Superávit e investimento estrangeiro dinamizam economia, afirma Humberto

A economia brasileira ganha fôlego com investimentos internacionais e com a melhora da balança comercial. Pela quarta semana consecutiva, foi registrado superávit. Nos primeiros quatro dias úteis da última semana de março, o governo alcançou um saldo favorável de US$ 1,277 bilhão. Com as projeções do saldo positivo na balança comercial, as reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 373 bilhões, devem, inclusive, ter incremento.

“Apesar dos ataques massivos da oposição e da tentativa de setores da mídia de vender a tese do quanto pior melhor, o que vemos é a economia brasileira dando sinais de recuperação, garantindo o investimento estrangeiro e com uma balança comercial favorável”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa.

No primeiro bimestre deste ano, o investimento estrangeiro somou US$ 11,4 bilhões, superando em US$ 2,5 bilhões, o aporte externo no País verificado no mesmo período de 2015.

Para Humberto, as ações do governo federal para amenizar os efeitos da crise têm funcionado, mas o governo precisar “ganhar o jogo político” para que a economia voltar a se desenvolver com afinco. “O governo tem feito os ajustes necessários para enfrentar o momento negativo da economia mundial. Acredito que em breve também conseguiremos virar a pauta política negativa e corrigir os rumos para o Brasil voltar a crescer”, avaliou o líder.

Até agora, as exportações totalizaram US$ 38,075 bilhões, e as importações, US$ 30,130 bilhões, gerando um superávit de US$ 7,946 bilhões em 2016. O valor é bem diferente do visto no ano passado no mesmo período, em que a balança teve um déficit de US$ 5,941 bilhões.

Brasil terá superávit sustentado por queda de importações, preveem analistas

Apesar das exportações em queda em relação a 2014, a previsão do governo e do setor privado é que a balança comercial encerrará 2015 com superávit. Para analistas de comércio exterior, isso ocorrerá porque as importações também estão caindo, e em ritmo mais intenso do que as vendas externas. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, de janeiro a junho deste ano, houve queda de 14,6% das exportações em comparação com igual período de 2014. Do lado das importações, a queda no mesmo período de comparação foi mais acentuada, de 18,5%.

“Se você olhar o desempenho no primeiro semestre, você vê tanto queda de exportação quanto de importação. Isso [queda das importações] deve ajudar a fazer superávit”, diz Welber Barral, da Barral M Jorge Consultoria em Comércio Exterior. Segundo ele, a contração na economia é a responsável pelo fato de o Brasil estar importando menos. “[O motivo para a queda das importações] é a queda da atividade e do investimento em capital produtivo”, diz. De acordo com Barral há ainda a queda na importação de bens de consumo, que são aqueles usados por indivíduos ou famílias. “Há uma queda de capacidade de compra no Brasil. Um dos setores que mais tiveram queda [nas importações] é o de automóveis. Você tem uma postergação da decisão de compra [pelo consumidor]”, destaca.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, faz avaliação semelhante. A entidade prevê superávit de US$ 8 bilhões para a balança este ano, “Claramente, só haverá superávit por isso [importações]. Pela nossa previsão, as exportações vão cair 15% este ano. Como as importações devem cair 20%, elas é que devem gerar superávit. Esse ano vamos ter um ‘superávit negativo’, que não é gerado por fatores positivos, como aumento de exportação”, ressalta.

Valorização do dólar

Castro atribui a diminuição das importações, em primeiro lugar, à retração econômica, e, em segundo, ao dólar valorizado. “Até maio [o motivo das importações menores] era a retração econômica. A partir daí, teve a taxa de câmbio”, afirma, ressaltando que há uma demora entre a valorização da moeda norte-americana e seu impacto nas importações. “Quem já fez a encomenda vai receber o produto [importado]. Mas, a partir do momento em que o cenário vai piorando [com o dólar mais caro], deixa de fazer a encomenda”, explica.

A economista Lia Valls, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), também considera a contração da economia a principal razão para a retração das importações em 2015. “ Está despencando a compra de bens intermediários e a de bens de capital, feita pela indústria”, comenta. Para ela, o efeito do dólar valorizado é secundário.

