Tag Archives: Humberto

Prazo para visto americano deve cair pra dois dias, afirma Humberto

Posted on by

As viagens de brasileiros aos Estados Unidos podem ficar mais fáceis com a redução do período para a concessão do visto americano. Essa é uma meta assumida pelos EUA, de acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que está em Washington participando de uma missão parlamentar.

Em reunião na tarde de ontem no Departamento de Estado, Humberto ouviu da secretária-adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, que os Estados Unidos trabalham para reduzir o período de concessão de 10 para 2 dias.

“Essa demora é um obstáculo significativo nas nossas relações. Se não podemos abolir agora a exigência de visto – porque são poucos os países a quem os EUA concedem esse tratamento -, temos que, pelo menos, agilizar a emissão”, pontuou Humberto.

O líder do PT explicou que os americanos também devem abrir novos consulados no Brasil e negociam inserir o Brasil no chamado Global Entry, um sistema que agiliza a concessão de visto a quem viaja com frequência aos EUA.

“Mas, para isso, precisamos discutir detidamente a questão do compartilhamento de dados de cidadãos entre os dois governos. É uma questão muito sensível para a qual o Brasil está bastante atento, especialmente depois do escândalo de espionagem do qual os Estados Unidos foram protagonistas”, afirmou o líder do PT.

Há muita expectativa em Washington para a visita de Dilma, diz Humberto

Posted on by

Em missão parlamentar aos Estados Unidos, o líder do PT no Senado, Humberto
Costa, teve uma reunião, na tarde de ontem, no poderoso Departamento de
Estado americano com a secretária-adjunta para o Hemisfério Ocidental,
Roberta Jacobson.

O encontro serviu para passar em revista a pauta política entre as duas
maiores democracias do continente americano e tratar da possível visita de
estado da presidenta Dilma Rousseff aos EUA no ano que vem.

“A secretária Jacobson nos disse que Washington espera, com muita
expectativa, a visita de Dilma”, afirmou Humberto. No ano passado, após vir
à tona a denúncia de que os americanos espionaram o governo brasileiro, a
presidenta cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos. A última vez que
um presidente brasileiro realizou uma visita de Estado aos EUA foi em 1995.

“Logo após a eleição, o presidente Obama ligou para a presidenta Dilma para
parabenizá-la e tratou do assunto. Agora, no encontro do G20 na Austrália,
eles voltaram a falar sobre o tema numa reunião que tiveram isoladamente”,
lembrou o líder do PT. “Dilma deve chegar a Washington no primeiro ano da
sua nova gestão”, aposta ele.

De acordo com Humberto, Roberta Jacobson ressaltou que o simbolismo da
visita será extremamente importante para os dois países. Ela realçou,
também, aos congressistas brasileiros o papel de parceiro do Brasil para os
Estados Unidos e disse que é grande a torcida no governo Obama para que as
relações entre as duas nações voltem à normalidade.

Em Washington, Humberto entra no esforço pela reaproximação Brasil-EUA

Posted on by

Foi animador o primeiro encontro realizado em Washington entre a missão parlamentar brasileira e representantes do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos para discutir um novo dinamismo nas relações entre os dois países. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que integra o grupo de três senadores e seis deputados federais que chegou no domingo à capital americana.

Após o escândalo de espionagem pelos EUA a diversos governos, entre eles o brasileiro, os laços entre as duas maiores democracias do continente americano ficaram abalados. “Vamos observar com atenção o que a presidenta Dilma traçará para os quatro anos da sua nova administração em termos de política externa. Mas acredito que as perspectivas são muito boas. Ela e o presidente Obama deram, recentemente, fortes sinais de reaproximação”, avaliou Humberto.

Para o setor empresarial americano, o Brasil é um país-chave na política externa dos Estados Unidos. Grandes corporações presentes à reunião da manhã desta segunda-feira (17), como Citibank, General Electric, Whirlpool, IBM e Facebook, externaram pontos de entrave brasileiros nas relações entre os dois países, como bitributação, excesso de burocracia, regulação da terceirização e dificuldade de acesso às compras governamentais.

