Feirantes, compradores e visitantes já podem se programar para o mês de fevereiro: a Secretaria Executiva do Parque 18 de Maio divulgou o calendário da Feira da Moda de Caruaru, com as datas de funcionamento definidas para o segundo mês do ano.

Em fevereiro, as feiras serão realizadas nos dias 5 e 6, 12 e 13, e 26 e 27, sempre às quintas-feiras, das 9h às 22h, e sextas-feiras, das 4h às 13h. A expectativa é de movimentação crescente com a proximidade do período carnavalesco.

Na semana de Carnaval, não haverá realização da Feira da Moda, a decisão foi tomada em comum acordo com os feirantes. A Prefeitura de Caruaru segue dialogando com a categoria para fortalecer cada vez mais um dos principais polos de confecções da região.

Andrea Mottola*

O ser humano migra por diversas razões: para garantir a própria sobrevivência, buscar segurança, sustento para sua família ou a esperança de um futuro mais digno. Estar na posição de refugiado ou migrante em um país desconhecido, com costumes, idioma e estruturas jurídicas diferentes, representa um desafio constante – inclusive no exercício de direitos cotidianos, como o direito do consumidor.

Na perspectiva do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiado é toda pessoa que, “devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”, é forçada a deixar seu país de origem. Esse reconhecimento internacional embasa a proteção jurídica às pessoas que se veem forçadas a buscar refúgio além de suas fronteiras.

Com o fluxo migratório global em ascensão – e o Brasil figurando entre os países que mais acolhem refugiados no mundo –, torna-se indispensável que o debate sobre os direitos dessas pessoas seja ampliado em todos os campos da vida social, inclusive nas relações de consumo. Afinal, além de ‘ser’, todo ser humano também exerce, todos os dias, relações de consumo – seja na compra de um celular, na contratação de um plano de telefonia, na locação de um imóvel ou no uso de serviços bancários.

No Brasil, o Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997) assegura direitos fundamentais às pessoas que buscam proteção no país, reconhecendo sua condição e garantindo acesso a direitos sociais básicos e à dignidade humana. Paralelamente, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), em seu escopo mais amplo, disciplina e protege as relações de consumo em território nacional, aplicando-se a todas as pessoas em situação de consumo no país, independentemente de sua nacionalidade ou condição migratória.

Nesse sentido, refugiados e migrantes, com ou sem documentação provisória, possuem os mesmos direitos de consumidores que brasileiros, incluindo o acesso à informação, à proteção contra práticas abusivas, às garantias de produtos e serviços e aos mecanismos de reclamação e reparação previstos em lei, que são condições essenciais para assegurar cidadania plena no contexto socioeconômico brasileiro.

Em junho de 2025, o Procon-SP lançou uma cartilha e um conjunto de folders sobre direitos básicos do consumidor voltados especificamente para refugiados e migrantes no Brasil. O material, disponível em português e traduzido para árabe, espanhol, francês, inglês e persa, aborda temas como direito à informação, garantia de produtos e serviços, mecanismos para registrar reclamações e direitos em áreas sensíveis como moradia, educação, serviços financeiros, telefonia e transporte. Essa iniciativa resulta de uma parceria com o ACNUR e diversas organizações da sociedade civil, sendo um passo concreto para democratizar o acesso à informação e combater práticas abusivas dirigidas a populações em situação de vulnerabilidade.

É fundamental ressaltar que acesso à informação é um elemento estruturante de proteção ao consumidor, especialmente para pessoas que enfrentam barreiras linguísticas, culturais e jurídicas. Sem conhecimento sobre seus direitos básicos, refugiados ficam mais expostos a golpes, fraudes ou cláusulas contratuais abusivas que desrespeitam o CDC. Por isso, a tradução e disseminação de conteúdo educativo é, por si só, um instrumento de inclusão social e fomento à cidadania.

O direito do consumidor, portanto, não é um privilégio de poucos – é um mecanismo que assegura equidade nas relações de mercado, proteção contra práticas desleais e acesso efetivo a reparação em caso de violação. Garantir que refugiados e migrantes compreendam e possam exercer esses direitos no Brasil é, além de uma exigência legal, um compromisso com os valores democráticos que devem nortear qualquer sociedade plural e acolhedora.

A efetividade desses direitos depende, ainda, da atuação articulada de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, operadores do direito e da própria mídia. Só assim transformaremos garantias legais em práticas sociais concretas, assegurando que o consumir no Brasil – seja morando no país desde o nascimento ou buscando aqui uma chance de viver – signifique exercer direitos com segurança, dignidade e igualdade.

