Opinião: “Quando não é queda… é coice!”

Por Maurício Assuero

A expressão acima é usada quando atravessamos um período de dificuldades, de qualquer ordem. É usada para mostrar que tudo está saindo errado. É o que acontece agora na cenário da economia brasileira: ou cai ou apanha.

Na semana passada, fomos avisados – formalmente – pelo Banco Central de que a estimativa de inflação para 2105 era 9% ao ano. A meta para 2016/2017 seria 4,5% com uma margem 1,5% e o que mais me chamou a atenção nos inúmeros noticiários foi a forma como isso foi dito: “o Banco Central aceita uma inflação de 6% ao ano em 2017.” Eu deixei o termo em negrito para dar uma oportunidade do leitor não deixar despercebido. Seria muito bom se a inflação fosse um produto venal e alguém batesse às portas do Banco Central anunciando o preço. Não é assim. O Banco Central não pode aceitar uma inflação… ele tem que trabalhar, e muito, para a inflação não destrua moeda, emprego, renda, crescimento econômico e tudo mais.

O que se tem, de fato, é a constatação de que o período de recuperação da economia pode ser um pouco mais curto ou pode ser mais demorado. O primeiro caminho trilha pelo aumento, de forma simples e direta, dos impostos. O equilíbrio das contas, a manutenção do ajuste fiscal, etc. serviriam como um instrumento de correção de rumos, mas não se pode apenas definir dessa forma, ou seja, é preciso que haja outras políticas associadas. Por exemplo, o governo não pode ficar pensando apenas em salvar os programas sociais – eleitoreiros – em detrimento a políticas voltadas para a sustentabilidade da economia e isso só vai ocorrer através da recuperação dos empregos, do aumento do índice de confiança do consumidor e do empresário, etc..

Estamos no fim do primeiro semestre e não temos nem perspectiva do quão será ruim o segundo. Então, se isso for a queda, o coice vem com as tenebrosas revelações da Operação Lava Jato. Agora, o dinheiro desviado da Petrobras entrou na campanha política dos presidentes Lula e Dilma. Temos um governo com o mais baixo nível de popularidade da história do país (comparando-se ao governo Collor de Mello em 1992), que é apático para estancar a crise. O Brasil, não está no fundo do poço, ainda, porque ele continua caindo. O pior em tudo isso é que as pessoas que comandam não estão percebendo que isso pode desaguar numa situação social complicada, com consequências drásticas, inimagináveis.

O que devemos fazer? A impressão é que quanto mais pessimistas formos, mais estaremos contribuindo para intensificação da crise e não bem isso. Estamos pessimistas porque vimos nossos sonhos se transformarem em fumaça, tanto quanto estamos vendo nossos empregos sumirem. Isso é motivo para preocupação? Claro que é! Não há perspectiva de aumento de emprego para este ano e o início de 2016 deve trazer mais desemprego. Quanto ao fundo do poço, a gente espera para saber se o governo fica no ajuste fiscal ou se vai aumentar os impostos.

Odebrecht usou offshores para pagar ex-diretores da Petrobras, diz MPF

O Ministério Público Federal afirmou à Justiça Federal, ontem (2), que a construtora Odebrecht pagou pouco mais de R$ 4,8 milhões em propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

Segundo os procuradores, os valores foram depositados em contas de empresas sediadas em paraísos fiscais. As chamadas offshores foram indicadas pelo doleiro Alberto Youssef.

As declarações da Procuradoria constam em uma petição encaminhada ao juiz Sérgio Moro, pedindo que as prisões preventivas do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do ex-diretor da empresa Braskem, Alexandrino de Alencar, sejam mantidas. Ambos foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no mês de junho.

No documento, os procuradores usam trechos do depoimento de Rafael Angulo Lopes, apontado como laranja de Youssef. Ele disse ao MPF que cabia a Youssef a indicação das contas bancárias em que os valores deveriam ser depositados. Os pagamentos eram efetuados por quatro empresas Intercorp Logistic LTD, Trident Inter Trading LTD e Kleifeld Services LTD. Segundo a Procuradoria, essas empresas pertenciam ao grupo Odebrecht e as contas bancárias delas eram usadas pela subsidiária Braskem, que atua no ramos de petroquímicos, para pagar as propinas.