Humberto expôs ao Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos pontos da pauta legislativa do Congresso brasileiro em favor da melhora das trocas comerciais entre os dois países e pediu diálogo permanente com o setor para avançar na agenda.

“Os parlamentares têm um papel fundamental no aperfeiçoamento de leis que podem dinamizar nossas relações e contribuir para o crescimento da economia. Todas as demandas podem ser tratadas adequadamente e, no que não prejudicar o Brasil, levantaremos todas as barreiras necessárias”, assegurou o líder do PT.

A reunião desta manhã ocorreu no Hotel Willard Intercontinental, a poucos metros da Casa Branca e do Congresso americano. A missão parlamentar foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).

Humberto integra esforço para reaproximar Brasil e EUA

Posted on by

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.
 
“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.
 
Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.
 
A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas. 

Projeto de Humberto garante pensão a ex-combatentes brasileiros

Posted on by
Os brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, poderão ser contemplados com benefício financeiro. Proposta de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aprovada em caráter terminativo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Casa no fim de outubro, assegura o pagamento de pensão especial vitalícia aos ex-integrantes da tropa. O Projeto de Lei n° 332/2011 deve começar a tramitar na Câmara dos Deputados a partir de agora.

Os militares brasileiros fizeram parte da Força Internacional de Emergência, instituída pela Resolução da Assembleia-Geral da ONU em novembro de 1956, cujo objetivo era manter a paz e a segurança internacional na região de conflito compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.

O Batalhão de Suez era composto por cerca de 6,3 mil integrantes e o Brasil chegou a exercer o comando das operações, realizadas entre 1957 e 1967, durante dois anos. A missão brasileira consistia em manter a segurança na Faixa de Gaza e no controle de demarcação do armistício, que resultou do cessar fogo após o desfecho da crise do Canal do Suez, com a consequente retirada das tropas britânicas, francesas e israelenses.

“Diante dos relatos impactantes e do reconhecimento oficial de instituições e organismos internacionais, estamos convictos de que a concessão desse beneficio representará um resgate moral e material da dívida que o nosso país tem com esses verdadeiros heróis nacionais”, avalia Humberto.

Pelo texto, só receberá o benefício o ex-combatente que comprove renda mensal não superior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e de sua família.

“Esses homens prestaram um valoroso serviço militar naquela região, que foi reconhecido pelo governo de então como ‘serviço nacional relevante’. Porém, infelizmente, o reconhecimento oficial limitou-se a isso”, ressalta o senador.
Ele lembra que os ex-integrantes do Batalhão de Suez estiveram comprovadamente em área de guerra e receberam, juntamente com forças de paz de outros países, o Prêmio Nobel da Paz em 1988 e a Medalha da Força de Emergência das Nações Unidas.

“Apesar disso, ao chegar no Brasil, esses homens foram excluídos do Exército sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido por mais de um ano, quase todos eles, em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo. Muitos já falecidos, outros já estão idosos e doentes”, observa.

Os pedidos de concessão do benefício deverão ser protocolados junto ao Ministério da Previdência Social e têm de ser respaldados por provas materiais para a garantia do pagamento. A pasta terá 45 dias para analisar as solicitações e os pagamentos deverão ser efetuados em, no máximo, um mês.

O relator do projeto na CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), fez quatro emendas ao projeto. Ele estabeleceu o valor de dois salários mínimos para a pensão especial, que no texto original era de R$ 600, e retirou a possibilidade do benefício ser transferido à viúva ou aos filhos.

Projeto de Humberto garante pagamento à mulher vítima de violência

Posted on by
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Para permitir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida, mediante a oferta do apoio financeiro indispensável a sua manutenção durante o período de tratamento e readaptação”, avalia Humberto.
Segundo ele, o Estado tem de assumir o compromisso de dar a assistência à vítima e garantir-lhe o direito ao recebimento da ajuda temporária.

