As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Veja as principais mudanças:
Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.
O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”.

A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um relatório de auditoria solicitado pelo ministro, que é relator da ação que trata da transparência na aplicação de recursos oriundos de emendas.

De acordo com a CGU, foram encontradas novas irregularidades nas emendas enviadas para 20 municípios que mais receberam repasses em 2024. O valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões.

Para o ministro, permanecem irregularidades graves no acompanhamento dos recursos, na prestação de contas e na compra de bens e serviços com o dinheiro das emendas.

“Tais auditorias por amostragem parecem indicar a permanência de um quadro generalizado de ilegalidades, com grave afronta às decisões do STF em tema tão relevante quanto o uso de dezenas de bilhões de reais do Orçamento da União”, disse Dino.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que a CGU deverá apresentar um plano de auditoria de emendas para o ano de 2026. O plano deverá conter o mapeamento das cinco regiões do país e identificar despesas em áreas críticas na ocorrência de desvios, como saúde e asfaltamento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em fevereiro deste ano, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

A iniciativa também possibilita o intercâmbio de informações entre os estados e estimula a colaboração direta da população.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelos canais 190 e 197.

O site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação, à localização e à prisão de criminosos considerados de alta periculosidade. O ministério informou que irá instalar uma célula operacional do Programa Captura no estado do Rio de Janeiro.

“A medida responde à constatação de que criminosos de diferentes regiões do Brasil frequentemente se ocultam em áreas do estado fluminense. A nova estrutura permitirá apoio direto às polícias estaduais e maior agilidade na troca de informações para a localização de foragidos”, explica a pasta.

A Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), pela expulsão com cancelamento de filiação do deputado federal e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele permaneceu no cargo de ministro mesmo após determinação para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal.

“A expulsão decorre de uma representação apresentada contra Sabino, que permaneceu no governo federal, em atitude contrária a uma determinação do partido anunciada em setembro envolvendo todos os filiados”, informou o União Brasil em nota.

Sabino disse que optou por continuar do governo para não abandonar programas em execução, especialmente às vésperas da realização da COP30, no Pará, estado de origem de Sabino.

“Minha exclusão do quadro do partido deu-se pelo fato de eu continuar ajudando o Pará, de eu continuar trabalhando no Ministério do Turismo servindo ao Brasil, optando pela escolha que eu entendo e a grande maioria dos brasileiros entendem, que é o melhor projeto para o país, que é o projeto comandado pelo presidente Luiz inácio Lula da Silva”, disse Sabino nas redes sociais.

O deputado disse que sai do partido com a cabeça erguida e ficha limpa.

“Me pediram para sair em 24 horas, faltando menos de um mês para a COP30. Eu não teria essa irresponsabilidade de fazer isso”, completou.

Em setembro, o União Brasil deu prazo de 24 horas para que filiados deixassem o governo federal, reforçando o afastamento da legenda da base de apoio da gestão de Lula.

Diretório do Pará

O União Brasil também decidiu fazer uma intervenção no Diretório Estadual do Pará, que passa a ser presidido por uma Comissão Executiva Interventora. Para Sabino, a decisão foi injusta e equivocada.

“Interviram sem que o Diretório tivesse feito nenhuma infração regimental, descumprido qualquer determinação do partido. É uma decisão injusta e até absurda. O Diretório foi eleito regimentalmente respeitando todas as regras do partido e possuía uma cadeia sucessória”, disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras.

“É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais de Justiça dos estados, os sindicalistas, os evangélicos, é preciso todo mundo para gente fazer um mutirão educacional”, afirmou Lula em discurso durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em Brasília.

O presidente não especificou uma possível data, mas que tentaria realizar o encontro até o fim deste ano.

“Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, destacou o presidente, que voltou a mencionar casos recentes, como o episódio em São Paulo envolvendo Douglas Alves da Silva, de 26 anos de idade, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos de idade. O crime ocorreu no dia 29 de novembro. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de 1 quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade.

Lula também citou o caso do homem de 39 anos, preso em flagrante, no Recife, também no fim de novembro, acusado de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

“Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”, disse Lula, que voltou a cobrar engajamento masculino na luta.

