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Seis escolas municipais serão reformadas em Gravatá‏

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1 (4)O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e o secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria estadual de Educação, João Charamba, assinam nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a reforma de seis escolas municipais. A cerimônia acontece às 9h, na Escola Municipal da Serra, localizada na Avenida Cícero Batista de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Gravatá, no Agreste.

O investimento, na ordem de mais de R$ 1 milhão, é fruto de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gravatá. Com a iniciativa, mais de dois mil alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental serão beneficiados.

Na Escola Estadual da Serra, a previsão é que os serviços tenham início nos próximos dias. Nas demais, as obras estão previstas para iniciarem ainda nas próximas semanas. A previsão é que elas sejam entregues à população dois meses após o início dos serviços.

As unidades de ensino beneficiadas são: Escola Municipal Cônego Eugênio Vila Nova, Escola Municipal Francisco Galdino Chaves, Escola Municipal da Serra, Escola Municipal Francisco Galdino, Escola Municipal Padre Machado e Escola Municipal de Camocim.

Reforma eleva tensão entre Dilma e PT a nível inédito

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Da Folha de S.Paulo

A proposta de “reforma fiscal de longo prazo” de Dilma Rousseff, divulgada na sexta, elevou a níveis inéditos a tensão entre ela e o PT. O texto prevê, entre outras coisas, a “suspensão de aumento real do salário mínimo” em caso de elevação de gastos acima de limite ligado ao crescimento do PIB.

“É quase um rompimento explícito dela com o partido”, afirmou um senador petista à coluna, que colheu também as seguintes afirmações de diferentes lideranças: “Dilma atravessou o Rubicão”; “há um descasamento cada vez maior entre ela e o partido”; “a presidente está fazendo um movimento deliberado para sair do PT”.

Em artigo assinado com o economista João Sicsú, cujo título é “O que é isso, Dilma?”, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que o governo cede cada vez mais a “elites adeptas do neoliberalismo” e cita frase de Winston Churchill ao então primeiro-ministro do Reino Unido, Neville Chamberlain, quando o país negociava territórios com Hitler em 1938 para evitar um confronto com a Alemanha: “Entre a guerra e a desonra, você escolheu a desonra. E terá a guerra”.

​Prefeitura de Gravatá reforma banheiros do açougue público

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A Prefeitura de Gravatá, através da secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, reformou os banheiros masculino e feminino do açougue público de carnes bovinas e suínas do município, situado no pátio da feira livre.

Além da reforma, também foram construídos um escritório administrativo, e uma sala de depósito com o dobro da capacidade, que a anterior oferecia, para armazenamento. A entrega oficial acontece na próxima quinta-feira (21), às 9h.

Os banheiros receberam pisos novos, revestimento, além da louça sanitária e caixa d’água maior.

Reforma orçamentária poderia melhorar gastos de R$ 200 bi

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Da Agência Estado

Ao tornar a previsão de receitas mais realista e os gastos mais transparentes, uma reforma do processo orçamentário ajudaria numa reforma fiscal mais ampla, incluindo mudanças nas regras da Previdência e no sistema tributário, afirmou nesta semana, o economista Marcos Mendes, da consultoria legislativa do Senado. Nos cálculos de Mendes, uma reforma do processo orçamentário teria flexibilidade para atuar sobre cerca de R$ 200 bilhões do orçamento.

Segundo o economista, 80% do Orçamento federal é rígido, 6% são “semirrígidos” e 14%, realmente gerenciáveis. “Vinte por cento do orçamento são R$ 200 bilhões, então é muito dinheiro”, afirmou Mendes, em seminário sobre contas públicas, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. “O argumento de que não precisa fazer reforma orçamentária porque o orçamento é rígido é errado”, completou.

Entre as reformas sugeridas por Mendes está montar um “banco de projetos” de investimento, rubrica normalmente atingida pelo corte de gastos em períodos de ajuste fiscal. “É preciso melhorar a qualidade do investimento público. A gente não só investe pouco como investe mal”, disse Mendes.

O banco seria formado por projetos enviados de vários ministérios. Um grupo responsável faria uma peneira inicial para escolher quais investimentos mereceriam ter elaborados o projeto executivo, que é mais caro, e o licenciamento ambiental. Daí, só entrariam no orçamento os projetos vindos do banco.

