Author Archives: Pedro Augusto

Celpe realiza mutirão de doação de lâmpadas de LED

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A Agência Móvel da Celpe está desenvolvendo desde a última quinta-feira (11) uma ação visando economia de energia e sustentabilidade. A concessionária está doando lâmpadas de LED para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Cada família tem direito a receber três lâmpadas que economizam aproximadamente 85% mais energia em relação às lâmpadas fluorescentes convencionais com potência de 60 watts.

Para ganhar as lâmpadas, é necessário que o titular do contrato com a concessionária seja cadastrado no NIS, receba benefícios do Governo Federal como o Bolsa Família, e seja cadastrado na tarifa social da Celpe, além de não possuir nenhum débito junto à companhia. Em posse de uma conta de energia paga, RG e CPF, o titular do contrato tem direito a 3 lâmpadas de LED gratuitamente.

A ação está sendo desenvolvida pela agência móvel da Celpe, que está instalada em frente à Secretaria de Assistência Social até a próxima quarta-feira (17), no horário das 9h às 16h.

Pronto-atendimentos e Hospital atenderam mais de 30 mil pessoas em janeiro

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A Secretaria de Saúde divulgou o balanço de atendimento médico realizado nas urgências e emergência de Caruaru durante o mês de janeiro. Na UPA do Vassoural, foram atendidas 8.841 pessoas, sendo Clínica médica – 6.369 e Pediatria – 2.472; na UPA do Salgado, 14.151 atendimentos foram registrados, com Clínica médica – 10.540 e Pediatria – 3.611; Já no Hospital Manoel Afonso (HMA), os atendimentos totalizaram 9.438, sendo Clínica Médica – 6.364 e Pediatria – 3.074; o que gerou atendimento a 32.430 pessoas.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, visando agilizar os atendimentos, os plantões foram reforçados na Policlínica do Salgado, com mais um plantonista 12 horas dia, considerando a grande procura por atendimento médico naquela região. Também houve reforço na UPA do Vassoural e Hospital Manoel Afonso, que receberam mais um plantonista na segunda-feira.

Gastos com a luz foram os mais sentidos nos bolsos com a crise, mostra SPC

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Reflexo da atual crise econômica, os brasileiros estão tendo que lidar diariamente com inflação elevada, produtos e serviços mais caros e altas taxas de juros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) investigou quais são as consequências da crise financeira na vida dos consumidores e mostra que os impactos são inegáveis no bolso: 80,4% afirmaram sentir aumento na conta de luz e 69,1% nas compras mensais de supermercado. Estas também são as despesas que tiveram os maiores aumentos, com cerca de 33,4% e 27,4% de aumento médio na conta nos últimos 6 meses, respectivamente, segundo a percepção dos entrevistados.

A pesquisa mostra ainda que os fatores externos relacionados à crise econômica são mencionados por metade da amostra da pesquisa (50,9%) para justificar o fechamento das contas no vermelho: não conseguir pagar as contas com o salário porque as coisas estão mais caras (17,5%), a diminuição da renda (15,7%) e a perda do emprego (11,0%).

Nova opção de acesso a serviços do CIEE

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Em mais um avanço tecnológico, o CIEE oferece uma nova opção de acesso ao site www.ciee.org.br para estudantes interessados procurar vagas de estágio e aprendizagem. Agora a identificação do usuário no login pode ser feita tam­bém por seu número de CPF e a senha informada no cadastramento inicial.

Vale sempre lembrar que o Portal também dá acesso aos ser­viços prestados pelo CIEE aos jovens, todos gratuitos. Um exemplo: além das vagas, os estudantes cadastrados podem se matricular em diversos cursos gratuitos – presenciais e à distância –, que enriquecem os currículos, tornando-os mais atraentes aos olhos dos recrutadores.

