A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa. O PL 3.935/2008, que já passou pelo Senado Federal, estipula a licença paternidade de 15 dias, período considerado insuficiente por especialistas e organizações da sociedade civil que acompanham o tema.

“A gente acha que é possível ampliar a licença paternidade no Brasil, [mas] não é da noite para o dia. E é isso que a gente tá negociando. Então, esse texto mais antigo, que é o primeiro da árvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos últimos tempos é chegar a 60 dias. Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transição, com quantos dias a gente começa. Então, é isso que está em debate”, afirmou a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar.

A declaração foi dada a jornalistas após Tábata participar, no Palácio do Planalto, da sanção da lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais.

A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade, deputada Tabata Amaral – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

“Conseguimos a aprovação da urgência, sendo designado o relator [deputado federal Pedro Campos]. Agora é essa construção, na qual a nossa articulação política versa principalmente por garantir que o texto seja aprovado na Câmara e saia direto para sanção da Presidência da República”, disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina.

Jack Rocha prevê votação para os próximos meses, a partir da volta do recesso parlamentar.

A deputada Jack Rocha, coordenadora da bancada feminina – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Começa com 15 ou 30 dias – este seria o ritmo de progressão. Mas a gente está consensuado, da esquerda à direita, na Câmara e no Senado, em caminhar junto e que, em algum momento, vai chegar aos 60 dias”, reforçou Tábata Amaral.

Segundo a deputada, já existe um acordo em construção com diferentes agrupamentos políticos, como a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a bancada evangélica e partidos de diferentes espectros ideológicos.

Tábata disse que, entre os obstáculos ao avanço do projeto, está o impacto fiscal da medida, estimado em 0,05% do orçamento da Previdência. “É um impacto pequeno, mas é um contexto complexo do ponto de vista fiscal. Então, a gente está trabalhado com o governo para encontrar essa compensação.”

Como funciona

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que até hoje, após 37 anos, não ocorreu.

O tema voltou a ganhar impulso depois do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamentasse a licença. A decisão, proferida pelo STF em 2023, foi resultado de ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Pelo menos 10 países, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finlândia, concedem licença paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos países, a licença ainda é inferior a 15 dias.

O fechamento de um acordo comercial entre os Estados Unidos e o Japão e um possível acordo comercial com a União Europeia (UE) animaram os mercados nesta quarta-feira (23). O dólar caiu para o menor nível desde o início do mês, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando os 135 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,522, com recuo de R$ 0,045 (-0,8%). A cotação alternou altas e momentos de estabilidade durante a manhã, mas recuou após dois diplomatas da UE afirmarem que o bloco econômico está próximo do fechamento de um acordo comercial que resultaria numa “tarifa ampla” de 15% para os produtos europeus nos Estados Unidos.

No início da noite, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, classificou de “especulação” quaisquer notícias sobre o fechamento de um acordo com a UE. No entanto, os mercados já tinham fechado. A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de julho. A divisa sobe 1,62% em julho, mas cai 10,65% em 2025.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.368 pontos, com alta de 0,99%. Ações de bancos, de petroleiras e de empresas ligadas ao consumo puxaram a subida.

Os investidores também reagiram ao fechamento de acordo comercial entre o governo de Donald Trump e o Japão, anunciado na terça-feira (22). Os países emergentes e exportadores de matérias-primas, como o Brasil, também foram beneficiados pela notícia da construção de uma grande hidrelétrica na China, o que aumenta a demanda por commodities (bens primários com cotação no mercado internacional).

A Polícia Federal, através da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos em Pernambuco, deflagrou, na manhã de ontem (23/05/2025), uma operação com o objetivo de combater a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.

As investigações foram iniciadas a partir da identificação de um usuário que compartilhou arquivos com cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O crime era cometido por meio da utilização de redes de compartilhamento de arquivos. Apenas no período entre julho de 2024 a fevereiro de 2025, foi identificado o envolvimento do usuário investigado em mais de 300 (trezentas) ocorrências de compartilhamento de material de abuso sexual infantil). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um endereço localizado no município de Ipojuca, com o objetivo de identificar e apreender computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.

Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi flagrado na posse de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil, e, em razão disso, foi realizada sua prisão em flagrante. A depender dos resultados das diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, o investigado responderá pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. Somadas, as penas podem variar de 4 a 10 anos de reclusão.

O nome da operação – Contumácia – é uma alusão à reincidência do investigado no cometimento de crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

*2025 -ESTATÍSTICAS NACIONAIS E LOCAIS DE OPERAÇÕES CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES*

*Número de Operações Brasil – 271

*Mandados de Busca Cumpridos – 488

*Número de Prisões – 207

*Número de Operações em Pernambuco – 06

*Mandados de Busca Cumpridos – 06

*Número de Prisões – 003 e 032 pelo GCAP–Grupo de Capturas = 035 presos*

A governadora Raquel Lyra e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, um contrato de financiamento que oficializa uma operação de crédito voltada à transformação digital do Poder Judiciário pernambucano. No valor de R$ 170 milhões, o empréstimo firmado entre o Governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, por meio da modernização tecnológica e do aprimoramento da eficiência operacional.

