Governo fecha parceria para expandir energia renovável na Amazônia

Brasília (DF) 15/11/2025 – Governo fecha parceria para expandir energia renovável na Amazônia.
Foto: GEAPP/Divulgação

O governo brasileiro e a Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP) firmaram neste sábado (15), em Belém, uma parceria de cinco anos para expandir o acesso à energia renovável nas regiões mais isoladas da Amazônia. O anúncio ocorre em meio à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

O acordo tem como objetivo eliminar a pobreza energética, além de fortalecer a bioeconomia e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

Uma fase piloto do projeto começou este ano com o investimento da GEAPP de US$ 3 milhões. A meta é triplicar esse valor nos próximos três anos através de captação adicional de fundos.

A parceria com o governo federal tem duas frentes: apoiar políticas públicas para ampliar o acesso à energia e à geração de renda; financiar projetos piloto e oferecer suporte técnico e regulatório.

Tecnologia

Na prática, o sistema de energia renovável funciona a partir de microgrids, que são uma rede de distribuição de energia com uma ou mais fontes de geração.

No caso do projeto na Amazônia, serão plataformas solares comunitárias com baterias. A equipe do GEAPP realiza estudos prévios, como o diagnóstico energético da comunidade, para dimensionar corretamente as demandas e que tipo de equipamentos são necessários.

“Vamos construir e instalar sistemas solares com baterias, um pouco maiores que os sistemas individuais. Assim, eles poderão abastecer atividades geradoras de renda, dia e noite. A energia excedente será armazenada para permitir que a produção continue mesmo no período noturno”, explica Luisa Valetim Barros, que lidera a GEAPP no Brasil.

Depois da instalação, o controle dos microgrids fica totalmente com a comunidade. Líderes comunitários recebem treinamento técnico básico de manutenção.

A equipe da GEAPP, junto com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), visitou diferentes comunidades para entender necessidades locais e identificar potenciais produtivos.

“A ideia é que o sistema seja associado à comunidade. Eles serão treinados para fazer manutenção básica. O que for mais avançado contará com apoio técnico das distribuidoras”, disse Luisa Barros.

“Havia comunidades sem necessidade de uso produtivo comunitário, então seguimos para outra. Perguntamos se queriam ampliar a produção de açaí, colocar no mercado, ou se havia áreas para irrigação agrícola”, complementou

O foco principal está na chamada Amazônia profunda — áreas sem acesso à rede elétrica — especialmente nos estados de Amazonas, Pará e Roraima, incluindo comunidades indígenas.

Inclusão social

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva, destacou que a parceria representa um marco na combinação entre inclusão social e compromisso climático.

“O Brasil está mostrando que é possível combinar inclusão energética, responsabilidade climática e oportunidade econômica. Esta parceria com a Global Energy Alliance reforça o compromisso nacional de levar energia renovável e universal a todas as famílias brasileiras. Estamos transformando a ambição climática em ação concreta”, disse o ministro.

O diretor-executivo da GEAPP, Woochong Um, reforçou que o acordo vai muito além da infraestrutura elétrica.

“Temos orgulho de firmar esta parceria para transformar energia limpa em oportunidade para comunidades em toda a Amazônia. Isso vai além da eletricidade — trata-se de dignidade, meios de subsistência e um futuro justo para cada família. O que construirmos na Amazônia pode se tornar um modelo de eletrificação equitativa e crescimento inclusivo em toda a América Latina e além”, disse.

Após a COP30, o tema seguirá em destaque no 2º Workshop Energias da Amazônia, previsto para dezembro em Manaus. O encontro reunirá autoridades, concessionárias e parceiros internacionais para discutir resultados dos leilões de sistemas isolados e novos projetos de eletrificação limpa em comunidades remotas.

Marcha pelo Clima reúne 70 mil e leva força amazônica às ruas de Belém

Belém (PA), 14/11/2025 - Marcha Global pelo Clima, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Máscaras de Chico Mendes e do cacique Raoni. Alegoria de boitatá. Carros de som alternando entre discursos políticos, ritmos de carimbó e brega. A Marcha Mundial pelo Clima ocupou neste sábado (15) as ruas de Belém com uma amostra expressiva da diversidade cultural e social do povo amazônico.

