responsáveis pela custódia dos presos. “Significa dizer que um agente penitenciário, em média, cuida de 120 presos em Pernambuco. Isso nos coloca em estado de alerta permanente”, acredita.

O Acre, melhor posicionado entre todas as unidades da federação, tem uma média de um profissional para cada quatro detidos. O ideal, de acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é um agente para cada cinco presos.

O parlamentar ressalta que o sistema prisional brasileiro poderia ser ainda pior se os investimentos federais por meio do Fundo Penitenciário Nacional não tivessem aumentando desde o começo do governo Lula.

Ele comentou que, no primeiro mandato da presidenta Dilma, os desembolsos federais bateram recorde. Quase R$ 1,2 bilhão foi liberado entre 2011 e 2014 para a construção e manutenção de novos estabelecimentos. Pernambuco teve execução orçamentária de R$ 124,3 milhões apenas em 2013.

Os dados do Depen também confirmaram que a população carcerária brasileira é composta majoritariamente por jovens (56% têm até 29 anos), negros e com baixa escolaridade. Apenas 8% da população prisional tem o ensino médio, enquanto que, na população brasileira, esse dado é de 30%.

A situação dos presídios pernambucanos ganhou projeção internacional depois que o Estado teve as condições precárias denunciadas por instituições de grande relevância, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

Humberto Costa inaugura UBS em Surubim

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, segue para Surubim, Agreste do Estado, neste domingo (8), para participar da inauguração de UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na comunidade do Lério. O senador foi convidado pelo prefeito Túlio Vieira (PT) para representar o governo federal no evento.

A UBS beneficiará mais de 700 famílias do povoado de Lério de Baixo, zona rural de Surubim. O investimento foi de R$ 459.813,14 e é oriundo do Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Requalifica UBS.

“É sempre muito bom participar de inauguração de obras que mudam a vida das pessoas para melhor. Ter um posto de saúde completamente equipado, inclusive com atendimento odontológico, realmente faz a diferença dentro de uma comunidade”, celebra Humberto Costa.

A nova UBS conta com mais de 20 ambientes, entres eles quatro consultórios, salas de vacinação, inalação, gerência, observação e de reunião, almoxarifado, farmácia, rouparia, copa, área de serviço e sanitários adaptados para pessoas com deficiência. O posto também atenderá pessoas de comunidades vizinhas, como Tabu e Cazés.

“Dilma facilita regras para aposentadoria”, afirma Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (5) que a sanção feita pela presidenta Dilma Rousseff da lei que cria a nova fórmula para o cálculo da aposentadoria, conhecida como regra 85/95, é bastante positiva aos cofres públicos e facilita as regras aos trabalhadores brasileiros. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.

O senador explicou que, a partir de agora, o segurado que preencher os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de seu benefício.

O parlamentar ressaltou que a nova regra é simples: o trabalhador vai se aposentar recebendo o valor previdenciário máximo se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens.

Ele exemplificou que um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem direito a receber o valor integral da aposentadoria, assim como uma mulher de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

“A nova fórmula garante a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores deste país acesso mais amplo ao benefício integral previsto pela Previdência Social. A medida visa garantir a sustentabilidade financeira da Previdência Social, deixando-a mais segura para as futuras gerações”, avalia.

A lei estabelece ainda a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos a partir de 2018. O escalonamento vai até 2026, quando a soma alcançar 90/100. A regra foi instituída considerando o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Humberto lembrou que o texto sancionado hoje foi uma contraproposta do Governo, negociada com as lideranças partidárias, para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso Nacional.

O líder do PT ressaltou que a presidenta Dilma vetou alguns artigos da lei, entre eles os dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas.

A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria um rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o Governo. Na justificativa ao veto, a presidenta afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.

