Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.

Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.

MPF
De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.

Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32.

Por fim, o MPF argumenta que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.

Unica
Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

A entidade lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.

“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.

Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.

A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os bancos e regularizar a situação de acesso ao crédito.

As regras do Desenrola permanecem inalteradas e, de acordo com a portaria, a prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho de, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Na ocasião do anúncio, Durigan ressaltou que a medida não exigirá novos aportes públicos ao FGO, uma vez que os recursos destinados ao programa já são suficientes para atender à demanda prevista. O objetivo do prazo adicional é permitir que pessoas que ainda estão em negociação com instituições financeiras consigam concluir o processo de regularização.

O ministro destacou que a prorrogação também beneficia quem pretende contratar financiamentos. De acordo com ele, entre os beneficiados estão os motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que pretendem trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.

Programação reúne Gustavo Mioto, Daniel e Danilo Pernambucano no palco principal, além de jazz, economia criativa, cortejos, cinema e atividades descentralizadas em diversos polos da cidade

A programação do Festival Pernambuco Meu País segue ocupando diferentes espaços de Gravatá neste sábado (1º), reunindo atrações que passam pela música, culturas populares, audiovisual, economia criativa, moda, circo e programação infantil. Com atividades distribuídas entre o Centro, o Polo Moveleiro, o Mercado Municipal, o distrito de Mandacaru e a Praça do Norte, o festival reafirma sua proposta de levar cultura gratuita a diferentes territórios do município.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com a Prefeitura de Gravatá, o festival segue fortalecendo a circulação artística pelo interior do estado e promovendo o encontro entre diferentes expressões da cultura pernambucana e brasileira.

“Depois da intensa abertura em Gravatá, chegamos ao sábado ampliando ainda mais essa ocupação da cidade. A programação dialoga diretamente com a identidade cultural do município, seja valorizando o jazz, o forró, a moda autoral, o audiovisual ou levando atividades para comunidades descentralizadas. O Festival Pernambuco Meu País é esse grande encontro entre os territórios, os artistas e o público”, destaca a diretora-geral do Festival Pernambuco Meu País, Carla Pereira.

No Palco Pernambuco Meu País, instalado no Pátio de Eventos, a programação começa às 19h30 com o Maracatu de Baque Solto Galo Dourado, seguido por Manoel Netto, às 20h40. Às 22h10, Danilo Pernambucano leva ao público um repertório marcado pelo forró e pela música nordestina. Na sequência, às 23h40, Daniel apresenta sucessos que marcaram sua trajetória na música sertaneja brasileira. Encerrando a noite, à 1h20, Gustavo Mioto sobe ao palco com um dos shows mais aguardados desta edição. Nos intervalos, a animação ficará por conta do DJ Camarones.

Um dos grandes destaques do sábado é o Polo Gravatá Jazz, instalado na Praça do Norte, onde o festival estabelece um diálogo direto com uma das mais importantes tradições culturais do município. A partir das 20h, apresentam-se Vintage Pepper, Uptown Blues Band & Joanatan Richard, com participação especial do gaitista Jefferson Gonçalves, e Ana Cañas, que recebe Arthur Philipe no espetáculo Tributo a Billie Holiday e Frank Sinatra. Nos intervalos, a Mobile Jazz Band realiza apresentações itinerantes que aproximam o jazz do público ao incorporar elementos do frevo.

A programação também contempla o País das Matrizes do Forró, no Mercado Municipal, com apresentações de Andrezza Formiga, Felipe Gabriel, Douglas Leon e As Januárias, valorizando uma das principais tradições musicais do Agreste pernambucano.

No Polo Moveleiro, o País das Conexões Criativas reúne uma programação dedicada à moda, ao design e à produção autoral pernambucana. O público poderá acompanhar a performance Impressão Líquida, de Cadu Sales, os desfiles RAFRETÁ, de Raphael de Freitas Gomes, e Denis Borges, além do Desfile Moda Autoral de Pernambuco, fortalecendo o diálogo entre cultura, economia criativa e desenvolvimento regional.

Ainda no Polo Moveleiro, o País da Música – Som na Rural recebe, às 17h, apresentação do Coral Edgard Moraes, enquanto o Cortejo de Brincantes percorre a região a partir das 16h, reunindo o Afoxé Povo de Ogunté, o TCM Mulher do Dia e a Tribo Indígena Tapirapé.

