A decisão do ministro Gilmar Mendes de encerrar a investigação contra três secretárias da Prefeitura do Recife beneficia diretamente o núcleo da gestão do prefeito João Campos (PSB). As investigadas ocupam cargos estratégicos e fazem parte do primeiro escalão da administração municipal, com influência direta sobre áreas sensíveis como Saúde, Administração e articulação institucional.

Ao mandar trancar a apuração, o Supremo impede o avanço de uma investigação que envolvia auxiliares próximas ao prefeito, justamente em um momento em que se discutia se houve irregularidades em contratos e procedimentos administrativos da prefeitura. A medida protege, na prática, integrantes centrais do governo municipal antes que as suspeitas fossem completamente esclarecidas.

O argumento de que a investigação não teria um objeto bem definido ignora o fato de que apurações preliminares existem para esclarecer dúvidas iniciais. Ao exigir limites rígidos logo no início do processo, o STF acaba criando uma barreira quase intransponível para investigações que envolvam secretários e gestores de alto escalão.

Outro ponto que causa preocupação é o tom adotado contra os investigadores. A advertência feita ao Ministério Público de Pernambuco pode funcionar como um freio para futuras apurações que envolvam a gestão de João Campos ou outros governos locais. O risco é transformar o ato de investigar secretários municipais em algo passível de punição.

A decisão também ocorre em um contexto sensível, após denúncias de monitoramento ilegal de um aliado político da prefeitura. Em vez de ampliar a transparência, o trancamento da investigação reforça a percepção de blindagem política e deixa a sociedade sem respostas sobre a atuação de integrantes do governo municipal.

Em uma capital administrada por um prefeito em projeção nacional, decisões desse tipo não passam despercebidas. Ao impedir o avanço de uma investigação que alcança o primeiro escalão da prefeitura, o Supremo contribui para aumentar a desconfiança da população e enfraquece a fiscalização sobre quem ocupa cargos de poder.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomará posse na próxima segunda-feira (2/2), às 16h, em sessão solene, na Sala de Sessões Des. Antônio Brito Alves (Salão do Pleno), no 1º andar do Palácio da Justiça.

Tomarão posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, no cargo de presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, como 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, no cargo de corregedor-geral da Justiça.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube do TJPE (youtube.com/ascomtjpe). Para oferecer conforto e segurança aos presentes, um telão instalado no Salão dos Passos Perdidos, também no 1º andar do Palácio da Justiça, transmitirá a posse em tempo real.

A programação da solenidade de posse tem início com uma Missa de Ação de Graças, às 9h, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, na Rua do Imperador, s/n, Santo Antônio.

Uma hora antes do evento de posse, às 15h, o presidente eleito do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, estará à disposição da imprensa no Salão Nobre, no 2º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião, os veículos de imprensa poderão gravar entrevistas e fazer imagens do magistrado.

Após a cerimônia de posse, os novos integrantes da Mesa Diretora receberão os cumprimentos também no Salão Nobre. Todos os presentes terão a oportunidade de saudar os quatro desembargadores. Das 19h às 23h, haverá um jantar por adesão no restaurante Spettus Premium (Av. Domingos Ferreira, 1.500, Boa Viagem).

A nova Mesa Diretora foi eleita em sessão extraordinária, realizada pelo Pleno do TJPE, no dia 3 de novembro.

Conheça a Mesa Diretora eleita:

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

Nascido em 1965, na cidade do Recife, tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria, no Governo do Estado. Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Na Procuradoria-Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível. Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público). Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012), o mesmo ocorrendo com a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Seção de Direito Público. Exerceu as funções de diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) no biênio 2022/2023. Atualmente, exerce a função de corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco e, nessa condição, compõe o Conselho da Magistratura.

Alberto Nogueira Virgínio

Nasceu em 9 de maio de 1954, em Afogados da Ingazeira (PE). Concluiu o curso de Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em 1979, com pós-graduação lato sensu em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Exerceu a advocacia na Paraíba, no período de 1974 a 1983.

Ingressou na magistratura por meio do Ato Governamental nº 1.242/1983, assumindo o exercício em 12 de abril de 1983, na Comarca de Inajá.
Posteriormente, foi removido para a Comarca de Tabira. Respondeu como magistrado por Afogados da Ingazeira e pelas comarcas da referida circunscrição judiciária. Promovido por merecimento para São José do Egito e removido, em seguida, para Bom Jardim, no ano de 1985, e, por antiguidade, para Recife, em 1989.

