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Cantarelli e Jadiel deixam PJPS

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Visivelmente abatido, Eduardo Cantarelli faz sinal de positivo após sair de presídio (Foto: Wagner Gil)

O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedeu hoje habeas corpus aos dois vereadores de Caruaru que ainda estavam presos sob acusação de cobrar propina para aprovar projetos de interesse do Executivo. Foram soltos nesta noite pastor Jadiel (PROS) e Eduardo Cantarelli (SDD).

Ao todo, dez vereadores foram detidos na Operação Ponto Final, da Polícia Civil: Sivaldo Oliveira (PP), Louro do Juá (SDD), Neto (PMN), Val das Rendeiras (PROS), Jajá (PPS), Evandro Silva (PMDB), Cecílio (PTB) e Val (DEM), além de Jadiel e Cantarelli. Todos, no entanto, já deixaram a Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

O advogado Marcílio Cumaru, que representa Eduardo Cantarelli, informou que os dez parlamentares devem convocar uma entrevista coletiva no início da próxima semana. “Vamos nos reunir, porque são vários advogados e dez clientes com interesses comuns. Existe ainda a possibilidade da coletiva ser no Recife”, disse.

TJPE concede habeas corpus para vereadores de Caruaru

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O desembargador Gustavo Lima, do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), concedeu hoje habeas corpus para oito dos dez vereadores de Caruaru presos na Operação Ponto Final da Polícia Civil. Suspeitos de cobrar propina de R$ 2 milhões para aprovar projetos de interesse do Executivo, eles foram presos no último dia 18.

Receberam autorização para deixar o presídio os vereadores governistas Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Val das Rendeiras (PROS) e os oposicionistas Val (DEM), Louro do Juá (SDD), Jajá (PPS), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB). A defesa de Eduardo Cantarelli (SDD) e Pastor Jadiel (PROS) tentava estender o benefício de relaxamento da prisão para seus clientes.

Segundo o defensor Maviael Peixoto, que representa seis dos oito vereadores que obtiveram habeas corpus, o desembargador Gustavo Lima entendeu, em seu despacho, que a soltura dos parlamentares não colocaria em risco a investigação policial – ainda em curso –, nem causaria perturbação à ordem pública. A decisão do TJPE foi mantida sob sigilo e apenas os advogados tiveram acesso.

“Os acusados são réus primários, possuem residência fixa e o crime supostamente cometido não envolveu violência”, argumentou Maviael Peixoto.

*Post atualizado às 16h20

Após recomendação do MPPE, Câmara estuda abrir processo de cassação

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O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), disse nesta terça-feira (24) que já repassou a recomendação do Ministério Público, que pediu ontem a abertura do processo de cassação dos dez vereadores presos na Operação Ponto Final, para a secretaria jurídica.

“Estou aguardando um parecer de nossos advogados. Diferentemente da decisão que determinou o afastamento dos vereadores, essa é apenas uma recomendação. Nesse momento temos que ter cautela e não agir por impulso. Além disso, existem trâmites que precisam ser seguidos dentro do regimento interno. Todas essas questões precisam ser avaliadas”, afirmou Chaves.

Ele também comentou sobre a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de anular a sessão ordinária realizada no último dia 17, quando foi aprovado um empréstimo de R$ 250 milhões para a prefeitura implantar o BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. “Em relação à votação do projeto do BRT, nossa intenção é convocar uma sessão extraordinária, mas só em janeiro. Os novos vereadores precisam de tempo para analisar o projeto e não votar sem saber. Estamos em recesso, mas dada a importância do tema, existe a possibilidade desse projeto ser votado logo no começo de janeiro”, informou o presidente.

Equipe jurídica de Neto ingressa com pedido de habeas corpus

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A equipe jurídica do vereador Neto (PMN) ingressa nesta quinta-feira (19) com o pedido de habeas corpus no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para tentar a soltura do parlamentar.

Para o advogado Roberto Vasconcelos, a acusação é genérica e não havia necessidade da prisão preventiva. “O vereador é réu primário, tem residência fixa, não possui antecedentes criminais, exerce cargo político na cidade e não corre perigo de se evadir da culpa”, explicou.

O advogado vai pedir também a anulação dos efeitos da decisão do juiz que proferiu a sentença. “A decisão de empossar os suplentes foi prematura. Não houve julgamento do mérito da causa”, acrescentou Roberto Vasconcelos.

Presidente da Câmara dará posse aos suplentes de vereadores presos

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O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), vai ter de cumprir determinação judicial e empossar os suplentes dos dez parlamentares que foram presos hoje acusados de envolvimento em esquema de corrupção.

Há até a expectativa de que eles participem da última sessão deste ano da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Confira quem entra e quem sai:

Eduardo Cantarelli (SDD) – Entra Joel da Gráfica (DEM);

Val (DEM) – Entra Duda do Vassoural (DEM);

Evandro Silva (PMDB) – Entra Rosemary da Apodec (DEM);

Louro do Juá (DEM) – Entra Nino do Rap (DEM);

Jajá (PPS) – Entra Carlinhos da Ceaca (PPS);

Neto (PMN) – Entra Tenente Tibúrcio (PMN);

Jadiel Nascimento (PROS) – Entra Rodrigues da Ceaca (PRTB);

Cecílio Pedro (PTB) – Entra Alecrim (PSD);

Val das Rendeiras (PROS) – Entra Jaélcio Tenório (PRB);

Sivaldo Oliveira (PP); – Entra Pastor Carlos (PRB).

