Câmara empossa novos secretários estaduais

Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), empossou, na manhã de hoje, seus novos secretários, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Os novos secretários são Márcio Stefanni assume o Planejamento, diante da saída de Danilo Cabral (PSB), que segue para Brasília; Marcelo Barros, que segue para o lugar de Stefanni na Fazenda; e Alexandre Valença, que assume a pasta de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

Em sua fala, Barros afirmou que os efeitos da crise não estão sendo tão fortes em Pernambuco porque o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma boa gestão. Segundo ele, o Estado teve que pegar um atalho devido à má gestão nacional, mas disse acreditar que Pernambuco voltará ao caminho da prosperidade.

Além de secretários estaduais, o ato conta com a presença de alguns pré-candidatos à Prefeitura da Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Estão presentes João Fernando Coutinho (PSB), Anderson Ferreira (PR) e Evandro Avelar (PSDB) – este último, ex-secretário de Trabalho. Ele deixou a pasta devido ao rompimento do Palácio com o PSDB.

URB realiza reintegração de posse de área pública‏

IMG_2998

A Empresa de Urbanismo e Planejamento de Caruaru (URB) realizou hoje (24) mais uma reintegração de posse na cidade. A ação aconteceu às margens da BR-104, em um terreno público próximo à Ceaca. “As pessoas não podem invadir áreas. Elas precisam ir à URB se informar sobre a regularidade de terrenos e loteamentos para não se prejudicarem posteriormente”, informa Júnior Tenório, chefe de fiscalização.

A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde a uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e imóveis em locais irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno.

No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras, que fica no térreo da prefeitura; se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa comparecer à URB, na rua Visconde de Inhaúma, s/n, Maurício de Nassau, para solicitar a licença de construção e depois que estiver com o alvará de construção em mãos é que pode ser iniciado o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno ou construção de um imóvel para que não seja notificado e a obra embargada.

Governador empossa servidores concursados na Arpe‏

IMG_5150
Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 efetivos em seu quadro. Essa contratação é a primeira realizada pela agência desde a sua criação, há 10 anos. 
 
“São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, estudo e modernização em torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou.
 
Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca,  as contratações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”, pontuou.
 
Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem a minha responsabilidade como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, grifou a nova servidora. Ela afirmou ainda que se sente motivada e feliz com a chegada desse novo desafio em sua carreira. “Estou confiante que, junto com a equipe atual, darei a minha contribuição fazendo um belo trabalho”, completou.
 
O governador Paulo Câmara ressaltou também destacou algumas responsabilidades específicas da agência e seus novos empossados. “A Arpe atua na regulação das passagens de ônibus, no bom funcionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). São tarefas que exigem muita responsabilidade porque interferem diretamente na vida das pessoas e na qualidade dos serviços públicos oferecidos”, apontou.
 
O concurso realizado em 2014 selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas oferecidas pela Arpe. Desse total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área geral – contemplado diversas graduações nos campos da Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um com graduação em Administração.
 
A homologação deste certame foi feita pelo ex-governador João Lyra em dezembro de 2014, durante a posse do Conselho Consultivo da Agência. Com isso, os outros 25 aprovados podem ser convocados até dezembro de 2017. Mas é importante considerar que novas contratações dependem da aprovação da Arpe e da secretaria de Administração. Participaram deste ato ainda dois colheiros da entidade, Marcelo Canuto e Maria Cristina, e o deputado estadual Vinícius Labanca.

João Lyra confirma presença na posse de João Campos

O ex-governador João Lyra Neto recebeu, na noite desta quarta-feira (17), um telefonema do novo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, o convidando para a posse.

A solenidade será nesta quinta-feira (18), às 17h, no Palácio do Campo das Princesas. Os dois conversaram sobre esta nova missão do herdeiro de Eduardo Campos e o momento no qual João Campos assume a função: com a mesma idade na qual seu pai assumiu o mesmo cargo na gestão de Miguel Arraes.