Outra reforma importante para melhorar a qualidade do investimento público seria adotar orçamentos plurianuais. Também palestrante do seminário, Ronald Downes, vice-diretor da Divisão de Orçamento e Despesas Públicas da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), defendeu os orçamentos plurianuais como um instrumento importante da consolidação fiscal implementada nos países desenvolvidos após a crise de 2008.

Para Mendes, a maior qualidade do investimento público e uma estimativa mais exata das receitas públicas permitiria reduzir os valores inscritos como “restos a pagar”. “Temos uma bola de neve de restos a pagar”, afirmou Mendes, após citar que os “restos a pagar” chegaram a 3,58% do PIB em 2014.

O consultor do Senado defendeu ainda a criação de um sistema de avaliação de despesas, que poderia ficar a cargo de uma agência ou órgão independente para propor o Orçamento ao governo – outro proposta citada por Downes em sua palestra. Para Mendes, um sistema de avaliação impediria a aprovação de gastos com programas considerados ruins por ele, como o Fies, de financiamento à educação superior, e a desoneração da folha de pagamentos.

Governo ainda não teve grande teste de fidelidade da base aliada após reforma

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Da Agência Brasil

Embora o governo considere que tenha garantido votações importantes no Congresso nos últimos dias, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu testar sua base aliada após a reforma ministerial feita há três semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articulação política terá resultados a médio prazo, e que um dos desafios será “trocar a roda com o carro andando”.

Para um interlocutor do Palácio do Planalto que acompanha as discussões com o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado ainda não passaram por uma votação que comprove que os partidos da coalizão do governo estão de fato realinhados. Os projetos que estão em pauta para as próximas semanas serão os verdadeiros testes. O cenário complicado na política e na economia contribui para a falta de clareza sobre a fidelidade da base.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também avalia que o governo ainda não tem condições de avaliar se a base está realmente reunificada. “Eu acho que o governo não enfrentou um teste para saber se a sua base está bem formada. O governo tem dificuldade de base e todos sabemos disso.

NOVA ARTICULAÇÃO

Desde a reforma ministerial, o governo vem dando uma nova roupagem à articulação política. À frente dos debates, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem recebido deputados insatisfeitos para ouvir reivindicações e críticas e é responsável pelo monitoramento das votações no plenário.

Ministros de outros partidos, como o da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), também receberam a mesma missão da presidente Dilma Rousseff. A orientação é de que todos que compõem a coordenação política ajudem na tarefa. Ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, coube o papel de pensar mais nas estratégias do que no contato direto com os parlamentares.

Nas próximas semanas, o governo vai poder testar a articulação com a base. Além da votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/15, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite uso livre de parte das receitas arrecadadas – também é aguardada a designação de relator para a PEC que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF).

Também entra nessa lista a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, cujo relator propôs corte no Programa Bolsa Família.

VOTAÇÃO DE VETOS

O grande teste, porém, se dará em novembro, quando sessão do Congresso vai analisar os vetos presidenciais a matérias que mexem diretamente nos cofres da União: o reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário-mínimo a aposentados e pensionistas. No início de outubro, menos de 24 horas depois de os novos ministros tomarem posse, o governo viu a análise dos vetos ser adiada por duas vezes consecutivas por falta de quórum.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o clima no Congresso Nacional está “muito melhor” por causa da mudança de postura do governo. “A percepção da presidente de que o Congresso é fundamental para a nova governabilidade, a reforma ministerial, o trabalho que Berzoini está realizando comigo, com o Senado e a Câmara, a sintonia do discurso, é um conjunto de fatores que estão contribuindo para a melhoria do ambiente político do Congresso”, avaliou.

Para Eduardo Cunha, o governo pode conseguir aprovar a DRU e outras matérias consideradas de menor impacto, mas as dificuldades do governo com a base vão ficar evidentes nas votações de propostas que tratam do aumento de tributos, entre elas a que recria a CPMF.

“Eu, sinceramente, não acredito na aprovação da CPMF mesmo que o governo tenha a base o mais azeitada possível, porque a criação de um imposto como a CPMF é ainda muito maior que uma base”, disse, na última quinta-feira (22).