Sobre o CIEE

Desde sua fundação, há 51 anos, o CIEE já encaminhou 15 milhões de estudantes para estágio e aprendizagem em 250 mil empresas e órgãos públicos parceiros. Para se ter ideia, o contingente de estagiários é maior do que a população da cidade de São Paulo. A marca confirma o crescente reconhecimento da eficácia do estágio e da aprendizagem em duas importantes frentes: como capacitação prática dos jovens para o mercado de trabalho e como fonte de recrutamento de novos talentos. O CIEE também desenvolve uma série de ações de assistência social, com total gratuidade aos beneficiados e destinadas, em especial, a segmentos em situação de vulnerabilidade social como: Programa de Educação à Distância, Inclusão de Pessoas com Deficiência, Alfabetização para Adultos, Desenvolvimento Estudantil e Profissional, Orientação e Informação Profissional, Orientação Jurídica Gratuita à População Carente (Projur), Cursos Gratuitos de Informática, além de Ciclos de Palestras, Concursos Literários – que estimulam a escrita e a leitura -, Feira do Estudante – Expo CIEE, entre outros.

Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana

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Da Agência Brasil

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos.

Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje

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O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até as 18h do dia 5 de abril de 2016.

O preenchimento da declaração é feito em formulário eletrônico que estará disponível na página do BC na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas.

Instituições financeiras elevam projeção da inflação para 7,61%

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Da Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As estimativas de inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com inflação alta, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano, há duas semanas. No próximo ano, a expectativa é de redução da taxa Selic. Mas a projeção para o fim de 2017 foi ajustada de 12,50% para 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (15) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,72% para 7,98% este ano. A estimativa para 2017 segue em 5,50%.
Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,29% para 7,72% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi alterada de 7% para 7,04%, em 2016, e de 5,30% para 5,40%, no próximo ano.

A projeção para os preços administrados permanece em 7,70% este ano e em 5,50% em 2017.

Atividade econômica

As instituições financeiras projetam queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 3,33%, este ano, na quarta piora seguida. A estimativa anterior era 3,21%.

Para 2017, as instituições financeiras esperam por uma recuperação da economia, mas a projeção de crescimento está cada vez menor. No quarto ajuste seguido, a estimativa de expansão foi alterada de 0,60% para 0,59%.

A projeção para a cotação do dólar foi alterada de R$ 4,35 para R$ 4,38, ao fim de 2016, e segue em R$ 4,40 ao fim de 2017.

Rombo nos fundos de pensão deve ultrapassar R$ 46 bilhões

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O rombo acumulado dos quatro principais fundos de pensão de estatais — Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) — deve ter ultrapassado R$ 46 bilhões em 2015.

A conta considera números preliminares dos balanços anuais a serem divulgados nos próximos meses e dados dos conselhos fiscais das entidades. O rombo de R$ 46 bilhões é o déficit atuarial, ou seja, se o fundo fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios atuais e futuros, esse seria o tamanho da fatura.

Com dados parciais das contas do ano passado, Postalis, Petros, Funcef e Previ registraram saldo negativo de R$ 17 bilhões. O rombo sobe para R$ 46,6 bilhões com os números ainda em circulação restrita entre representantes dos trabalhadores nos conselhos fiscais. As assessorias de imprensa informaram que as entidades somente poderão se manifestar após a divulgação dos balanços, o que deve ocorrer a partir de abril.

Só para se ter uma ideia da ordem de grandeza, o déficit de todo o sistema até o terceiro trimestre de 2015 era de R$ 60,9 bilhões, segundo dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Parte da fatura começa a ser repassada aos participantes (ativos e aposentados) em março: no Postalis e na Funcef, com saldos negativos desde 2012, os planos de equacionamento do déficit estão em fase adiantada. Petros e Previ devem fechar uma proposta para cobrir os respectivos rombos, ao longo deste ano, e implementar as medidas a partir de 2017. A adoção de um plano para tapar os buracos dos fundos de pensão é uma exigência legal, que prevê aportes adicionais dos trabalhadores e das estatais patrocinadoras.

Dilma aceita mudar regras do pré-sal, diz jornal

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Do Congresso em Foco

A presidente Dilma Rousseff aceita rediscutir o papel da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal, segundo o jornal Valor Econômico. De acordo com a reportagem, Dilma concorda em fazer mudanças desde que a companhia continue a ter preferência nos próximos leilões. Única operadora atualmente, a estatal tem participação obrigatória em pelo menos 30% nos consórcios.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que pretende pautar para este semestre projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com o monopólio da Petrobras como operadora do pré-sal.

