No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

Réus
São réus do núcleo crucial da trama golpista:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier– ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Defesas

Depois da fala da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.

O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).

Uma vez confirmada, a decisão evita impacto de R$ 131,3 bilhões sobre os cofres da União, segundo estimativa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O valor corresponde à revisão de benefícios pagos entre os anos 2016 e 2025, segundo o órgão.

Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor do benefício e que leva em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desestimular aposentadorias precoces.

Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores.

No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou por ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, aquelas da transição e mais o fator previdenciário. Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição.

Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não garantem que a aposentadoria não seja submetida a normas posteriores que visem ao equilíbrio atuarial da Previdência Social e garantam a aplicação do princípio contributivo, isto é, o princípio de que quem contribuiu mais ganha mais.

“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, escreveu o relator, ministro Gilmar Mendes, em seu voto.

Até o momento, seguiram esse entendimento na íntegra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux, formando maioria.

A secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com 42 emissoras interligadas em todo o estado e ao Blog do Alberes Xavier. Ela falou sobre os desafios de gerir uma das pastas mais importantes da gestão da governadora Raquel Lyra, do PSD.

Segundo ela, trata-se de uma missão ‘desafiadora’. “É uma missão difícil, desafiadora, e é também uma pauta prioritária para a governadora Raquel Lyra, que enxergou a necessidade de investimentos na área e aumentou, de forma substancial o orçamento da Secretaria, passando de 21 para 85 milhões de reais”, disse ela no programa.

Juliana Gouveia frisou ainda que diariamente ela e sua equipe se dedicam ao desafio do enfretamento a violência contra a mulher. “Nossa missão é oferecer orientação, apoio e o fortalecimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, falou, acrescentando que existe uma ampla rede de proteção a mulher pernambucana no âmbito da Secretaria e de todo o governo Raquel Lyra.

O Conselho Municipal de Juventudes de Caruaru promoverá, no próximo dia 18 de agosto, o Fórum Municipal de Juventudes. O evento acontecerá das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Educação (SEDUC – antiga FAFICA).

A iniciativa busca reunir jovens, representantes de movimentos sociais e coletivos, além de organizações da sociedade civil, para um dia de escuta, debate e construção de políticas públicas voltadas à juventude.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal, Izaque Costa, o momento é decisivo para ampliar a participação dos jovens nas discussões sobre o futuro da cidade.

“Este é um momento em que a juventude de Caruaru tem a oportunidade de falar, ser ouvida e contribuir diretamente para as decisões que impactam seu presente e futuro. Queremos construir juntos as políticas que refletem nossos sonhos e necessidades. Por isso, a participação de todos é essencial”, destacou.

A participação é aberta e gratuita, e o Conselho reforça o convite a todos os jovens interessados e engajados nas causas da juventude no município. O link da inscrição segue abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1549bTDCtE7F19QpsTRrHFrSG071wUU5tBezFw5bziMsBXQ/viewform?usp=header

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), convida os grandes geradores de resíduos sólidos do município a procurarem a Secretaria, a partir da segunda-feira (18), para tirar dúvidas e receber orientações sobre a Lei dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos.

O objetivo é garantir que todos estejam informados antes do início do cadastramento oficial, que será realizado a partir do dia 19 de setembro. A participação é fundamental para que os segmentos compreendam suas responsabilidades e se adequem às novas exigências.

A lei, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, determina que estabelecimentos que gerem mais de 300 litros/dia de lixo sejam responsáveis pelo armazenamento, transporte e destinação final de seus resíduos, utilizando empresas privadas para este serviço. A medida não afeta as residências comuns, que continuarão com a coleta regular.

“A Secretaria está de portas abertas para esclarecer dúvidas e alinhar as orientações sobre o cumprimento da Lei dos Grandes Geradores. Dessa forma, vamos conseguir melhorar o sistema de coleta, com oportunidades de emprego e renda”, explicou Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos.

O atendimento será realizado das 7h às 13h, na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, no Complexo Administrativo II da Prefeitura de Caruaru, bairro Universitário.

