Projeto de Humberto criminaliza venda de bebida a menores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de urgência para a votação do projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.

O texto determina que a pena de detenção para quem descumprir a norma será de dois a quatro anos, além de multa para casos menos graves que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a comercialização de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar um habeas corpus, que o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do tema prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não a venda de “bebida alcoólica”.

Assim, o tribunal decidiu que a única opção que o ordenamento jurídico apresenta para punir aquele que vende bebida alcoólica a menor é o artigo 63 da Lei das Contravenções Penais. O artigo estabelece que servir bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos resulta em pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa.

O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e aprovado por unanimidade. A expectativa é que o plenário da Câmara aprecie a proposta depois do feriado do Carnaval. Se aprovada, segue para sanção da Presidência da República, uma vez que já passou pelo Senado.

HRA preparado para o Carnaval

Para atender a grande demanda dos serviços de saúde durante o Carnaval deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) montou um esquema especial de atendimento em suas emergências.

No Hospital Regional do Agreste (HRA) não haverá reforço médico e de Enfermagem durante os dias de Momo devido as escalas de plantão estarem devidamente preenchidas de forma a atender os foliões que brincam em cidades polo de animação como Bezerros e Pesqueira, já que não há festividades em Caruaru nesse período.

Atualmente, a Emergência do HRA conta com cerca de 107 profissionais, nas especialidades de: clínica médica, cirurgia geral, traumato ortopedia, anestesia e cirurgia buco-maxilo-facial. Há, ainda, os profissionais de odontologia, radiologia, UTI, ultrassonografia e cirurgia vascular. Além deles, a Emergência conta com 20 profissionais de Enfermagem, sendo cinco enfermeiros e 15 técnicos.

A direção do HRA, que atende a alta complexidade e os grandes traumas (tiros, facadas e acidentes de trânsito) informa que sejam encaminhados ao hospital apenas os casos realmente graves. “Nós esperamos que o Carnaval seja tranquilo para todos e que as pessoas brinquem com cuidado para poder aproveitar toda a festa. Pedimos aos hospitais dos demais municípios que se preparem para atender um número maior de pacientes dentro das especialidades que são oferecidas em cada unidade de saúde”, lembrou o diretor do HRA, José Bezerra.

A direção informa ainda, que, em casos mais simples como diarreias, viroses, resfriados, alcoolismo e mal- estar, os pacientes devem se dirigir a UPA Caruaru, às policlínicas ou aos postos médicos localizados nos focos de folia.

Paulo reúne 27 prefeitos do Estado para estruturar ações conjuntas

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Porteiros são nomeados para Secretaria de Saúde de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru nomeou 27 profissionais de nível fundamental para o cargo de porteiro. Eles foram aprovados no último concurso público realizado em 2012 e serão lotados na Secretaria de Saúde do município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 165, por meio da portaria 058/2015 do gabinete do prefeito.

Os candidatos devem comparecer à coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, no período de 09 de fevereiro a 10 de março, das 8h às 13h, para tomarem posse.

Os aprovados devem apresentar no ato da posse documentos que comprovem ter nacionalidade brasileira, estarem quites com as obrigações militares e eleitorais, além de gozarem de boa saúde, por meio de inspeção médica.

De acordo com Wedneide Almeida, Secretária Executiva da Saúde, esses profissionais ajudarão na segurança de algumas unidades da Atenção Especializada do município.

Pedro Simon é sabatinado no Recife

Nesta entrevista exclusiva ao blog, publicada hoje na Folha de Pernambuco, o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), que passou pelo Recife para uma palestra promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais, condenou qualquer forma açodada que leve ao pedido de impeachment da presidente Dilma em consequência do escândalo da Petrobras, que julga como o maior da história do País.

“Acho que a pior coisa que pode acontecer, neste momento, é o Congresso começar a falar em impeachment, porque aí incendeia tudo, pega fogo e eu não sei como termina”, diz Simon, para quem o certo, neste momento, é o jovem ir às ruas pedir o fim da corrupção.

“A gente quer e precisa dos jovens nas ruas, a mocidade na rua. Com essas redes sociais e televisão, os jovens precisam dizer que querem o diálogo e o entendimento. Querem apresentar uma plataforma, uma pauta para ser discutida pelo povo brasileiro. Uma pauta onde esteja fim da corrupção”, observa. Abaixo a íntegra da entrevista:

A conjuntura nacional preocupa o senhor?