Teve seu nome indicado e homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco para compor o quadro de juízes da Capital, com o objetivo de substituir desembargadores do Tribunal de Justiça, em 1991, sendo renovado para os exercícios de 1992/1994, 1998/2000, 2000/2002 e 2003/2005. Foi promovido a desembargador em 11 de julho de 2005, pelo critério de merecimento. Atualmente, é membro titular do Tribunal Pleno, Sessão Cível, 2º Grupo de Câmaras Cíveis e presidente da 2ª Câmara Cível, na qual é titular.

Fausto de Castro Campos

Nasceu em 29 de julho de 1952, na cidade de Salvador. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na magistratura, militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco.

Em 15 de abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para a 3ª Entrância em 13 de novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de setembro de 1991.

Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do TJPE, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Atualmente, é membro da 1ª Câmara Criminal.

Alexandre Guedes Alcoforado Assunção

Nasceu no Recife, em dezembro de 1961. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Ingressou na magistratura em 2 de janeiro de 1989. Exerceu a jurisdição nas comarcas de Riacho das Almas, Canhotinho e Taquaritinga do Norte, onde foi nomeado titular.

Em 1991, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Igarassu. Promovido para o Recife, também por merecimento, atuou como juiz auxiliar da 4ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, vindo a se efetivar como juiz titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital em 1994.
Atuou, em 2001, como colaborador da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados, tendo sido agraciado por esse trabalho com a medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados”.

Foi promovido, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 8 de março de 2007. Atualmente, é membro da 4ª Câmara Criminal da Justiça de 2º Grau. Na gestão 2024/2026, ocupa o cargo de presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE

Os concluintes foram certificados em quatro cursos profissionalizantes oferecidos pelo programa 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), realizaram, nesta sexta-feira (30/01), na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste do Estado, a formatura dos concluintes das turmas de 2025 do Programa Qualifica PE.  

Dos 99 concluintes, 84 marcaram presença na cerimônia, que contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes; do gerente-geral de Qualificação da Sedepe, Emerson Pires; do procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça; do gestor da PJPS, Romero Timóteo; do gerente-geral de Ressocialização da Seap, Augusto Sales; e do gerente de Educação e Esportes da Seap, Jorge Henrique. 

“A oferta de cursos de qualificação profissional representa oportunidade para os privados de liberdade. Eles estão presos e vão voltar ao convívio social em algum momento, e voltar preparados profissionalmente significa oportunidade de trabalho, renda e reinserção social”, afirmou Paulo Paes. 

“O Qualifica PE é uma política pública de inclusão produtiva que acredita no potencial das pessoas. A qualificação profissional é um caminho efetivo para reduzir a reincidência e promover cidadania. Estamos falando de oportunidade, trabalho e futuro. Ao levar o programa para o sistema prisional, o Governo de Pernambuco reforça o compromisso de criar caminhos reais de mudança por meio da educação e do emprego”, destacou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes (Manuca). 

Os cursos oferecidos na PJPS foram ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e contemplaram as áreas de instalações hidráulicas prediais; instalações elétricas residenciais; cozinha brasileira; e preparo e serviço de coquetéis. 

“Levar qualificação profissional para dentro do sistema prisional é garantir acesso à oportunidade e devolver perspectivas de futuro. Quando oferecemos formação, estamos entregando ferramentas reais para que essas pessoas reconstruam suas trajetórias com mais dignidade, autonomia e chances concretas de inserção no mercado de trabalho. A educação transforma vidas e fortalece todo o processo de reinserção social”, ressaltou a secretária- executiva de Trabalho e Qualificação, Tatiana Ferraz. 

Além do encerramento na PJPS, ocorreram também nesta semana cerimônias no Presídio de Igarassu (PIG) e no Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), ambos na Região Metropolitana do Recife, somando 150 concluintes.

 Desde a sua instalação no sistema prisional, em 2024, o Qualifica PE levou formação a 2 mil reeducandos. Todos os alunos têm direito à remição de pena.

A Defesa Civil de Caruaru participou, nos dias 29 e 30 de janeiro, do Conexão CNM, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Recife (PE), com foco no fortalecimento da gestão municipal e na atuação em situações de risco e desastres.

