Monthly Archives: março 2015

ESA-PE oferece novos cursos de extensão em abril

Posted on by

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para nove cursos de extensão na área de Direito, todos com início no mês de abril. Os novos cursos oferecidos são “Jornada profissional”, “Negócios jurídicos e o processo civil: os negócios processuais”, “Sociedades empresariais”, “Gestão de pessoas em escritório de advocacia”, “Como participar de licitação pública”, “Mediação de conflitos para advogados”, “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no Novo CPC?”, “Cálculo trabalhista” e “II Caravana do PJE”. As inscrições podem ser feitas na sede da ESA-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antônio, Recife, fones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679 / 3224-7282).

O curso de Jornada profissional acontecerá nos dias 6, 7, 8 e 9 de abril, das 14h às 16h. Dentre outros, serão trabalhados os temas perspectiva profissional; autoconhecimento; e como construir uma projeção profissional. O valor é de R$ 230,00, para advogados e estudantes, e R$ 250,00 para o público em geral. Nos dias 8 e 9 de abril, das 19h às 21h, será realizado o curso de Negócios jurídicos e o processo civil: os negócios processuais. Dentro do conteúdo programático serão trabalhados fatos e atos jurídicos processuais e limites à autonomia da vontade. O curso custa R$ R$ 70,00 para advogados e estudantes, e R$ 100,00 para o público em geral.

O curso de Sociedades empresariais será realizado no dia 24 de abril, das 14h às 17h. O conteúdo programático trará uma visão geral sobre o tema e tipos de responsabilidade dos sócios. O investimento é de R$ 20,00, para advogados e estudantes, e R$ 40,00 para o público em geral. Já o curso de Gestão de pessoas em escritório de advocacia acontecerá nos dias 13, 14 15 e 16, das 18h30 às 21h. Dentre os temas, avaliação de autoconhecimento, recrutamento, relocação e feedback. O curso tem 8 horas/aula e será ministrado por Raquel Moura. O investimento é de R$ 200,00, para advogados e estudantes, e R$ 250,00 para o público em geral.

Também com carga horária de 8 horas/aula, o curso Como participar de licitação pública vai trabalhar assuntos como análise, julgamento, adjudicação, homologação e contratação; pregão presencial e eletrônico; e lei de licitação versus RDC. As aulas serão ministradas pelo professor Alberto de Barros Lima e acontecerão no auditório da ESA-PE nos dias 14, 15 e 16 de abril, das 19h às 21h. O investimento é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 150,00 para o público em geral.

O curso de Mediação de conflitos para advogados abordará a teoria do conflito, habilidades negociais com abordagens vivenciais, especificidades das diferentes áreas de atuação e prática simulada. Com carga horária de 60 horas, as aulas vão acontecer nos dias 13, 20 e 27 de abril; 4, 14, 18 e 25 de maio; 1, 11, 15, 22 e 29 de junho; 6, 13, 20 e 27 de julho; e 10 de agosto, sempre das 19h às 21h, na ESA-PE. O investimento é de R$ 500,00, para advogados e estudantes, e R$ 700,00 para o público em geral.

Nos dias 23, 24 e 25 de abril, das 19h às 21h, acontecerá o curso Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?. Em 12 horas/aula, será traçado um quadro comparativo entre o processo de execução e o cumprimento de sentença no CPC/1973 e no CPC/2015. O investimento é de R$ 150,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral. O curso de Cálculo trabalhista acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 19h às 21h. No conteúdo programático, os temas 13º Salário, adicionais de periculosidade e insalubridade, aviso prévio, férias, horas extras e FGTS. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Bruno Aguiar.

A II Caravana do PJE está marcada para as 18h30 do dia 29 de abril, no auditório da OAB/PE. O conteúdo programático inclui certificação digital, novidades da lei do processo eletrônico, o peticionamento eletrônico na justiça do trabalho e prática do processo judicial eletrônico (PJE). Serão 4 horas/aula ministradas pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafaela Pontes de Miranda Alves e Guilherme de Miranda Alves. O investimento é de R$ 15,00, para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para o público em geral.

Fiepe abre inscrições para Programa de Desenvolvimento de Pessoas

Posted on by

Os recursos humanos das empresas são responsáveis por apresentar soluções na captação de talentos e no aprimoramento das funções dos colaboradores. Tendo em vista a importância deste setor dentro das organizações, a Fiepe promove o Programa de Desenvolvimento de Pessoas, com o apoio do Sebrae. Inédito em Caruaru e Recife, o programa dispõe de cinco módulos de capacitação, com o total de 220 horas de carga horária. O programa tem início em julho, com a aplicação do primeiro módulo nas duas cidades.

Durante os módulos, orientações serão dadas para a melhoria da competência dos participantes, com o objetivo de destacar as empresas no mercado  por meio das pessoas, aumentando a vantagem competitiva. O programa está dividido nos seguintes módulos: Liderança, Diretrizes e Desafio nas Organizações; Gerenciamento de Pessoas; Mecanismo de Retenção de Talentos na Empresa- Engajamento; Entrevista e Seleção por Competência e Administração de Pessoal.

Gestores, empresários, empreendedores, consultores de negócios, profissionais da indústria de todos os portes, executivos e gerentes nas áreas de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas compõem o público-alvo. Para saber o valor do investimento e as formas de pagamento, bem como conhecer a política de descontos da Fiepe, empresas e profissionais de Caruaru e região devem entrar em contato com a Unidade Regional Agreste pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722-5667.

O instrutor convidado pela Fiepe tem mais de 30 anos de experiência na área de Recursos Humanos e em cargos de gestão. Edson Monteiro é especialista em Liderança pela Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, em Gestão Empresarial e de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em foco no cliente pela Escola de Marketing Industrial de São Paulo. Monteiro já ministrou palestras internacionais na França e na Bélgica.