Segundo fonte ouvida pelo Valor, com a mudança nas normas, o governo pretende melhorar o ambiente de negócios, já que a empresa cortou drasticamente seus investimentos em razão das denúncias de corrupção na estatal e da queda acentuada do preço do petróleo.

O jornal destaca que Dilma sempre tratou o regime de partilha – que divide o petróleo produzido entre a União e o grupo empresarial que detém o direito de exploração – e o monopólio da Petrobras como operadora como temas inegociáveis. Responsável pelas discussões sobre o assunto no governo Lula, ela já havia avisado ao Congresso que vetaria o projeto de Serra caso as mudanças sugeridas pelo tucano fossem aprovadas.

Conforme a reportagem de Andrea Jubé, o Planalto busca um discurso para justificar sua mudança de postura. Para diminuir o impacto político, a presidente planeja reafirmar publicamente que não abre mão de destinar os recursos arrecadados com o pré-sal para a saúde e a educação. Por lei, 75% dos recursos deverão ser repassados à educação e os outros 25%, à saúde.

Planalto investe em aprovação de agenda econômica contra crise

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Do Estadão Conteúdo

Em meio ao cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio do Planalto aposta na aprovação da agenda econômica no Congresso este ano para superar a crise por que passa o País e sepultar de vez qualquer tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O discurso, costurado por Dilma com ministros e aliados no Legislativo, é que a oposição não tem projeto para o País e continua a adotar a tática de desgaste político, agora centrando fogo em Lula para atingi-la.

A ordem no governo é acelerar a votação de medidas do ajuste fiscal e de estruturantes para a economia, como a volta da CPMF, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência, como forma de criar condições mais favoráveis ainda este ano para a retomada do crescimento e evitar o aumento do desemprego e da inflação.

No caso das investigações que envolvem Lula, Dilma acertou com o ex-presidente, em encontro entre os dois na semana passada, fazer uma defesa moderada do seu fiador político. No sábado, ela seguiu o roteiro disse que Lula “está sendo objeto de uma grande injustiça”.

Para mostrar que não está parada, Dilma terá uma série de reuniões a partir desta segunda-feira, 15. Pela manhã, se reúne no Planalto com ministros da coordenação política para discutir a agenda do Congresso, a situação de Lula e fazer um balanço das ações de combate ao Aedes aegypti. No início da noite, receberá os líderes de partidos da base do Senado e, amanhã de manhã, as lideranças aliadas na Câmara.

“Nossa preocupação central é votar as matérias que apontam para a retomada do crescimento da economia brasileira”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Para ele, a tentativa da oposição de convocar Lula demonstra que ela não tem projeto e nem sequer se preocupa com o futuro do País. “A campanha de perseguição ao ex-presidente só tem um único objetivo, tentar evitar a eleição dele em 2018.”

Para o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), a tentativa da oposição de convocar Lula para a CPI do Carf é “mais uma manobra diversionista”. “É mais um esforço do (Eduardo) Cunha, do PSDB e do DEM de desviar a atenção do que de fato é relevante para o País, que é a agenda de medidas econômicas”, afirmou. “Óbvio que é um diversionismo. Ano passado esse grupo do Cunha passou o ano inteiro espetacularizando CPI”, declarou.

Florence disse ainda que há apenas “tentativas de encontrarem pistas contra Lula”. “E todas estão sendo malsucedidas”, afirmou “A oposição tenta surfar em um noticiário ilegal e difamatório”, criticou.

Para o líder do PT, o esforço dos oposicionistas tenta desconstruir a imagem de Lula para evitar a vitória do ex-presidente nas próximas eleições. “É um ataque vil a um dos maiores líderes deste país, que já está posto como pré-candidato ”

A defesa de Dilma a Lula foi bem vista pelo líder do PT na Câmara. Segundo ele, a presidente, o governo e o PT têm a obrigação de defender o ex-presidente. “Defender Lula é defender a democracia”, disse Florence, que vai conversar amanhã com a bancada para traçar estratégias de defesa de Lula.

Uma das decisões pendentes é se os deputados do PT vão a São Paulo acompanhar o depoimento dele na quarta-feira no caso da suposta ocultação de patrimônio da compra do tríplex no Guarujá ao Ministério Público de São Paulo.