O vereador de Caruaru Anderson Correia (UP/PP) oficializou, neste sábado (1º), sua candidatura a deputado estadual durante a convenção do Partido Progressistas (PP), realizada na sede da legenda, no Recife. Reeleito em 2024 como o vereador mais votado de Caruaru, com 7.310 votos — a maior votação já registrada por um parlamentar em uma reeleição no município —, Correia entra na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o compromisso de ampliar o trabalho que desenvolve no Agreste para todo o estado.

Reconhecido em todo o estado pela atuação em defesa da causa animal, Correia construiu seu mandato com projetos de proteção e combate aos maus-tratos, além de ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública, da inclusão social e do apoio às crianças em tratamento contra o câncer e às suas famílias. Com a candidatura homologada pelo Progressistas, o parlamentar passa a representar o projeto político da legenda para ampliar essas pautas em âmbito estadual, contando com o apoio das principais lideranças do partido.

“Recebo essa missão com muita gratidão, responsabilidade e entusiasmo. Quero representar Pernambuco na Alepe levando as bandeiras que sempre defenderam minha trajetória, especialmente a proteção animal, a saúde e a interiorização da oncologia. Agradeço a confiança dos nossos líderes Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, que acreditaram no nosso trabalho. Vamos seguir firmes, com humildade, diálogo e muito compromisso para construir um Pernambuco cada vez melhor para as pessoas e para os animais”, afirmou Anderson Correia após a oficialização de sua candidatura.

Investimentos ampliam vagas e fortalecem a infraestrutura do cuidado com a primeira infância no município

O Governo de Pernambuco avança no cuidado com a primeira infância em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, com a construção de duas creches em um investimento que supera os R$ 10,5 milhões. As obras são estratégicas para ampliar a oferta de vagas na primeira infância, garantir infraestrutura adequada para o ensino e fortalecer o desenvolvimento educacional no município. A governadora Raquel Lyra vistoriou as intervenções na manhã desta sexta-feira (31).

No Loteamento Santa Filomena, a primeira unidade já alcança 92,5% de execução física, com investimento de R$ 5,48 milhões. A obra está na fase final, com serviços de piso externo e paisagismo. O equipamento contará com 10 salas de aula — sendo duas para berçário, três para maternal e cinco para pré-escola — além de bloco administrativo, refeitório, playground e horta, em uma área de 60m x 40m.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou a importância das intervenções. “Acelerar o ritmo das obras e garantir equipamentos públicos modernos e funcionais é o compromisso do Governo com a população pernambucana. Em Santa Cruz do Capibaribe, estamos prestes a entregar uma creche com mais de 90% de execução e avançando em uma segunda unidade para transformar a primeira infância. São investimentos que trazem dignidade, cidadania e novas oportunidades para as famílias”, afirmou.

Já no Loteamento Leonor Araújo, a segunda creche soma investimento de R$ 5,03 milhões e apresenta 35% de avanço físico. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na execução da superestrutura e alvenarias. A unidade seguirá o mesmo padrão de qualidade da primeira, com 10 salas de aula e estrutura completa de apoio pedagógico.

As visitas técnicas tiveram como objetivo acompanhar o andamento das obras, verificar o cumprimento dos cronogramas e assegurar a qualidade dos serviços executados. As construções integram a política estadual de fortalecimento da educação na primeira infância, com foco na ampliação do acesso e na melhoria das condições de aprendizagem das crianças de zero a seis anos.

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 à Assembleia Legislativa (Alepe). A proposta, que estabelece as prioridades e metas fiscais de curto prazo alinhadas à capacidade financeira do Estado e às demandas da população, prevê receitas totais de R$ 57,4 bilhões.

Mantendo o compromisso com as carreiras da administração pública e a prestação dos serviços aos pernambucanos, o Governo do Estado terá despesas com pessoal e encargos de R$ 27,2 bilhões no ano que vem. As demais despesas correntes somam R$ 21,3 bilhões.

O PLDO, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), prevê ainda receitas totais de R$ 59,2 bilhões em 2028 e R$ 63,1 bilhões em 2029.