Reforma ministerial não deve gerar apoio no Congresso, diz senadora

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Da Folhapress

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse ter dúvidas se a reforma ministerial apresentada pelo governo será suficiente para reverter o apoio ao governo no Congresso Nacional.

“Eu não sei se essa reengenharia que o governo fez com os partidos, se os atores que foram jogados nesse processo, são pessoas que iriam se esforçar e desdobrar para criar sustentação que o governo precisa”, disse a senadora, após se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para fazer um balanço do orçamento de 2015.

Após o julgamento do TCU, as contas do governo passam por análise da CMO. Além de não conseguir mensurar o impacto da reforma, Rose citou a sessão da quarta-feira (7) como exemplo de que o governo vai ter mais dificuldades no Congresso Nacional.

“Se um ministro tal deu tantos votos para uma sessão? Não sei te dizer, haja vista que a sessão [que analisa os vetos presidenciais] continua sem quorum”, disse Rose.

Na quarta o governo sofreu uma nova derrota na sessão conjunta do Congresso, que vai analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Apesar de ser quarta-feira, dia de maior movimento no Congresso, o governo não conseguiu assegurar a quantidade mínima de 257 deputados para iniciar a análise.

Logo após encerrada a sessão, por falta de quorum, a sessão da Câmara foi aberta e contou com a presença de 428 deputados.

Dilma cede a Lula, tira Mercadante e coloca Jaques Wagner na Casa Civil

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Do Blog do Fernando Rodrigues

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom – além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO

Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente – cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA

Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial – dado ontem – ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

Dilma e Temer tratam de reforma administrativa em encontro no Planalto

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Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff continua nesta terça-feira (29) as conversas para definir a reforma administrativa. Nesta manhã, ela recebeu o vice-presidente Michel Temer, que é também presidente do PMDB. Ao ser chamado por Dilma, Temer reforçou posição manifestada anteriormente de que não faria indicações em nome do partido para que a presidenta pudesse fazer as escolhas que considerasse mais adequadas.

O encontro ocorreu no gabinete da presidenta no Palácio do Planalto e durou cerca de 30 minutos. Também de manhã, Dilma recebeu o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que vem atuando na articulação política do governo e é cotado para continuar na função após a reforma administrativa. A presidenta deixou, há pouco, o Palácio da Alvorada, onde não tinha agenda oficial, e seguiu para o Planalto.

Na semana passada, a presidenta se reuniu com líderes de vários partidos antes de viajar para Nova York, onde participou da Assembleia Geral das Nações Unidas. A promessa feita pelo governo no mês passado foi de cortar, até o fim de setembro, dez dos atuais 39 ministérios.

Para a nova composição, Temer já havia sido consultado anteriormente, mas preferiu não indicar nomes, tarefa que coube aos líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. Ontem (28), ele disse que o “PMDB é muito grande” e que não cabe todo mundo no governo, mas que a representação do partido será definida pela presidenta.

Disputa de pastas no PMDB ameaça reforma ministerial de Dilma

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Da Folha de S. Paulo

As negociações que a presidente Dilma Rousseff têm feito com o PMDB para acomodá-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla que ameaçam o principal objetivo traçado pelo Palácio do Planalto com as mudanças administrativas: o de obter o apoio coeso da sigla no Congresso.

O impasse interno no partido aliado emperrou as negociações e obrigou a petista a adiar em quase uma semana o anúncio das mudanças. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.

Prova disso é que na votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso na semana passada, quase um terço da bancada da sigla na Câmara votou pela derrubada da decisão de barrar a proposta de alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que desestimularia aposentadorias precoces.

Dos 49 parlamentares peemedebistas presentes, 30% se posicionaram contra a orientação do governo federal.

Sob pressão da bancada do PMDB da Câmara, a presidente já alterou ao menos três vezes a configuração dos cargos oferecidos aos deputados federais do partido, mas ainda não conseguiu agradar a sigla.

Inicialmente, a petista havia pedido ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), indicações para Saúde e Infraestrutura,que seria criada da fusão entre Aviação e Portos.

A pedido do vice-presidente Michel Temer (PMDB), no entanto, a presidente acabou recuando da ideia para acomodar dois aliados do peemedebista: o ministro Eliseu Padilha, que continuaria na Aviação, e Helder Barbalho, que iria da Pesca para Portos.