Segundo os organizadores, pelo menos 70 mil pessoas estiveram presentes na manifestação, que saiu do Mercado de São Brás, no centro histórico, até a Aldeia Cabana. Um trajeto de aproximadamente 4,5 km feito sob um sol forte de 35°C. Nada mais representativo para um ato que teme a falta de decisões efetivas de combate à emergência climática na 30° Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A marcha foi organizada por integrantes da Cúpula dos Povos e da COP das Baixadas, e teve a participação de representantes de organizações de todos os continentes, de povos tradicionais e das comunidades paraenses.

“Estamos aqui com todos os povos do mundo e movimentos sociais para um grito de alerta sobre as ameaças e os ataques aos territórios, e contra defensores e defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente. Precisamos que órgãos oficiais e a ONU reconheçam que, para ter transição justa, é preciso proteger quem protege a floresta”, disse Darcy Frigo, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) e da comissão política da Cúpula dos Povos.

“Queremos expressar todas as demandas que têm surgido durante a Cúpula dos Povos. Queremos denunciar as falsas soluções para as mudanças climáticas, como fundos de financiamento para florestas. Pedimos para não explorarem petróleo na Amazônia e para não proliferar os combustíveis fósseis em todo o mundo”, disse Eduardo Giesen, coordenador na América Latina da Global Campaign to Demand Climate Justice.

Belém (PA), 14/11/2025 - Marcha Global pelo Clima, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Belém (PA), 14/11/2025 – Marcha Global pelo Clima, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

As ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, subiram no carro principal da marcha para manifestar apoio ao ato pelo clima. Marina destacou o caráter mais popular da COP que é realizada no Brasil.

“Depois de outras COPs, em que as manifestações sociais ocorriam apenas dentro de espaços oficiais da ONU, no Brasil, no Sul Global, em uma democracia consolidada, podemos ocupar as ruas. A COP30 permite o encontro das periferias, das águas, das cidades, dos campos, das florestas. Lugares que enfrentam as mudanças do clima. Em que pesem nossos desafios e contradições, temos que fazer um mapa do caminho para transição justa e encerrar a dependência dos combustíveis fósseis”, disse Marina.

Força cultural

Um dos exemplos das tradições locais de cultura e organização social presentes no ato em Belém foi o Arraial do Pavulagem, grupo que divulga a música popular paraense e amazônica, misturando elementos regionais. O coordenador do Pavulagem, Júnior Soares, entende que é impossível falar de tradições culturais urbanas, sem abordar os extremos climáticos.

“Nós temos 38 anos de construção desse grupo e das apresentações de rua na região de Belém. E as condições ambientais do lugar onde a gente vive sempre foram importantes para nós. Estamos na marcha com uma representação dos nossos brincantes, nos somando a essa luta para pedir um olhar especial do mundo pela Amazônia e para os povos que vivem aqui”, disse Soares.

Marciele Albuquerque, indígena Munduruku, ativista e cunhã-poranga do Boi Caprichoso, foi às ruas para defender a demarcação de terras dos povos tradicionais como política climática.

“A marcha é central para as nossas demandas, porque tem povos, vozes e línguas do mundo inteiro. Uma diversidade cultural muito grande para mostrar a nossa força tanto nas ruas como para o mundo. Nós estamos no centro de todas as discussões na COP30 aqui em Belém, defendendo as pessoas que vivenciam a Amazônia e que pagam pelas consequências climáticas das quais não são responsáveis”, disse Marciele.

Na marcha deste sábado, chamou a atenção uma cobra de 30 metros, com a frase: “Financiamento direto para quem cuida da floresta”. A escultura é resultado de um trabalho coletivo de 16 artistas de Santarém, criada em 15 dias de produção, e apoiada pelo movimento Amazônia de Pé. Construída em parceria com a Aliança dos Povos pelo Clima, a obra apoia a campanha “A gente cobra”, que exige o financiamento direto para as populações que vivem na floresta amazônica.

 

Belém (PA), 14/11/2025 - Marcha Global pelo Clima, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Belém (PA), 14/11/2025 – Marcha Global pelo Clima, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Movimentos sociais

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) trouxe a demanda social por moradia, relacionada aos problemas climáticos. Segundo Rud Rafael, coordenador nacional do MTST, a questão ambiental tem ganhado cada vez mais centralidade nas pautas do movimento.