*Cronograma por segmento:*

Segundas-feiras – Bares e Restaurantes

Terças-feiras – Lanchonetes

Quartas-feiras – Condomínios e Hospitais

Quintas-feiras – Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Serviços de Alimentação

Sextas-feiras – Colégios e Universidades

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), convida os grandes geradores de resíduos sólidos do município a procurarem a Secretaria, a partir da segunda-feira (18), para tirar dúvidas e receber orientações sobre a Lei dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos.

O objetivo é garantir que todos estejam informados antes do início do cadastramento oficial, que será realizado a partir do dia 19 de setembro. A participação é fundamental para que os segmentos compreendam suas responsabilidades e se adequem às novas exigências.

A lei, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, determina que estabelecimentos que gerem mais de 300 litros/dia de lixo sejam responsáveis pelo armazenamento, transporte e destinação final de seus resíduos, utilizando empresas privadas para este serviço. A medida não afeta as residências comuns, que continuarão com a coleta regular.

“A Secretaria está de portas abertas para esclarecer dúvidas e alinhar as orientações sobre o cumprimento da Lei dos Grandes Geradores. Dessa forma, vamos conseguir melhorar o sistema de coleta, com oportunidades de emprego e renda”, explicou Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos.

O atendimento será realizado das 7h às 13h, na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, no Complexo Administrativo II da Prefeitura de Caruaru, bairro Universitário.

*Cronograma por segmento:*

Segundas-feiras – Bares e Restaurantes

Terças-feiras – Lanchonetes

Quartas-feiras – Condomínios e Hospitais

Quintas-feiras – Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Serviços de Alimentação

Sextas-feiras – Colégios e Universidades

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), encerrou nesta sexta-feira (15) o V Seminário e III Fórum Pernambucano de Arborização Urbana. O evento foi uma realização conjunta com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), CREA-PE, Mútua e Governo de Pernambuco.

Entre os destaques do segundo dia, esteve a apresentação do programa internacional Tree Cities of the World no Brasil e o plantio do pau-d’arco roxo, árvore símbolo de Caruaru, com a participação do Comitê das Crianças. Ao final, os participantes puderam levar para casa mudas de árvores frutíferas típicas da região.

“Esse Seminário e Fórum serão um marco para a arborização de Caruaru, terminamos aqui com a certeza de que vamos tratar as árvores de uma forma diferente, deixando esse compromisso eternizado com o plantio do pau-d’arco roxo”, destacou a presidenta da SBAU, Ana Lícia.

“Este fórum deixa um legado importante para Caruaru e para todo o Estado. Mais do que debater, conseguimos envolver pessoas, instituições e comunidades em torno do cuidado com as nossas áreas verdes”, reforçou o Secretário Executivo de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Alexandre Leite.

No fim da tarde deste sábado (16), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), inaugurou a Cozinha Comunitária Luzinete Feitosa da Costa, no bairro Bela Vista, em Iati, no Agreste Meridional.

A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18h, oferecendo jantar gratuito à população em situação de vulnerabilidade. A equipe é composta por quatro profissionais, entre cozinheiras, auxiliares e serviços gerais, responsáveis pela produção e distribuição das refeições.

A unidade homenageia Luzinete Feitosa da Costa, uma figura querida da cidade, que dedicou anos de trabalho como cozinheira no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Sua trajetória inspiradora foi lembrada como símbolo de cuidado, afeto e serviço à comunidade.

Para o secretário executivo de Combate à Fome Felipe Medeiros, o impacto de uma segunda cozinha em Iati vai muito além da entrega de refeições: “Essa inauguração representa mais um passo firme na promoção da segurança alimentar e nutricional em Pernambuco. Cada cozinha comunitária é uma porta aberta para a dignidade, para o cuidado com quem mais precisa. Em Iati, a nova unidade reforça o compromisso do Governo com os territórios do Agreste, garantindo alimentação de qualidade e gratuita para centenas de famílias.”

