OPINIÃO: “O STF Tranca a Porta, o Senado Joga a Chave Fora”, por João Américo

por João Américo

Esqueça a harmonia entre os Poderes descrita nos livros de Direito. O que Brasília vive hoje é uma guerra de trincheiras aberta e declarada entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Se antes as farpas eram trocadas pela imprensa, agora a disputa é por território e sobrevivência institucional.

De um lado, temos o fato político: a indicação de Jorge Messias para o STF encontrou um muro de concreto. A resistência liderada por figuras como Davi Alcolumbre não é apenas antipatia pessoal ou questionamento de currículo. É um recado brutal: o Senado cansou de ser carimbador de luxo do Planalto. A mensagem é clara: querem um ministro que deva satisfação ao Parlamento, e não apenas obediência ideológica ao Executivo.

Mas por que o Senado decidiu travar essa batalha logo agora? A resposta não está na política, mas na caneta do decano Gilmar Mendes.

Ao decidir que pedidos de impeachment contra ministros do STF só podem avançar com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro criou, na prática, uma superblindagem institucional. A Constituição diz que o Senado é o juiz natural dos ministros da Corte. É o único freio real que o Legislativo possui contra eventuais abusos da toga. Ao terceirizar a chave desse processo para a PGR — um órgão que historicamente não compra briga com o Supremo —, o Judiciário retirou a espada da mão dos senadores.

A reação foi imediata e segue a terceira lei de Newton: para toda ação de blindagem jurídica, há uma reação de sabotagem política. A lógica do Congresso é simples e implacável: “Se o Supremo nos tira o poder de fiscalizar seus ministros, nós responderemos fechando a porta para os novos integrantes que vocês desejam.”

Jorge Messias virou a primeira vítima dessa queda de braço. Ele é o peão sacrificado no tabuleiro onde reis e bispos disputam quem manda mais.

O que está em jogo não é a biografia de um advogado ou a técnica jurídica de uma decisão liminar. O que está em colapso é o sistema de freios e contrapesos. Quando um Poder se blinda excessivamente e o outro retalia paralisando o Estado, quem perde é a estabilidade democrática. A tal “harmonia” constitucional virou lenda urbana. Hoje, em Brasília, o que vemos é uma disputa de egos para medir quem tem a cadeira maior. E, nessa briga, a República ficou pequena.

Primeira noite da 4ª Seresta Natalina lota Estação Ferroviária com público de todas as idades

A primeira noite da 4ª Seresta Natalina reuniu um grande público na Estação Ferroviária de Caruaru. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Cultura, o evento abriu oficialmente a programação natalina da cidade nesta sexta-feira (5) e reuniu público diverso, de todas as idades, que lotou o espaço para celebrar o início das festividades.

No palco, a banda Os Veteranos abriu a noite com repertório recheado de clássicos, embalando o público que cantou junto do início ao fim. O vocalista do grupo, Edmilson, celebrou a recepção calorosa. “É emocionante quando você vê um público cantando todos os sucessos que você ama. Tocar para uma cidade dessa, tão maravilhosa, e um público desse é gratificante demais. Inspira você a cada vez mais seguir”, afirmou.

A noite seguiu com o show da tradicional banda Labaredas, que revisitou grandes sucessos da música romântica. O cantor Mittó destacou a conexão com o público caruaruense. “Estamos hoje com 43 anos de carreira e, ao longo dessa trajetória, sempre cantamos músicas que embalam tanto jovens quanto idosos e crianças. É muito bom ver o público sentindo e vivendo isso com a gente”, comemorou.

A Seresta Natalina continua neste sábado (6), a partir das 19h, com programação especial. O público poderá conferir os shows de Didi Canta Saudade, Gilliard e o espetáculo Natal Oxente, que reúne artistas como Fabiana Pimentinha, Nerilson Buscapé, Renilda Cardoso, Benil Ramos, João Carlos Baiano, Seu Januário e Kaká Cantarelli.

