CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A medida recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários, permitindo que a proposta avance para a próxima etapa de tramitação no Congresso Nacional.

Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá para análise de uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da proposta e apresentar eventuais alterações. Parlamentares já articulam mudanças na redação original, retirando dispositivos relacionados ao voto obrigatório e à redução da idade mínima para candidatura a cargos eletivos, mantendo o foco principal na questão da responsabilização criminal de adolescentes.

Entre os defensores da PEC está o deputado federal Coronel Assis (PL-MT), relator da matéria. Ele argumenta que jovens entre 16 e 17 anos devem responder criminalmente por delitos de maior gravidade, como homicídio doloso, latrocínio, estupro e outros crimes hediondos. A proposta também prevê que adolescentes condenados cumpram pena em unidades separadas dos presos adultos.

A iniciativa, apresentada originalmente em 2015 pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, voltou ao centro do debate legislativo e dividiu opiniões entre os parlamentares. Enquanto apoiadores afirmam que a mudança atende a um anseio da sociedade por maior rigor no combate à criminalidade, críticos defendem o fortalecimento de políticas públicas voltadas à educação, inclusão social e ressocialização de adolescentes, em vez da ampliação do encarceramento juvenil.

TJPE realiza Semana dos Juizados Especiais a partir de segunda-feira (15/6)

Do dia 15 a 19 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento acontece em conformidade com a Resolução nº 359 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como finalidade valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais, sendo parte do calendário estratégico do TJPE. A ação tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, ao prezar pela solução célere, pacífica e dialógica dos conflitos sociais.

As atividades serão desenvolvidas pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contando, também, com instituições de ensino superior, órgãos públicos, empresas com grande volume de processos no sistema dos Juizados e apoio das unidades integrantes do órgão. As ações ocorrerão em diversas cidades do Estado, com destaque para Recife, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão. A programação inclui mutirões de audiências, pautas de esforço concentrado para conciliações e instruções processuais, cursos promovidos pela Escola Judicial, palestras educativas, ações de cidadania e atividades itinerantes dos Juizados Especiais.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Fernanda Chuahy, a articulação com as diferentes entidades fortalece o serviço. “Nesta edição, mantivemos a parceria com a Esmape e vamos promover cursos de aperfeiçoamento em IA e cursos de gestão. Além disso, ampliamos essa rede de colaboração para viabilizar mutirões de conciliação em Turmas Recursais e antecipações de audiências. No Compaz e na Central dos Juizados, realizaremos orientações de como registrar uma queixa virtual, com a presença da Defensoria Pública, do Grupo Itaú, de empresas de energia e água e Cartório. No Ambulatório do TJPE, serão realizadas ações voltadas para a saúde e cidadania. Já nas cidades de Caruaru e Vitória de Santo Antão, também haverá mobilização e atividades como distribuição de folders dos Juizados cíveis, fazendários e criminais. Instalaremos o I Juizado Itinerante de grandes eventos em Gravatá e, assim, vamos divulgar os Juizados e mostrar a importância de estarmos juntos e levar a justiça para a comunidade”, pontua.

No dia 15, a programação começa com um evento no Centro Integrado de Cidadania (CIC) para celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro acontece a partir das 9h e reúne membros do Juizado Especial Criminal do Idoso (Jecrim), da Defensoria Pública de Pernambuco, Delegacia da Pessoa Idosa e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 48ª Promotoria de Justiça Criminal do Idoso. O CIC fica na Rua da Glória, 301, no bairro da Boa Vista.

Durante o evento, serão realizadas rodas de conversa e palestras com psicólogos, assistentes sociais e membros do Judiciário, assim como a divulgação de boas práticas do Jecrim e atendimentos do Projeto Apoio Legal, cujo objetivo é realizar a escuta qualificada e acolher pessoas idosas e familiares em situação de violação de direitos ou de violência. Além disso, serão realizadas emissões de Carteira de Identidade Nacional pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), bem como atendimentos pela Defensoria Pública e serviços de saúde oferecidos pela Diretoria de Saúde do TJPE.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A data é um lembrete global do combate à negligência, o abuso financeiro e a violência física ou psicológica contra a população sênior; atitudes reconhecidas como violações graves aos direitos humanos. Parte da equipe de atendimento psicossocial do Jecrim, a psicóloga Diane Varisco ressalta que a violência contra a pessoa idosa pode se manifestar de diversas formas. “Muitas vezes, essas situações ocorrem de forma silenciosa, dentro do próprio ambiente familiar, causando sofrimento e comprometendo a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida da pessoa idosa. O enfrentamento da violência exige o compromisso de toda a sociedade. É fundamental promover o respeito, a valorização da experiência de vida, a inclusão social e a garantia dos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa”, observa.