Essa perspectiva também se adequa aos ideais de promoção para a paz e da dignidade humana, declarados na Constituição da UNESCO, de 1945, que diz: “uma vez que as guerras se iniciam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que devem ser construídas as defesas da paz”. Garantir informação, acesso a direitos e proteção jurídica a refugiados e migrantes é, portanto, mais do que uma obrigação legal: é um passo concreto na construção de uma sociedade mais justa, consciente e comprometida com a convivência democrática.

*Andrea Mottola é advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital.

Na próxima quinta-feira (05), a partir das 19h, no hall da Fundação de Cultura de Caruaru, será realizada uma vernissage que marca o início da exposição: Poesia Moldada – O Carnaval da Nicinha, que reunirá obras da mestra Nicinha Otília, uma das principais artistas do maior centro de artes figurativas das Américas, o Alto do Moura.

A exposição com entrada gratuita ficará aberta para visitação até o dia 05 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e conta com 16 peças exclusivas, moldadas em barro natural com destaque para a pureza da matéria-prima, a técnica manual e as texturas da argila. O espaço também contará com o fomento à economia criativa e valorização ao artesanato local, onde os visitantes poderão adquirir as peças produzidas pela artista.

Este momento será muito especial para Nicinha Otília, afinal, com mais de cinco décadas dedicadas à arte do barro, será a primeira exposição individual da artista em Caruaru. Dona Nicinha falou com entusiasmo e emoção sobre o projeto:

“Essa exposição é uma forma de sempre estar lembrando do trabalho e da força da mulher artesã, principalmente do barro, que é um trabalho pesado, que a gente leva e dá continuidade com tanto carinho. Eu sou muito grata por uma exposição dessa, porque através dessa exposição quem não conhece a minha arte, o meu trabalho, terá a oportunidade de conhecer”, enfatizou a artesã.

A exposição tem o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru (Sedetec) e Fundação de Cultura de Caruaru (FCC).

Adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de Caruaru participaram do Dia de Ação – Clima e Saúde Mental, realizado no Parque Municipal João Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos. A atividade marcou o primeiro encontro do grupo em 2026 e integrou a agenda estratégica do Selo UNICEF – Edição 2025–2028.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o protagonismo juvenil e estimular reflexões sobre a relação entre meio ambiente, mudanças climáticas, saúde mental e direito ao território, utilizando o contato com a natureza como estratégia educativa.

“Estar em uma reserva ecológica nos permitiu desacelerar, refletir e dialogar sobre como o cuidado com o meio ambiente está diretamente ligado ao cuidado com as pessoas. Criar espaços de escuta fortalece o protagonismo juvenil e a responsabilidade social”, afirmou Eduardo Santos, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A programação contou com caminhada orientada, rodas de diálogo e atividades simbólicas, com participação de adolescentes de diferentes territórios e identidades. A ação foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS).

Uma ação da Polícia Civil de Pernambuco, realizada no final da manhã da última quarta-feira (28), resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de entorpecentes, exploração sexual de adolescente e fornecimento de substâncias ilícitas a menores. A operação, coordenada pelo Delegado Elielton Xavier, da 18ª Circunscrição – Macaxeira, desmantelou um esquema de venda de drogas sintéticas que operava por delivery em bairros nobres da capital.

A investigação teve início após o recebimento de denúncias sobre a comercialização de ecstasy, especificamente do tipo conhecido como “abacaxizinho”, pela internet. Segundo as informações, o suspeito e um comparsa, já identificado pelas autoridades, utilizavam um apartamento na Rua Amaro Bezerra, no bairro do Derby, como base para o armazenamento e distribuição da droga, que era entregue aos clientes por meio de motocicletas.

Durante a abordagem ao imóvel, que já estava cercado pelos agentes, o suspeito tentou se desfazer das provas arremessando uma sacola pela janela. A equipe policial, no entanto, conseguiu recuperar todo o material. Dentro da sacola foram encontrados 611 comprimidos de ecstasy, uma pedra de aproximadamente 40 gramas de substância análoga ao crack, além de diversas embalagens plásticas (tipo “ziplock”) utilizadas para a venda dos entorpecentes.

Diante da materialidade do crime e dos fortes indícios de autoria, o homem foi conduzido à Delegacia da Macaxeira, onde foi autuado em flagrante. Após a conclusão dos procedimentos legais, ele será apresentado em audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça para responder pelos crimes.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomará posse na próxima segunda-feira (2/2), às 16h, em sessão solene, na Sala de Sessões Des. Antônio Brito Alves (Salão do Pleno), no 1º andar do Palácio da Justiça.

Tomarão posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, no cargo de presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, como 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, no cargo de corregedor-geral da Justiça.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube do TJPE (youtube.com/ascomtjpe). Para oferecer conforto e segurança aos presentes, um telão instalado no Salão dos Passos Perdidos, também no 1º andar do Palácio da Justiça, transmitirá a posse em tempo real.