Além dos shows, o evento conta com Feira da Mulher Empreendedora, espaço gastronômico, ativações de marcas e brinquedos para crianças, compondo um ambiente acolhedor e familiar.

Bolsonaro escolhe Flávio como sucessor nas eleições de 2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou ter sido escolhido por seu pai, Jair Bolsonaro, para disputar em seu nome à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio foi feito em suas redes sociais, após meses de disputa interna entre os aliados do ex-presidente pela sucessão.

“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, declarou o senador.

O congressista já foi cogitado como possível candidato ao Planalto desde a prisão domiciliar de seu pai, em setembro, quando se consolidou como articulador informal de seu pai junto aos aliados. No primeiro momento, porém, negou a intenção de disputar: em transmissão ao vivo em novembro, disse que sua preferência seria por um novo mandato como senador.

A maioria dos possíveis sucessores foram fora do núcleo familiar de Bolsonaro: os governadores Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Jr (PR) e Romeu Zema (MG) articularam-se para obter apoio do ex-presidente, enquanto o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se distribuiu como preferido entre aliados sem se apresentar como sucessor.

Dentro da família Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se mobilizou para consolidar posição de liderança, e o filho “03”, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), anunciou que disputaria mesmo que sem o apoio do próprio partido. Ao confirmar a escolha do pai, Flávio Bolsonaro ressaltou a necessidade pela escolha de um nome interno. “Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto a vejo esperança das famílias sendo apagadas e nossa democracia sucumbindo”.

Pernambuco conquista Selo Diamante em transparência pública no LNTP 2025

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.

Coronel Alberto Feitosa confirma candidatura a reeleição em 2026: “Nesse momento isso é o melhor que pode acontecer”

Dono de um estilo forte e bastante atuante de fazer política, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, do PL, está prestes a encerrar mais um ano produtivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também se destaca pela linha contundente de defesa dos princípios defendidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo apontado como um dos principais nomes do conservadorismo pernambucano.

O Coronel Alberto Feitosa concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, e confirmou que em 2026 será mais uma vez candidato a deputado estadual e não a deputado federal, como chegou a ser especulado nos bastidores da política estadual. “Conversei com os meus familiares, meus amigos e assessores… Todos me disseram que o melhor mesmo seria eu disputar mais uma vez o mandato de deputado estadual, principalmente diante de tudo o que tem acontecido no Brasil”, disse ele.

O deputado lembrou ainda que tem desenvolvido um importante trabalho na Alepe e que esse trabalho precisa ser continuado. “Nesse momento isso é o melhor que pode acontecer. Além disso, deixo claro que seguirei no Partido Liberal, no PL no presidente Bolsonaro. Tenho certeza também que esse é o desejo do presidente Bolsonaro”, finalizou.

Presidente do Instituto CME Caruaru recebe homenagem em uma das publicações jurídicas mais relevantes de Pernambuco

O advogado Lucas Costa, presidente do Instituto CME Caruaru e sócio do Costa, Marinho & Eleotério Advogados Associados, foi homenageado na edição anual da Revista Paradigma, uma das publicações jurídicas mais respeitadas de Pernambuco. A distinção destaca o impacto de sua atuação na modernização do setor mutualista e na valorização da advocacia no interior do Estado.

Natural de Cumaru, Lucas Costa consolidou-se como uma das lideranças jurídicas mais influentes do Agreste. No comando do Instituto CME e do CME Advogados tem contribuído diretamente para o processo de profissionalização das entidades de proteção patrimonial mutualista, conduzindo projetos de governança, compliance e adequação às novas regulamentações do setor. A banca, que já atende entidades de mais de 20 estados, tornou-se referência nacional em soluções jurídicas para o segmento.

A Revista Paradigma ressaltou, em sua homenagem, a visão estratégica e a capacidade de articulação do advogado, cuja trajetória combina juventude, inovação e comprometimento com a construção de modelos jurídicos modernos. Sua atuação tem sido fundamental para o fortalecimento do ambiente jurídico empresarial no interior pernambucano e para a expansão do setor mutualista no país.