O Programa Juizado na Comunidade levará orientação jurídica, serviços de cidadania e atendimentos diversos à população, em parceria com instituições públicas e privadas, incluindo Defensoria Pública, Compesa, Neoenergia, Itaú, universidades e entidades, no Compaz Leda Alves, no dia 16 de junho. No local, serão realizadas palestras de sensibilização em matéria criminal, orientação para utilização do aplicativo Queixa Digital e emissão de segundas vias de certidões.

A semana será encerrada no dia 19 de junho com o lançamento de melhorias no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital, além da divulgação de precedentes e teses firmadas pela Turma Estadual de Uniformização, reforçando o compromisso do Poder Judiciário pernambucano com a inovação, a eficiência e a ampliação do acesso à Justiça.

Confira a programação:

Dia 15/06

RECIFE :

• 9h – Abertura da Semana Nacional no Juizado Criminal do Idoso da Capital e realização de atividades voltadas aos jurisdicionados, com apoio da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE);
• Divulgação institucional dos Juizados Especiais em ônibus de grande circulação, mediante afixação de cartazes informativos em linguagem simples;
• Distribuição de material informativo acerca das competências dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo, Criminais, da Fazenda Pública e das Turmas Recursais;
• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais;
• Das 8h às 12h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Das 14h às 18h – curso de Letramento Digital em Inteligência Artificial para Juizados Especiais, promovido pela Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Palestra na Universidade Católica de Pernambuco – Unicap sobre violência contra a pessoa idosa.

Dia 16/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais;
• Das 8h às 12h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Esmape, na modalidade remota síncrona;
• Das 14h às 18h – realização do Programa Juizado na Comunidade, no Compaz Leda Alves, com palestras de sensibilização em matéria criminal e proteção à pessoa idosa, orientação para utilização do aplicativo Queixa Digital, prestação de serviços à população pela Defensoria Pública e ações em parceria com instituições públicas e privadas, como Grupo Itaú, Neoenergia, Compesa, e emissão de 2as vias de certidões.

CARUARU:

• Mutirão de audiências criminais do Juizado Especial Criminal.

Dia 17/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Das 8h às 17h – pauta de conciliação no 1º Colégio Recursal;
• Das 8h às 18h – curso “Do indicador ao impacto: gestão, produtividade e eficácia jurisdicional”, promovido pela Esmape, na modalidade presencial.

CARUARU:

• Programa Juizado na Comunidade – ação de cidadania no Bairro São João da Escócia, em parceria com a Asces-Unita.

Dia 18/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Das 8h às 12h – realização do Programa Juizado na Comunidade na Central dos Juizados, com prestação de serviços à população em parceria com Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Afogados, Neoenergia, Compesa, Itaú, Uninassau, Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, Secretaria de Saúde do Recife;
• Divulgação institucional dos Juizados Especiais mediante distribuição de material informativo acerca das competências e dos canais de atendimento.

Dia 19/06

RECIFE:

• Das 7h às 19h – pauta de esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução;
• Às 15h – lançamento de melhorias no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital;
• Divulgação, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dos precedentes e teses firmados pela Turma Estadual de Uniformização – TUJ.

CARUARU:

• Divulgação institucional dos Juizados Especiais em emissora de rádio local;
• Funcionamento do Juizado Especial do Forró – Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos durante o Festival de São João de Caruaru.

GRAVATÁ:

• Funcionamento do Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos em Gravatá.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO:

• Divulgação dos Juizados Especiais na feira livre, mediante distribuição de folders explicativos acerca de suas competências e dos procedimentos para registro e atermação de queixas.