“A verdade nua e crua é que a violência só tem um lado. Quem tem que mudar de comportamento não são as mulheres, são os homens”, afirmou.

O presidente disse que fará do combate à violência contra mulher sua luta política a partir de agora. “Aqui no Brasil nós vamos ter que criar um movimento. É um problema eminentemente educacional, vamos ter que aprender na escola, educar nossos filhos”, completou.

Há uma semana, Lula tem abordado o tema da violência de gênero nos eventos oficiais que participa. Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

Este ano, o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

PEC do Suas

Durante a conferência, o presidente comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão especial criada para analisar o tema, o texto está pronto para ser votado no plenário Câmara dos Deputados.

“Eu queria dizer para você que o Suas é possivelmente uma das coisas mais importantes que a gente criou. E se agora tem a PEC para ser votada, eu não posso prometer porque sou presidente da República, mas é preciso que a gente estude qual a viabilidade econômica de um dinheiro fixo para não ter que ficar brigando por orçamento todo ano”, disse Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta.

“A PEC 383 tem que gerar o cofinanciamento do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite, município, estados e governo federal, e é isso que temos que trabalhar”, defendeu.

Durante o evento, Dias assinou o ato de criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um fórum paritário de diálogo e deliberação com os trabalhadores da assistência social.

Um dos principais nomes da política pernambucana, a ministra da Ciência e Tecnologia do governo Lula, Luciana Santos, celebrou em Brasília o seu aniversário de 60 anos. Casada com o deputado estadual Waldemar Borges, do MDB, Luciana tornou-se ao longo das últimas décadas uma verdadeira referência do PCdoB pernambucano.

Várias autoridades políticas e jurídicas marcaram presença na celebração, dentre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os deputados federais Renildo Calheiros e Jandira Feghali, do PCdoB, Pedro Campos e Eriberto Medeiros, ambos do PSB.

Pedro Campos que ocupa o posto de líder do PSB na Câmara Federal concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios e falou sobre a importância de Luciana Santos para a política pernambucana. “É uma alegria poder celebrar os 60 anos de Luciana, que tem tantos serviços prestados pelo povo pernambucano, como prefeita de Olinda, deputada federal, vice-governadora e hoje ela ajuda o presidente Lula, como ministra da Ciência e Tecnologia, assim como o meu pai o fez no passado”, disse e emendou, “Através de Luciana o país tem retomado os investimentos na ciência e tecnologia e avançado muito, algo muito importante para todo o Brasil”.

Por Jorge Quintino.

Caruaru recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), a governadora Raquel Lyra para oficializar um novo pacote de ações que marca mais um capítulo importante no avanço do nosso município. Durante a agenda realizada na Avenida Brasil, foram assinadas autorizações e ordens de serviço que contemplam iniciativas estruturantes, como a construção da sede do 1º BIESP, melhorias em vias de acesso, restauração de estradas e investimentos que impactam diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da população.

A governadora apresentou as etapas dos projetos e reforçou o compromisso do Estado com a execução responsável de cada intervenção, demonstrando que planejamento e diálogo continuam guiando as ações do Governo de Pernambuco.

Como vereador e representante dos caruaruenses, sigo acompanhando cada passo desse processo. Meu papel é garantir transparência, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e manter a população informada sobre tudo o que está sendo construído para fortalecer o desenvolvimento da nossa cidade.

Caruaru avança com responsabilidade, parceria e trabalho. E, hoje, reafirmamos juntos um caminho de melhorias que já começam a transformar a vida de quem vive aqui.

_Jorge Quintino, é vice-presidente da Câmara Municipal de Caruaru._

Um homem, de 45 anos, que ficou ferido após cair de uma ponte foi socorrido de helicóptero, na manhã deste domingo (7), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O resgate foi realizado em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e SAMU Metropolitano Recife.

Por volta das 11h30, a Central de Regulação do SAMU acionou a equipe médica para fazer o resgate de um homem que havia caído de uma ponte com seis metros de altura. De acordo com informações colhidas no local, a vítima foi atacada por abelhas e caiu ao se desequilibrar.