Ela mais que me preocupa, ela me angustia. Aos 85 anos, é a maior crise de todas que eu já participei, um momento impar na história do Brasil. Nós já vivemos cassação, prisão, golpe de estado, ditadura, tortura, tudo que se possa imaginar, mas hoje o conjunto brasileiro, o contexto brasileiro, vive um desafio.

Como assim?

A eleição foi democrática, não foi? Dois candidatos defenderam suas ideias na televisão, no rádio, nos jornais, saiu o resultado. Um ganhou e o outro perdeu, mas na verdade até hoje eu duvido que quem ganhou sinta o cheiro da vitória e quem perdeu esteja resignado e reconhecendo.

É mais sério do que a gente imagina a crise da Petrobras?

Esse problema da Petrobras é muito mais sério do que a gente pensa, sim. Eu, que sou um velho, lembro que comecei como guri participando da vida pública lá em Porto Alegre, na Praça da Redenção quando se plantava no meio da praça uma torre de petróleo e uma faixa “O petróleo é nosso”, iniciando a caminhada que foi longa, que foi difícil. Durante muito tempo, o mundo, os técnicos americanos, diziam que nós não tínhamos petróleo e parece que com o tempo passando nós não tínhamos medo.

E hoje, com o pré-sal, vivemos o momento áureo da Petrobras, não?

A Petrobras se transformou em uma empresa monstro, grande produtora. Estamos vivendo o momento áureo do petróleo, que é descoberta do petróleo em águas profundas. Sete mil metros de profundidade. Desses sete mil, três mil eram gelo e se descobriu petróleo. E esse petróleo é viável, poderá ser extraído e transformar o Brasil em um grande produtor. Além disso, o Brasil foi o primeiro País do mundo que usou os vegetais de alumínio e fez uma alternativa importante que pode ser figurada nesse sentido.

Não foi a entrega da Petrobras a políticos o início da era amarga da Petrobras?

Não mais que de repente, o governo resolve mexer na Petrobras. Os técnicos da Petrobras tinham dignidade no mundo inteiro, eram respeitados no mundo inteiro, a tecnologia deles era praticada e eles foram substituídos por homens dos partidos políticos. Um do PT, outro do PMDB, PDT, PCdoB. A Petrobras passou a ser um órgão com coordenação de partidos políticos. E as coisas começaram a se deteriorar e foi aumentando, foi aumentando e o governo primeiro não levava a sério, “isso é coisa da oposição e tal”, aí de repente apareceu o grande escândalo, o maior da história do País.

O senhor teme pela vida do juiz que está no caso?

Nós temos um juiz de direito federal no Paraná, que é o encarregado do caso, que é de uma seriedade, de uma competência, de uma responsabilidade infinita. Ele está fazendo um trabalho que merece muito respeito. Quando um juiz, ou quando um delegado, ou quando um promotor, ou quando um político, pega um grande problema, um grande assunto e começa a debater a imprensa vem pro lado dele e ele começa a ser manchete, daqui a pouco ele é arrastado pelas manchetes.

Isso representa risco?

Quando é um delegado de polícia faz mal. Ele termina dizendo coisa que não devia, coisas que deviam permanecer em segredo ao invés de serem ditas, não é o caso do juiz. Até hoje ele não aparece no jornal, só passa no jornal uma fotografia dele, debatendo, participando de um debate, participando de uma audiência, tomando uma decisão ele não aparece. Está tendo uma dignidade e uma fineza espetacular.

A postura do juiz deve ser esta até o fim?

O triste é que as coisas apareceram e aparecem da pior maneira. De um lado, a Petrobras, o que aparece hoje são lideranças, dirigentes máximos da entidade, se agruparem e fazerem um clubezinho, que combinou com outro clube das empreiteiras, das grandes empreiteiras. E os dois se juntaram e a partir daí resolveram montar um grande esquema. Quais são as obras da Petrobras? São essas daqui: 1, 2, 3, 4, 5, 6, pronto. Então, uma vai ser de empresa tal, outra da empresa tal, de forma que uma não contribuía com a outra, mas todas tenham o cara que dava o percentual para o partido político que representava. Eu fico trêmulo assim quando vejo uma coisa dessa magnitude!

Estamos diante do maior escândalo da história do País?

Diz a imprensa mundial que num País democrático, que tem democracia, que tem liberdade, que tem eleição, que tem justiça, é o maior escândalo que já aconteceu. Nos países árabes, países que não tem coisa nenhuma, à margem de tudo, pode acontecer. Mas em País tido como sério, como democrata, como o Brasil, é a pior coisa que já aconteceu.

