Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3.506 são referentes a tráfico de drogas, ou seja, 30% do total. A informação é da presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, ao ilustrar problemas na política de drogas no país. “O tráfico e o uso de drogas são males que têm afligido a sociedade de forma crescente nos últimos anos, que nos assusta e trazem por arrasto consequências maléficas”, disse.

A Lei nº 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, completa 10 anos em 2017 e para fazer um balanço da situação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está promovendo, hoje (25) e amanhã (26), o seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”. O evento tem apoio do STJ e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Ao participar do encontro, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que, do ponto de vista da segurança pública, os dados são “estarrecedores”. Ela citou dados do Departamento Penitenciário Nacional, que apontam que um terço dos encarcerados do país tiveram envolvimento com drogas. Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que em torno de 75% dos jovens infratores são usuários de drogas.

A resolução, segundo a ministra, exige abordagem interdisciplinar, que envolve Judiciário, saúde, ciência política e sociologia. “É importante tratar o tema na perspectiva de assistência aos dependentes, que envolve a reinserção dessa pessoa na sociedade, para que tenha qualidade de vida”, acrescentou, ressaltando que, além da reflexão, o seminário pode levantar propostas qualificadas que gerem resultados mais rápidos para a sociedade sobre a questão das drogas.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a questão das drogas é dinâmica e devem ser repensados os “enfrentamentos, os efeitos, os resultados obtidos e não obtidos com a política”. Segundo Janot, há pontos prioritários a serem revistos e debatidos, como as políticas de prevenção e reinserção; a destinação de bens apreendidos para o uso no enfrentamento às drogas; a diferenciação e tratamento correto de usuários e traficantes; e o reflexo da política criminal de combate às drogas no “combalido e falido” sistema penitenciário brasileiro.

Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a liberação do uso de drogas não é solução para os problemas que gera, pois não são consequências apenas individuais. “No Brasil, país de dimensões continentais, com grande parte da população alijada de uma educação básica de qualidade, com uma polícia cada vez mais sucateada, com órgãos de saúde pública funcionando na fronteira do caos, essa proposta me parece temerária”, disse, na abertura do seminário.

Na opinião de Laurita, é preciso pensar na realidade de forma mais ampla, buscando identificar sua verdadeira origem e trabalhar na prevenção. A educação de base, a formação para a cidadania, a promoção de atividades escolares, esportivas e lúdicas, a profissionalização e o emprego são algumas medidas que o Estado brasileiro tem deixado de empreender. “Em meio a tanta sangria dos cofres públicos, fica fácil imaginar porque o Brasil carece de investimentos em áreas essenciais; não por falta de dinheiro, mas por pura malversação do dinheiro público”, afirmou.

Além de debater a política de drogas que vem sendo adotada no país, o seminário analisa expectativas para nova abordagem do tema, como as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer está reunido para um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência.

De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores do Amazonas, José Melo; de Alagoas, Jackson Barreto; do Amapá, Waldez Góes; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Mato Grosso, Pedro Taques; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do Piauí, Wellinton Dias; do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Sergipe, Jackson Barreto e de Tocantins, Marcelo Miranda.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão).

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um “câmbio mais favorável” e à melhora na confiança dos consumidores. “Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo”, disse.

As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 650 milhões, em março, e em US$ 1,846 bilhão nos três meses do ano. Como as despesas de brasileiros no exterior são maiores do que as receitas de estrangeiros, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 880 milhões, no mês passado, e em US$ 2,623 bilhões, no primeiro trimestre.

Os dados parciais deste mês indicam que os brasileiros continuam gastando mais com viagens ao exterior. Em abril, até o último dia 20, as despesas ficaram em US$ 1,023 bilhão, enquanto as receitas chegaram a US$ 313 milhões. Se esse ritmo for mantido até o final do mês, as despesas vão registrar crescimento de 32% em abril, comparado do igual mês de 2016.

Nesta quinta-feira, dia 27, Caruaru recebe o curso “Mundo dos Vinhos – etapa Portugal”, realizado pela RM Express. No evento, apreciadores de vinho terão oportunidade de evoluir nesse universo e apreciar alguns de seus exemplares. O evento acontece na própria loja da RM, das 18h30 às 21h e o voucher de entrada para o curso custa R$100,00, R$ 50,00 deles revertidos para consumo de vinhos na loja. A RM Express de Caruaru fica na Praça Arthur da Silva Peixoto, nº 02 (ao lado do Campo do Central).