O projeto aperfeiçoa o texto da Lei Maria da Penha ao exigir que o Estado pague à vítima o chamado benefício eventual, não inferior a seis meses, em virtude da sua situação de vulnerabilidade temporária. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias.

Além disso, o texto determina que a administração pública ofereça às vítimas acesso a serviços de contracepção de emergência, controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids e procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

A relatora da proposta, senadora Angela Portela (PT-RR), ressaltou a importância da medida ao afirmar que, lamentavelmente, a dependência econômica ainda faz com que muitas mulheres vítimas de violência relutem em abandonar seus agressores.

Pernambuco é prioridade para Dilma, diz Humberto

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Governo Federal dará tratamento prioritário e especial ao Estado de Pernambuco nos próximos quatro anos. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff, que recebeu, no segundo turno das eleições, mais de 70% dos votos válidos no Estado contra 29,80% de Aécio Neves, reconhece a importância política, econômica e social de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.

“Conversei com a presidenta durante a semana e ela se mostrou bastante emocionada quando falou de Pernambuco e do resultado das eleições. Ela usou, inclusive, o termo ‘lavou a alma’ ao comentar a grande manifestação de carinho que teve e sobre o resultado da eleição em Pernambuco. Ela teve uma recepção calorosa em Petrolina, Goiana e Recife, cidades onde quase 100 mil pessoas foram às ruas, numa grande festa, para apoiá-la”, afirmou o parlamentar.

Humberto acredita que a presidenta tem, hoje, uma relação intensa com Pernambuco que pode ser comparada à forte relação que o ex-presidente Lula mantém com o Estado.

Na quinta-feira, Humberto esteve em São Paulo, pela manhã, para uma reunião dos senadores petistas com Lula e, no início da noite, foi recebido pela presidenta Dilma em uma recepção no Palácio da Alvora, residência oficial da Presidência da República.

“Dilma sabe do peso de Pernambuco no nosso país. Isso vai influenciar nas prioridades do seu governo. Sabemos que o ano de 2015 será difícil, mas o Estado terá um tratamento prioritário e especial por parte da presidenta”, afirma o senador.

O parlamentar ressaltou que as grandes obras realizadas com recursos federais, em parceria com o governo do Estado e prefeituras, estão avançando e seguem em ritmo acelerado, como a Transposição do Rio São Francisco. Ele citou entraves burocráticos em relação à construção do Arco Metropolitano, da duplicação da rodovia BR-423 e do Ramal do Agreste, que logo serão superados.

“Creio que a segunda etapa do Arco Metropolitano, que já está em fase de consulta pública, tenha a licitação aberta ainda este ano. A duplicação da BR 423 está em fase final de estudos e o Ramal do Agreste terá o edital de licitação publicado até o fim do ano”, explicou o senador.

Humberto cobra de Aécio postura contra golpismo

Posted on by
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou nesta terça-feira (4), em discurso na tribuna do Plenário, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) manifeste-se contra os atos de agressão à democracia que têm sido perpetrados por alguns criminosos nas redes sociais e, no último fim de semana, nas ruas de algumas cidades brasileiras. Para Humberto, um bando de fascistas absolutamente tresloucados tem falado em impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e pedido até uma intervenção militar que a apeie do posto em que chegou pela maioria dos votos dos brasileiros.

Segundo o parlamentar, o senador tucano, derrotado nas urnas para a candidata Dilma Rousseff, deve condenar esse tipo de golpismo e se dissociar dele. “Não há o lado do silêncio em um momento em que a democracia está sob ataque: ou se está ao lado dela ou se está contra ela”, afirmou, lembrando que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que “não podemos aceitar tipo de coisa”.

“É imprescindível que lideranças da oposição cumpram o dever cívico de defender o regime democrático e de reprovar, de maneira contundente, qualquer flerte de seus seguidores com atitudes golpistas e atentatórias às regras constitucionais. Esperamos que o nosso colega, senador Aécio Neves, faça uma manifestação semelhante à de Alckmin”, complementou.

