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“Dilma anuncia reforma administrativa na semana que vem”, avisa Humberto

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Por quase quatro horas, a presidenta Dilma Rousseff reuniu ontem (15) ministros e líderes da base governista no Senado para discutir as medidas anunciadas para restabelecer o equilíbrio fiscal do país e fazer face à crise financeira. Presente ao encontro, o líder do PT, Humberto Costa (PE), levou a Dilma a necessidade de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e cobrou a apresentação aos brasileiros da reforma administrativa da máquina e abertura de um canal de negociações com os servidores públicos federais.

Segundo o líder do PT no Senado, a presidenta estava bastante motivada com a pauta e empenhada em provar à base que as propostas sustentam um ajuste importante para a economia. “Dilma falou bastante e ouviu com atenção todos os líderes. Na semana que vem, ela garantiu que vai fazer o anúncio de redução de Ministérios, cortes de DAS e outras medidas de enxugamento da máquina. Disse, também, que os ministros já estão instruídos a investir nessa conversa com os nossos servidores”, explicou. “O Governo está fazendo movimentos muito positivos e tenho certeza que colherá bons resultados.”

A reforma deve incluir o corte de até dez ministérios, a união de empresas e o corte de cargos comissionados do Governo Federal. Tudo deverá ser anunciado até a próxima quarta-feira, um dia antes da presidenta viajar a Nova Iorque, onde abrirá a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No encontro, Humberto e os demais líderes no Senado expressaram à presidenta que a aprovação da CPMF no Congresso será muito complicada. “Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas. Agora que o governo passa por dificuldades é ainda mais”, disse Humberto. “Fizemos um balanço realista. Vai ser preciso todo um trabalho de convencimento para que isso possa passar.”

Humberto externou à presidenta que o Executivo deveria investir em alternativas ao projeto da CPMF que pudessem dar o mesmo resultado financeiro, caso a proposta da contribuição não fosse aprovada. O líder do PT instou o governo a trabalhar, principalmente, sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros não declarados existentes no exterior.

A medida chegou à Câmara dos Deputados, em caráter de urgência constitucional, e pode render, segundo as expectativas, até R$ 75 bilhões. “A presidenta e os ministros concordaram com essa minha visão e se comprometeram a dar mais atenção ao tema”, explicou Humberto. De acordo com ele, as demais propostas apresentadas na última segunda-feira devem começar a chegar ao Congresso até a próxima semana.

União libera R$ 3,5 milhões para hospital no Recife, diz Humberto

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Mesmo com o rigoroso contingenciamento orçamentário, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério da Saúde a liberação de mais R$ 3,5 milhões para a construção do Hospital da Mulher do Recife, que está com 85% de sua execução concluída. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que já destinou emenda ao hospital e o visitou em março deste ano com o prefeito Geraldo Júlio e a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paulo Sóter, os recursos desembolsados pela pasta chegam em boa hora para dar fôlego à fase final do empreendimento.

“Estamos construindo uma unidade que será um grande centro especializado com capacidade para o atendimento adequado às pacientes. Quando estiver pronto, o Hospital da Mulher fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias. Ao todo, serão mais de 150 leitos à disposição das mulheres pernambucanas”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, a unidade de saúde beneficiará o Recife e todo o Estado porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e garantir partos mais humanizados.

O hospital, que está sendo erguido com recursos do governo federal e da Prefeitura do Recife, está orçado em R$ 56,8 milhões. Ele vai reunir, em um único lugar, atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro obstétrico, cirúrgico, UTI materna e neonatal, clínica ambulatorial, diagnóstico, apoio terapêutico, além de assistência à mulher vítima de violência.

A unidade está sendo erguida em uma área de 13 mil metros quadrados, em um terreno em frente à Ceasa, às margens da BR-101.

Ex-ministro da Saúde, Humberto destinou ao Estado apenas este ano, por meio das emendas parlamentares individuais no Orçamento da União, R$ 8 milhões para a construção, estruturação e reforma de unidades de saúde. A capital pernambucana e vários municípios estão na lista de contemplados.

Articulação de Humberto garante Brasil como sede do ParlAmericas

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A 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAmericas), que reúne congressistas dos 35 países do continente, terminou nesse sábado (5), no Panamá, com uma vitória para o Brasil. Integrante do Conselho de Administração do grupo, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que o encontro de 2016 seja sediado aqui no país.

“Costuramos um entendimento e vamos fazer a 13ª assembleia plenária no Brasil. Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país”, afirmou o líder do PT no Senado.

Humberto ressaltou que o ParlAmericas tem se tornado um foro de discussões parlamentares sobre temas muito sensíveis, como a questão de gênero e a participação feminina nos parlamentos, e que isso pode virar um importante contraponto à onda conservadora que reacende nas Américas.

A assembleia plenária de 2016 deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. A cidade ainda não foi definida. O assunto será tratado com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a organização do evento ficará a cargo de Humberto.