“Não tem como pensar mais a questão da moradia, sem pensar a questão ambiental. A gente teve no Rio Grande do Sul, por exemplo, um evento climático extremo que impactou mais de 600 mil pessoas. Não tem como pensar mais a questão da moradia só pelo déficit habitacional, quando cada evento climático extremo gera milhares e, às vezes, milhões de impactados. A ideia é colocar a periferia no centro das soluções”, disse Rud.

O ato contou com manifestantes de diferentes organizações internacionais. Kwami Kpondzo, de Togo, na África, veio como representante da Global Forest Coalition, e defendeu a união de todos os movimentos populares como forma de lidar com os problemas ambientais globais.

“Estamos aqui para dar apoio às pessoas impactadas pelas mudanças climáticas, pela degradação florestal, pela mineração, pelo desmatamento. Queremos nos posicionar na marcha contra o capitalismo e o colonialismo. Estamos muito felizes porque as pessoas juntas têm poder e são capazes de mudar esse sistema que destrói o nosso planeta”, disse Kpondzo.

Evento nacional de Drift chega ao Recife com shows, exposição de supermáquinas e experiência radical; Caruaru pode ser a próxima cidade escolhida

Espetáculo automobilístico acontece nos dias 21 e 22 de novembro, no estacionamento do Geraldão, com desfile de abertura na Orla de Boa Viagem no dia 20

O ronco dos motores e a adrenalina das curvas controladas vão tomar conta do Recife. Pela primeira vez, a capital pernambucana recebe um grande evento nacional de Drift, modalidade automobilística que vem conquistando fãs em todo o Brasil. O espetáculo será realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2025, no estacionamento do Estádio Geraldão, com abertura dos portões às 11h30 e início dos shows às 14h.

Antes mesmo das apresentações, o público poderá sentir o clima do evento com um desfile de abertura, no dia 20 de novembro, a partir das 16h, na Orla de Boa Viagem. O cortejo reunirá carros de competição e esportivos de alto desempenho, em um aquecimento para o fim de semana de velocidade, estilo e emoção.

Idealizado pelo empresário Julio Souza, que também é piloto de Drift credenciado pela CBA, o evento tem produção executiva de Roseane Cabral e marca a estreia oficial do Drift profissional em Pernambuco, trazendo para a cidade um espetáculo que une potência, precisão e arte na pilotagem de carros profissionais.

Pela primeira vez, o público pernambucano verá de perto campeões brasileiros de Drift, pilotos que dominam manobras milimetricamente calculadas, derrapagens controladas e entradas de curva que parecem coreografadas no asfalto. E tudo a poucos metros dos olhos da plateia.

O Recife Drift Show nasce com DNA de grande evento: pilotos e carros profissionais, estrutura robusta, área isolada, equipes de segurança, brigadistas, ambulância, operação técnica de alto nível e cumprindo todas as demais exigências legais imprescindíveis. Cada detalhe foi pensado para que o público viva a experiência com intensidade e segurança.

Mais que uma exibição, o evento celebra a retomada da cultura automotiva no Nordeste e o reconhecimento do talento de nossos pilotos. Trata-se de um mercado que cresce e apaixona milhares de pessoas. É o encontro entre a energia do Recife e a emoção do Drift em uma estreia que promete entrar para a história.

EMOÇÃO

Entre as atrações mais esperadas está a Carona Radical, que permitirá ao público viver a experiência de um show de Drift de dentro do carro, ao lado de pilotos experientes e reconhecidos no cenário nacional e internacional. O ingresso para essa vivência custa R$ 150 e é limitado a 25 vagas por dia (somente permitido para adultos até 59 anos). Mais informações sobre o evento estão disponíveis no Instagram

@recifedrift

*PROGRAMAÇÃO*:

🚗 Desfile de abertura: 20 de novembro, às 16h, na Orla de Boa Viagem.

📅 Datas: 21 e 22 de novembro de 2025 (na parte da tarde).

🕐 Abertura dos portões: 11h30 | Shows de Drift: a partir das 14h em ponto.