“O projeto que elaboramos segue o princípio do equilíbrio das contas do Estado, as prioridades estabelecidas em áreas como saúde, educação, segurança, assistência social, além de reforçar o espaço para investimentos estruturantes. Agora nos colocamos à disposição dos deputados estaduais para detalhar a proposta e o impacto dos números na vida dos pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, esclarece a Aneel.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes:

• na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária.

A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial.

De acordo com a legislação até então em vigor, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor, que podia ser tanto por transferência como por boleto ou desconto em folha.

Para viabilizar que o procedimento seja feito de forma automática, foram necessárias algumas alterações no Código de Processo Civil.

Entenda como funcionará o Pix Pensão Alimentícia

Quem pode solicitar:

•  Beneficiários de pensão fixada por decisão judicial;
•  Beneficiários de acordo de pensão homologado pela Justiça;
•  Mães, pais ou responsáveis legais que detenham a guarda de crianças e adolescentes beneficiários;
•  Pessoas que já possuem título executivo judicial determinando o pagamento da pensão.

Como solicitar:

• Verifique se há decisão judicial
• É necessário que a pensão já tenha sido definida por decisão judicial ou por acordo homologado pela Justiça.

Procure assistência jurídica:

• A solicitação deve ser feita por meio de advogado(a); Defensoria Pública; Ministério Público, quando cabível.
• Pessoas sem condições de contratar advogado podem procurar defensorias públicas ou núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito.

Peça ao juiz a transferência automática

• No processo em que a pensão foi estabelecida, a beneficiária ou seu representante deve requerer ao juiz a adoção do Pix Pensão.

Informe os dados bancários

• Algumas informações devem ser apresentadas ao longo do processo, como dados da conta de quem receberá a pensão;
• dados da conta de quem fará o pagamento;
• chave Pix, quando houver.

Aguarde a decisão judicial

• Se o pedido for aceito, o juiz expedirá uma ordem eletrônica com informações como valor da pensão; data do pagamento; conta de origem; conta de destino; período de duração da obrigação.

O sistema passa a funcionar automaticamente

• A instituição financeira fará, na data definida pela Justiça, o débito na conta do devedor e o crédito na conta do beneficiário, sem necessidade de nova autorização mensal.

O pagador pode cancelar?

• Não. Diferentemente de um Pix agendado comum, o Pix Pensão não pode ser cancelado pelo titular da conta. Qualquer alteração ou suspensão dependerá de nova decisão judicial.

E se não houver saldo na conta?

• Se não houver dinheiro suficiente na data do vencimento, o banco registra a insuficiência de saldo, o que pode resultar em bloqueio de outros ativos financeiros do devedor, até o valor da parcela em atraso.

A seleção brasileira derrotou a Alemanha por 5 a 1 e conquistou o título do Desafio Internacional de Judô, evento que retorna ao calendário da Confederação Brasileira da modalidade (CBJ) após ausência de oito anos.

A Amarelinha quebrou um jejum de três anos sem vitórias sobre os alemães em competições mistas. Os judocas Shirlen Nascimento, Daniel Cargnin, Rafael Silva, Rafael Macedo e Leonardo Gonçalves garantiram a vitória no tatame na noite de quinta-feira (30), em Blumenau (SC). Um triunfo com clima de revanche: no ano passado, no Mundial de Budapeste (Hungria), o Brasil foi superado pelos alemães nas quartas de final e terminou em quinto lugar.

Primeira a brilhar no tatame, a atual campeã mundial Shirlen Nascimento levou a melhor sobre Seja Ballhaus ao aplicar um ippon no início do golden score (tempo extra), na disputa da categoria abaixo dos 57 quilos. Na luta seguinte, o gaúcho Daniel Cargnin (-73 kg) ampliou a vantagem da Amarelinha para 2 a 0 ao derrotar Kevin Abeltshauser com um yuko e um ippon por imobilização.

“As disputas contra a Alemanha sempre são decididas nos detalhes, porque são duas equipes muito equilibradas. Agora, o foco é aproveitar o período de preparação para chegar ao Mundial ainda mais forte e buscar essa medalha por equipes que tanto queremos, contando também com a união do grupo, que é um dos nossos maiores diferenciais”, analisou Cargnin, referindo-se ao Mundial em Baku (Azerbaijão), a partir de 4 de outubro.