Confira toda a programação da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais AQUI.

Pelo segundo ano consecutivo, Educação em Tempo Integral de Caruaru é destaque nacional

Através de uma iniciativa que busca identificar e valorizar as práticas educacionais das escolas em tempo integral no país, Caruaru recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento de suas práticas e experiências pedagógicas.

Este ano, o reconhecimento veio por dois projetos distintos, a Feira da Grosslanca, executado na ETI Irmã Ceciliana Gross, e a Olimpíadas de Empreendedorismo Interescolares, desenvolvida em parceria com a empresa Cubo dos Negócios, que contempla todas as ETIs do município.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação e as práticas inspiradoras passam a integrar o Mapa de Experiências Inspiradoras em Educação Integral do Brasil. “Como professora da rede e idealizadora do projeto, ver nossa escola sendo reconhecida e levando o nome de Caruaru para o Brasil inteiro é mais que um reconhecimento, é a valorização do nosso trabalho e execução com maestria dos nossos estudantes, protagonistas disso tudo”, pontuou a professora e idealizadora da Grosslanca, Laila Larissa.

Advogada de Caruaru destaca parceria com a ADIT Brasil em evento em Maceió

O Encontro Nacional sobre Desenvolvimento Imobiliário e Turístico da ADIT Brasil, realizado em Maceió, não foi apenas um evento técnico, mas uma celebração histórica das duas décadas de atuação da entidade. Representando Caruaru e o interior de Pernambuco, a advogada Lívia Santos, especialista em Direito Imobiliário e fundadora do Lívia Santos Advocacia, marcou presença e ressaltou a importância da parceria com a ADIT.

“Este evento em Maceió foi emblemático por comemorar os 20 anos de uma instituição que tanto contribui para o desenvolvimento imobiliário e turístico do Brasil. Estar presente como associada e representante do interior de Pernambuco foi fundamental para acompanhar os debates sobre as tendências e o futuro das cidades, e reafirmar nossa parceria com a ADIT”, comentou Lívia Santos.

O evento em Maceió trouxe à pauta as discussões sobre o futuro das cidades, reunindo grandes nomes do setor imobiliário e turístico para debater os desafios e oportunidades em um mercado em constante transformação. A presença de Lívia Santos, como representante da advocacia de Caruaru e região, contribuiu para os debates com a expertise de quem atua no desenvolvimento urbano.

Lívia Santos soma a experiência à frente de seu escritório boutique com a diretoria jurídica na COTEST-EPP, empresa com quase 40 anos de tradição em loteamentos e engenharia. Além disso, ela cumula cargos de destaque em entidades como a OAB/PE, onde está vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, e o IBRADIM, onde coordena nacionalmente o grupo de mulheres.

Governo de Pernambuco e CEDPI investem R$ 3,5 milhões através do FEDIPE em projeto voltado à população idosa rural do Agreste

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), firmou Termo de Fomento com o Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) para execução do Projeto Viver Agreste.

Com investimento total de R$ 3,5 milhões e duração de 14 meses, a iniciativa beneficiará pessoas idosas de comunidades rurais do Agreste, com ações voltadas à autonomia, segurança alimentar, acesso à água, saúde e participação social. A primeira parcela, de R$ 3 milhões, já foi liberada na primeira semana de junho do corrente ano, garantindo o início das atividades.

O projeto prevê o fortalecimento de quintais agroecológicos, implantação de tecnologias de acesso à água, assistência técnica especializada e ações de saúde, além de atividades culturais e de convivência que estimulem o envelhecimento ativo.

Para a secretária Joanna Figueirêdo, a iniciativa representa um avanço na consolidação da política pública voltada à pessoa idosa. “Enquanto Governo do Estado unimos esforços para levar mais dignidade, autonomia e qualidade de vida às pessoas idosas das comunidades rurais do Agreste”, destacou.

A presidente do CEDPI, Iaura Lima, reforçou que o objetivo é transformar direitos em ações concretas. “Queremos garantir dignidade, proteção social e um envelhecimento ativo e saudável para a população idosa em todo o estado”, afirmou.