“Direito de resposta fortalece a imprensa e a democracia”, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou, ontem (4), a aprovação na Casa do projeto de lei que estabelece regras para o direito de resposta a quem se sentir ofendido por um veículo de comunicação. Para Humberto, a medida fortalece tanto a democracia quanto a liberdade de expressão.

“Não se trata de uma medida que cerceie o trabalho da imprensa, mas sim de proteção do bom jornalismo e dos cidadãos brasileiros. Sem dúvida, apreciamos um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional já teve oportunidade de votar. A lei só vai punir, com autorização judicial após comprovação, aqueles que utilizam a liberdade de expressão para agredir, caluniar e mentir”, ressaltou o senador. A lei segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, o direito de resposta está garantido gratuitamente, na mesma dimensão da matéria considerada agressiva, em qualquer veículo de comunicação que tenha veiculado a ofensa, seja impresso, televisivo, radiofônico ou na internet.

Humberto, que orientou a bancada do PT a votar a favor da proposta, lembrou que o ofendido terá até 60 dias para pedir o direito de resposta. “Hoje, muitas vezes, mesmo após decisão judicial, o desmentido é garantido em espaços minúsculos. Mesmo quando alguém é alvo de dezenas de manchetes, o resgate da verdade nesses locais escondidos nunca consegue reparar o tamanho do prejuízo causado. Agora, isso mudou”, comentou.

O parlamentar avalia que a matéria aprovada no Senado preenche uma lacuna deixada após a extinção da Lei da Imprensa. “Óbvio que o pedido de reparação, por danos e perdas, existia. Mas o restabelecimento da verdade não se concretizava pelo pouco espaço concedido”, observou.

 

Humberto quer garantir novos poços em Vertente do Lério

Em visita no fim de semana a Vertente do Lério, no Agreste do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, prometeu empenho para agilizar as obras de perfuração de dez novos poços artesianos no município. Humberto informou que vai agendar uma visita junto com o prefeito da cidade, Daniel Almeida (PT), ao novo superintendente do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) em Pernambuco, Emílio Duarte.

Com o período de estiagem prolongado na região, os poços têm sido essenciais para garantir o abastecimento d’água para as famílias de Vertente do Lério. Outros seis poços já foram furados no município e as obras do sistema de abastecimento de água estão na fase final.

“Ações como esta são fundamentais. O que o governo Dilma vem fazendo é preparando as pessoas para conviver com o problema da seca. Os poços melhoram a qualidade de vida da população e garantem que o drama da falta d’água não seja mais uma rotina”, disse Humberto. O senador esteve em Vertente do Lério para participar da Festa da Cavalgada, que reuniu cerca de três mil pessoas.

No Senado, Humberto sai em defesa de Lula

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário da Casa nesta quarta-feira (28) prestar a sua homenagem aos 70 anos de Lula e, em nome da bancada, fazer um desagravo ao ex-presidente.

Humberto afirmou que “essas agressões e perseguições torpes e mesquinhas a Lula não vão destruir a biografia de um dos líderes políticos mais importantes da história do país”, responsável por tirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza e fazer do Brasil um país mais justo e igualitário.

“Lula é um homem que, nessas suas sete décadas de caminhada, entra para a história como o primeiro presidente da República a ter mudado, em oito anos de governo, cinco séculos de um modo perverso de administrar, em que se relegava ao desprezo e ao esquecimento dezenas de milhões brasileiros”, declarou.

Para o senador, que listou dezenas de conquistas alcançadas durante a gestão de Lula nas mais diversas áreas, o ex-presidente jamais baixou a cabeça às incontáveis adversidades que a vida lhe impingiu. “Da fuga da fome à mutilação física em uma fábrica, da perda de uma esposa à cadeia imposta pela ditadura militar, esse guerreiro nunca abandonou as causas pelas quais sempre lutou”, declarou.