Reunião dá posse aos novos membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano

O secretário das Cidades, André de Paula, empossou, na manhã desta segunda-feira, 11, os novos membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A reunião foi realizada no auditório da Secretaria das Cidades, em Recife, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil, que dobrou o número e passará a atuar com oito representantes, conforme foi deliberado na 2ª Conferência Metropolitana de Transporte, realizada em setembro passado.

Além disso, atendendo a uma reivindicação dos usuários de ônibus, o Conselho incorpora um representante do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco (STTREPE). A participação do segmento ‘usuários comuns’ foi ampliada de dois para quatro integrantes; o segmento ‘estudantes’ aumentou a representatividade de um para dois membros; o segmento ‘vaga gratuita’ passou a contar com dois representantes ao invés de um (sendo um para tratar dos interesses do idoso e outro para pessoa com deficiência).

“Assim, o conselho passa de 19 a 24 componentes, ou seja, uma nova composição que vai reoxigenar e democratizar ainda mais as decisões. Desejo que possamos avançar na questão da paridade. Temos várias comissões importantes no CSTM e vamos ter renovação em todos os segmentos”, analisou o secretário.

SDSCJ participa de posse dos conselheiros tutelares do Recife

Os novos membros dos conselhos tutelares em Pernambuco serão empossados nos próximos dias. Eles foram eleitos em outubro de 2015, durante o primeiro Processo de Escolha Unificada dos integrantes dos conselhos tutelares do Brasil. No Recife, a posse dos 80 novos membros, sendo 40 titulares e 40 suplentes, acontece nesta sexta-feira (8), no auditório do Banco Central, em Santo Amaro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) participa do evento. A secretária executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), Lidyane Lopes, representa o secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento. A SESSFC teve papel importante ao processo eleitoral dos conselheiros, no ano passado.

Por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a SESSFC prestou assessoria técnica e orientação aos conselhos municipais, realizou capacitações e oficinas e atuou junto à Associação dos Conselhos de Direitos. A GFC também realizou encontros no Sertão e no Agreste para os conselheiros tutelares de Pernambuco

O objetivo dos eventos foi acolher os novos membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2016-2019 e fazer uma reflexão sobre a importância dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Um terceiro encontro, que irá reunir conselheiros do Grande Recife e Zona da Mata acontece no dia 25 de janeiro, no Centro de Convenções, em Olinda.

ELEITOS – Em Pernambuco, foram eleitos 1.030 conselheiros tutelares, para 206 conselhos, de 183 municípios. A exceção foi o município de Jaboatão dos Guararapes, devido a problemas técnicos e administrativos que ocorreram durante o processo eleitoral.

A GFC acompanha o andamento do processo para a eleição dos 35 conselheiros (sete Conselhos Tutelares) da cidade, que deverá ocorrer em breve. O edital de convocação já foi concluído. Cada Conselho Tutelar é formado por cinco conselheiros eleitos e cinco suplentes.

Câmara reempossa vereadores

c3a6ce67-690d-4f3f-81ae-a0b7dae96fdb

A Câmara Municipal de Caruaru realiza hoje (16), às 10 horas, na Sala de Reuniões Wanderley Francisco de Oliveira – atendendo decisão judicial (Operação Ponto Final) – a posse dos vereadores Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD), Eduardo Cantarelli (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB).

Com a posse dos vereadores, retornam à suplência a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) e os vereadores Antonio Carlos (ex-líder da oposição – DEM), Jaelcio Tenório (ex-líder do governo -PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Bruno Lambreta (PSD).