Esta é a segunda cozinha comunitária implantada no município, integrando o Programa Bom Prato. Com ela, o estado alcança 213 unidades em funcionamento, sendo 158 entregues pela atual gestão e 33 apenas em 2025. Desde 2023, as cozinhas comunitárias já distribuíram mais de 16,1 milhões de refeições gratuitas em todo o estado, consolidando a política de segurança alimentar como uma das mais robustas do país.

As Cozinhas Comunitárias são implantadas por meio de parceria entre o Governo de Pernambuco e os municípios, com cofinanciamento estadual que garante estabilidade para o funcionamento das unidades. Cada cozinha recebe um investimento inicial de R$ 50 mil, destinado à adequação do espaço e compra de equipamentos. Para assegurar a continuidade do serviço, o Estado realiza um repasse mensal fixo de R$ 20 mil para custeio das operações. Como contrapartida, os municípios se comprometem a oferecer, no mínimo, 200 refeições gratuitas por dia, garantindo regularidade, qualidade nutricional e impacto direto na vida das famílias atendidas.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã deste sábado (16), da cerimônia de entrega dos Espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, no Rio de Janeiro. Ao lado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a gestora — única chefe de estado presente — entregou em mãos, simbolicamente, o espadim a dois dos 14 cadetes pernambucanos que estão iniciando na carreira militar. A chefe do Executivo aproveitou a ocasião para conhecer de perto a infraestrutura da AMAN, já que Pernambuco também contará, em breve, com a Escola de Sargentos do Exército (ESE), que terá sede na Região Metropolitana do Recife.

A cerimônia, organizada pelo Comando Militar do Exército, é uma das mais importantes na formação de líderes das Forças Armadas no Brasil. “Resende foi transformada pela AMAN, e tenho certeza de que Pernambuco também será com a nova Escola de Sargentos, que possibilitará a criação de novas raízes e manutenção de antigas tradições, garantindo que as futuras gerações militares valorizem a democracia e soberania do Brasil. Como governadora, sou honrada em poder fazer parte desse projeto, garantindo a infraestrutura e fazendo as parcerias acontecerem de maneira rápida”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Já o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que também é pernambucano, destacou o legado do Exército no Estado. “O berço do Exército Brasileiro foi em Pernambuco, na Batalha dos Guararapes. Esse projeto da escola busca materializar isso, consolidando esse marco histórico”, pontuou.

O General Tomás Ribeiro Paiva, Comandante do Exército, detalhou o potencial da nova unidade em Pernambuco para a garantia da formação de novos militares. “A Escola de Sargentos em Pernambuco possibilitará acolher até 2.200 alunos. Para efeito comparativo, a AMAN hoje acolhe até 1.600, então tenho certeza de que será algo de grande dimensão, levando gente do Brasil inteiro ao Estado e garantindo seu fortalecimento sob diversos aspectos”, observou.

Pernambucano, o Cadete Dias recebeu das mãos da governadora o espadim, e comemorou a nova etapa na carreira militar. “É um sentimento de muita felicidade e pertencimento do lugar de onde eu vim. Ser reconhecido é uma honra muito grande. Essa visita da governadora foi um marco para mim e para todos que vieram de Pernambuco”, contou.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Renato Antunes explicou que a visita simboliza um importante momento para o projeto. “Além de ser a primeira Escola do Exército no Nordeste, a unidade trará o desenvolvimento econômico para o nosso Estado. A governadora está conduzindo esse processo de forma excelente, e a visita de hoje só reforça esse compromisso”, destacou.

*ENTREGA DO ESPADIM* – Os cadetes recebem a comenda após 20 meses de formação e portam o espadim — uma réplica em miniatura da espada invicta do Duque de Caxias — até o período final do curso, quando o devolvem e recebem a espada de oficial. O General Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, comandante da AMAN, falou sobre a importância da solenidade. “Vivemos um momento sublime, carregado de emoção, simbolismo e significado. Os integrantes estão prontos para receber o símbolo máximo, o espadim. Não se trata apenas de um rito, é um compromisso definitivo com os valores que sustentam o Exército”, destacou.