Desenvolvendo um trabalho de destaque na gestão do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o secretário municipal de Articulação Política e pré-candidato a deputado estadual, Anderson Luiz, vem ampliando suas bases para a disputa das Eleições Gerais de 2026.

Nesta quinta-feira (29), Manoel dos Fogos, do Republicanos, oficializou que apoiará o pré-candidato a deputado estadual Anderson Luiz e o deputado federal Mendonça Filho para a Câmara Federal. O vereador, Manoel está em seu terceiro mandato como vereador e vem expandindo com êxito sua trajetória política, agora fechando com Anderson e Mendonça Filho.

“Estamos construindo um projeto sólido e voltado para a população de Pernambuco, e essa parceria com o vereador Manoel dos Fogos reforça ainda mais nossas bases. Com diálogo e compromisso, queremos levar nossas propostas adiante e representar de forma efetiva os municípios da nossa região Agreste, que acreditam no nosso trabalho”, afirmou Anderson Luiz.

“Essa iniciativa é um passo importante para pré-campanha e mostra que estamos alinhados com lideranças que têm histórico de resultados. Tanto Mendonça quanto Anderson têm o objetivo de fortalecer a representatividade da região na Assembleia Legislativa e Mendonça na Câmara Federal”, reforçou Manoel dos Fogos.

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que Pernambuco encerrou o ano passado com saldo acumulado de 72.565 empregos com carteira assinada, garantindo a 6ª colocação no ranking nacional de geração de empregos formais. O resultado também posiciona Pernambuco como o 2º estado do Nordeste com melhor desempenho no acumulado anual, marca que não era alcançada desde o período pós-pandemia, em 2022.

Com o desempenho de 2025, Pernambuco alcança 183.485 empregos formais criados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, superando o saldo registrado entre 2010 e 2022, quando foram criadas 173.985 vagas. No recorte mensal, dezembro manteve o Estado na 3ª colocação no ranking regional.

“Desde o início da gestão, temos feito um trabalho permanente para posicionar o ambiente econômico de Pernambuco no topo. Está nas nossas prioridades construir um Estado que seja facilitador na geração de emprego e renda. Isso só é possível com muito trabalho, estratégia, e a decisão de construir políticas eficazes para combater as desigualdades e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo. Os sucessivos resultados positivos no Caged são reflexo dessas ações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na comparação anual, os dados do Novo Caged indicam avanço expressivo. O saldo acumulado de empregos em 2025 foi 21,4% superior ao registrado em 2024, com 12.797 vagas a mais criadas no período. Na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, o resultado de 2025 apresentou melhora de 29,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os números refletem uma estratégia estruturada de fortalecimento da economia pernambucana. “Os dados confirmam a consolidação de um ciclo de crescimento sustentado, com geração de empregos distribuída entre setores estratégicos, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e interiorização do desenvolvimento”, destacou.

“Quando a gente fala em mais de 72 mil novos empregos, a gente não está falando só de números, mas de sonhos que voltam a ser possíveis, de famílias que ganham dignidade e de pessoas que recuperam a confiança no próprio futuro. Nosso compromisso é fazer com que cada pernambucano tenha oportunidade de se qualificar, trabalhar e também empreender”, frisou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.

Desempenho setorial – No acumulado de 2025, a Construção Civil apresentou o maior crescimento proporcional, com 15.113 empregos criados, uma expansão de 151,4% em relação a 2024. O setor de Serviços permaneceu como o principal empregador do Estado, com 41.013 vagas, crescimento de 23,2%. A Indústria também apresentou avanço, com 7.406 empregos e alta de 13,6%, enquanto a Agropecuária manteve crescimento no período.

Na análise por gênero, foram criadas 40.973 vagas ocupadas por homens em 2025, crescimento de 32,8% em relação ao ano anterior. Entre as mulheres, o saldo foi de 31.592 empregos, alta de 9,2%, reforçando a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho formal.

Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, permitindo o acompanhamento mensal da evolução do emprego formal no país.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (29), R$ 4,8 milhões em investimentos para o município de Serrita, no Sertão Central. Na área de desenvolvimento urbano, 300 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária. Também foi firmado convênio para a execução de capeamento asfáltico em ruas da cidade e, por meio do programa Ilumina PE, foi autorizada a substituição de 400 pontos de iluminação por lâmpadas de LED, abrangendo todos os bairros de Serrita. Durante a solenidade, também foram entregues quatro ônibus escolares.