Em se tratando das exportações, o principal motivo para o Brasil estar capitalizando menos é a queda de preços das commodities (produtos primários com cotação internacional), fenômeno em curso desde 2014. “A maior parte da pauta são commodities e os preços continuam caindo. O preço do minério, do petróleo, despencou. Aí a gente fica dependendo dos manufaturados, que têm como principal mercado o argentino, mas a Argentina está em crise. Tem também os Estados Unidos, mas lá já temos uma concorrência ” comenta Lia Valls.

Na avaliação de Welber Barral os produtos manufaturados brasileiros podem estar mais competitivos no mercado externo em 2016 por influência do dólar alto. Isso, diz, deve garantir, também no ano que vem uma balança superavitária. Mas, para ele, os superávits neste ano e no próximo, se acontecerem, não podem ser classificados como sustentáveis. ” O Brasil não é competitivo. Simplesmente uma redução do valor das commodities ou uma elevação do dólar não é suficiente, porque o custo de produção no Brasil é muito alto. Dá para dizer que o superávit que nós vamos não é sustentável”, avalia.

O consultor ressalta que o Brasil tem problemas tradicionais que diminuem a competitividade das exportações. Ele destaca que, além do custo de produção, a infraestrutura é deficiente para o escoamento. Para ele, o Plano Nacional de Exportações, lançado em junho pelo governo, é um passo válido. “É importante para coordenar as ações do governo e dar indicações para o setor privado. Tem partes interessantes no que se refere a medidas de facilitação de comércio e desburocratização. O que faltam são medidas na área tributária, o que não vai acontecer este ano, até por causa das restrições [medidas de] ajuste fiscais”.

Brasil terá superávit sustentado por queda de importações, preveem analistas

Da Agência Brasil

Apesar das exportações em queda em relação a 2014, a previsão do governo e do setor privado é que a balança comercial encerrará 2015 com superávit. Para analistas de comércio exterior, isso ocorrerá porque as importações também estão caindo, e em ritmo mais intenso do que as vendas externas. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, de janeiro a junho deste ano, houve queda de 14,6% das exportações em comparação com igual período de 2014. Do lado das importações, a queda no mesmo período de comparação foi mais acentuada, de 18,5%.

“Se você olhar o desempenho no primeiro semestre, você vê tanto queda de exportação quanto de importação. Isso [queda das importações] deve ajudar a fazer superávit”, diz Welber Barral, da Barral M Jorge Consultoria em Comércio Exterior. Segundo ele, a contração na economia é a responsável pelo fato de o Brasil estar importando menos. “[O motivo para a queda das importações] é a queda da atividade e do investimento em capital produtivo”, diz. De acordo com Barral há ainda a queda na importação de bens de consumo, que são aqueles usados por indivíduos ou famílias. “Há uma queda de capacidade de compra no Brasil. Um dos setores que mais tiveram queda [nas importações] é o de automóveis. Você tem uma postergação da decisão de compra [pelo consumidor]”, destaca.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, faz avaliação semelhante. A entidade prevê superávit de US$ 8 bilhões para a balança este ano, “Claramente, só haverá superávit por isso [importações]. Pela nossa previsão, as exportações vão cair 15% este ano. Como as importações devem cair 20%, elas é que devem gerar superávit. Esse ano vamos ter um ‘superávit negativo’, que não é gerado por fatores positivos, como aumento de exportação”, ressalta.

VALORIZAÇÃO DO DÓLAR

Castro atribui a diminuição das importações, em primeiro lugar, à retração econômica, e, em segundo, ao dólar valorizado. “Até maio [o motivo das importações menores] era a retração econômica. A partir daí, teve a taxa de câmbio”, afirma, ressaltando que há uma demora entre a valorização da moeda norte-americana e seu impacto nas importações. “Quem já fez a encomenda vai receber o produto [importado]. Mas, a partir do momento em que o cenário vai piorando [com o dólar mais caro], deixa de fazer a encomenda”, explica.

A economista Lia Valls, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), também considera a contração da economia a principal razão para a retração das importações em 2015. “ Está despencando a compra de bens intermediários e a de bens de capital, feita pela indústria”, comenta. Para ela, o efeito do dólar valorizado é secundário.