Em sua fala de agradecimento, Lucas Costa destacou o papel do interior no desenvolvimento jurídico regional: “Ser reconhecido pela Revista Paradigma é uma honra. Como profissional natural de Cumaru e sócio de um escritório sediado em Caruaru, levo comigo o compromisso de fortalecer a advocacia do interior e contribuir para uma evolução mais profissional e responsável do setor mutualista em Pernambuco.”

O CME Advogados Associados é um escritório com base em Caruaru e atuação em mais de 21 estados. É referência nacional em governança jurídica para entidades mutualistas, compliance, gestão e projetos de adequação à nova regulamentação do setor.

Governadora Raquel Lyra dá largada ao Festival Pernambuco Meu País Verão, em Camaragibe

Impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural do Estado, a governadora Raquel Lyra abriu, na noite dessa sexta-feira (5), a primeira edição de verão do Festival Pernambuco Meu País. A estreia ocorreu no Parque Aldeia dos Camarás, em Aldeia, no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur, com apoio da prefeitura, o evento reúne artistas consagrados e novos talentos da cena local e nacional, ampliando o acesso da população à cultura e com programação até este domingo (7).

“Depois de dois anos de sucesso absoluto, quando a gente fez todo o Circuito do Frio no Festival Pernambuco Meu País, que já nasceu grande e conquistou as mentes e os corações dos pernambucanos, a gente cria agora a versão de verão e começa aqui em Aldeia, em Camaragibe. Vamos garantir a circulação da economia em um período que, normalmente, é de baixa no turismo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A noite de abertura contou com shows da Banda de Pífanos Zabumba do Mestre Chimba, do projeto No Canto Delas — que reúne Irah Caldeira, Cristina Amaral, Nádia Maia e Larissa Lisbôa —, Dorgival Dantas, Raí Saia Rodada e Tarcísio do Acordeon, além do DJ Pedro Humberto nos intervalos. Após a estreia em Camaragibe, o Festival Pernambuco Meu País Verão segue para Recife, São José da Coroa Grande e Ilha de Itamaracá, além da programação especial de réveillon em Jaboatão dos Guararapes.

A secretária de Cultura, Cacau de Paula, ressaltou a consolidação da iniciativa. “Iniciamos o Pernambuco Meu País Verão aqui em Aldeia, muito bem recebido pela população. É um evento que já se tornou uma política pública de sucesso do Governo do Estado. No inverno, crescemos de oito para dez cidades, e agora inauguramos a primeira edição de verão”, afirmou.

Na edição de inverno, realizada entre julho e setembro, o festival movimentou mais de R$ 200 milhões nos municípios de Salgueiro, Triunfo, Buíque, Bezerros, Taquaritinga do Norte, Pesqueira, Gravatá, Arcoverde, Riacho das Almas e Caruaru.

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, destacou o impacto econômico do festival. “O Governo de Pernambuco está trazendo investimentos que impulsionam o desenvolvimento de Camaragibe. Recebemos um festival que é sucesso em todo o Estado e que chega girando a economia do município”, frisou.

Neste sábado (6), sobem ao palco Coco dos Pretos, Mago de Tarso, Xamã, a pernambucana Duda Beat e a cantora Luísa Sonza. Nos intervalos, o DJ Murilo França anima o público. Já no domingo (7), se apresentam a Banda Getúlio Cavalcanti, Brunessa França, Amigas do Brega, Banda Sentimentos, Banda Kitara, Michelle Andrade e, encerrando a noite, Priscilla Sena. A DJ Kananda PX comanda os intervalos.

Domingo é dia de decisão no Campeonato Municipal de Futebol de Várzea

O próximo domingo (07) será marcado pela grande final do 1º Campeonato Municipal de Futebol de Várzea, culminando uma competição que movimentou bairros e comunidades em toda Caruaru. As partidas decisivas acontecem no Estádio Antônio Inácio de Souza (Vera Cruz), com entrada gratuita.

A programação começa às 8h, com o confronto entre Londrina x Centralzinho, que disputa o 3º lugar da competição. Ambas as equipes demonstraram regularidade e chegam motivadas a fechar sua participação no pódio.

Às 9h40, acontece a grande final: Barcelona e Internacional entram em campo para decidir o título da primeira edição do campeonato. Os finalistas garantiram suas vagas após semifinais intensas realizadas no último domingo (30). O Internacional superou o Centralzinho por 2 a 1, mostrando consistência e organização. Já o Barcelona venceu o Londrina por 1 a 0, em partida equilibrada que confirmou a força da equipe na competição.

Para o secretário executivo de Esportes, Adson Leonel, esta final representa mais do que a decisão de um torneio local: “Com o título de ‘Cidade Americana do Esporte’ conquistado por Caruaru, crescemos nossa responsabilidade de oferecer oportunidades reais de prática esportiva, lazer e inclusão para toda a população. Este campeonato de várzea é um exemplo claro de como o esporte comunitário pode unir bairros, fortalecer laços e revelar talentos. Domingo será um momento de orgulho: para os atletas, para a torcida e para toda a cidade.”

A realização do campeonato e o apoio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Executiva de Esportes, reforçam o compromisso com o esporte como instrumento de cidadania e transformação. A final promete celebrar não apenas um campeão, mas o reconhecimento de Caruaru como uma referência esportiva — consolidando o título de “Cidade Americana do Esporte” em uma iniciativa concreta de inclusão, participação popular e valorização do futebol de base.

Governadora Raquel Lyra autoriza início da restauração da Estrada de Aldeia e reforma do Terminal Integrado de Camaragibe

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta sexta-feira (5), o início das obras de restauração da Estrada de Aldeia, a PE-027 — via estratégica para a integração entre Camaragibe, Recife e demais municípios da Região Metropolitana. Com investimento de quase R$ 92 milhões, a intervenção irá recuperar 28,72 km de estrada, desde a PE-005, em Camaragibe, até o acesso ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, em Paudalho, fortalecendo a mobilidade e a infraestrutura viária da região. Na mesma ocasião, a gestora também autorizou a reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe, obra aguardada desde a Copa de 2014.

“Hoje é uma festa aqui em Camaragibe, a gente veio entregar autorização de início de obras que são esperadas pela população há muito tempo. O Terminal Integrado de Camaragibe, que deveria ter sido entregue na Copa. A gente também dá autorização de início de obra da Estrada de Aldeia, uma obra de mais de 90 milhões de reais, onde a gente conseguiu contemplar aquele que foi o apelo da comunidade. Mais uma vez, entregando obras novas e garantindo novas autorizações de obras no maior investimento que Camaragibe já viu do Governo do Estado na sua história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção na Estrada de Aldeia prevê serviços de terraplenagem, drenagem, correção estrutural da base do pavimento, recuperação de obras de arte especiais e implantação de sinalização horizontal e vertical, entre outros. “A PE-027 é uma das rodovias mais estratégicas da Região Metropolitana, tanto por ser via de acesso a Camaragibe, quanto por dar escoamento às produções locais. É uma estrada que a população aguarda há muito tempo e vai dar condições dignas de tráfego pelo local”, afirmou o secretário da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, destacou os investimentos realizados no município. “Com esse volume de obras que está acontecendo em nossa cidade, o município ganha na geração de emprego e de renda. Os investimentos hoje por parte do Governo do Estado já mudam o clima da cidade. É um dia histórico”, disse o gestor.

Também estão incluídas baias para ônibus, dispositivos de segurança como defensas, acessibilidade, ciclovia, paisagismo e proteção ambiental. Presente na solenidade, o deputado estadual João de Nadegi afirmou que a obra vai ser transformadora para a região. “Essa obra vai gerar muito desenvolvimento econômico e social. Teremos um caminho de esperança para uma região que só tende a crescer”, comentou o parlamentar.

Rosineide de Almeida, de 58 anos, moradora de Camaragibe há cinco, ressaltou a importância da obra para sua rotina. “A gente está há muito tempo ansioso para que essa transformação aconteça, porque facilita muito o movimento da gente ir para a cidade”, afirmou.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra também autorizou o início da reforma e ampliação do Terminal Integrado de Camaragibe. A obra é aguardada desde a Copa de 2014 e terá um investimento de R$ 29,8 milhões. A previsão inicial para a conclusão é de 12 meses.

“O terminal era uma obra esperada para a Copa do Mundo de 2014. Agora a governadora captou o recurso, fez o projeto, lançou a licitação e hoje autoriza o início das obras que já começam na semana que vem”, explicou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena.

Após mais de 10 anos, o terminal terá mais plataformas, áreas de convivência, banheiros climatizados, praça de alimentação e quiosques. O TI Camaragibe atualmente atende cerca de 60 mil usuários por dia e desempenha papel essencial na conexão entre municípios da região e o centro da capital pernambucana. Após a conclusão das obras, o equipamento terá sua capacidade ampliada para 72 mil usuários diários.

Em Igarassu, governadora Raquel Lyra entrega nova estrada, mais de 170 residências pelo Morar Bem PE e autoriza regularização fundiária

Em mais uma ação que prioriza a habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (5), a chave da casa própria para 170 famílias pelo programa Morar Bem – Entrada Garantida, no condomínio Jardim Monjope, no município de Igarassu. Os beneficiados receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de seus imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FGTS. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora ainda inaugurou a Estrada de Porto do Vasto e assinou o termo de cooperação técnica para garantir a regularização fundiária a famílias do Engenho Monjope.

“Essas 170 casas que entregamos aqui em Igarassu, somam-se a mais de 16 mil imóveis que já entregamos em parceria com o Morar Bem Pernambuco e o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Isso mostra que ninguém faz nada sozinho e permite que pernambucanos e pernambucanas tenham o direito a uma casa nova. Além disso, entregamos a Estrada de Porto do Vasto novinha, garantindo mais segurança no ir e vir. E, em breve, iremos iniciar a regularização fundiária no Assentamento Pastor Eusébio”, ressaltou Raquel Lyra.

Cada unidade habitacional do Morar Bem foi negociada a R$ 155 mil. O empreendimento foi construído pela empresa Viana & Moura e conta com 431 unidades habitacionais, todas adquiridas pelo Morar Bem PE. Lançado em 2023, este é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. “Cada família teve o valor garantida pelo Governo do Estado para auxiliar na aquisição de seu imóvel, cobrindo o valor da entrada. Hoje, essas famílias concretizam o sonho da casa própria”, comentou o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Paulo Lira.

Beneficiada pelo Morar Bem, a dona de casa Cláudia Luiz de Oliveira, comemorou a conquista. “Essa casa não é para mim. É para meu filho. Ele tem autismo nível três e agora posso ter a segurança e a tranquilidade de que vou deixar nossa casa própria para ele”, contou.

*PE na Estrada -* A estrada Porto do Vasco, em Igarassu, foi totalmente requalificada após os serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização da via, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Seduh-PE). O investimento total, realizado com recursos do Estado, foi de R$ 11,5 milhões no trecho de 4,6 quilômetros, incluindo a drenagem e sinalização.

“Hoje é um dia memorável, marcado por grandes avanços para o nosso turismo e para a nossa infraestrutura. Igarassu e todo o Litoral Norte seguem avançando, contando com o olhar especial da nossa governadora, que tem feito a diferença com investimentos em estradas, creches e escolas, sempre priorizando a valorização das pessoas”, celebrou prefeita de Igarassu Elcione Ramos.

*Regularização fundiária -* A chefe do Executivo estadual autorizou também, através de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Perpart e a Prefeitura do município, o início dos trabalhos de regularização no assentamento Pastor Eusébio, localizado no Engenho Monjope. Na localidade, vivem aproximadamente 2 mil famílias há mais de uma década.