O senhor acha que pode acabar em impeachment?

Aí é que eu entro: a imprensa alternativa, a televisão alternativa, estão convocando os jovens pra irem às ruas domingo, para pedir o impeachment da presidente Dilma. Por outro lado, tem outro grupo indo às ruas para massacrar o primeiro grupo, dizendo que é um grupo de golpistas, que quer dar um golpe na Dilma. Vejam que são dois grupos dramáticos e o acerto entre eles, o ponto entre eles, vai ser o pior possível. Aí é que eu entro e tenho discutido e tenho debatido e tenho analisado, ciente de que nós, o Brasil vive um momento frágil e temos que encontrar uma saída.

Como o senhor avalia uma saída?

Eu tomo como exemplo o Itamar Franco. Impeachment do Collor, ele foi afastado. Assumiu o Itamar e eu fui líder do governo Itamar. Ele reuniu todos os presidentes dos partidos: Lula, Ulysses, Tancredo, Brizola, todos presidentes de partidos e disse: eu estou aqui, mas eu não estou aqui pelo povo, o povo não me indicou, o povo indicou o Collor, o Congresso cassou o Collor e o Congresso me botou aqui. Então, estou aqui em nome do Congresso. Nós temos que nos reunir para decidir o que vamos fazer.

Na época se construiu a saída por um pacto, não foi?

Sim, exatamente. Ele propôs uma espécie de pacto, um grande pacto como o que feito na Espanha depois da guerra civil entre comunistas e fascistas, quando chegaram a um entendimento. Itamar quis isso e pregou afirmando: “Vamos nos unir”. Primeiro, nós estamos aqui, qualquer problema que seja problema nacional, de interesse nacional, qualquer um dos presidentes nos convoque e nos reunimos todos aqui e eu como presidente da República tenho o mesmo direito. Se eu ver algum problema e julgar sério, faço a homologação e nos reunimos aqui. Funcionou! Ele criou o Plano Real e o Plano Real foi votado no Congresso Nacional sem um favor, sem uma vantagem, sem uma emenda, sem coisa nenhuma. Debate, ampla discussão, mas foi votado com dignidade e o País ingressou, ingressou no rumo certo.

O senhor acha que já estaria na hora de o Congresso começar a fazer a discussão desse processo?

Acho que a pior coisa que pode acontecer, neste momento, é o Congresso começar a falar em impeachment, porque aí incendeia tudo, pega fogo e eu não sei como termina. O que eu acho é que neste momento a gente quer e precisa dos jovens nas ruas, a mocidade na rua. Com essas redes sociais e televisão, os jovens precisam dizer que querem o diálogo e o entendimento. Querem apresentar uma plataforma, uma pauta para ser discutida pelo povo brasileiro. Uma pauta onde esteja fim da corrupção.

Mas, isso não é fácil…

Não, um novo estilo de vida. Por exemplo, uma pauta onde esteja o combate a corrupção, a extinção de alguns partidos para um número razoável de partidos, o fim do dinheiro das empresas e empreiteiras nas campanhas eleitorais, uma pauta onde a eleição de deputado não possa ser como é hoje, que é um escândalo. Mas uma eleição distrital onde ‘a cidade tal elege o deputado tal e ele vai ser eleito naquele lugar’, uma pauta em que a gente estabeleça uma reforma tributária real, concreta, objetiva e uma pauta em que a gente faz aquilo que todo mundo quer, todo mundo é favorável, mas ninguém faz porque não tem um elo de união, de conjunto para fazer a coisa. O Itamar pegou um País com impeachment, horrível, sem bancada nenhuma e conseguiu fazer porque ele buscou o conjunto. Não foi nem pro partido A nem pro partido B nem pra ele. Ele buscou o conjunto e a primeira coisa que ele disse foi que ele não queria reeleição. Se nós fizermos isso, reunirmos e estabelecermos regras que interessam a nós todos, eu acho que essa bandeira pode ser pega pelo Congresso Nacional.

Dificuldade na recuperação de crédito reflete fraca atividade econômica, segundo SPC

O indicador de recuperação de crédito do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que a quantidade de dívidas regularizadas em janeiro recuou 5,15% na comparação com dezembro do ano passado. Em dezembro, a recuperação de crédito havia apresentado alta de 3,04%, impulsionada pela injeção de dinheiro típica deste período por conta de pagamento de abono de Natal e contratação de temporários Com o fim destes efeitos, de acordo com o SPC Brasil, o consumidor brasileiro não encontra no começo de 2015 um ambiente favorável para quitar dívidas, regularizar as pendências financeiras e sair dos cadastros de inadimplência.