“Além de todos esses investimentos, também estamos assegurando mais R$ 6 milhões para poder construir a creche, e mais R$ 1 milhão para mobiliar o equipamento. O nosso compromisso de fazer a reforma do mercado público e do açougue público segue de pé, e com isso a gente poder garantir que cidades como Serrita tenham investimentos que gerem emprego, renda e garantam mais qualidade de vida para o nosso povo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com investimento de R$ 510 mil, o programa Ilumina PE contemplará a substituição de 400 pontos de iluminação através da troca de luminárias convencionais por tecnologia LED, mais econômica, abrangendo todos os bairros e promovendo a modernização do parque de iluminação pública local. A iniciativa tem o objetivo de reduzir índices de criminalidade em áreas de risco, favorecer o tráfego de veículos e pedestres, valorizar empreendimentos e contribuir para a preservação do patrimônio urbano.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou as transformações promovidas pelo Governo do Estado no município. “Com a assinatura desses convênios, garantimos mais investimento, desenvolvimento e mobilidade para Serrita. Soma-se a isso o Ilumina PE, que integra o programa Juntos pela Segurança, assegurando uma cidade mais iluminada, ocupada também no período noturno, onde crianças e famílias podem circular com mais tranquilidade”, afirmou.

Na ocasião, foi formalizado o convênio de R$ 1,4 milhão para execução de capeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Coronel Chico Romão e nas ruas do entorno do Centro de Atividades Econômicas. Serão 1,39 quilômetros de área asfaltada, com o prazo de execução de quatro meses.

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, celebrou os investimentos recebidos na cidade. “A presença da governadora aqui é de grande importância. Trazer mais ações, e buscar junto com a gente transformar a cidade para melhor, é incrível. É disso que precisamos, de um governo que tenha compromisso”, disse o gestor municipal.

Para garantir dignidade habitacional a 300 famílias de Serrita, o Governo de Pernambuco dará início a implementação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel). Com investimentos de R$ 1,2 milhão, a iniciativa beneficiará famílias do “Conjunto Habitacional” com a regularização fundiária. O processo inclui desde o levantamento social e cartografia até o registro de matrículas individuais (escrituras), garantindo a propriedade legal da moradia. Além da segurança jurídica, o programa prevê melhorias físicas em até 60 residências. Essas reformas podem chegar a R$ 22 mil por unidade, cobrindo serviços essenciais como construção de banheiros, novos cômodos, instalações elétricas e hidráulicas, além de itens de acessibilidade.

Presente na solenidade, o deputado federal André Ferreira celebrou as conquistas para o município. “A gente sabe que Serrita precisa muito de um apoio e o Governo do Estado traz essa segurança, aportando recursos e melhorias”, afirmou. O deputado estadual Aglaison Victor complementou. “Só não consegue ver o que está acontecendo em Pernambuco quem não quer: é obra, estrada, creche, infraestrutura, calçamento, reforma, restauração e entrega de ônibus. Por onde você passa em cada canto do Estado, existe investimento do Governo de Pernambuco”, enalteceu o parlamentar.

Na área da educação, foram entregues quatro ônibus escolares com investimento de R$ 1,78 milhão. A ação faz parte do Regime de Colaboração, que integra o programa Juntos pela Educação, com o objetivo de fortalecer a rede pública de ensino em todo o estado. Com esta entrega, o município totaliza 12 unidades de veículos.

Inauguração – Ainda durante agenda no município, a governadora prestigiou a inauguração da Policlínica Municipal Maria Doralice dos Santos. O equipamento oferecerá serviços ambulatoriais, com assistência e consultas em diversas especialidades médicas, além de exames, pequenos procedimentos, odontologia e terapias continuadas.

Estiveram presentes os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); o secretário executivo de Educação, Natanael Silva; o deputado estadual Doriel Barros; os prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Dinha Mororó (Terra Nova), Júnior Pinto Saraiva (Exu), Dr. Evaldo Bezerra (Mirandiba), Riva Bezerra (Cedro) e George de Sidney (Granito); além dos vereadores da região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve marcar presença na folia pernambucana deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo deputado federal Carlos Veras (PT), que também preside o partido no estado.

De acordo com a publicação feita nas redes sociais, Lula tem presença prevista em compromissos do Carnaval de Pernambuco, entre eles o tradicional desfile do Galo da Madrugada, no Recife, programado para 14 de fevereiro. Para o parlamentar, a participação do presidente deve reforçar o clima festivo de um dos maiores carnavais do país.

Carlos Veras afirmou ainda que a agenda detalhada da visita presidencial está em fase de definição e será anunciada nos próximos dias. A confirmação gerou expectativa entre foliões e lideranças locais, já que a presença do chefe do Executivo costuma atrair grande atenção e movimentar o cenário político e cultural durante a festa.

O Carnaval de Pernambuco é conhecido nacionalmente por sua diversidade cultural e pela forte participação popular, reunindo milhares de pessoas nas ruas do Recife e de outras cidades do estado.