7 DE SETEMBRO

O líder do PT deixou o Panamá no fim da tarde deste domingo (6) e desembarca na madrugada de amanhã diretamente em Brasília. O senador deve ir às ruas da capital acompanhar a 21ª edição do Grito dos Excluídos, cuja concentração será na Catedral Metropolitana de Brasília.

Os atos devem ocorrer em mais de 300 cidades de todo o Brasil e servirá para que os movimentos sociais mostrem oposição à agenda conservadora do Congresso e exijam mais avanços em políticas públicas.

Na terça-feira (8), o senador retoma as atividades parlamentares com uma reunião coordenada pela presidente Dilma Rousseff e os líderes da base no Senado. À tarde, a Casa deve votar o projeto de repatriação de recursos não declarados à Receita Federal no exterior.

Em evento internacional, Humberto ressalta transparência do Senado

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Senador fala com a imprensa (Foto: Divulgação)

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas, que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas, apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

CORTES

Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.

A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.

Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.

Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.

“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.

Humberto comemora votação histórica no Senado

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A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.
Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores. “Eles criminalizam as doações feitas ao PT pela mesma empresa que financia as suas campanhas. Como pode o dinheiro doado para um ser ilícito e para eles ser lícito? Isso agora vai acabar”, afirmou.

Para o senador, o argumento de que a proibição do financiamento empresarial vai incentivar o caixa dois não se sustenta. “É o tipo de raciocínio que diz o seguinte: como a lei que proíbe um determinado crime não vai conseguir impedir que o crime se torne zero, então, não vale a pena haver a lei. Ora, o fato de a lei proibir o homicídio não impede que o homicídio aconteça. Mas, se não houvesse a norma que proíbe o homicídio, o que seria da nossa sociedade?”, ressalta.

Pelo texto aprovado no Senado, que ainda terá a redação final apreciada na próxima semana antes de seguir à Câmara dos Deputados, as pessoas físicas poderão continuar doando recursos aos partidos e candidatos. Porém, a quantia está limitada ao total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral. A proposta garante que os partidos ainda contarão com os recursos do fundo partidário.

O dispositivo rejeitado pelos parlamentares previa que as pessoas jurídicas poderiam repassar recursos aos partidos políticos. De acordo com o texto, o valor doado seria limitado a 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro até o máximo de R$ 10 milhões.

O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015, aprovado ontem, modifica normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.

STF

Humberto avalia que, com a aprovação da proposta no Senado que proíbe as doações de empresas a candidatos e partidos nas eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tratar o assunto com mais facilidade agora.

Desde abril de 2014, o julgamento na Suprema Corte de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim do financiamento das campanhas por empresas está suspenso em razão de um pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes. Ele até hoje não devolveu a matéria ao plenário, onde seis ministros já votaram a favor da tese da OAB, garantindo a proibição.

Humberto Costa faz giro pelo Agreste

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou, nessa sexta-feira (28), da entrega de 147 casas em Bom Conselho, no Agreste pernambucano. O evento também contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Nilma Limo Gomes. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e o ato foi conduzido pela presidente Dilma Rousseff, de forma simultânea, por meio de teleconferência, com a entrega de habitações em outras cinco cidades do país: Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA) e Colinas do Tocantins (TO).

Dilma comandou a cerimônia a partir de Caucaia. Ao todo, foram entregues 2.701 unidades do programa, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Segundo o senador Humberto Costa, o ato representa “o esforço do governo federal de, mesmo num momento de crise, manter o foco naqueles que mais precisam”. “É uma realização poder estar aqui e ver a felicidade no rosto das pessoas ao terem garantida a sua primeira casa própria. Muitas delas viviam em casa de taipa, sem nenhuma estrutura e, agora, têm um lugar para chamar de seu. É muito bom ver como um governo pode fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou o senador.

A agenda foi uma das atividades do giro do senador Humberto Costa pelo Agreste nesta sexta. O líder do PT também visitou a cidade de Lajedo, onde se reuniu com lideranças políticas locais e com o prefeito Rossini Blesmany. Em Santa Cruz do Capibaribe, Humberto participou de audiência pública sobre a crise de abastecimento de água na região. Na ocasião, o senador se comprometeu a trabalhar para buscar soluções para o problema junto com o Governo do Estado, o governo federal e representantes do município.

Humberto faz giro pelo Agreste

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Humberto (2)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, realiza viagem pelo Agreste do Estado nesta sexta-feira. O senador vai visitar as cidades de Lajedo, Bom Conselho e Santa Cruz do Capibaribe. Entre as atividades previstas, estão a inauguração de casas, conversa com lideranças políticas e a participação em uma audiência pública.

A agenda do senador começa por reuniões no município de Lajedo com lideranças políticas locais e visita ao prefeito Rossini Blesmany. Após Lajedo, Humberto segue para Bom Conselho, onde participa da entrega de 147 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que terá a participação, por videoconferência, da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta fará, simultaneamente, a entrega de 2.700 imóveis para mais três estados (Ceará, Tocantins e Pará).