Em se tratando das exportações, o principal motivo para o Brasil estar capitalizando menos é a queda de preços das commodities (produtos primários com cotação internacional), fenômeno em curso desde 2014. “A maior parte da pauta são commodities e os preços continuam caindo. O preço do minério, do petróleo, despencou. Aí a gente fica dependendo dos manufaturados, que têm como principal mercado o argentino, mas a Argentina está em crise. Tem também os Estados Unidos, mas lá já temos uma concorrência ” comenta Lia Valls.

Na avaliação de Welber Barral os produtos manufaturados brasileiros podem estar mais competitivos no mercado externo em 2016 por influência do dólar alto. Isso, diz, deve garantir, também no ano que vem uma balança superavitária. Mas, para ele, os superávits neste ano e no próximo, se acontecerem, não podem ser classificados como sustentáveis. ” O Brasil não é competitivo. Simplesmente uma redução do valor das commodities ou uma elevação do dólar não é suficiente, porque o custo de produção no Brasil é muito alto. Dá para dizer que o superávit que nós vamos não é sustentável”, avalia.

O consultor ressalta que o Brasil tem problemas tradicionais que diminuem a competitividade das exportações. Ele destaca que, além do custo de produção, a infraestrutura é deficiente para o escoamento. Para ele, o Plano Nacional de Exportações, lançado em junho pelo governo, é um passo válido. “É importante para coordenar as ações do governo e dar indicações para o setor privado. Tem partes interessantes no que se refere a medidas de facilitação de comércio e desburocratização. O que faltam são medidas na área tributária, o que não vai acontecer este ano, até por causa das restrições [medidas de] ajuste fiscais”.

Superávit primário para este ano é um desafio, diz Joaquim Levy

ministro

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (30) que o governo tem um desafio em relação ao superávit primário este ano, “porque as receitas caíram muito por inúmeras razões. Temos que nos preparar para, nos próximos anos, termos um superávit que permita realmente nossa dívida pública cair”, afirmou Levy, após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores no Palácio da Alvorada.

Na semana passada, o governo anunciou que a meta de superávit primário – economia destinada a pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto.

O ministro assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal: “O contingenciamento de R$ 8 bilhões é o necessário para se atender à meta de 0,15%. Essa mudança de meta não é indicação de relaxamento fiscal”.

Sobre os fundos destinados a compensar eventuais perdas dos estados com a unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Levy reconheceu que os governadores têm preocupação com a garantia desses recursos, mas, segundo o ministro, a medida provisória que cria os fundos proporciona bastante segurança. “É uma regra muito transparente”.

Os fundos são o de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações. Parte dos recursos desses fundos deverá sair da multa cobrada sobre repatriação de recursos de brasileiros e empresas mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. Levy disse que há uma estimativa de ganho de R$ 15 bilhões com o repatriamento de recursos no exterior.

Durante a reunião, que durou cerca de três horas e meia, as principais exposições foram divididas entre alguns governadores. Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, falou representando a Amazônia Legal. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), discursou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.

Governo reduz meta de superávit deste ano para 0,15% do PIB

Da Agência Brasil

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamento e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.

Dilma Rousseff sanciona lei que reduz meta do superávit

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, com data de ontem, divulgada nesta terça-feira (16).

A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.

A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.

Dilma reúne líderes da base e pede coesão pra votar nova meta de superávit

A presidenta Dilma Rousseff recebeu os líderes dos partidos da base aliada do Senado e da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto. A reunião ocorreu na Sala Suprema do edifício e durou mais de uma hora.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou do encontro, explicou que a presidenta pediu coesão da base para votar o PLN nº 36, que altera a meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“A presidente explicou todas as medidas anticíclicas que tomou para manter o país imune a essa crise internacional. Se não fossem, por exemplo, as desonerações, nosso PIB teria caído cerca de 1,5%, com sérios reflexos em emprego e renda da população”, afirmou Humberto.

O senador petista pontuou, ainda, que se não forem inseridos no cálculo da meta as desonerações e os investimentos do PAC, o país pode até registrar superávit, mas irá “sufocar Estados e municípios e prejudicar a liberação de recursos para áreas sensíveis”.

Pela proposta em tramitação no Congresso, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pela Presidência em novembro. A LDO de 2014, aprovada no ano passado, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões.

Participaram da reunião, também, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

De 2007 a 2014, o Congresso apreciou sete LDOs e, em cinco delas, os parlamentares aprovaram alterações de metas de LDO. “Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, afirma Humberto.