De acordo com os dados, a queda repete o comportamento de janeiro de 2014, quando a retração na base mensal atingiu 9,89%. Para o SPC Brasil, a retração analisada no começo do ano é historicamente influenciada pela alta concentração de gastos com impostos (IPTU e IPVA), material escolar e parcelas das compras de final de ano, dificultando, assim, a quitação das dívidas

Na comparação anual, o indicador mostrou alta de 1,56% ante janeiro de 2014. Porém, os economistas ponderam que o dado não pode ser considerado positivo. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os números refletem a conjuntura econômica adversa do Brasil. “Esta melhora em relação ao ano anterior é o primeiro crescimento anual do indicador em cinco meses, o que indica ainda reflete a dificuldade do consumidor em pagar as dívidas em atraso” diz Marcela. “A piora no nível de criação de empregos renda, aliado com a alta de juros e inflação, encarecem as parcelas das compras a prazo e diminuem o poder de compra do consumidor e das empresas. Todos esses fatores tornam ainda mais difícil quitar ou renegociar as dívidas”, explica a economista.

Parque do São Francisco protege margens do Rio Ipojuca

As margens do Ipojuca que limitam o Parque do São Francisco receberão o plantio da mata ciliar para proteção física e expansão da área verde. Serão plantadas 240 mudas de Caibreiras, Ipês e Pau Ferro, entre outras espécies da flora regional. O trabalho começou a ser realizado ontem (10). Para embelezar o espaço do entorno, será feita uma cerca viva com a planta Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth.), ideal para recomposição de área degradada e perfeita para deixar o ambiente mais vivo e bonito.

A cobertura vegetal, que também fará parte do paisagismo do parque, está diretamente relacionada com a qualidade da água do rio e com sua fluidez, indispensável para aumentar a oxigenação e combater a poluição de esgotos e escoadouros de dejetos. A recuperação da mata ciliar envolve ainda uma questão de segurança para a população ribeirinhoa porque ajuda a canalizar os volumes maiores d’água quando há enchentes.

A iniciativa da prefeitura, em recuperar a mata ciliar do Ipojuca, corresponde aos objetivos de um grade projeto de despoluição da bacia do rio, a ser implantado pelo Governo do Estado, financiado pelo Banco Mundial, com investimento acima de 300 milhões de dólares. Enquanto a soluço definitiva não vem, Caruaru já se adianta e viabiliza a recuperação significativa de um trecho marginal do Ipojuca, agora convertido em parque ecológico e área de lazer para população do São Francisco e adjacências.

José Queiroz recebe representantes do Ipem/PE

O prefeito de Caruaru, José Queiroz, recebeu, na manhã de hoje (11), o presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IpemPE, Pedro Paulo Neto, e o diretor administrativo-financeiro, Fernando Souza. Durante o encontro, Pedro Paulo informou ao prefeito algumas ações do órgão e o andamento da reforma da unidade Ipem, em Caruaru.

Carnaval da terceira idade acontece nesta semana pré-carnavalesca

O Carnaval começa mais cedo para os idosos que participam do “Programa Saúde da Família”. A terceira idade antecipa a folia com muita malhação ao som de marchinhas, sambas e muito frevo que marcaram época. O evento acontece nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) no Salão Comunitário da Igreja São Sebastião, localizado na Rua Antônio Carlos, Salgado e no Centro Comunitário Rotary Odete Souza, na rua Maria Antonieta, próximo a Escola Jesuína, respectivamente.

A animação começa a partir das 8h30min e promete movimentar mais de 200 idosos que poderão também saborear deliciosos pratos saudáveis.

A ação acontece em sua quinta edição e é promovido pela Secretaria de Saúde por meio do NASF – Núcleo de Apoio ao Saúde da Família. De acordo com Norma Galvão, uma das coordenadoras do evento, os idosos são pacientes das unidades de saúde  básica que recebem mensalmente atendimento gratuito no combate a diabetes e hipertensão.

Segue Programação:

Quarta-feira (11/02) 08h 30 min
Local: Salão Comunitário da Igreja São Sebastião (próximo a UBS Salgado II) R. Antônio Carlos

Quinta –feira (12/02) 08h 30 min
Local: Centro Comunitário Rotary Odete Melo, Rua Maria Antonieta ( próxima a Escola Jesuína)