O conclusão dos procuradores é baseada em extratos de movimentações bancárias que mostram essas três empresas realizando depósitos para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, em contas controladas por eles. Os três são réus em processos da Lava Jato.

Outro lado

Em nota, a Odebrecht negou os fatos: “A Construtora Norberto Odebrecht nega acusações caluniosas feitas por réu confesso. Em especial, nega ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da Petrobras.”

A Braskem, também por meio de nota, afirmou que “não tem conhecimento de reuniões em seu escritório para pagamentos desta natureza”. De acordo com a nota, os documentos apresentados não correspondem a transferências financeiras da Braskem. A empresa reiterou que Alexandrino foi funcionário da Braskem até 2007, ocupando o cargo de diretor de Relações Institucionais.

Do G1

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.

Parque 18 de Maio e Feira da FUNDAC recebem melhorias

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A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, através do Departamento de Feiras e Mercados, tem realizado ações intensivas no Parque 18 de Maio. No mês de junho, o sistema de drenagem foi limpo e a capinação foi realizada em todo o entorno. Esta semana, o terreno onde funciona a Feira da Fundac recebeu colocação de britas, a fim de evitar possíveis alagamentos na área durante o período de chuva.

As árvores do Parque 18 de Maio foram podadas para prevenir maiores transtornos aos feirantes e compradores que frequentam o local. As ações são parcerias do Departamento de Feiras e Mercados com as Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo.

“O intuito é trazer benefícios para a população que utiliza os serviços do Parque 18 de Maio. São ações conjuntas solicitadas pelos feirantes com o objetivo de melhorar as atividades da localidade, promovendo conforto e ordenamento na hora das compras”, explica o diretor do Departamento de Feiras e Mercados, Felipe Augusto Ramos.

Atualização dos dados do Bolsa Família é prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome e o Ministério da Saúde prorrogaram o prazo para atualização dos dados de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru convida os beneficiários que ainda não realizaram o acompanhamento nos últimos seis meses, a comparecerem a Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para atualização de dados até o dia 10 de julho. É necessário que a população esteja munida do número do NIS (Número de identificação Social). O não comparecimento pode acarretar o bloqueio do benefício.

As condicionalidades da saúde consistem em manter atualizados os cartões de vacinas das crianças menores de 0 a 7 anos, avaliação antropométrica (peso e altura) dessas crianças, bem como também avaliar gestantes através do pré-natal e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos).

O acompanhamento tem o objetivo de identificar possíveis riscos e vulnerabilidades desses beneficiários, garantindo acesso a uma melhor qualidade de vida através da prevenção e promoção de saúde.

Governador apresenta modelo de gestão e debate desenvolvimento regional

O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (3), da abertura da 4ª edição do encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio. No encontro, que acontece às 9h30, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, o chefe do Executivo estadual apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco.
 
O debate será mediado pelo presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O encontro ainda contará com as contribuições da ex-secretária da Fazenda do Estado, Tânia Bacelar; do ex-deputado federal e advogado, Maurício Rands; do diretor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Augusto; e do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jair Amaral. O seminário, que já rodou o Brasil coletando propostas da sociedade, vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”. O evento será transmitido pelo sitewww.tvjoaomangabeira.org.br

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.

Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública.

— Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente — explicou.

Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que hoje são carreira independente do corpo de servidores público. O relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, com a proposta, “ganham, os servidores públicos, a opção de se aposentar mais tarde, ganha a Previdência, ganha a administração pública”.

Brasil terá primeira fábrica de equipamentos para radioterapia da América Latina

Um acordo assinado nesta quinta-feira (2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, que será assinado na 9ª edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

A compensação será realizada por meio da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.

O processo de produção nacional pela empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.

A fábrica ocupará uma área 17.500 m² e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de centros de tratamento de câncer.

ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros, físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos, desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das sessões de radioterapia, entre outros processos.

Nesta quinta-feira (2), será anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos até o momento.

Os aparelhos serão destinados à ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para  a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

GECIS – Criado em 2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem como propor outras medidas complementares.

Trata-se de um Grupo de articulação intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo  representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em saúde.