Operação da Polícia Civil prende vereadores acusados de corrupção

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Sivaldo Oliveira (PP) é levado por agentes da Polícia Civil (Foto: Wagner Gil)

Vereador Sivaldo Oliveira (PP) é levado por agentes da Polícia Civil para ser ouvido (Foto: Wagner Gil)

A Polícia Civil desencadeou, na manhã de hoje, a Operação Ponto Final. O objetivo foi prender pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 13 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Entre os presos estão os vereadores Jadiel (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Jajá (PPS), Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB).

Na execução do trabalho operacional, participaram 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

A operação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações tiveram início há seis meses.

Câmara de Vereadores aprova todos os projetos do Executivo

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Na última sessão da Câmara de Caruaru, realizada na noite desta terça-feira (10), os vereadores aprovaram os dez projetos enviados pelo Executivo, incluindo o da reforma administrativa e o da ampliação urbana.

A reforma administrativa extingue 700 cargos comissionados, o que proporcionará uma economia mensal de aproximadamente R$ 500 mil. “A ideia é tornar a máquina mais eficiente”, disse o secretário de Administração, Antonio Ademildo. O projeto também cria quatro secretarias, entre elas a de Participação Social, responsável pela realização do Orçamento Participativo e das conferências municipais.

Já o projeto de ampliação urbana viabilizará o aumento de programas de habitação popular como o Minha Casa, Minha Vida.

Para o líder do governo, vereador Ricardo Liberato (PSC), a aprovação dos projetos trará grandes benefícios para a população. “Reconhecemos a importância de todos os projetos enviados e por isso fomos favoráveis. Em breve, a população perceberá as mudanças e benefícios. Foi uma vitória de Caruaru”, explicou.

Vereador de oposição insinua que colegas recebem suborno

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O vereador Neto (PMN), que faz parte do bloco de oposição, disse ao blog nesta sexta-feira (6) que na próxima sessão ordinária da Câmara votará em todos os projetos do governo, incluindo o que pede autorização para contrair empréstimo de R$ 250 milhões junto ao BNDES para implantação de corredores exclusivos de ônibus em Caruaru.

Segundo ele, alguns vereadores da base aproveitam o trabalho da oposição de questionar e debater os projetos para “fazer negociata”. “Tem vereador que está sendo cortejado graças à oposição. Eles dizem que vão votar contra o projerto do Executivo e depois são chamados para negociar cargos e até mala preta, dinheiro mesmo. Soube que um parente de um vereador da base esteve na Cohab III, na tarde de ontem, com uma maleta. O que será que tinha ali?”, perguntou.

Durante a posse de Jorge Gomes (PSB) como prefeito em exercício, ocorrida na semana passada, o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD), reforçou esse discurso, ao dizer que tinha “empresário interferindo” nas votações do Legislativo. “Nunca tinha visto uma situação dessas na Casa. Tem empresário interferindo de forma direta no nosso trabalho”, contou o parlamentar.

Câmara de Vereadores aprova LOA e PPA

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A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, na sessão de ontem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) e o PPA (Plano Plurianual). Além deles, outros nove projetos foram aprovados, como a ajuda de custo para os profissionais do Mais Médicos e a criação do Conselho Municipal Étnico-Racial.

Para 2014, o orçamento é de mais de R$ 900 milhões. Na saúde, por exemplo, a previsão de gastos é de R$ 143,6 milhões e na educação, de R$ 179,1 milhões.

A grande novidade é que no documento consta dotação orçamentária referente ao Orçamento Participativo. Só para aplicação na saúde, do montante total, R$ 2,6 milhões serão utilizados em obras e serviços indicados pela população.

Câmara de Caruaru terá sessão com pauta extensa nesta terça-feira

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A sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru desta terça-feira (3) terá uma pauta extensa. Os parlamentares vão ter 16 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, 19 requerimentos e duas indicações para apreciar e votar.

Os projetos de lei são todos de autoria do Poder Executivo e tratam de assuntos como doação de terreno ao Estado para ampliação do complexo administrativo da Penitenciária Juiz Plácido de Souza; contratação de financiamento junto ao BNDES; Lei Orçamentária Anual de 2014; PPA (Plano Plurianual); reforma administrativa (com criação e extinção de cargos); entre outros.

Os projetos de lei complementar, também de autoria do Executivo, destinam-se a alterações na legislação municipal, como o de nº 45/2013, que dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais a projetos habitacionais de interesse social.

Entre os 19 requerimentos que devem ser apresentados nesta terça, destacam-se os dos vereadores Ricardo Liberato (PSC), que sugere a transformação do antigo matadouro público num centro de artesanato, e Eduardo Cantarelli (SDD), que pede a criação de um hospital veterinário municipal.

Finalizando a pauta do dia, serão apresentadas duas indicações: uma do vereador Ricardo Liberato, solicitando ao Governo do Estado a duplicação e pavimentação na via de acesso à PE-120, no entroncamento do viaduto sobre a BR-232, e outra de Edjailson Santos (PRTB), para que a Compesa atualize o cadastro de usuários da Vila do Juá, na zona rural.