A programação abordou temas como Emergência Climática, Cenários de Riscos, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adaptação Climática e Gerenciamento de Desastres, além de atividade prática de mapeamento de riscos nos municípios.

O secretário de Segurança Municipal, Coronel Patrício Filho, destacou a importância da capacitação. “A qualificação técnica da Defesa Civil é essencial para fortalecer a prevenção e garantir respostas mais rápidas e eficazes, protegendo a população”, enfatizou.

Crédito de R$ 150 é destinado à compra do calçado que faz parte do fardamento escolar desde 2025

O benefício do Pix Tênis já começou a ser pago para os estudantes da Rede Estadual de Pernambuco matriculados no ano letivo de 2026. Inicialmente, recebem o benefício mais de 140 mil estudantes com os registros válidos, entre novatos e veteranos que já prestaram conta do valor recebido em 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), garante a disponibilização de crédito financeiro de R$ 150 para que todos os estudantes da rede estadual possam adquirir um par de calçados como parte do fardamento escolar de Pernambuco.

“Cuidar da educação é, também, garantir que nenhum jovem se sinta diferente pela falta do básico e deixe de ir à escola. Quando garantimos o uniforme completo, inclusive o tênis, estamos dizendo a cada um dos nossos estudantes que ele importa, que pertence à escola e que o governo está ao lado dele para que siga aprendendo, sonhando e construindo um futuro brilhante”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O investimento no Pix Tênis, uma ação do Programa Juntos Pela Educação, pode alcançar R$ 77,5 milhões em 2026, representando mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola e promovendo a igualdade de condições no ambiente educacional. “Esse repasse fortalece a política do Pix Tênis, criada em 2025 para que os estudantes possam ir à escola com mais conforto e dignidade. Ao entregar mais um item do fardamento escolar antes do início do ano letivo, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com o cuidado, a inclusão e a atenção às necessidades cotidianas de crianças e jovens da rede estadual”, afirmou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

O benefício será creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos, ou do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade. O pagamento ocorrerá, novamente, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução dos depósitos. É importante ressaltar que o valor deverá ser utilizado exclusivamente para a compra do tênis escolar, conforme a finalidade do programa, em lojas físicas ou virtuais que comercializam calçados. Os responsáveis legais e beneficiários maiores de 18 anos deverão prestar contas da aquisição, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Para ter direito ao Pix Tênis, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 59.026, de 22 de julho de 2025, que regulamenta o benefício. Entre as exigências previstas, é fundamental que o estudante esteja regularmente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). Também é indispensável que o CPF do responsável legal e do estudante maior de 18 anos esteja regular junto à Receita Federal e à gestão da unidade escolar.

Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito, pois o CPF será usado como base para a abertura da conta e liberação do crédito por parte da Caixa Econômica Federal. Desta forma, não será necessário que o beneficiário abra uma conta junto ao banco. A própria instituição financeira ficará responsável pela abertura e repasse, a partir das informações que serão disponibilizadas pela SEE.

Prestação de contas

Os beneficiários que receberam o valor em 2025 e ainda não realizaram a prestação de contas ficarão impedidos de receber o novo repasse até que a situação seja regularizada. O prazo máximo para essa regularização é o dia 7 de fevereiro.

Para realizar o procedimento, basta acessar a plataforma www.meutenis.pe.gov.br. O site é o mesmo utilizado para a prestação de contas do Pix Tênis 2026. Os beneficiários que enfrentarem dificuldades no processo on-line ou não tiverem acesso aos meios digitais podem comparecer à secretaria da escola, munidos da documentação necessária.

Caso o estudante ou responsável ainda possua dúvidas sobre o benefício, pode entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis, pelo telefone 0800 286 0086, pelo e-mail meutenis@adm.educacao.pe.gov.br ou pelo webchat da plataforma.

Fotos 1 e 2: Janaína Pepeu/Secom
Foto 3: Pedro Menezes/SEE
Foto 4: SEE/Divulgação

Em pronunciamento em vídeo, divulgado neste sábado nas suas redes sociais, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que não existe qualquer orientação do governo estadual para perseguir pessoas ou grupos, rebatendo críticas e interpretações políticas sobre o caso relacionado à investigação da polícia feita sobre o secretário Gustavo Monteiro, da gestão João Campos – atual prefeito do Recife e provável adversário dela nas urnas, nas Eleições 2026.

