A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) realiza, diariamente, diferentes serviços de manutenção nas ruas de Caruaru. As intervenções no calçamento, no saneamento e no asfalto, por exemplo, beneficiam milhares de pessoas, todos os dias, com mais qualidade de vida. Confira um balanço dos serviços realizados durante o mês de agosto.

Em relação ao calçamento, por exemplo, foram finalizadas 87 intervenções durante o mês. E, em todos os casos, os reparos foram iniciados e concluídos no mesmo – o que demonstra agilidade na realização das obras. Um total de 11 bairros receberam intervenções deste tipo durante o mês, com destaque para: Vila Kennedy, Indianópolis e Vila Padre Inácio.

Outro serviço essencial para a população, o saneamento básico também se destacou em relação a quantidade de intervenções concretizadas. Entre os dias 1 e 31 de agosto, foram 161 intervenções, que duraram, em média, três dias para serem concluídas e beneficiaram 28 bairros caruaruenses. O resultado só é possível porque várias equipes atuam nas ruas todos os dias.

Em relação à manutenção no asfalto, foram executadas 248 intervenções, que, somadas, alcançaram uma área de 1.653,92 m² de asfalto reparado em diferentes bairros da Capital do Agreste. A exemplo do Riachão, da Vila Kennedy e do Rendeiras, que lideraram os investimentos nesta área. Por sinal, 12 bairros receberam manutenção no asfalto durante o período.

Equipes à serviço da Siurb também executaram manutenções em duas praças localizadas no município: uma na Vila Kennedy e outra na Vila Peladas. No caso deste tipo de serviço, a quantidade de manutenções é menor porque mais dias são dedicados para que todas as intervenções sejam concluídas e o equipamento seja liberado para uso.

No portfólio de serviços que são ofertados à população pelas equipes de manutenção da Siurb, também aparece a patrolagem, popularmente conhecida como terraplanagem. O serviço é levado às ruas que ainda não foram pavimentadas. E, durante o mês de agosto, foram executados 33 deles, contemplando 85.270,00 m².

Os números mostram que o trabalho não para e alcança pessoas de diferentes bairros e comunidades, todos os dias. É isso que aponta o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo: “Continuamos comprometidos em levar para a população, diariamente, melhorias significativas que ajudam a transformar a realidade da nossa gente”, explica.

“E, neste caso, não são apenas números. São melhorias que, somadas, transformam a realidade de milhares de pessoas, todos os dias. Seguimos atentos às demandas que chegam à Siurb e, claro, à Prefeitura de Caruaru, para fazer os reparos necessários, solicitados pela população caruaruense”, complementa Andrews Melo.

Programa especial terá participação de Jô Mazzarolo e Guilherme Portanova, e apresentação de Eduarda Cabral

A solenidade de lançamento da PrefTV Caruaru acontecerá às 15h30 desta segunda-feira, dia 8 de setembro, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes.

A apresentação do programa de estreia será conduzida por Eduarda Cabral e contará com convidados especiais: a jornalista e escritora Jô Mazarollo e o apresentador da TV Brasil Guilherme Portanova.

A PrefTV nasceu como uma iniciativa inovadora durante o São João de 2022, com transmissões realizadas no YouTube. Agora, ela se consolida em sinal aberto, trazendo à população de Caruaru uma programação com informações transparentes, de prestação de serviços e valorização da cultura local.

Segundo Thiago Azevedo, secretário de Comunicação de Caruaru, e um dos idealizadores do projeto, “a PrefTV é um sonho que começou a tomar forma no São João de 2022 e se torna realidade, ampliando o acesso da nossa população à informação de qualidade. O que Caruaru viverá hoje é histórico, mais uma marca para o governo do prefeito Rodrigo Pinheiro.”

Elessandra Melo, secretária Executiva de Comunicação, destaca: “Estamos muito orgulhosos de oferecer um canal que valoriza a identidade cultural de Caruaru e dá voz à nossa gente. A missão da PrefTV é oferecer informação com transparência para a população, sem fake news. Além disso, também estamos gerando emprego e renda para mais profissionais da comunicação”.

Com uma programação diversificada e feita para os caruaruenses, a PrefTV será uma referência para os moradores de Caruaru e região. A solenidade de lançamento contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum.

O Governo de Pernambuco anuncia mudanças na equipe da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O engenheiro civil André de Souza Fonseca deixa a secretaria executiva da pasta para assumir a presidência do DER-PE no lugar de Rivaldo Melo. Em seu lugar na Semobi, assume o economista Pedro Neves.