Humberto avalia que os movimentos vistos na internet e nas ruas, apesar de pequenos, são partidários, por mais que muitos queiram negar o envolvimento da oposição. Segundo o líder do PT, essa postura raivosa fica mais evidenciada com a informação de que a sede do PSDB do Distrito Federal foi palco, ontem à noite, de um ato pelo impeachment da presidenta da República, como noticiam hoje os jornais.

“No convescote, o ex-presidente do partido aqui no DF e futuro deputado distrital Raimundo Ribeiro bradou que, ‘para conseguir o impeachment, temos de estar nas ruas’. Ele disse ainda que ‘o impeachment tem que sensibilizar o Congresso’. Segundo ele, ‘isso só vai (acontecer) se a rua se sensibilizar. O Aécio deu a senha pra gente: ‘Você quer acabar com a corrupção? Tire o PT do poder’. É deprimente”, afirmou Humberto.

Ele ressaltou, porém, que muitos no próprio PSDB são frontalmente contrários a essa série de tropeços do partido registrados após a derrota nas urnas. Mesmo assim, lembrou que o PSDB prestou um desserviço à democracia ao solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a auditagem das urnas utilizadas nas últimas eleições. “Que mensagem há por trás de um gesto dessa natureza? O que é que o PSDB pretende ao solicitar que o TSE, órgão máximo e juiz imparcial desse processo, revise sua própria conduta durante um pleito da magnitude de uma eleição presidencial como a nossa, em que mais de 112 milhões de brasileiros foram às urnas?”, perguntou.

Gilmar Mendes
O líder do PT no Senado também criticou as declarações dadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que a Corte poderá se tornar bolivariana, pois a maioria dos ministros será indicada pelos governos do PT.
“Vejo que o ministro acaba se somando a esses manifestantes que atacam as instituições democráticas com o intuito de deslegitimá-las. Uma acusação dessa gravidade atinge a honra e a isenção de todos os que envergam uma toga naquela Corte, porque os reduz a correias de transmissão dos governos que os indicaram”, declarou Humberto.

De acordo com o parlamentar, o ministro Gilmar Mendes deveria se retratar. “O ministro, por quem tenho muito respeito, deve um pedido de desculpas aos seus colegas, a este Senado e à sociedade brasileira pelas declarações desastrosas que deu”, disse.

Humberto recebe Ministério da Justiça para discutir guarda compartilhada

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reuniu-se com representantes do Ministério da Justiça, na tarde dessa segunda-feira (3), para tratar do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 117/2013. A proposta estabelece que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada, mesmo em casos de desacordo entre os pais recém-separados. Com amplo alcance social, a matéria está na ordem do dia do Plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

O projeto modifica artigos do Código Civil e determina que a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai é necessária, a menos que uma das partes recuse a guarda.

Os representantes do ministério manifestaram preocupação em relação à segurança das crianças e fizeram alguns questionamentos. O senador, então, intermediou o contato entre a pasta e entidades da sociedade civil favoráveis à aprovação da matéria para que discutam os pontos divergentes e cheguem a um entendimento.

Humberto havia apresentado requerimento para discutir a matéria, com mais densidade, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado – antes de ser apreciada no plenário da Casa. Mas pode retirá-lo. “Se os dois lados chegarem a um bom termo, poderemos, sem dúvida nenhuma, votar o projeto já nesta semana no plenário do Senado. Retirarei meu requerimento e serei o primeiro a encaminhar o voto favorável a ele. Na condição de líder do PT, orientarei, também, toda a bancada do nosso partido a que faça o mesmo”, garante o senador.

O projeto diz ainda que a supervisão dos interesses do filho também será compartilhada. Estabelecimentos públicos ou privados, como a escola que a criança estuda, por exemplo, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos estarão sujeitos à multa de R$ 200 a R$ 500 por dia.