Já a presidente do SERTA, Zuleide Bezerra, ressaltou que o projeto fortalece o protagonismo das pessoas idosas. “A iniciativa reconhece o valor das pessoas idosas como sujeitos de direitos, promovendo autonomia, vínculos comunitários e desenvolvimento sustentável”, pontuou.

O projeto Viver Agreste integra as ações financiadas pelo FEDIPE que recebe recursos de pessoas físicas e jurídicas, órgãos e entidades públicas, organismos nacionais e internacionais, dotações orçamentárias do Estado e destinações do Imposto de Renda, viabilizando investimentos em ações, programas e projetos voltados à população idosa de Pernambuco.

Curso técnico em Mecânica do SENAI Belo Jardim está com inscrições abertas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Belo Jardim está com inscrições abertas para curso técnico na área de Mecânica, com início das aulas previsto para o dia 20 de julho. Para se inscrever, é necessário ter, no mínimo, 16 anos de idade e Ensino Fundamental completo. As aulas serão realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h.

O investimento é de R$ 99,90 na matrícula, além de 20 parcelas de R$ 580 ou R$ 522 para pagamentos efetuados dentro do prazo de vencimento, com desconto de pontualidade.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Escola Técnica do SENAI Belo Jardim, localizada na Rua Abílio de Barros Correia, no Centro da cidade. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar documento de identificação (RG, CIN, CNH ou CPF), e-mail, telefone para contato e comprovante de residência. Para mais informações, os(as) interessados(as) podem entrar em contato pelo número (81) 98213-2151.

São João 2026: 77% dos empresários do Polo de Confecções de Pernambuco preveem desempenho superior ao do ano passado

A indústria têxtil e de confecções de Pernambuco vive um momento de alta confiança e forte expectativa de crescimento para o período junino. É o que aponta a edição especial de São João do ICETEC – Índice de Confiança do Empresário do Setor Têxtil e de Confecções, divulgada pelo NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco). Os dados mostram que 77% dos empresários do setor acreditam que os resultados comerciais deste ano serão melhores ou muito melhores quando comparados aos do São João de 2025. A pesquisa completa está disponível no site www.ntcpe.org.br.

O otimismo reflete o fortalecimento da atividade econômica na região, que é intensamente impulsionada pela sazonalidade cultural, pelo expressivo aumento na circulação de compradores e pela escalada na demanda regional por vestuário. Segundo o levantamento, desenvolvido em parceria com a Macro BI Consultoria, apenas 11,5% dos entrevistados estimam estabilidade nos resultados e outros 11,5% preveem um cenário inferior.

O peso estratégico das festas juninas para o faturamento das empresas foi amplamente corroborado pelos dados. Para 51,9% dos entrevistados, o impacto financeiro do período sobre o faturamento é considerado moderado (crescimento de 15% a 30%), enquanto 28,8% classificam o impacto como alto (de 30% a 50%) e 7,7% como muito alto (acima de 50%). Somadas, as parcelas evidenciam que, para quase 90% do arranjo produtivo local, o São João é um pilar de sustentação indispensável. Além disso, 67,3% das marcas apontam que a data contribui muito para o negócio e 9,6% a definem como o seu maior diferencial competitivo.

​A antecipação e a preparação operacional do Polo de Confecções foram primordiais para o ciclo 2026. Em relação ao ritmo de produção, no momento da coleta dos dados, 57,7% das indústrias já estavam com a produção junina ativa; 15,4% encontravam-se em fase de planejamento final; e 11,5% avaliavam elevar ainda mais a capacidade instalada. Impulsionados pela alta demanda, 86,5% dos empresários confirmaram o aumento no volume de peças produzidas.

Embora 51,9% tenham informado que a estrutura interna era suficiente para absorver os pedidos, o aquecimento gerou desdobramentos operacionais importantes: 15,4% ampliaram o uso de facções externas; 13,5% estenderam jornadas através de horas extras; e 9,6% recorreram a contratos temporários, com 72,7% destas vagas temporárias absorvendo de 1 a 5 novos trabalhadores por empresa.