Central tem nova diretoria empossada

Lícius e Bodero

Pedro Augusto

Oficialmente, Lícius Cavalcanti e Antônio Amâncio são os novos presidentes do Executivo e do Deliberativo do Central. Sua chapa, a “Puro Sangue”, foi aclamada em votação realizada na noite da última terça-feira (17), no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru. Ao todo, a urna única da Patativa registrou 34 votos sendo 32 a favor do grupo, dois brancos e um nulo. Vale ressaltar que a chapa “Coração Alvinegro”, que tinha como principais nomes o empresário Alexandre César (postulante à presidência executiva) e o contador Clênio Lima (candidato à deliberativa), acabou ficando de fora da eleição por não atender às determinações estabelecidas pelo estatuto alvinegro.

Diante da segunda negativa do Departamento Jurídico do clube, que reavaliou a documentação apresentada, o bloco oposicionista chegou a solicitar a participação no pleito acionando a justiça comum, porém teve sua candidatura também impugnada pela juíza da 3ª Vara Cível de Caruaru, doutora Maria Magdala de Barros. Alheia a não participação da chapa concorrente, a “Puro Sangue” fez a festa, ainda que contida, após o depósito dos votos. Ciente da responsabilidade que terá pela frente, o novo presidente-executivo do Central pregou a união entre a diretoria empossada.

“Credito a Jandoval Bezerra (ex-presidente) a montagem desta chapa da situação, até porque estava difícil até para juntá-la. Hoje, todos os membros da nossa diretoria se encontram imbuídos em torno de um só projeto, ou seja, de fazê-lo forte em 2016, e isso é muito importante haja vista que sozinhos não poderemos fazer nada. A intenção é colocar o Central brigando por títulos e disputando competições nacionais”, destacou Lícius. De acordo ainda com o mandatário, a expectativa é de que até esta segunda-feira seja divulgado o nome do novo treinador.

“Meu compromisso é defender o SUS e os seus avanços”, afirma novo ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, reiterou durante a solenidade de transmissão de cargo ontem (6), em Brasília, seu empenho em dar continuidade ao trabalho de todos aqueles que não mediram esforços para tornar o Sistema Único de Saúde uma realidade para a população brasileira. O ministro pediu apoio daqueles que militam na saúde e disse estar aberto ao diálogo para a discussão das políticas de saúde, de fontes específicas para o financiamento e planejamento.

“Comprometimento é a palavra chave do sucesso. Por isso, quero aqui me comprometer com o governo da presidenta Dilma Rousseff, com a sociedade brasileira, com os serviços públicos de saúde, de que todos os meus esforços serão para que o SUS possa superar suas dificuldades, para se fortalecer a cada dia, a cada ano, como política de bem-estar, cidadania e justiça social”, destacou Castro, que deixou o cargo de deputado federal pelo Piauí para assumir o Ministério da Saúde.

Entre os temas que pretende compartilhar com os gestores da saúde para consolidação do SUS, o ministro destacou o financiamento da saúde, a atenção primária, o desafio da judicialização, os avanços tecnológicos e a formação contínua de profissionais. “Os que dedicaram partes de suas vidas na construção do sistema de saúde brasileiro podem ter certeza de que não se decepcionarão. Vim para me unir a vocês em torno de uma causa concreta com nome e endereço: o direito da saúde das pessoas”.

Para enfrentar o problema do subfinanciamento, o novo ministro afirmou que vai discutir com a sociedade maneiras de como arcar com os custos da saúde e formas de melhorar o combate ao desperdício e o aumento das receitas. Segundo ele, estados e municípios estão comprometendo com a saúde valor muito acima do mínimo legal exigido de suas receitas e é preciso criar fontes permanentes para o financiamento da saúde, para garantir a oferta e aprimorar os serviços.

“Nada faremos sem diálogo aberto e franco, mas a minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde. A minha proposta será de instituir a contribuição social permanente para a saúde, a CPMF, de forma a tornar a saúde segura de seus recursos. Queremos garantir aos municípios e estados a metade da arrecadação que a União arrecadar na partilha desses recursos”, reforçou.

Novos ministros tomam posse hoje

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações..

Ao anunciar as medidas, a presidenta disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.