Também participaram do evento o Coronel Hercílio Mamede, secretário da Casa Militar de Pernambuco, e Guilherme Cavalcanti, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

*ESE-PE* – O pacto do Exército Brasileiro para a construção da unidade foi firmado com o Governo de Pernambuco em 2022. Em maio de 2023, a atual gestão instalou um grupo de trabalho para implantação da ESE. Ao longo dos últimos anos, o Executivo tem feito tratativas permanentes para garantir que os arredores da instalação recebam a infraestrutura adequada, respeitando todos os princípios de preservação.

Em 2024 e 2025, novos termos aditivos de cooperação foram firmados nesse sentido. As primeiras entregas das obras de infraestrutura e abastecimento hídrico devem ser concluídas nos próximos anos.

O projeto estruturador da Escola de Sargentos em Pernambuco contará com investimentos na ordem de R$ 1,74 bilhão, gerando cerca de 30 mil empregos diretos.

O município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, vem registrando um expressivo aquecimento econômico durante a edição do Festival Pernambuco Meu País. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade, cerca de 40 mil turistas vão passar pela cidade até este domingo (17), resultando em uma injeção aproximada de R$ 3 milhões na economia local, com reflexos diretos nos setores de hospedagem, gastronomia, comércio, artesanato e serviços.

A taxa de ocupação hoteleira atingiu 91%, impulsionada pela presença de visitantes não apenas das cidades vizinhas, mas também de estados como Paraíba e Rio Grande do Norte. O perfil dos turistas também se diferenciou do tradicional, marcado pelo turismo religioso. Neste período, o lazer foi protagonista, atraindo um público diversificado em busca da programação cultural oferecida.

“O Festival Pernambuco Meu País mostra na prática como a cultura e o turismo caminham juntos para transformar a realidade das cidades. Em Pesqueira, vimos hotéis cheios, empregos sendo gerados e a economia local a todo vapor. Esse resultado foi possível graças à liderança da governadora Raquel Lyra, que tem colocado o turismo como prioridade e propulsor de desenvolvimento regional, valorizando a diversidade cultural do nosso estado durante todo o ano”, afirmou Kaio Maniçoba, secretário estadual de Turismo e Lazer.

“O Festival Pernambuco Meu País mostra, na prática, como a cultura pode ser um poderoso motor de geração de renda e movimentação da economia local. Em Pesqueira, o evento atraiu milhares de visitantes, fortaleceu o comércio, a rede de hospedagem e a gastronomia, além de abrir novas oportunidades de trabalho. É um exemplo de como investir em eventos estratégicos ajuda a consolidar o turismo e impulsiona o desenvolvimento regional”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pesqueira, Éverton Guedes, o festival se consolidou como vetor de desenvolvimento para além da vocação religiosa da cidade, conhecida pela aparição de Nossa Senhora no distrito de Cimbres, em 1936. “O Festival Pernambuco Meu País é muito importante para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Contabilizamos cerca de 40 mil turistas, com impacto direto de R$ 3 milhões na economia. Esse visitante não só aproveita a programação, mas também se interessa em conhecer nossa cultura, o Santuário das Graças, o Carnaval dos Caiporas e a tradição indígena”, destacou.

O evento também trouxe impacto na geração de empregos, com expectativa de 800 postos diretos. Além das atrações musicais, o festival incluiu o projeto Forma PE, voltado à formação, ao empreendedorismo e à capacitação de pequenos e microempreendedores, considerado pela gestão municipal como um dos principais legados deixados para a cidade.

Realizado pelo segundo ano consecutivo em Pesqueira, o Festival Pernambuco Meu País ampliou sua programação em relação à edição anterior, com atividades distribuídas em diferentes pontos do município. Para Guedes, a iniciativa democratiza o acesso à cultura e valoriza a diversidade pernambucana.

O Festival Pernambuco Meu País é promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, Fundarpe e da Empetur. Após a edição de Pesqueira, a caravana chegará em Gravatá, também no Agreste pernambucano, com programações já a partir da próxima quarta-feira (20).