O evento será ministrado pelo professor e sommelier Agostinho Lopes, que fará um passeio com olhar diferenciado sobre as bebidas das regiões portuguesas de Alentejo e Douro. Também haverá degustação de vinhos brancos e tintos. Na aula, serão ministrados assuntos como a história do vinho, seus diferentes tipos, temperatura ideal e dicas de harmonização.

A 4 dias do prazo final, mais de 11 milhões de brasileiros ainda não declararam o imposto de renda. A data limite para envio termina nesta sexta-feira e a expectativa da Receita Federal é de receber cerca de 28,3 mi de declarações. Para quem está na corrida contra o tempo, um sistema inovador pode ajudar.

O site Imposto Rápido (www.impostorapido.com.br) é um serviço online que realiza a declaração do imposto de renda com a ajuda de consultores especializados gratuitamente. Todo o processo é rápido e seguro – com certificados de segurança e confidencialidade.

Ao entrar no site os contribuintes contam com uma equipe de especialistas em tempo real para o atendimento, otimizando tempo e evitando erros na hora da declaração. De acordo com Daniel Dorea Andrade – Co-founder do Imposto Rápido, a declaração feita pela plataforma demora em média 30 minutos para estar pronta e ser enviada para o site da Receita.

Na plataforma, não é precisa baixar nenhum programa, apenas fazer um cadastro e preencher o passo a passo da declaração, contando com a ajuda dos especialistas via chat para o caso de dúvidas. “Por falta de informação e preenchimento incorreto da declaração, muitas pessoas perdem a oportunidade de melhorar o resultado da declaração – pagar menos impostos ou maximizar a restituição.”, explica Eliana Lopes – especialista em imposto de renda do Imposto Rápido e profissional com mais de 10 anos de experiência em empresas como Deloitte, EY e H&R Block.

A plataforma traz ainda serviços extras, como consultoria para casos mais complexos e revisão da declaração, que poderão ser contratados separadamente, mesmo para quem irá usar o software da Receita Federal para fazer a declaração.

Mesmo com a balança comercial com um saldo negativo de US$ 125,3 milhões, os sinais dos primeiros meses de 2017 mostram um aumento das exportações e a continuidade da redução das importações. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações de lácteos no primeiro trimestre deste ano mostram um desempenho 12,7% melhor que o mesmo período de 2016. Os embarques totalizaram US$ 38,9 milhões, enquanto que de janeiro a março do ano passado foram US$ 34,6 milhões.

Nos três primeiros meses de 2016, os 10 principais compradores foram responsáveis por 86% do total embarcado. Já neste ano, os top 10 respondem por 76%. A Venezuela continua sendo o principal destino, contudo sua participação caiu de 55% do total para 21%.

Outra mudança substancial diz respeito ao principal produto comercializado no mercado externo. Para o período analisado em 2016, embarcou-se mais leite em pó integral (54%), ao passo que neste ano foi o leite condensado (43%). À exceção do grupo do soro, todos os demais têm um desempenho melhor em 2017 em relação ao ano passado, com destaque para os queijos e o leite modificado. Por sinal, o bom desempenho dos queijos, quando comparado aos demais lácteos, já é observado desde o ano passado. Não por acaso, os principais destinos dos queijos brasileiros foram Rússia (US$ 1.125 mil), Chile (US$ 856,4 mil), Argentina (US$ 825,3 mil) e Taiwan (US$ 587,0 mil), correspondendo a 78% do total. “A diversificação de mercados e produtos exportados são metas do setor que deverão ser fortalecidas nos próximos anos. Esperamos que o avanço do projeto Apex neste contexto contribua para este incremento”, destaca Marcelo Martins, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos).

As inscrições para a 3ª Corrida SESI Dia do Trabalhador terminam nesta quarta-feira (26). O evento será dia 1º de maio, às 7h, no Cais da Alfândega, no Recife Antigo. A ideia do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) é comemorar a data estimulando a adoção de um estilo de vida saudável na sociedade. Haverá provas de corrida (10km e 5,8 km), caminhada e distribuição de R$ 14 mil em prêmios. As inscrições devem ser feitas pelo site www.pe.sesi.org.br. Mais informações pelo telefone (81) 3082.6189.