“Agradeço a Rivaldo Melo pelos serviços prestados à frente do DER-PE, ajudando-nos na execução do PE na Estrada com a recuperação de estradas e vias em todo o Estado. Tenho certeza que André Fonseca responderá à altura o desafio de continuar o trabalho de revitalização da malha viária pernambucana. Também dou as boas-vindas a Pedro Neves que, junto com o secretário André Teixeira Filho, dará o seu melhor na Semobi”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com mais de 25 anos de experiência na Engenharia Civil, André Fonseca já ocupou cargos estratégicos na Caixa Econômica Federal, em prefeituras e no Governo de Rondônia. Em Pernambuco, esteve à frente da secretaria executiva de Habitação, quando participou do lançamento do programa Morar Bem Pernambuco. Ele também presidiu a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) e, nos últimos meses, atuava como secretário executivo de Mobilidade e Infraestrutura.

Novo secretário executivo da Semobi, Pedro Neves é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduando em Finanças Aplicadas pela PUC Minas. Atuou como economista na iniciativa privada e em órgãos públicos, além de ter passagem pela diretoria financeira da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Também é colunista econômico na TV Asa Branca e na Rádio CBN e professor de educação financeira. Desde 2023, exercia a função de diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

As mudanças reforçam o compromisso do governo em fortalecer a gestão da infraestrutura viária e da mobilidade em Pernambuco, com foco em obras estruturantes que assegurem o desenvolvimento do Estado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.

O Banco Central (BC) publicou uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.

Contas

Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.  A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.412) por unanimidade no Plenário Virtual.

O caso concreto chegou ao STF após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que negou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário e determinou a remessa do processo ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) se restringe a situações de violência contra a mulher ocorridas no âmbito de relações familiares, domésticas ou de natureza afetiva.

No recurso, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) argumenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. Segundo o MP, a limitação estabelecida pela Justiça mineira afasta obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no combate à violência de gênero.

Repercussão geral

O ministro Edson Fachin, relator do recurso, manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. Para ele, a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na Lei Maria da Penha.

“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, destacou Fachin.

Ele também ressaltou que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico com a proteção das mulheres e a prevenção de todas as formas de discriminação e violência, conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.

Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão tomada nesse processo deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos terem reunido milhares de manifestantes a favor da anistia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos do 8 de Janeiro e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes

Segundo ele, os ministros da Corte vêm atuando de forma a preservar as chamadas garantias fundamentais – ou seja, os direitos e proteções asseguradas na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Sem mencionar nomes, Mendes teceu críticas alusivas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando das recorrentes críticas do ex-presidente e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro e a gestão da pandemia da covid-19 pelo governo Bolsonaro, entre outros episódios.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, comentou o ministro.

Mais cedo, em evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país ” Tarcísio, durante o ato na Paulista.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

Entre os dias 9 e 11 de setembro de 2025, um grupo de 34 empresárias pernambucanas integrantes do LIDE Mulher Pernambuco estará em Fortaleza para uma imersão na economia e no ecossistema empresarial do estado do Ceará. A iniciativa tem como objetivo fortalecer conexões estratégicas e promover o intercâmbio de experiências.

A programação inclui visitas a grandes grupos empresariais e indústrias cearenses, encontros com lideranças locais e momentos de networking.

No dia 10 de setembro (quarta-feira), o grupo será recebido no Grupo Edson Queiroz, no Grupo Pague Menos e na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com presenças como   Igor Queiroz, Manuela Queiroz,  Deusmar Queiros, Patriciana Rodrigues e Ricardo Cavalcante. Na parte da tarde, haverá visita à BsPar, conduzida por Beto Studart.

Já no dia 11 de setembro (quinta-feira), a agenda contempla visita à 3 Corações, sob a condução de Pedro Lima, seguida de almoço com Bruno Girão, CEO da Alvoar Lácteos, no Restaurante Brava Wine. A programação será concluída com visita à fábrica da M. Dias Branco.

De acordo com a presidente do LIDE Mulher Pernambuco, Roberta Laurindo, a missão é uma oportunidade de aprofundar a visão estratégica sobre a força econômica do Ceará, reconhecida nacionalmente por sua capacidade empreendedora e por importantes polos industriais, de serviços e de inovação.  “A iniciativa reforça o compromisso do LIDE Mulher em aproximar lideranças femininas do ambiente empresarial, estimulando trocas de experiências e fomentando negócios”, ressalta Roberta.