O levantamento do ICETEC também estabeleceu um comparativo direto com outra data de grande relevância comercial, o Dia das Mães. Os resultados demonstram que, no Polo de Confecções de Pernambuco, o São João exerce um impacto muito mais amplo e profundo sobre a dinâmica econômica regional, gerando maior mobilização industrial, estoques mais robustos e um fluxo superior de consumidores.

Em relação aos desafios operacionais e pressões de custos, apesar do horizonte comercial amplamente favorável, o empresariado sinaliza pressões inflacionárias estruturais na produção. Expressivos 69,3% das empresas declararam ter realizado reajustes nos preços finais dos produtos para preservar o equilíbrio financeiro e assegurar a sustentabilidade operacional. Os custos com matéria-prima despontaram como o principal gargalo produtivo, apontados por 40,4% do setor, seguidos por logística (32,7%) e custos com mão de obra (21,2%).

Somado a isso, as cadeias globais e regionais de suprimentos impuseram desafios extras: 53,8% dos negócios relataram ter enfrentado algum nível de dificuldade com o abastecimento de insumos para o período. A concorrência agressiva com produtos importados permaneceu no topo das preocupações operacionais de longo prazo, sendo listada por 46,2% das lideranças como o maior desafio atual do polo, à frente da escassez de mão de obra em períodos de pico (19,2%) e da necessidade de capital de giro para antecipação de linhas de produção (17,3%).

O levantamento traz, ainda, um raio-X do consumidor e de canais de venda. Em relação ao Perfil do Cliente, o mercado apresenta um consumidor mais cauteloso, com 80,8% dos empresários percebendo maior sensibilidade aos preços. Sobre os ​Canais de Comercialização, a loja física permanece na liderança absoluta, sendo o principal canal para 44,2% das marcas. No entanto, a força do omnichannel e a digitalização consolidam-se fortemente através do Instagram (30,8%), seguido pelo WhatsApp (11,5%) e pelo canal de atacado tradicional (11,5%). E no que diz respeito ao ​Giro de Estoque, mesmo com as pressões logísticas, a eficiência no escoamento de mercadorias surpreendeu positivamente: 96,1% das empresas indicaram melhora (84,6%) ou grande melhora (11,5%) nos seus níveis de estoque.

O fechamento do indicador consolida o sucesso da temporada e a resiliência do ecossistema de moda do estado: 53,8% dos produtores declararam-se totalmente satisfeitos com os resultados do ciclo junino de 2026, enquanto 36,5% mantiveram uma postura neutra e apenas 7,7% declararam insatisfação. “Os dados apresentados confirmam que o São João não é apenas uma manifestação cultural, mas sim um dos motores econômicos mais vitais para o Polo de Confecções de Pernambuco. O alto índice de confiança, mesmo diante de um cenário desafiador de custos de matéria-prima e concorrência com importados, demonstra a maturidade e a agilidade comercial das nossas indústrias em responder com rapidez e eficiência ao mercado nacional”, ressalta Pedro Miranda, diretor-presidente do NTCPE.

Dubai Fit promove arraiá beneficente com música, solidariedade e clima junino em Caruaru

A Dubai Fit vai transformar o estacionamento da academia em um grande arraial solidário no próximo dia 11 de junho, a partir das 19h. O evento, que une tradição nordestina, música ao vivo e ação social, terá entrada mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível.

Para participar da festa, os interessados devem realizar a troca dos alimentos pela pulseira de acesso diretamente na recepção da academia. Toda a arrecadação será destinada a ações beneficentes, reforçando o compromisso da Dubai Fit com a solidariedade e o apoio à comunidade.

O arraiá contará com uma programação musical animada, trazendo ao palco as atrações Laura Martins, Jeff Ferraz e Guilherme Topado, que prometem embalar o público com muito forró e sucessos que combinam perfeitamente com o clima junino.

Além dos shows, o evento promete reunir alunos, familiares e convidados em uma noite marcada pela descontração, comidas típicas, decoração temática e muito arrasta-pé.