Um levantamento feito pelo Zoom (www.zoom.com.br), site e app comparador de preços e produtos, aponta que nos meses de março e abril – primeiros da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – a procura por produtos eletrônicos aumentou em relação ao mesmo período de 2016. Os videogames foram os dispositivos que tiveram a maior alta do período: 96% em abril e 48% em março. Em segundo lugar, ficam os notebooks, com crescimento de 33% nas buscas em março e 88% em abril. Por fim, os smartphones tiveram aumento na procura de 80% em abril e de 37% em março.

Outros produtos do segmento também apresentaram crescimento, principalmente em abril. As impressoras multifuncionais, por exemplo, tiveram uma procura 85% maior do que no mesmo mês de 2016. As TVs também voltaram a ser bastante procuradas e as buscas por esses aparelhos foram 33% maiores em abril de 2017. Já com os tablets, a alta foi de 31% e os fones de ouvido e headsets de 30%. Alguns eletrônicos apresentaram um crescimento mais modesto, como os computadores, que tiveram uma procura 10% maior.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio – SP) espera um aumento de 2,5% no faturamento do varejo do estado. De acordo com o órgão, os recursos das contas inativas devem beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores e colocar cerca de R$ 40 bilhões em circulação por meio do consumo e pagamento de dívidas.

“Esse dinheiro extra faz com que o poder de compra do consumidor aumente e, para que o investimento dos recursos seja feito de forma consciente, é necessário pesquisar preços e informações sobre os itens desejados. Da mesma forma, a liberação também beneficia o varejo, na medida em que o risco da inadimplência por parte dos consumidores reduz”, analisa Thiago Flores, diretor executivo do Zoom.

Sobre o Zoom:

O Zoom é um site comparador de preços e produtos que oferece ao cliente o melhor apoio à compra. O site conta com mais de 2,5 milhões ofertas e mais de 300 lojas cadastradas. Para garantir o bom atendimento aos consumidores, o Zoom realiza um rigoroso controle das lojas que são credenciadas e, além disso, oferece o serviço gratuito Zoom Garante, que assegura aos clientes o recebimento do produto ou dinheiro de volta. Lançado em novembro de 2011, o Zoom faz parte da holding Mosaico Negócios de Internet. Para mais informações acesse www.zoom.com.br e baixe o aplicativo do Zoom disponível para Android e iOS.

Vitória Araújo, atleta garanhuense de apenas 15 anos, conquistou ontem (22), o quinto título consecutivo de Campeã Brasileira de Judô – Regional II, na categoria Sub 18 Feminino-Pesado (+70kg). Depois de ser convocada para integrar a Seleção Brasileira Sub-18 de Judô.

Vitória venceu a paraibana Thainar Santos por Wazari, numa final emocionante que terminou no God Score, com 6 minutos e 20 segundos de duração. O Campeonato Nacional foi realizado no Ginásio do SESI, em Aracaju-SE e integra o calendário nacional da Confederação Brasileira de Judô (CBJ). “Nessa segunda-feira, Vitória já volta aos treinos visando participar de dois grandes eventos, o Nacional que será realizado na Bahia e os Jogos da Juventude, em Brasília”, registra Presley Araújo, treinador da atleta, que conta com o patrocínio do Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.

Também esteve presente na competição o judoca garanhuense Rafael Alexandre Gondim, da Academia Presley Araújo de Judô, também se destacou na Competição Nacional ao conquistar a 5ª colocação na categoria Sub 18 Masculino – Meio Pesado (‐90kg).

Com o objetivo de promover o debate em torno de projetos conjuntos para a advocacia brasileira, bem como a troca de experiências regionais, foi realizado em Ipojuca, nos dias 20 e 21 de abril, o XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, o CONCAD.

Pelo grande número de participantes – mais de 220 –, o encontro de Pernambuco já é considerado o maior da história da instituição. O evento reuniu presidentes das CAAs, das seccionais OAB, diretores, conselheiros federais e estaduais, e muitos advogados de todo o País. Na solenidade, os hinos Nacional e de Pernambuco foram entoados pelo sanfoneiro Beto Hortis e o saxofonista Parô Mello.