📍 Local: Estacionamento do Estádio Geraldo Magalhães – Geraldão, Recife/PE (Não será permitido o estacionamento dentro do evento).

🚖 Recomenda-se ao público, com empenho, ir ao evento de táxi, Uber e outros meios de transporte que não precisem de estacionamento.

🎟️ Ingressos: R$ 80 (inteira) | R$ 40 (meia) | Carona Radical: R$ 150 (25 vagas por dia) – vendas antecipadas por plataforma digital

👨‍👩‍👧‍👦 Evento para toda a família.

Wolney Queiroz detalha ações de apoio da Previdência às vítimas de tornado no Paraná

O Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou como sua pasta integra as ações de apoio e socorro do Governo do Brasil aos moradores afetados pelos efeitos do tornado que atingiu o Paraná na última sexta-feira (7/11). O fenômeno causou grande devastação, em especial na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, município de cerca de 15 mil habitantes.

Segundo o ministro, uma das principais ações foi a unificação do pagamento dos benefícios. “Primeiramente, gostaria de expressar minha solidariedade aos amigos e amigas do Paraná. O pagamento dos benefícios será todo no dia 24 de novembro”, explicou, em entrevista ao Bom Dia, Ministro.

Outro ponto ressaltado por Wolney é que os moradores terão direito a um crédito previdenciário extra. “Beneficiários, pensionistas, quem recebe o BPC/LOAS, todas essas pessoas vão ter direito a um crédito extra de um benefício, como um empréstimo, à disposição no seu banco. Se a pessoa assinar dizendo que quer esse empréstimo, recebe na conta na mesma hora. Vai passar três meses para começar a pagar e depois divide isso suavemente em 36 parcelas”, detalhou.

Wolney Queiroz enfatizou que para atender a população paranaense com agilidade, o INSS montou um posto de atendimento especial. “Fizemos uma tenda do INSS junto da Defensoria Pública do Estado. Está lá, com três funcionários de plantão durante duas semanas para atender quem precisar da Previdência. Estamos lá para dar as mãos. Essa tem sido uma preocupação do presidente da República, que mobilizou todos os ministros. Cada ministério está fazendo a sua parte”, afirmou Wolney.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no próximo dia 21 de novembro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 21 de novembro. O ato, assinado pela secretária de Administração, Ana Maraíza, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

O ponto facultativo será válido para todas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos para garantir assistência à população.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Compesa inicia testes da Adutora do Agreste para o município de Bezerros

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa iniciou, nesta quinta-feira (13), os testes operacionais do trecho da Adutora do Agreste que transportará água da Transposição do Rio São Francisco para o município de Bezerros, no Agreste. As diversas frentes de serviço que integram a fase de testes, em Caruaru, foram acompanhadas pelo presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, e pela prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, além do diretor de Engenharia da Companhia, Daniel Genuíno, e técnicos da empresa. A expectativa da Compesa é que as águas do Velho Chico cheguem ao município até o final deste ano.

Os testes consistem em uma série de manobras e monitoramentos para verificar o comportamento da Adutora do Agreste, a partir da água direcionada da captação na Barragem de Ipojuca (zona rural de Arcoverde), em direção à cidade de Bezerros, e, numa etapa posterior, ainda em obras, para o município de Gravatá. Esse trecho corresponde ao Lote 5B do empreendimento, que consiste em 54 quilômetros de adutora com diâmetros entre 800mm e 500mm, um investimento de R$ 92 milhões.

“Estamos em um momento histórico na Compesa com os avanços da obra da Adutora do Agreste. A água já chegou em Caruaru e, agora, estamos testando o trecho de Bezerros e, na sequência, Gravatá”, pontuou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega. Segundo ele, a obra tem sido uma prioridade da governadora Raquel Lyra, que pediu celeridade nas intervenções para que a água do Rio São Francisco chegue o mais rápido possível à população do Agreste, uma região que historicamente enfrenta escassez de água.

A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, ao visitar as frentes de serviço, ficou entusiasmada com o andamento das ações. “A população aguarda ansiosa por esta obra, tão importante para o nosso município, que está enfrentando dificuldades hídricas devido à situação da Barragem de Jucazinho, praticamente em colapso”, frisou.