Ao chegar no local, a equipe verificou que o homem apresentava fratura no braço e dores no tórax e no abdômen. Ele foi estabilizado para embarcar na aeronave e em sete minutos chegou ao campo do quartel do Derby, na área central do Recife. Em seguida, foi conduzido de ambulância para receber atendimento especializado no Hospital da Restauração.

“Coco Dá Rock”, o novo single de Herbert Lucena, chega ao público como uma faísca criativa pronta para movimentar a cena. O lançamento será no dia 11 de dezembro, às 18h, no Bolacha Discos e Coisas (Rua João Ramos, 50, Empresarial Manguinhos, Graças – Recife/PE) e também nas plataformas digitais. Financiada pela PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), a faixa marca mais um momento potente na trajetória de um artista que reinventa a tradição com frescor, ritmo e a liberdade estética que define a cultura pernambucana atual.

Misturando a pulsação ancestral do coco com a eletricidade crua do rock, Herbert cria uma sonoridade arrebatadora que celebra a cultura pernambucana em permanente movimento. A direção musical é dividida entre ele e Gustavo Pedrosa, num encontro que coloca lado a lado guitarras inquietas, metais vigorosos e o trupé inspirado no clássico Mazuca de Agrestina (2008).

O time de músicos reforça o peso da produção: Rostan Junior (bateria), Fábio Pedrosa (baixo), Gustavo Pedrosa (guitarras), Adelson Lins (trombones), David Pedro (sax), Érico Veríssimo (trompete) e Ivison, responsável por pandeiros, ganzá, zabumba e sanfona de 8 baixos. A produção executiva e elaboração do projeto são assinadas por Isa Melo.

Gravado no Studio Carranca, mixado por Carlinhos Borges e masterizado por Junior Evangelista, o single também ganhará vídeo dirigido por Ricardo Carvalho, da Quixote Produções, com montagem e criação em IA de Gustavo Vilarim, um diálogo entre tradição e tecnologia que traduz o espírito do projeto.

Herbert Lucena: tradição que se reinventa

A força de “Coco Dá Rock” se amplifica quando colocada ao lado da história de Herbert Lucena, baterista desde os anos 1980, cantor desde 2002, premiado no Brasil e reconhecido internacionalmente.

O primeiro trabalho solo foi o elogiado “Na Pisada Desse Coco” (2004). Já em 2011, lançou o “Não Me Peçam Jamais Que Eu Dê de Graça Tudo o Que Eu Tenho Pra Vender”, pela Coreto Records, em versões LP e CD. Este trabalho rendeu-lhe quatro indicações no 23º PMB em 2012, vencendo em três categorias e se destacando como um dos artistas mais premiados na cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Com presença nos palcos Europeus, Herbert se firma como um dos nomes mais inventivos da cultura popular contemporânea. Agora, com “Coco Dá Rock”, ele reafirma seu lugar: um artista capaz de honrar a tradição sem perder o apetite pela reinvenção, mantendo a música do povo acesa, vibrante e livre.

“Coco Dá Rock” é uma realização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura, Governo Federal, Prefeitura do Recife, Fundação de Cultura do Recife e Secretaria de Cultura.

Caruaru recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), a governadora Raquel Lyra para oficializar um novo pacote de ações que marca mais um capítulo importante no avanço do nosso município. Durante a agenda realizada na Avenida Brasil, foram assinadas autorizações e ordens de serviço que contemplam iniciativas estruturantes, como a construção da sede do 1º BIESP, melhorias em vias de acesso, restauração de estradas e investimentos que impactam diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da população.

A governadora apresentou as etapas dos projetos e reforçou o compromisso do Estado com a execução responsável de cada intervenção, demonstrando que planejamento e diálogo continuam guiando as ações do Governo de Pernambuco.
Como vereador e representante dos caruaruenses, sigo acompanhando cada passo desse processo. Meu papel é garantir transparência, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e manter a população informada sobre tudo o que está sendo construído para fortalecer o desenvolvimento da nossa cidade.

Caruaru avança com responsabilidade, parceria e trabalho. E, hoje, reafirmamos juntos um caminho de melhorias que já começam a transformar a vida de quem vive aqui.

Jorge Quintino, é vice-presidente da Câmara Municipal de Caruaru.