O encontro foi oficialmente aberto pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Cláudio Lamachia, que destacou a importância de fortalecer cada vez mais o sistema OAB. “Temos trabalhado por esta união, por esta integração”, disse. Junto com Lamachia, conduziram os trabalhos da noite da quinta-feira, dia 20, o coordenador da CONCAD, Ricardo Peres; o presidente da CAAPE, Bruno Baptista; e o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte. O vice-presidente do CFOAB, Luis Cláudio Chaves, os coordenadores regionais da CONCAD, o presidente da Seccional de Santa Catarina Paulo Brincas e a presidente da Subseccional de Ipojuca, Jarlenira Araújo, também fizeram parte da composição da mesa de honra.

“A solidariedade se mostra presente nas relações entre as Caixas de Assistência do Brasil. Programas de sucesso são compartilhados, esforços são unidos e vacinas são doadas com menos recursos financeiros. Realmente somos uma família”, enfatizou o presidente Bruno Baptista. “Em face do visível e crescente empobrecimento e proletarização da classe advocatícia, manter o espírito caixista é cada vez mais importante. Fico feliz ao ver esse espírito caixista que se espraia para a OAB”, ressaltou.

“Foi uma honra para a CAAPE sediar esse evento tão importante, no qual foram debatidas estratégias conjuntas para prestar uma melhor assistência aos mais de um milhão de advogados espalhados pelo país”, complementou Bruno Baptista. Ele lembrou, ainda, que o evento foi realizado com o patrocínio da Qualicorp, IBBCA, NetScan Digital, Bonnjur e Promad.

Em seu discurso, o coordenador da CONCAD, Ricardo Peres, destacou o trabalho de união desenvolvido pelas CAAs. “Éramos 27 Caixas isoladas. Hoje somos 27 Caixas de Assistência em forte crescimento. O problema de uma Caixa é problema de todas”, frisou. Falou ainda sobre o esforço conjunto para oferecer aos advogados de todo país, um maior número de produtos e serviços, revertendo assim a anuidade em um verdadeiro investimento. Ele antecipou que dentro das ações nacionais, 200 mil advogados serão imunizados este ano contra os vírus H1N1 e H3N2. “Já recebemos do CFOAB um total de 30 mil doses das vacinas”, frisou.

Já o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, frisou a importância da atuação das Caixas e as soluções apresentadas aos profissionais da classe, ainda mais em dias de dificuldade para a advocacia em todo o país. O XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados foi marcado ainda pela entrega da Medalha Maurício Montanha – profissional atuante na defesa dos interesses da classe – para o ex-coordenador da CONCAD, o advogado Paulo Brincas, por relevantes serviços prestados às CAAs.

PRESENÇAS – Prestigiaram a solenidade do XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, a diretoria da CAAPE: o vice-presidente Paulo Couto; o secretário geral-adjunto, Carlos Barros; o tesoureiro Leonardo Moreira; e os diretores Soraya Santos e Augusto Lócio. Leonardo Accioly, Fernando Ribeiro Lins e Sílvia Nogueira, respectivamente, vice-presidente, secretário geral e tesoureira da OAB-PE, também marcaram presença no evento; bem como os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Adriana Rocha Coutinho, Silvio Pessoa Júnior e Carlos Harten.

Entre outras presenças registradas estão os presidentes das Subseccionais OAB de Arcoverde, Wdson Pyerre Soares Silva; de Barreiros, Adriano Vendiciano dos Santos; do Cabo de Santo Agostinho, Severino da Cunha; de Jaboatão dos Guararapes, Antônio Maciel; e Timbaúba, Antônio Luiz de Moura Apolinário; além de conselheiros seccionais e presidentes de comissões da OAB-PE; e o diretor geral da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), Carlos Neves Filho.

Na sexta-feira, dia 21, a programação do XXXIX Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, foi intensa, com a participação ativa dos dirigentes das CAAs. “Tivemos uma pauta extensa, vencida com o espírito de fraternidade dos que dedicam seu feriado para trabalhar em prol da advocacia”, concluiu o presidente da CAAPE, Bruno Baptista, ao fazer o balanço do evento. O CONCAD 2018 será em Salvador (BA).