“É com muita alegria que o Governo de Pernambuco garante essa operação de crédito junto ao BID que vai fomentar a tecnologia da informação e a transformação digital no TJPE. Essa ação também faz parte do programa Juntos Pela Segurança, porque quanto mais eficiente for o Poder Judiciário, mais entregas conseguimos fazer à população”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

Com o financiamento, o TJPE vai executar nos próximos cinco anos o programa DIGITALJUS-PE, voltado à transformação digital e à melhoria da prestação de serviços para a população e aos operadores do direito em Pernambuco. A iniciativa contempla ações como a atualização da infraestrutura tecnológica, modernização do parque de equipamentos e conectividade, ampliação do uso de tecnologias da informação e computação em nuvem.

A participação do Governo de Pernambuco se dá por meio da alocação de parte do seu espaço fiscal, permitindo que o TJPE acesse os recursos do BID, como explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques. “Depois de ter feito o dever de casa e organizado as suas contas, o Estado vem colhendo importantes resultados na captação de recursos. Um exemplo é esse empréstimo que o Governo do Estado está contraindo em benefício do Poder Judiciário a fim que ela tenha condições de modernizar a sua atuação para garantir o desenvolvimento da Justiça em Pernambuco”, pontuou.

O DIGITALJUS-PE também prevê a modernização do atendimento multicanal com comunicação automatizada, o reforço da segurança da informação com foco na proteção de dados e a oferta de espaços físicos com computadores e internet nos fóruns. “São cerca de R$ 170 milhões para que possamos, ao longo dos próximos cinco anos, investir fortemente no desenvolvimento da tecnologia da informação e em inteligência artificial. O principal diferencial está na participação dos servidores e na parceria com o BID, que conta com especialistas no tema”, destacou o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

Acompanharam a agenda o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a procuradora Geral do Estado, Bianca Teixeira, e o corregedor do TJPE, Francisco Bandeira.

Em encontro no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra reuniu lideranças empresariais de setores econômicos de Pernambuco para debater a permanência das exportações de produtos do Estado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de um tarifaço contra itens brasileiros. Junto a representantes de setores da fruticultura, sucroenergético e da indústria, a gestora ressaltou que continuará trabalhando para manter a atividade econômica no Estado.

“A prioridade do Estado de Pernambuco é a preservação dos empregos e da atividade econômica exportadora. Estamos em conversas constantes com setores impactados e com representantes do Governo Federal para poder garantir as exportações através de uma política de negociação internacional. O fortalecimento do emprego e da renda é uma ação que nunca sairá do foco do nosso trabalho”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, falou sobre as ações estaduais. “O Estado está monitorando de perto a evolução, e mantém contato com o Governo Federal também, para que a resposta diante dessas tarifas seja de construir uma convergência para ganharmos prazo e sentarmos à mesa para negociar”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, acompanhou a reunião. “Levamos para a governadora as consequências que isso trará em diversos aspectos e sugerimos algumas pautas. É necessário trabalhar junto ao Governo Federal para que as portas possam se abrir. Outra sugestão foi que a governadora articulasse para buscar o adiamento dessa medida por 90 dias para que o comércio e a indústria tenham tempo de se preparar”, explicou.

Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, além das lideranças da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; da Usina Petribu, Thiago Siqueira; da Usina Laranjeiras, Armando Pontes, e do Movimento Atitude PE, Halim Nagem.

Em encontro no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra reuniu lideranças empresariais de setores econômicos de Pernambuco para debater a permanência das exportações de produtos do Estado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de um tarifaço contra itens brasileiros. Junto a representantes de setores da fruticultura, sucroenergético e da indústria, a gestora ressaltou que continuará trabalhando para manter a atividade econômica no Estado.

“A prioridade do Estado de Pernambuco é a preservação dos empregos e da atividade econômica exportadora. Estamos em conversas constantes com setores impactados e com representantes do Governo Federal para poder garantir as exportações através de uma política de negociação internacional. O fortalecimento do emprego e da renda é uma ação que nunca sairá do foco do nosso trabalho”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, falou sobre as ações estaduais. “O Estado está monitorando de perto a evolução, e mantém contato com o Governo Federal também, para que a resposta diante dessas tarifas seja de construir uma convergência para ganharmos prazo e sentarmos à mesa para negociar”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, acompanhou a reunião. “Levamos para a governadora as consequências que isso trará em diversos aspectos e sugerimos algumas pautas. É necessário trabalhar junto ao Governo Federal para que as portas possam se abrir. Outra sugestão foi que a governadora articulasse para buscar o adiamento dessa medida por 90 dias para que o comércio e a indústria tenham tempo de se preparar”, explicou.

Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, além das lideranças da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; da Usina Petribu, Thiago Siqueira; da Usina Laranjeiras, Armando Pontes, e do Movimento Atitude PE, Halim Nagem.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A governadora Raquel Lyra e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto, assinaram, nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, um contrato de financiamento que oficializa uma operação de crédito voltada à transformação digital do Poder Judiciário pernambucano. No valor de R$ 170 milhões, o empréstimo firmado entre o Governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, por meio da modernização tecnológica e do aprimoramento da eficiência operacional.

“É com muita alegria que o Governo de Pernambuco garante essa operação de crédito junto ao BID que vai fomentar a tecnologia da informação e a transformação digital no TJPE. Essa ação também faz parte do programa Juntos Pela Segurança, porque quanto mais eficiente for o Poder Judiciário, mais entregas conseguimos fazer à população”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

Com o financiamento, o TJPE vai executar nos próximos cinco anos o programa DIGITALJUS-PE, voltado à transformação digital e à melhoria da prestação de serviços para a população e aos operadores do direito em Pernambuco. A iniciativa contempla ações como a atualização da infraestrutura tecnológica, modernização do parque de equipamentos e conectividade, ampliação do uso de tecnologias da informação e computação em nuvem.

A participação do Governo de Pernambuco se dá por meio da alocação de parte do seu espaço fiscal, permitindo que o TJPE acesse os recursos do BID, como explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques. “Depois de ter feito o dever de casa e organizado as suas contas, o Estado vem colhendo importantes resultados na captação de recursos. Um exemplo é esse empréstimo que o Governo do Estado está contraindo em benefício do Poder Judiciário a fim que ela tenha condições de modernizar a sua atuação para garantir o desenvolvimento da Justiça em Pernambuco”, pontuou.

O DIGITALJUS-PE também prevê a modernização do atendimento multicanal com comunicação automatizada, o reforço da segurança da informação com foco na proteção de dados e a oferta de espaços físicos com computadores e internet nos fóruns. “São cerca de R$ 170 milhões para que possamos, ao longo dos próximos cinco anos, investir fortemente no desenvolvimento da tecnologia da informação e em inteligência artificial. O principal diferencial está na participação dos servidores e na parceria com o BID, que conta com especialistas no tema”, destacou o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.

Acompanharam a agenda o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a procuradora Geral do Estado, Bianca Teixeira, e o corregedor do TJPE, Francisco Bandeira.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Centro Universitário UniFavip Wyden está promovendo, até o dia 28 de julho, uma série de cursos de férias gratuitos, abertos a toda a comunidade. As capacitações acontecerão de forma presencial e online (remota), e são destinadas não apenas aos estudantes da instituição, mas também a alunos de outras universidades, profissionais e interessados em geral.

Com uma programação diversificada, os cursos abordarão temas em áreas como enfermagem, engenharias, arquitetura, estética e cosmética, biomedicina, tecnologia, fisioterapia, design de moda, direito, medicina veterinária, educação física, entre outros. A iniciativa conta com um time de professores especialistas, comprometidos em contribuir socialmente para a construção de novas possibilidades econômicas e para o aprimoramento da atuação profissional.

Os cursos foram cuidadosamente planejados para promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade, oferecendo oportunidades de aprendizado e crescimento para estudantes e profissionais de diferentes áreas. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.even3.com.br/feriasunifavip25-2-606664/. No site, os interessados terão acesso à lista completa dos cursos, com informações sobre datas, horários e salas. Apesar de gratuitos, as vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição. Ao final de cada curso, será emitido certificado de participação.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a vacinação contra a Influenza (gripe) foi retomada exclusivamente para o público de rotina. A decisão segue recomendação do Ministério da Saúde e se dá em razão do baixo estoque de doses disponíveis e sem previsão de chegada.

Fazem parte dos grupos de rotina crianças de 6 meses a menores de 6 anos; idosos e gestantes.

A SMS reforça que a vacinação segue disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na zona urbana, e das 8h às 15h, na zona rural, além das ações itinerantes.

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento de identificação ou cartão SUS e caderneta de vacinação.

Na manhã do próximo sábado (26 de Julho), data em que é celebrado o Dia dos Avós, o Transforma Caruaru prepara uma ação especial na Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru, em alusão à data. Será um Café da Manhã para 107 idosos, com direito a alimentação composta por itens permitidos pela nutricionista da iniciativa social, além de brincadeiras, dinâmicas e muita música com os voluntários do Transforma Caruaru.

“É muito importante praticar a escuta e o acolhimento aos idosos, principalmente os da Casa dos Pobres, que são pessoas que já vivem afastadas de suas famílias. E não existe nada melhor do que os nossos voluntários e parceiros poderem levar amor, atenção e cuidado. Temos a certeza de que sairemos de lá com muita gratidão e o coração quentinho”, ressaltou a Gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

“Para a instituição é muito valioso esses momentos em que eles conhecem pessoas novas, interagem e fazem daquela vivência um dia especial. O Transforma Caruaru é isso: por onde passa, traz alegria e esperança”, afirmou a Assistente Social da Casa dos Pobres, Rafaela Santos.