O parlamentar ressaltou que, “apesar do espancamento midiático e dessa jogatina política de baixo nível tramada em porões, cujas razões têm fundo meramente eleitoral”, recente pesquisa encomendada pelos “seus inquisidores” mostra a força de Lula.
De acordo com a pesquisa, o ex-presidente guarda, entre os brasileiros, a maior certeza de voto para 2018, se desejar concorrer novamente no próximo pleito. Um em cada quatro eleitores diz que votaria “com certeza” no petista.

“É o reconhecimento da população ao trabalho e à dedicação desse homem ao Brasil. É a consciência do povo de que ninguém que está aí atacando a honra do presidente Lula fez tanto pelo nosso país como ele ou merece a credibilidade e o respeito que ele tem”, comentou Humberto.

Na avaliação do líder do PT, os resultados do governo do ex-presidente podem ser atestados por qualquer brasileiro, porque todos puderam experimentar das maravilhas do Brasil que venceu a sina de estar condenado a um futuro que nunca chegava.

“Com Lula, nós chegamos ao futuro. Pela obra desse homem, foi possível derrubar em 64% a pobreza extrema no Brasil em pouco mais de uma década e promover a maior mobilidade social da nossa história, com uma massa humana de 42 milhões de pessoas ascendendo à classe média”, ressaltou.

Em oito anos de governo, o país triplicou o seu Produto Interno Bruto brasileiro. O PIB per capita saltou de R$ 7,6 mil, registrado no último ano de Fernando Henrique Cardoso, para R$ 24,1 mil em 2010, último ano de Lula.

Humberto lembrou que Lula é reconhecido internacionalmente por seus feitos e ostenta, hoje, mais de 30 títulos e prêmios internacionais, muitos deles de doutor honoris causa, conferidos por algumas das maiores universidades do mundo.

O senador acredita que o ex-presidente chega aos 70 anos com muita saúde, garra e lucidez política e absolutamente em forma para novas missões, da mesma maneira que estava Winston Churchill quando se tornou primeiro-ministro do Reino Unido, pela segunda vez, aos 76 anos.

“A força de Lula aflige muita gente vazia por aí que, sem nada a oferecer de construtivo ao Brasil, gasta os seus dias a tentar destruir a biografia que outros, com tanta luta, construíram. Não conseguirão. Salve, Lula, salve os seus 70 anos! Feliz aniversário, presidente!”, concluiu.

Aprovado projeto de Humberto que endurece apuração contra servidores investigados

Os senadores aprovaram proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a possibilidade de as comissões de sindicância que investigam a conduta de servidores públicos solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.

Pelo texto, aprovado na última quarta-feira (21) e que segue à Câmara dos Deputados, o presidente da comissão, para instruir o processo disciplinar, poderá solicitar cópia autêntica de documentos relativos a depoimentos do servidor que figure como réu pelo mesmo fato ilícito. A solicitação terá de ser feita ao juiz competente do processo penal.

O responsável pela apuração no órgão público também poderá pedir ao magistrado responsável pelo caso documentos referentes a acareações, investigações, laudos periciais e de demais atos processuais considerados úteis para a investigação da transgressão disciplinar. Somente no ano passado, o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas.

Para Humberto, o projeto vai facilitar o trabalho da administração pública e endurecer a punição contra os servidores que tiverem conduta inadequada investigada. “As provas robustas da Justiça darão mais consistência às sindicâncias e a tendência é aumentar a eficiência da apuração”, avalia.

O parlamentar diz que, levando-se em conta os princípios da moralidade e da eficiência administrativas, não há como negar a possibilidade de incluir no processo administrativo disciplinar os elementos probatórios obtidos de forma legítima e regular no correspondente processo penal.

“O uso na sindicância das provas colhidas no processo penal contribui para otimizar a atividade persecutória do Estado, daí a necessidade de se prever e mesmo sugerir à comissão de inquérito disciplinar que lance mão desse fundamental instrumento”, acredita.

Segundo ele, a medida traz nova responsabilidade ao presidente da comissão de sindicância, que deverá responder caso se evidencie atentado aos princípios administrativos.

