Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos do Pré-sal

unnamed (70)

Foi aprovada nesta terça-feira (3), na Comissão de Educação do Senado Federal, o PLS 307/2015 de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que destina ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 50% dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal vinculados à Educação.

Ao apontar as deficiências da educação básica brasileira, Fernando Bezerra ressaltou a necessidade de se prover novos recursos para o Fundeb, como forma de permitir o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, como a qualificação do magistério e a ampliação da educação integral.

Bezerra Coelho defendeu ainda que “nenhuma reforma, inovação ou transformação na Educação brasileira terá sucesso sem a efetiva participação e valorização do docente”, e que a qualificação desses profissionais, mesmo de forma indireta, “deverá fortalecer as receitas dos estados e municípios, e a cooperação da federação brasileira”, completou.

O senador Fernando Bezerra cumprimentou o relator do projeto na Comissão, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pelo substitutivo apresentado que “aprimora a proposição original, ao deixar mais clara a redação e incluir artigo que deverá garantir que os recursos do petróleo serão destinados ao Fundeb, ao determinar que esses recursos não serão contabilizados no valor mínimo de contribuição da União”, frisou.

Unificação Curricular – Na mesma sessão foi aprovado o Requerimento 131/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra, que solicita a realização de audiência pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular, que consiste em proposta do Ministério da Educação, de unificação das bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país.

Fernando Bezerra declarou que está convicto de que a reforma curricular é um dos pilares para o resgate da qualidade de ensino do Brasil e que essa discussão proposta “será, certamente, um momento extremamente rico, em que poderemos apresentar as nossas contribuições e ouvir pesquisadores e estudiosos”.

Para o debate, foi sugerido no requerimento a presença da educadora Guiomar Namo de Mello; do pesquisador e fundador da Plano CDE – empresa de consultoria e pesquisa, Haroldo Torres; da superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder; e do diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.

Ministério do Desenvolvimento Social destina R$ 141 mil para agricultores de Pernambuco

Do Blog de Jamildo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou.

Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.

“Dilma libera R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco”, avisa Humberto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou cerca de R$ 141 mil para pequenos agricultores de Pernambuco apenas no mês de outubro, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 112 famílias são beneficiadas pelo projeto, que tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura.

Agricultores de todo o Brasil podem se inscrever no programa, que compra a preço de mercado parte da produção dos trabalhadores e distribui gratuitamente os alimentos adquiridos a famílias que estão em situação de insegurança alimentar ou a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Para o líder do PT no Senado, o projeto, que surgiu ainda em 2003, une o estímulo ao trabalho dos pequenos agricultores ao combate à fome. “O PAA dá estabilidade ao agricultor, que sabe que tem a garantia de que vai vender sua produção e também ajuda a população mais carente, levando à mesa de quem precisa alimentos de qualidade”, afirmou.

Em todo o Brasil, 15 mil agricultores venderam sua produção ao PAA. Neste mês, o ministério investiu R$ 27,4 milhões no projeto. Os agricultores recebem o benefício diretamente do Governo Federal por meio de um cartão bancário específico do projeto, que também pode ser utilizado em operações de débito. Os pagamentos são feitos todo mês, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.

Governo prorroga iniciativa de captação de recursos para oncologia

A presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar a lei que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Lançadas em 2013, as ações tem como objetivo estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência.

Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação da pessoa com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo. Após aprovados, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. As regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.

“Essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço, já que dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Para o diretor-substituto do Departamento de Economia da Saúde Investimento e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Carlos Eduardo da Silva Sousa, que coordena os dois programas, a iniciativa contribui para ampliação e humanização do atendimento prestado no SUS. “O PRONON e o PRONAS/PCD complementam as ações e serviços de saúde no SUS e, com isso, ampliamos e qualificamos os projetos e pesquisas que estimulem a inovação tecnológica”, ressaltou.

Paulo Câmara e Geraldo Julio investem na articulação para obter recursos

Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual foi à capital federal em 18 oportunidades desde que assumiu o posto em janeiro e voltará à localidade na próxima quarta-feira (30) para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já o gestor municipal percorreu ministérios e gabinetes de demais órgãos em 17 idas a Brasília.

A quantidade de viagens não reflete o total de reuniões e audiências que tiveram a participação de Paulo e Geraldo porque, em algumas ocasiões, os socialistas aproveitaram para ter mais de um compromisso em Brasília. Uma vez na capital federal, tentaram a disponibilização de recursos para projetos de infraestrutura, social, mobilidade e segurança. Houve, ainda, negociações para que o Estado e o Recife tivessem acesso a operações de crédito e articulações para atrair o hub que o grupo Latam, formado pela TAM e pela chilena LAN, pretendem instalar no Nordeste. Os socialistas brigam pelo empreendimento com os gestores do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defende as viagens do governador a Brasília apesar da falta de respostas positivas às demandas do chefe. “A articulação política faz parte da rotina de qualquer governante. Cumprimos o nosso dever e iremos sempre a Brasília pelos interesses de Pernambuco”, fala.

O secretário estadual rechaça que o governador pernambucano esteja voltando de mãos quase vazias por não integrar a base de apoio do governo federal. “A presidente tem Paulo Câmara em boa conta. Mas há uma perversa concentração de renda do governo federal. As operações de crédito não saíram para ninguém. Governadores aliados não estão recebendo nada de Brasília”, completa.

Na prefeitura do Recife, o olhar sobre a peregrinação feita por Geraldo Julio é positivo. “De janeiro a agosto, conseguimos R$ 247 milhões em carteira (anunciados) e, desse total, R$ 110 milhões estão no caixa da cidade. Em um ano de crise, foi até um pouco mais do que conseguimos em 2014, que foi R$ 109 milhçies. Na área de saúde, foram R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher e R$ 8,3 milhões para a reforma do Geraldão. É fundamental a articulação em Brasília”, exemplifica o secretário municipal de Orçamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Com o intuito de viabilizar investimentos para o Estado, Paulo e Geraldo também enviaram auxiliares para reuniões com integrantes do governo federal e se reuniram com ministros em audiências no Palácio do Campo das Princesas e na sede da Prefeitura do Recife.

Os deslocamentos em busca de investimentos para o Estado e a capital pernambucana foram além da capital federal e incluíram outras rotas. O governador, por exemplo, foi algumas vezes a São Paulo se reunir com empresários. De volta a Brasília na próxima quarta, ele terá a missão de regressar a Pernambuco com notícias mais positivas do que em ocasiões anteriores.

Senado prorroga recursos para irrigação no Nordeste

Humberto Costa(4)

Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de envio de recursos federais destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. Pelo texto, que teve encaminhamento favorável por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a União segue obrigada a aplicar, dos recursos destinados à irrigação, 20% no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, preferencialmente no semiárido, até 2028.

“Trata-se de um instrumento fundamental que fortalece a agricultura nas duas regiões, principalmente no Nordeste. A irrigação é essencial para a economia dos Estados dessas regiões. Gera emprego, renda e aumenta a oferta de alimentos, fibras e energia, em um contexto de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Humberto.

O texto prevê, ainda, que pelo menos metade da verba seja destinada a projetos executados por agricultores familiares. A matéria segue à promulgação. A Constituição Federal de 1988 previu a destinação geográfica e os percentuais mínimos para a aplicação dos recursos federais para a finalidade de irrigação durante o período de 15 anos. Vencido o prazo, a PEC garantiu mais 10 anos de liberação orçamentária para a irrigação. Esse prazo venceu em 2013 e, agora, pela PEC aprovada no Senado, a União fica obriga a destinar os recursos até 2028.

Para Humberto, que destacou o posicionamento favorável do governo da presidenta Dilma, o principal objetivo da proposta é reduzir as disparidades regionais, com o fomento à expansão da agricultura nas duas regiões beneficiadas e, ainda, o fortalecimento da agricultura familiar.

“No Nordeste, os investimentos destinam-se prioritariamente a projetos públicos de irrigação, executados pela Codevasf e pelo DNOCS. No semiárido, todos sabemos que a instabilidade das chuvas é, sem dúvida nenhuma, o fator de maior risco para a agricultura e a pecuária”, observa o senador.

Ele explica que cabe ao Poder Público, complementarmente, incumbir a construção de estruturas que viabilizem a ampliação da irrigação, tais como barragens para a regularização da oferta dos recursos hídricos e unidades para a captação e condução de água.

A área irrigada no Brasil é estimada em 3,5 milhões de hectares, embora o potencial para a irrigação supere 20 milhões.

Economizar é prioridade para a PMC

Foi destaque na última reunião do secretariado a necessidade de economia na Prefeitura para enfrentar a queda de repasses federais e estaduais que impactam as finanças do Município. O Secretário de Administração, Antonio Ademildo, relatou as providências de corte de custos e de despesas de pessoal tomadas por recomendação da força-tarefa designada pelo prefeito José Queiroz para cuidar do contingenciamento de recursos.

Até aqui foram registrados avanços na economia de material como, por exemplo, o consumo de papel de impressão, que representou uma economia de 50% com o uso do verso das folhas para fotocopiar documentos da rotina administrativa. Na folha de pagamento foi detectada uma redução de 10%, sobretudo a partir do travamento de recontratações ou preenchimento de vagas derivadas de aposentadorias ou pedidos de demissão.

Os avanços da contenção de gastos, todavia, tendem a ser permanentes porque é constante o aumento das despesas de custeio e de pessoal. A força-tarefa deverá recomendar novos cortes e a escolha de prioridades em todas as unidades do Governo Municipal, atendendo a orientação do Prefeito.

Os investimentos na cidade, em programas e obras, não serão reduzidos, tendo em conta que são derivados de emendas parlamentares federais ou de programas específicos. Assim, o Revitalino, a construção de creches, quadras e unidades de saúde seguirão normalmente seu curso de implantação.

Queiroz pede destravamento de projetos em reunião com ministro das Cidades

asasasa

Depois de audiência, prefeito levou Gilberto Kassab e Paulo Câmara para o Pátio de Eventos (Foto: PMC)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recebeu ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para uma audiência rápida no Centro Administrativo da prefeitura. Kassab estava acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB) e de sua equipe de trabalho.

No encontro, Queiroz entregou o projeto da ponte Miguel Arraes, que ligará o Indianópolis ao Centro, e pediu mais habitações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, além de solicitar o destravamento de projetos do município que estão no ministério. “A ponte faz parte do nosso plano de mobilidade, está orçada em R$ 12,5 milhões e a prefeitura não tem condições de fazer um investimento tão alto”, disse o prefeito.

Sobre os pleitos de Caruaru, o ministro afirmou que a cidade pode contar com o seu empenho para que possam ser tocados com celeridade e sugeriu que os municípios façam a lição de casa. “Se engana quem pensa que o mais difícil é o recurso. Para as prefeituras, a maior dificuldade é desenvolver os projetos. Encaminhem tantos quantos projetos tiverem, porque a verba sempre aparece”, declarou Kassab.

Depois da audiência, a comitiva seguiu para o Parque de Eventos Luiz Gonzaga para conhecer o Maior e Melhor São João do Mundo.

Raquel Lyra destina recursos para diversas áreas

raquel lyra 12

Diversos segmentos em Caruaru foram contemplados com emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Raquel Lyra (PSB). São áreas, inclusive, que sempre tiveram dificuldades de investimentos por parte do poder público. Entre 2013 e 2014, por exemplo, foram destinados recursos para creches mantidas pela Prefeitura de Caruaru. Com a verba, foram adquiridos brinquedos e livros para todas as 13 creches do município. Assim, todas as creches passaram a ter brinquedoteca e biblioteca adequadas às crianças de zero a cinco anos.

A destinação de emendas parlamentares para beneficiar as creches de Caruaru se somaram aos investimentos nesta área durante a passagem de Raquel Lyra na Secretarial Estadual da Criança e da Juventude. O Programa Criança Agora, por exemplo, beneficiou a Creche Municipal Tia Carminha, que foi reformada, ganhando mais salas de aula e as Creches Capitão Heleno Cumaru, Flora Bezerra, Justina de Freitas, Tia Clarice e Tia Malude receberam novos equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, mobiliário e brinquedos.

Com emendas paramentares ainda para a área social, foram destinados recursos para o Centro Social São José do Monte, mantido pela Irmã Werburga, que realiza um importante trabalho em Caruaru. O Judô Comunitário Mauricio Tiburcio também foi beneficiado com recursos para aquisição de tatame, quimonos e para participação em campeonatos diversos. O projeto desenvolve atividades esportivas como forma de inclusão social de crianças e adolescentes no município de Caruaru.

A área cultural de Caruaru também foi beneficiada com emendas parlamentares da deputada Raquel Lyra (PSB). Foram destinados recursos para a Companhia Feira e Teatro Popular, para realização de oficinas de mamulengos, malabares, grafitagem, perna de pau e violão para 120 adolescentes e jovens da rede pública de ensino de Caruaru. Os cursos tiveram seis meses de duração com aulas duas vezes por semana no contra turno escolar. Ao final do projeto, houve uma mostra pública onde foram apresentados os resultados das oficinas.

O Teatro Experimental de Arte – TEA também recebeu recursos para o Festival de Teatro do Agreste (FETEAG) que em sua 25º edição em 2015, busca disseminar o estudo e a prática do teatro no meio estudantil, expandindo as ações de formação e sensibilização para as artes, desenvolvidas pelo TEA, grupo fundado em 1962. O projeto Natal FelizCidade também recebeu recursos, como forma de fortalecer a atividade turística e as condições de emprego e renda da população de Caruaru, por meio do apoio ao evento Natal FelizCidade.

O Instituto Histórico de Caruaru recebeu recursos para diversas atividades que possibilitam o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da história e da cultura da cidade. Através de emenda parlamentar também foi possível a iniciação musical de 45 estudantes da rede pública de ensino do município de Caruaru nos instrumentos de cordas, teclados, percussão, com o trabalho desenvolvido pela Associação dos Forrozeiros e Trios Pé de Serra de Caruaru.

Com recursos de emenda parlamentar, a Secretária Estadual da Mulher realizará ações de empoderamento de mulheres da zona rural do município de Caruaru. As primeiras reuniões com representantes locais já foram realizadas, e inicialmente, 60 mulheres participarão de uma capacitação. Já a Apodec também foi beneficiada com recursos para aquisição de equipamentos fisioterápicos para a Clínica de Fisioterapia visando ampliação e melhoria na qualidade do atendimento aos usuários do serviço prestado pela associação.

Cintra se reúne com Ministério da Integração em busca de recursos para Caruaru

unnamed (2)

 

 

 

 

 

 

 

 

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) acertou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em audiência no ministério, a liberação de R$ 11 milhões para obras de asfaltamento de três distritos da zona rural de Caruaru. O projeto já foi analisado no Ministério.

Cintra propôs também a Occhi a inclusão do Polo de Confecções do Agreste no programa Rotas de Integração Nacional, o que representará o apoio do Ministério e de outros órgãos federais a projetos de inovação, pesquisa, financiamento e comercialização. Occhi se comprometeu a examinar a proposta.

O Polo de Confecções possui quase 20 mil unidades produtoras, fabrica 850 milhões de peças de roupa por ano e emprega 130 mil pessoas em 10 municípios do agreste pernambucano.

O programa Rotas de Integração Nacional  beneficia os APLs (Arranjos Produtivos Locais), aglomerados de empresas de um mesmo setor localizadas em território específico que cooperam entre si. Estão incluídos no programa, até agora, a Rota do Cordeiro, no semiárido nordestino; a Rota da Fruta, no Nordeste, Norte e Sul; a Rota do Peixe, no Norte e Nordeste, e a Rota do Mel, no Nordeste.