Após a conclusão da etapa da obra até de Bezerros, a expectativa do presidente da Compesa é que as intervenções avancem para beneficiar a cidade de Gravatá, em 2026.

Prefeitura de Caruaru promove ação do Novembro Azul nesta sexta-feira (14)

Iniciativa reforça a importância da prevenção e do autocuidado masculino

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) e do Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), com apoio da Secretaria de Saúde, Fundação de Cultura e ACACE, realiza nesta sexta-feira (14), a ação Novembro Azul – “Cuidar da saúde é um ato de coragem!”, no Galpão da Estação Ferroviária, das 8h às 12h.

Voltada para homens de todas as idades, usuários dos serviços socioassistenciais, servidores públicos e a comunidade em geral, a programação reúne atividades esportivas, rodas de conversa e atendimentos de saúde, incentivando a prevenção e o cuidado integral.

O evento contará com acolhimento da equipe do CIDH, atividades do Núcleo Esportivo, roda de conversa com um psicanalista, aferição de pressão e glicemia, vacinas, massagens, auriculoterapia e orientações sobre prevenção do câncer de próstata.

O encerramento terá o tema “Azul é cor de vida”, com entrega simbólica de laços azuis e apresentação do Coral Saber Viver.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas integradas que valorizem a saúde, o bem-estar e os direitos da população caruaruense.

Ministério emite alerta para azeites fraudados; saiba quais marcas; Mix Matheus recebeu lote

Brasília (DF), 22/10/2024 - Azeite fraudadas e impróprias para consumo. Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização e o consumo de azeites de oliva fraudados. Os produtos foram fiscalizados pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. De acordo com o órgão, eles não atendem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação.  

As amostras coletadas pelo departamento foram analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária que confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude.

Confira as marcas e lotes inspecionados que foram considerados impróprios: 

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga lista de azeites impróprios para consumo – Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

O ministério orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso tenham adquirido. Lembra, ainda, que é possível solicitar a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor

Aos comerciantes, o Mapa reforça que a comercialização desses produtos constitui infração grave.

“Os estabelecimentos que mantêm os itens à venda podem ser responsabilizados”, disse o ministério, em nota.

STF diz que recreio integra jornada de professores

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares.

Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que os profissionais se dedicam exclusivamente a atividades pessoais durante o intervalo e não fazem atendimentos aos alunos ou outras tarefas.

Antes da decisão, o recreio deveria ser computado obrigatoriamente, sem exceções, como parte da jornada de trabalho, ou seja, tempo à disposição do empregador.

A partir de agora, no caso de uma eventual disputa judicial, o tempo à disposição deve ser comprovado em cada caso concreto.

Constitucionalidade

O STF julgou a constitucionalidade de decisões da justiça trabalhista que reconheceram que o período de recreio sempre faz parte da jornada de trabalho dos profissionais.

O caso chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi). A entidade questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a questão.

Discordância
A votação do caso foi iniciada na sessão de ontem (12), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do entendimento de que o período de recreio deve ser computado obrigatoriamente.

Na sessão de hoje, o Supremo finalizou o julgamento e o entendimento do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O presidente do STF, Edson Fachin, que tinha votado sobre a questão, foi o único vencido. Para ele, os intervalos devem ser computados como tempo à disposição das escolas.

Em março do ano passado, Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam do tema para aguardar o posicionamento final do STF sobre a questão. Com o fim do julgamento, os processos vão ser retomados e deverão seguir o novo entendimento da Corte.

PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

Brasília - 13/10/2025 -Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS para ouvir o ex-presidente do Instituto Alessandro Antonio Stefanutto. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A conclusão está no relatório de investigação que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF).

Stefanutto foi preso por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações.

Segundo a PF, o ex-presidente tinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.

De acordo com os investigadores, ele foi citado na investigação com o codinome “Italiano”. A apuração apontou que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024.

“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz a PF.

Para os investigadores, Stefanutto exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão.

“Stefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil”, concluiu a PF.

Segundo os investigadores, o pagamento de propina foi necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados.

“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, completou o relatório.

Outro lado
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão.

“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota.

A Conafer disse que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.

“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.