A mudança não foi bem aceita pela bancada da sigla, que abriu divergência interna com o vice e ameaçou desistir das indicações para a nova configuração da Esplanada.

Para evitar uma rebelião, Dilma estuda mudar novamente a configuração das pastas e cogita duas alternativas.

A primeira é deslocar Padilha da Aviação para o comando da Infraero. Se isso ocorrer, Barbalho assumiria a pasta e deixaria Portos para a bancada peemedebista.

A segunda é entregar Turismo para os deputados do PMDB e deslocar o ministro Henrique Eduardo Alves, também aliado de Temer, para o comando da Embratur.

Os aliados do vice-presidente, no entanto, resistem a aceitar essas mudanças. Segundo a Folha apurou, Temer foi informado que caso um deles fique sem pasta, os três abrirão mão de participar do primeiro escalão do governo.

SENADO

No Senado, a bancada do PMDB tem dito que não fará pressão sobre a presidente para obter cargos. Os senadores dizem que a manutenção dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) os satisfaz.

No entanto, movimentações recentes irritaram senadores do partido. A oferta do ministério das Comunicações ao PDT enfureceu o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), desafeto dos irmãos Ciro e Cid Gomes –hoje no PDT– no Ceará

A distribuição de cargos de peso a integrantes das diversas alas do PMDB é tida pelo governo como a última cartada para tentar desmobilizar um processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por dar o encaminhamento do processo, já disse, contudo, que é contrário às negociações da sigla com o Planalto e defende que o PMDB saia do governo.

O anúncio oficial da reforma ministerial deverá ser feito na próxima quarta (30), mesmo dia em que o Congresso Nacional terminará de analisar seis vetos, dentre eles o que reajusta o salário de servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.

VETOS

Se derrubados, eles podem causar um impacto fiscal de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos. Parlamentares dizem acreditar que a presidente, que volta na terça (29) de viagem ao exterior, poderá esperar o resultado da sessão conjunta do Congresso para apresentar a nova configuração da Esplanada.

A estratégia seria uma forma de não contaminar a votação e dar margem a uma eventual derrota do governo.

Para tentar resolver a crise com o PMDB, que ameaça romper com o Planalto em novembro, quando discutirá o tema em um congresso, Dilma teve que cortar espaço do PT.

Seu partido vai perder a Saúde, as Comunicações e as secretarias das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que formarão a pasta da Cidadania, entregue ao petista Miguel Rossetto.

O Ministério do Governo, que substituirá a Secretaria-Geral, será comandado por Ricardo Berzoini.

Armadilha: Dilma fez bem em adiar a reforma ministerial

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Do Blog do Kennedy

A presidente Dilma fez bem ao adiar a reforma ministerial, que deveria ter sido anunciada nesta quarta. Não tinha alternativa. A presidente caiu na armadilha da reforma. Há candidatos a ministro em excesso justamente numa hora em que ela pretende diminuir o número de vagas. Dilma quer cortar 10 das 39 pastas. A presidente demorou meses para aceitar realizar uma reforma que resultasse em menor número de ministérios. Escolheu a pior hora política, do ponto de vista dela, para tirar do papel essa reforma. Prevaleceram os conselhos do ex-presidente Lula e do PT para que ela faça uma mexida no ministério que melhore, e não piore, a interlocução com o PMDB, que já anda ruim.

Quem viu e ouviu a propaganda partidária do PMDB nesta semana não imagina que seja o mesmo partido que está pedindo mais espaço no governo, querendo ficar com a pasta da Saúde. Foi uma propaganda de oposição, claramente se posicionando para ser alternativa em caso de queda de Dilma.

É fundamental para a presidente não errar nesta reforma. Como o erro tem sido a regra, o adiamento é bom sinal. E ela terá a chance de fazer uma reforma que traga alguma calma política ao país.

A economia piora por causa da falta de perspectiva de solução da crise política. Se a presidente usar a reforma para reaver apoio no Congresso, sobretudo na Câmara, terá boa chance de vencer a batalha dos que desejam seu impeachment e de retomar uma agenda mínima de projetos para equilibrar os gastos públicos. Se errar na reforma, vai alimentar os que desejam a sua saída do poder.