De Bom Conselho, Humberto parte para Santa Cruz do Capibaribe onde participa de audiência pública sobre a “crise da água no município”. O evento acontece na Câmara de Vereadores da cidade e reunirá diversas lideranças da região.

Na audiência que teve com Dilma, na última quarta-feira, o senador convidou a presidenta para visitar Santa Cruz no período do Estilo Moda Pernambuco, que ocorre no começo de outubro.

O giro pelo Agreste faz parte de uma série de visitas que o senador tem feito pelo Interior do Estado. Segundo Humberto, as agendas têm como objetivo divulgar as ações do governo federal e aproximar a população da pauta nacional. “Em tempos de crise, o diálogo é fundamental. E é isso o que a gente está fazendo: conversando com a população, ouvindo as demandas e buscando novas soluções para velhos problemas”, afirmou o senador.

 

 

 

“Pelo hub, Dilma autoriza cessão de base aérea”, diz Humberto

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A conversa foi longa e produtiva no gabinete presidencial, localizado no 3º andar do Palácio do Planalto. Recebido, na tarde dessa quarta-feira (26), para uma reunião a sós com Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, encontrou a presidenta motivada, cheia de energia e com um conhecimento muito claro sobre a conjuntura nacional e de Pernambuco.

Os dois passaram em revista o cenário político e econômico atual e trocaram impressões sobre a situação da base aliada no Congresso, especialmente, no Senado. Como resultado do encontro, Dilma acatou sugestão de Humberto e já convidou para um jantar, na semana que vem, a bancada de senadores do PT com a finalidade de afinar o diálogo entre Executivo e Legislativo.

Quando o assunto chegou a Pernambuco, Dilma demonstrou entusiasmo. Humberto expôs a disputa pelo hub da Latam em que Pernambuco entrou contra o Ceará e o Rio Grande do Norte e disse à presidenta ser essencial ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. “Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo”, afirmou o senador.

Humberto discutiu longamente a questão hídrica no Estado – onde Dilma inaugurou, na última sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó – e pediu empenho do governo para a conclusão da Adutora do Agreste. Em seguida, o líder do PT formalizou o convite para que Dilma esteja na abertura do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo.

“A presidenta tem um carinho especial pelo nosso Estado e quer muito estar lá nesse evento. Na nossa conversa, ela fez planos, inclusive, para chegar às cinco da manhã em Santa Cruz, Caruaru, Toritama, quer acompanhar o trabalho cotidiano do pessoal desde o início, ver de perto como tudo funciona. Estou torcendo para que haja espaço na agenda, mas, no que depender dela, nós a teremos aqui em outubro que vem”, falou Humberto.

“Senado avança para garantir mulheres na política”, diz Humberto

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O Senado Federal aprovou em primeiro turno, na noite dessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que reserva percentual mínimo de cadeiras por gênero nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A PEC pretende aumentar a participação feminina na política e recebeu o apoio massivo de toda a bancada do PT na Casa, liderada pelo senador pernambucano Humberto Costa.

Aprovada com 65 votos favoráveis e sete contrários, a PEC alcança a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmara Municipais. Ela assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas, equivalente, hoje em dia, ao período de quatro anos de mandato: 10% das cadeiras na primeira; 12% na segunda; e 16% na terceira.

Se determinado gênero não atingir o percentual mínimo, as vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral.

“No Brasil, apesar de as mulheres serem maioria da população, maioria do eleitorado e de comandarem sozinhas milhares de famílias, temos uma das mais baixas taxas do mundo de presença feminina no Legislativo. Ou seja, a representação política não reflete a nossa realidade. Há nítida desigualdade entre homens e mulheres. E isso tem de mudar”, defende Humberto, que orientou a bancada pela vitória em plenário da PEC.

De fato, num ranking de 190 países que participaram de um levantamento sobre participação política das mulheres, o Brasil ocupou a 116º posição, atrás de países como Ruanda e do Principado de Andorra. Na Câmara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 51 ficaram com mulheres nas eleições de 2014. No Senado, somente 13 das 81 cadeiras formam a bancada feminina.

A PEC terá, ainda, que ser apreciada em segundo turno pelos senadores. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde deve, também, passar por dois turnos de votação, antes de ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Humberto defende encontro de culturas em Pernambuco

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Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (19), ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, município do Sertão pernambucano, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O senador acredita que o encontro dará oportunidade para que artistas pernambucanos e da região apresentem e divulguem o seu trabalho. “O ministro Juca apontou os Pontos de Cultura como o marco no processo que passou a distinguir como cultura as mais diversas manifestações populares regionais. É algo simples que reconhece que o povo faz cultura nas condições mais adversas”, comentou.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participou da reunião no ministério e agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado.