O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação (SEE), efetua, nesta quarta-feira (13), o pagamento da quinta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado um valor adicional superior a R$ 261 milhões, atingindo mais de 55 mil beneficiários. Esse montante corresponde a 60% do total recebido pelo Estado para ser rateado entre os beneficiários.

“Realizar o pagamento de mais uma parcela do Fundef de forma responsável e dentro de todos os prazos é mais uma maneira que o Governo de Pernambuco encontra para reafirmar o seu compromisso com a valorização dos profissionais de educação do Estado. Seguiremos assim, sem medir esforços para fortalecer cada dia mais a nossa educação pública e os nossos servidores”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023, a terceira em 2024 e a quarta em 2025. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“Esse pagamento representa mais do que o cumprimento de uma obrigação legal com os profissionais de educação. É o reconhecimento ao trabalho de milhares de professores e professoras que contribuíram para a formação de gerações de pernambucanos. Atuamos para garantir que os repasses aconteçam com agilidade e responsabilidade, inclusive antecipando o calendário previsto em lei, mostrando o nosso compromisso com a categoria”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros dos beneficiários devem atentar-se para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail: fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Caso prefira atendimento presencial, basta comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

O pré-candidato a deputado estadual Anderson Luiz (PSD) vem intensificando sua presença nas comunidades rurais de Caruaru durante a programação do São João na Roça, realizada desde o mês de abril. Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), Anderson tem acompanhado de perto os eventos e circulado pelas localidades, mantendo contato direto com a população em um dos períodos mais tradicionais do calendário cultural do município.

Por onde passa, Anderson tem recebido demonstrações de apoio e carinho dos moradores e comerciantes da zona rural, fortalecendo sua articulação política e ampliando sua visibilidade junto às comunidades. A participação frequente nas festividades juninas também reforça a aproximação do pré-candidato com as pautas e demandas da população do campo. “É ouvindo as pessoas e estando presente nas comunidades que a gente constrói esse caminho”, destacou Anderson Luiz.

Além das agendas do São João na Roça, Anderson Luiz também tem aproveitado as visitas à zona rural para destacar ações da gestão municipal. O pré-candidato acompanhou, nessa segunda-feira (11), o andamento de uma importante obra de calçamento na comunidade de Dois Riachos, demanda que foi apresentada por ele ao prefeito Rodrigo Pinheiro ainda no período em que atuava como secretário municipal de Articulação Política.

Pedro Augusto/Blog Capital

A Prefeitura de Caruaru vem intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 7.411/2025, que estabelece regras para intervenções realizadas por concessionárias e empresas em vias públicas, calçadas e demais espaços urbanos do município.

A legislação, sancionada em 22 de outubro de 2025, passou a determinar critérios mais rigorosos para abertura de ruas, execução de obras e recomposição do pavimento por empresas responsáveis por serviços como abastecimento de água, energia elétrica, gás e telecomunicações.

A medida busca ampliar o controle sobre serviços executados por concessionárias como Neoenergia Pernambuco, Compesa e outras empresas que realizam manutenções e obras em vias públicas, especialmente em casos envolvendo aberturas de valas, recomposições asfálticas inadequadas, afundamentos e atrasos nas conclusões de reparos.

Nos últimos dias, moradores têm observado ações práticas da gestão municipal voltadas ao cumprimento da norma. Exemplos dissos foram as instalações de placas e controles em pontos estratégicos da cidade, como no bairro Cidade Jardim (foto), indicando monitoramento e reforço nas fiscalizações das intervenções urbanas. Neste caso específico, a sinalização fez referência a serviço de responsabilidade da Compesa.

A lei foi proposta pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, por meio do Projeto de Lei nº 10.287/2025, e concede ao município respaldo para exigir autorização prévia, fiscalizar intervenções, notificar irregularidades e aplicar penalidades administrativas em caso de descumprimento das exigências legais.

Além das instalações das placas, a Prefeitura já havia promovido reuniões com concessionárias para alinhar procedimentos e cobrar adequações imediatas nos serviços realizados em ruas e avenidas da cidade.

Com as intensificações das ações, a expectativa é reduzir transtornos causados por intervenções mal executadas e garantir maior qualidade nas recuperações das vias após obras realizadas por empresas prestadoras de serviços essenciais.

Com foco na prevenção de acidentes e no fortalecimento da segurança para comerciantes e clientes, permissionários do segmento de alimentação participaram, na tarde da terça-feira (12), de uma capacitação promovida no Comércio na Praça Leocádio Porto, em Caruaru. A ação foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Segurança Municipal (SSM), reforçando o compromisso da gestão municipal com o cuidado e a qualificação dos trabalhadores do espaço.

Durante a capacitação, foram abordados temas como suporte básico de vida, reconhecimento de parada cardiorrespiratória, manobras de emergência, utilização do DEA (Desfibrilador Externo Automático) e combate a incêndios. O instrutor e Bombeiro Civil Nascimento destacou a importância do treinamento para quem trabalha diariamente com equipamentos e materiais inflamáveis. “Por serem, em sua maioria, barracas de lanches, é fundamental que os comerciantes saibam utilizar o extintor de forma correta e entendam o que não deve ser feito em situações de emergência”, explicou.

A comerciante Inalda Gomes, que possui uma lanchonete no local, aprovou a iniciativa. “É ótimo para todos nós aqui ter esse tipo de encontro, porque a gente lida com bujão e é sempre bom aprender mais e ter essas aulas”, afirmou.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (12), a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada no julgamento dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1573517 e 1576892, nos quais o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores.

A condenação decorre de artigos publicados na internet em que o jornalista criticava a relação política e religiosa entre Malafaia e o então presidente Jair Bolsonaro. Ao manter decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de imprensa e teve intenção de ofender. Ao recorrer ao STF, a defesa de Ferreira sustentou que as manifestações estavam protegidas pelo direito à crítica jornalística.

Reanálise vedada  

Prevaleceu o voto do relator, ministro André Mendonça. Para ele, o recurso exigiria reexaminar provas, o que não é permitido nessa fase processual pela Súmula 279 do Tribunal. “Para reverter o caso, teríamos de analisar os elementos do tipo penal, além de uma análise subjetiva da conduta”, explicou. A posição foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Ao justificar seu voto, Toffoli afirmou que trechos da crítica feita por Ferreira a Malafaia ultrapassaram a fronteira entre fé e a obrigação pela laicidade do Estado ao tratar da sinceridade da crença religiosa do pastor. “Não é possível qualquer um de nós entrar na mente e no sentimento de outro ser humano para dizer se sua fé é pura ou impura. Isso só cabe a Deus. Não cabe ao juízo dos homens”, disse.

Ficou vencido o ministro Gilmar Mendes, que não viu excesso no exercício do direito de crítica. Para ele, as condutas atribuídas ao jornalista deveriam ser consideradas atípicas.

Caruaru recebe nesta quinta-feira (14), no auditório do Porto Digital, o Esquenta Congepe 2026, encontro gratuito que vai discutir como a gestão de pessoas passou a impactar diretamente produtividade, riscos trabalhistas e crescimento das empresas. O evento é voltado para empresários, contadores, gestores e profissionais de RH do Agreste, interessados nos novos desafios do ambiente corporativo. A programação será realizada no auditório do Porto Digital Caruaru, com inscrição prévia pela plataforma Sympla.

A discussão ganha força em um cenário global de alerta para as empresas. Segundo a Organização Mundial da Saúde doenças como depressão e ansiedade geram a perda de cerca de 12 bilhões de dias de trabalho por ano no mundo, com impacto aproximado de US$ 1 trilhão em produtividade. Os números reforçam que cuidar de pessoas deixou de ser uma pauta restrita ao RH e passou a ser uma decisão estratégica de competitividade, crescimento e mitigação de riscos.

O evento funciona como prévia do Congepe 2026, maior congresso de Gestão de Pessoas de Pernambuco, que acontece no Recife no dia 26 de maio. Idealizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional Pernambuco (ABRH-PE), o evento é considerado o maior congresso de Gestão de Pessoas de Pernambuco, e acontece no Recife Expo Center.

Em Caruaru, o encontro terá como tema central o painel “Cuidar de pessoas é estratégia: NR-1 como pilar de crescimento”, conectando liderança, cultura organizacional, riscos psicossociais e segurança jurídica nas relações de trabalho.

A realização do Esquenta Congepe Caruaru conta com a participação de empresas que reforçam a integração entre tecnologia, desenvolvimento humano e gestão empresarial no Agreste pernambucano. A proposta é aproximar o debate das empresas da região e ampliar o acesso a conteúdos que estarão no centro da agenda corporativa em 2026.

A NR-1 amplia a responsabilidade das empresas sobre os riscos psicossociais e exige uma nova postura das lideranças. O Esquenta Congepe em Caruaru cria um ambiente qualificado para que empresários, contadores e gestores compreendam esse movimento não apenas como uma obrigação, mas como uma oportunidade de fortalecer cultura, produtividade e resultados.

A idealização do evento é do vice-presidente Financeiro da ABRH-PE, Paulo Santos. A programação contará com a participação de Stephannie Coutinho, diretora executiva do Grupo HGS; Rafaela Nóbrega, advogada especialista em Direito Previdenciário e com atuação na área trabalhista; Dayse Morais, psicóloga especialista em gestão de pessoas e diagnósticos de riscos psicossociais; e Juliana Mendes, diretora da ABRH-PE, advogada, psicóloga, perita judicial e mediadora extrajudicial, com atuação interdisciplinar nas áreas jurídica e psicossocial.

Além da troca de conhecimento, o encontro também será uma oportunidade de networking entre profissionais e empresas do Agreste. Os participantes do Esquenta Congepe Caruaru terão acesso a 25% de desconto na inscrição para o Congepe 2026.

SERVIÇO:
Esquenta Congepe 2026 – Caruaru
Data: 14 de maio
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: Auditório do Porto Digital Caruaru
Tema: Cuidar de Pessoas é Estratégia: NR-1 como Pilar de Crescimento
Entrada: gratuita, mediante inscrição prévia
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/esquenta-congepe-2026-caruaru/3407357

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.

Eleições limpas
O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”.

Urnas eletrônicas
Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.

Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.

No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.

“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.

Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.

“Não é só blusinha”
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.

“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.

“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.

O Hospital da Mulher do Agreste (HMA), em Caruaru, encerra nesta terça-feira (12/05) o prazo de inscrições para processo seletivo simplificado para 27 vagas de cargos de níveis médio e técnico nas áreas de Radiologia, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Lavanderia/Rouparia, etc. As oportunidades são para início imediato e as oportunidades são extensivas a candidatos PCD’s e Reabilitados. Além dos salários brutos previstos no regulamento, serão disponibilizadas as verbas remuneratórias adicionais, de acordo com as legislações específicas, convenções e acordos coletivos.

As vagas são para Técnico em Radiologia (plantão de 24h/s semanais – fixo e ferista), Flebotomista (plantão de 12x36h/s semanais – fixo e ferista), Assistente Administrativo (plantão de 12x36h/s semanais – ferista), Auxiliar de Farmácia (plantão de 12x36h/s semanais – fixo e ferista), Auxiliar de Lavanderia/Rouparia (plantão de 12x36h/s semanais – ferista), Auxiliar de Serviços Gerais (plantão de 12x36h/s semanais – ferista), Encarregado de Higiene e Limpeza (plantão de 12x36h/s semanais), Porteiro (plantão de 12x36h/s semanais – ferista), Recepcionista (plantão de 12x36h/s semanais – ferista) e Pintor (diarista 40h/s semanais).

O processo seletivo é composto por quatro etapas: Questionário de Ética Profissional (1ª Etapa); Avaliação de Conhecimentos (2ª Etapa); Avaliação Curricular (3ª Etapa) e Entrevista Profissional (4ª Etapa). A validade do trâmite seletivo é de 06 (seis) meses, a contar da data de homologação do resultado.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente para a seleção — que possui caráter eliminatório e classificatório — através do link disponível no site do HCP Gestão — OSS (Organização Social de Saúde) responsável pela gestão do HMA: https://hcpgestao.org.br. O edital com as diretrizes relacionadas ao trâmite seletivo está disponível por meio do mesmo link.

Sobre o Hospital da Mulher do Agreste — Com um investimento total de R$ 84,8 milhões, o HMA oferta cuidado a gestantes de alto risco de 53 municípios da 2ª Macrorregião e de risco habitual de municípios que não possuem maternidade. Com 198 leitos para garantir atendimento a urgências de alta complexidade em obstetrícia e ginecologia, incluindo UTIs neonatal, neonatal SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e adulta, bloco cirúrgico com cinco salas, Canguru e ambulatórios especializados. A unidade oferece ainda espaço para acolher e prestar assistência, inclusive com residência temporária, a grávidas, mulheres no pós-parto e bebês que necessitem de cuidado contínuo sem a necessidade de internação hospitalar: a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (Casa de Maria), com 20 alojamentos e suporte de profissionais especializados. Unidade do Governo do Estado, o HMA está sob administração do HCP Gestão, Organização Social de Saúde do Hospital de Câncer de Pernambuco.