Serviço
Arraiá Beneficente Dubai Fit
Data: 11 de junho
Horário: A partir das 19h
Local: Estacionamento da Dubai Fit – Rua Treze de maio, 90, bairro Nossa Srª das Dores
Entrada: 2 kg de alimento não perecível
Troca da pulseira: Recepção da academia
Atrações: Laura Martins, Jeff Ferraz e Guilherme Topado

Governadora Raquel Lyra comanda formatura e entrega 182 novos oficiais da PMPE para reforçar segurança pública de Pernambuco

Em mais um passo importante para o fortalecimento da segurança pública de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (8), a formatura de 182 novos oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A turma, composta de 142 homens e 40 mulheres, passa a reforçar os batalhões em toda a Região Metropolitana do Recife, a partir de 15 junho. A formatura do Curso de Formação de Oficiais (CFO), marcou um avanço no recompletamento do efetivo da corporação, garantindo a segurança da população pernambucana.

“Hoje entregamos, após 12 meses de formação, 182 novos oficiais para a Polícia Militar de Pernambuco. Eles se somam aos mais de 6.500 profissionais das forças de segurança já nomeados desde janeiro de 2023. Vivemos o melhor momento da nossa história na redução dos crimes violentos, das mortes e dos roubos, mas sabemos que ainda há muito a avançar. Por isso, estamos fazendo o maior investimento da história da segurança pública de Pernambuco, com mais de R$ 2 bilhões aplicados em equipamentos, estrutura e na formação de novos policiais, bombeiros e policiais civis”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A cerimônia aconteceu no Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro do Derby, no Recife. Agora aspirantes a oficial, eles deverão alcançar o posto de 2º tenente em seis meses, assumindo funções de comando e gestão em áreas operacionais e administrativas.

“Mais um dia de festa para a segurança pública em Pernambuco. É a recomposição do efetivo sendo feita de maneira sucessiva. São investimentos concretos e que estão se tornando realidade para o povo pernambucano. O efetivo que vem chegando só nos dá uma perspectiva de melhora na segurança pública em Pernambuco”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Durante a solenidade, os novos oficiais receberam a espada, um símbolo da carreira, e devolveram o espadim, marcando o encerramento do ciclo formativo. O gesto reforça o compromisso com a disciplina militar, a hierarquia e a defesa da sociedade pernambucana.

O comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, destacou o impacto da formação. “Hoje é um momento importante, é um momento festivo e de continuação de entregas. Hoje, mais 182 novos policiais militares chegam para liderar nossa instituição. Essa formatura consolida a gestão e liderança da Polícia Militar de Pernambuco. Ao total, nós vamos ter uma entrega de 520 novos oficiais para os futuros 35 anos da corporação”, afirmou.

O primeiro colocado do CFO, o aspirante a oficial Gustavo Maciel, de 26 anos, natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, destacou a emoção do momento. “Eu tenho a Polícia Militar no meu sangue e no meu coração desde os 16 anos. Para mim, é uma vitória o dia de hoje, uma conquista muito grande. Sou orgulhoso em poder servir à bicentenária Polícia Militar de Pernambuco”, disse.

A nomeação dos novos oficiais da Polícia Militar integra o Programa Juntos pela Segurança, que destina R$ 2,3 bilhões à segurança pública de Pernambuco. Além dos novos oficiais, uma terceira turma está prevista para ser formada até o fim deste ano, todas provenientes do concurso unificado de 2023, que prevê a inserção de mais de 7 mil novos servidores para as operativas da SDS até 2026.

Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha, ressaltou a importância da formatura para a segurança da população. “O Governo de Pernambuco cuida do povo. Com essa formatura de hoje, o povo do nosso Estado recebe profissionais qualificados e prontos para estar na rua, cuidando da nossa população”, frisou.

Estiveram presentes o deputado federal Mendonça Filho; os deputados estaduais Renato Antunes e Jarbas Filho; os secretários estaduais Roberto Asfora Filho (Turismo e Lazer), Ana Maraíza (Administração) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Também participaram o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Eduardo Araripe; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro; e o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra.

Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan.

A pasta informou que 42 pessoas apresentaram sintomas mais severos após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses morreram.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas.

“Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que o Ministério da Saúde, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e o Butantan aprofundem a investigação nos 42 casos, que são episódios de reações adversas da vacina, para buscar fatores de risco nessas pessoas, fazer uma espécie de estudo de caso-controle”, disse em coletiva de imprensa.

“O Ministério da Saúde tem total confiança na capacidade institucional do Butantan”, destacou Padilha ao enfatizar a importância da vacinação para a redução e eliminação de doenças no país.

A suspensão vale apenas para a vacina produzinda pelo Butantan, e não inclui o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório Takeda e aplicado no Sistema Único de Saúde.

Até o dia 30 de maio, pouco mais de 500 mil doses da vacina do Butantan foram aplicadas em todo o país. O imunizante foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na ocasião, o Ministério da Saúde adotou a estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue.

Para isso, passou a vacinar a população em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO).

Em fevereiro, o SUS passou a vacinar contra a dengue os profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente, de unidades básicas de saúde, por exemplo. Os casos graves registrados foram identificados nesse público-alvo.

O Ministério da Saúde destaca que a decisão de descontinuar a estratégia de vacinação não invalida a eficácia do imunizante. E as pessoas que foram vacinadas ainda usufruem do benefício que a vacina oferece, que é a proteção contra a dengue.

A recomendação do sistema de farmacovigilância dá mais tempo para que sejam realizados estudos adicionais para encontrar eventuais fatores de risco.

Serão investigados o histórico clínico das pessoas, as doenças preexistentes, os fatores de risco individuais, as causas alternativas, possíveis desvios de qualidade e erros de imunização.

Casos graves
A vigilância é permanente e parte da rotina do PNI, com fluxo de investigação posterior. Os casos graves foram analisados pelo Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (Ctai), que recomendou a suspensão da vacinação com o imunizante do Butantã.

Das pouco mais de 500 mil doses aplicadas em todo o país, 3.703 pessoas tiveram sintomas parecidos com os da dengue – 0,7% do total de vacinados.

Desses, 42 apresentaram sintomas de alarme, que são: dor abdominal, vômito persistente ou sangramento – 0,008% dos vacinados – eventos raros, porém inesperados, já que não foram relatados durante a fase de estudos da vacina.

Três pessoas apresentaram sintomas graves e foram hospitalizadas:

Uma mulher, 39 anos, apresentou febre, mialgia e náuseas seis dias após receber a vacina, evoluindo para sintomas de dengue grave, com choque e necessidade de UTI; recebeu alta.
Uma mulher, 48 anos, desenvolveu sintomas de dengue grave, com comprometimento neurológico (meningoencefalite) 19 dias após a vacinação; evoluiu para óbito.
Um homem, 58 anos, iniciou quadro febril cinco dias após a vacinação, evoluindo rapidamente para sintomas de dengue graves, com choque refratário; evoluiu para óbito.
Observação
Segundo o ministro Alexandre Padilha, a população que recebeu a vacina do Instituto Butantan nos últimos 21 dias terá um acompanhamento especial para identificar algum sinal ou qualquer outra reação adversa.

A orientação do Ministério da Saúde é procurar uma unidade de saúde em caso de intensificação dos seguintes sintomas: febre, dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, tontura, sangramentos, sonolência intensa, irritabilidade, sinais de desidratação ou piora do estado geral.

Reavaliação da estratégia
Em nota, o Instituto Butantan informou que a vacinação contra a dengue será temporariamente interrompida para reavaliação da estratégia vacinal. A medida visa garantir a segurança da população nas próximas etapas da vacinação.

“O Instituto Butantan, como já demonstrado em casos recentes, seguirá trabalhando com o mais absoluto rigor para aprofundar as informações sobre o uso da vacina para que, em se confirmando sua segurança, a vacinação possa ser retomada em breve, com toda a tranquilidade para a população atendida pelo SUS”, disse a instituição.

Segundo o Instituto, a vacina teve eficácia global de 79,6% e 89% contra a dengue grave em estudo publicado em revista científica internacional. Nos três municípios onde houve vacinação em massa da população, o acompanhamento de farmacovigilância se mostrou positivo, sem casos importantes de reação adversa na população.

*Texto ampliado às 18h08 para acréscimo de informações