Humberto será observador internacional das eleições da Argentina

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi convidado a participar das eleições gerais da Argentina, que serão realizadas no próximo domingo (25), na qualidade de observador internacional. O senador viaja ao país vizinho nesta sexta-feira como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) e será responsável por acompanhar os preparativos para o evento e os resultados, após o encerramento do processo de votação.
Mais de 32 milhões de argentinos vão às urnas em todo o país no domingo para escolher o novo presidente do país, sucessor da presidente Cristina Kirchner, renovar os governos de 11 províncias, parte da Câmara de Deputados e do Senado. Pela primeira vez, eles também irão votar diretamente nos legisladores do ParlaSul.
Segundo as pesquisas de intenção de voto, os postulantes com melhor desempenho para assumir a Casa Rosada são o governista Daniel Scioli, apoiado por Cristina Kirchner, e o oposicionista Mauricio Macri, prefeito de Buenos Aires.
“Será uma experiência muito interessante para conhecer e apreciar plenamente o contexto em que as eleições e as questões relativas à organização eleitoral de uma grande país vizinho, especialmente em seus aspectos logísticos e operacionais, se desenrola”, avalia Humberto.
O brasileiro será integrante da chamada Delegação da Democracia, composta por um representante de cada país do Mercosul e que integra o Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições da Argentina.
“A Argentina é um grande país democrático que conta com o apoio institucional de agências, autoridades e peritos eleitorais. Nós, parlamentares do ParlaSul, iremos observar os trabalhos, principalmente os relacionados à inédita escolha direta dos membros argentinos que irão compor o Parlamento do bloco”, explica Humberto.
O Brasil, integrante do ParlaSul, ainda não estabeleceu data para as suas eleições. Porém, assim como outros países, deverá promover eleições diretas até 2020, segundo acordo político firmado no âmbito do Mercosul.

Com apoio de Humberto Costa, Ibirajuba avança a caminho da inclusão digital

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Senador lembrou esforços dos governos Lula e Dilma em melhorar a educação do Brasil (Foto: Divulgação)

O município de Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco, tem 7.500 habitantes, uma economia basicamente voltada para a agricultura e está na linha de baixo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, com 0,58. Até hoje, apenas uma empresa de telefonia móvel atende a sua população e são raras as casas que possuem internet banda larga. Mas agora, por meio de projeto do governo federal, que contou com emenda parlamentar do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a cidade começou a vivenciar a experiência da inclusão digital na educação. E ela teve início com os professores.

Um total de 360 tablets será distribuído para docentes das 17 escolas municipais de Ibirajuba. Com os equipamentos, os professores terão acesso a conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola. A medida faz parte de um projeto do governo Dilma para promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio, o ProInfo.

“Os mestres de Ibirajuba terão um equipamento que vai se tornar importante na atividade de ensino. Os tablets vão ajudar os docentes a se atualizar e conhecer o que há de mais moderno na área. A educação é, sem dúvida, uma das atividades mais nobres que nós temos na sociedade. Nenhum país consegue crescer, se desenvolver, diminuir as desigualdades, construir uma geração saudável, sem investimento em educação”, afirmou o senador.

Também presente ao evento, o prefeito do município, Sandro Arandas (PSB), fez questão de destacar o papel da educação no desenvolvimento do município e elogiou o apoio de Humberto. “Agradeço a dedicação e o carinho que o senador tem tido com o povo de Ibirajuba”, disse o prefeito.

O líder do PT no Senado lembrou, ainda, os esforços dos governos Lula e Dilma em melhorar a educação do país. “Nós tivemos um aumento em mais de cinco vezes no orçamento do Ministério da Educação. Se levarmos em consideração a questão das escolas técnicas, por exemplo, hoje temos o dobro de instituições que tínhamos em 500 anos de história do Brasil”, explicou o senador.