Segundo ela, sob sua gestão, ninguém deixará de ser investigado caso haja indícios suficientes, ressaltando que a condução dos processos ocorre com respeito às leis, às instituições e à verdade.

A chefe do Executivo estadual destacou ainda sua trajetória na vida pública, lembrando que foi a primeira mulher a governar Pernambuco e que já atuou como prefeita de Caruaru, deputada estadual, procuradora do Estado e delegada da Polícia Federal. De acordo com a governadora, a responsabilidade sempre marcou sua atuação, postura que, segundo ela, se reflete na forma como o governo trata temas sensíveis ligados à segurança e à justiça.

No discurso, a governadora reforçou a autonomia da Polícia Civil de Pernambuco, classificando-a como uma instituição de Estado que não serve a interesses políticos nem pode ser usada como instrumento de governos. Ela criticou a tentativa de transformar assuntos técnicos em debates eleitorais e afirmou que segue focada em governar e trabalhar.

O Caruaru Shopping abre, oficialmente, o Carnaval no dia 1° de fevereiro, com um grande evento gratuito que promete celebrar a cultura popular nordestina. A programação tem início às 16h, com concentração na Nova Praça de Eventos, reunindo música, tradição e manifestações culturais que fazem parte da identidade de Pernambuco.

Para animar o público, a festa contará com a energia contagiante de Jorge do Sinal e com o som marcante da tradicional Orquestra de Frevo, além da participação de importantes expressões do Carnaval pernambucano, como as Cambindas Velhas, os Caiporas, os Cangaceiros e o Papanguarte de Bezerros, proporcionando um espetáculo repleto de cores, ritmos e simbolismo cultural.

O evento inclui ainda um animado cortejo pelos corredores do shopping, levando a alegria do Carnaval a todos os espaços, e será encerrado com uma grande apresentação na Praça de Eventos. “A iniciativa reforça o compromisso do Caruaru Shopping em valorizar a cultura regional e oferecer momentos de lazer e celebração para toda a família”, disse o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

Na manhã deste sábado (31), o vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UPB) promoveu o Manifesto por Orelha, em referência ao caso do cão Orelha, morto em Santa Catarina. O ato ocorreu na Via Parque, em frente ao Grande Hotel, no centro de Caruaru, e reuniu defensores da causa animal, que levaram cartazes e mensagens pedindo justiça pelo animal. Durante a mobilização, também foram distribuídos panfletos e realizada a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado para fortalecer o movimento em defesa dos animais.

A manifestação contou com a presença de pessoas de todas as idades, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, que se uniram em protesto contra a violência praticada contra animais. Além da mobilização pública, o evento buscou promover a conscientização da sociedade sobre a importância do combate aos maus-tratos, destacando que a prática configura crime e precisa ser combatida com firmeza.

“Esse movimento é fundamental para mostrar que a sociedade não aceita mais a crueldade contra os animais. Nosso objetivo foi fortalecer o pedido de justiça no caso do cão Orelha e, ao mesmo tempo, conscientizar a população de que maus-tratos são crime e precisam ser denunciados. Precisamos trazer essa reflexão para a sociedade, para que cada pessoa entenda seu papel na proteção dos animais e na construção de uma cultura de respeito e cuidado”, destacou Correia.

Um homem foi preso pela Guarda Municipal de Caruaru, na tarde deste sábado (31), durante patrulhamento no Jardim da Prefeitura, localizado na Praça Teotônio Vilela, no Centro da cidade.

De acordo com a corporação, o suspeito apresentou comportamento hostil ao ser abordado e passou a ofender verbalmente os agentes. Durante a condução, ele ainda teria feito ameaças contra a equipe.

Na revista pessoal, os guardas encontraram dois aparelhos celulares, objetos pessoais e uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado por desacato, resistência, ameaça e desobediência.

Um homem foi preso pela Guarda Municipal de Caruaru, na tarde deste sábado (31), durante patrulhamento no Jardim da Prefeitura, localizado na Praça Teotônio Vilela, no Centro da cidade.

De acordo com a corporação, o suspeito apresentou comportamento hostil ao ser abordado e passou a ofender verbalmente os agentes. Durante a condução, ele ainda teria feito ameaças contra a equipe.

Na revista pessoal, os guardas encontraram dois aparelhos celulares, objetos pessoais e uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado por desacato, resistência, ameaça e desobediência.