CRONOGRAMA- UNIDADE REGIONAL AGRESTE (CARUARU)

MÓDULO I– Liderança, Diretrizes e Desafios nas Organizações

Carga horária: 24 horas

Datas: 2, 9, 16 e 23 de Julho

MÓDULO II– Gerenciamento de Pessoas

Carga horária: 24 horas

Datas: 6, 12, 13 e 20 de Agosto

MÓDULO III– Mecanismo de Retenção de Talentos na Empresa – Engajamento

Carga horária: 24 horas

Datas: 3, 10, 17 e 24 de Setembro

MÓDULO IV– Entrevista e Seleção por Competência

Carga horária: 24 horas

Datas: 1, 8, 15 e 22 de Outubro

MÓDULO V– Administração de Pessoal

Carga horária: 24 horas

Datas: 6, 13, 20 e 27 de Novembro

Datas: 6, 13, 20 e 27 de Novembro

Empreendimento Cidade das Compras divulga valores para compra de boxes

Posted on by

Em entrevista na manhã de hoje (24) ao TV Jornal Manhã, o empresário e sócio do Cidade das Compras, Elias Tergilene,anunciou que o empreendimento fará também a venda dos boxes, além do aluguel já informado anteriormente.

O valor divulgado para a compra  é de R$ 9.000,00, porém os empreendedores que optarem pelo aluguel, também poderá comercializar no local. Já os valores destinados as lojas, o empresário afirmou que ainda será definido em reunião com a classe dos lojistas. ” Esse valor será discutido com os próprios lojistas, assim entraremos em um acordo do melhor valor para a venda dessas lojas”, frisou Elias.

Já para os ambulantes foram destinados no projeto 1.000 boxes, esses que serão alugados pelo valor de R$ 80,00 mensais.  Para os interessados em realizar o cadastro de ambulantes, a partir da próxima segunda (30), já será possível realizar através do site www.cidadedascompras.com 001

Lucas Ramos se reúne com Fernando Bezerra

Posted on by

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília, com o senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB). O tema do encontro foi à discussão de projetos para Pernambuco, com foco em Petrolina, no Sertão do estado.

“Militamos pelo PSB e precisamos estar juntos para cumprir com os compromissos que pactuamos com todos os pernambucanos”, destacou o deputado. O parlamentar ressaltou ainda a importância de somar esforços para discutir os problemas, os desafios e buscar as soluções. “Fernando Bezerra é um dos líderes do nosso partido. Exerce um papel fundamental de articulação, tanto para Pernambuco quanto para o Brasil. Os pernambucanos sabem da força política dele nas questões vitais para o estado, tanto que o elegemos com mais de 64% dos votos válidos, um total de 2,6 milhões de votos”, enfatizou o deputado.unnamed (7)

Lucas Ramos está em Brasília para participar do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos. Um dos palestrantes será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. Entre os temas discutidos, os desafios da atuação legislativa no contexto atual, com foco em questões como constitucionalidade dos atos Legislativos, responsabilidade fiscal e ética parlamentar.

Área rural recebe obras da Operação Tapa-Buraco e revitalização do Pavimento

Posted on by

Nessa última semana uma equipe de manutenção da prefeitura esteve realizando reparos na rede de escoamento sanitário e no pavimento de ruas na área rural do município. Foram contempladas Vila do Juá, Vila do Rafael e Itaúna, todas no segundo distrito.

Na rua Duda Umbuzeiro houve reposição de 10,40m do pavimento. Já na rua José Salu o calçamento recebeu 44,97m de reparo e, na rua Nova 13,43m de paralelo foi reposto na via. Essas ruas são todas em Itaúna.

Na Vila do Rafael, foram realizadas obras de manutenção na rede de saneamento.  A rua Olivia Francisca recebeu desobstrução de seis metros e a limpeza de duas caixas; na rua Gercino Xavier a troca de uma tampa foi necessária e mais uma caixa nova foi implantada. Na rua Antônio Vicente houve a  limpeza de duas caixas e 25m de desobstrução.

Ainda no segundo Distrito, na Vila do Juá, foram feitos ambos os serviços, tanto de saneamento quanto de reparo no pavimento. Na rua São Severino foram feitas a reposição asfáltica de 7,2m. Na Travessa do Campo a instalação de duas tampas novas de saneamento e seis metros de desobstrução foram executados.

Com essa ação da prefeitura, os moradores da área rural ganham mais comodidade ao trafegar pelas vias, e melhor vazão de dejetos na rede de saneamento.

Governador lança FEM 2015 e Escritório de Projetos durante congresso da Amupe

Posted on by
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O valor deste ano é superior aos aportes que foram destinados à iniciativa em 2014 e 2013, respectivamente, R$ 241 milhões e R$ 228 milhões. O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.
 
O chefe do Executivo pernambucano também anunciou a criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões. 
 
Com as duas ações, o Governo reforça o auxílio aos municípios em tempos de crise. De acordo com o governador, a iniciativa de Pernambuco servirá de exemplo para outros estados da Federação. “O investimento que é feito nas cidades repercute no Estado como um todo. São obras que geram emprego e renda, melhorando a qualidade de vida do nosso povo. O prefeito é aquele que está mais próximo da população. Esse prefeito tem que ter os meios de cumprir o seu papel. Por isso, teremos mais um FEM em 2015. Eduardo Campos teve a feliz ideia de lançar esse fundo, em 2013. Não tenho dúvida que cada prefeito que está aqui presente teve a oportunidade de fazer obras com esses recursos. E eles terão essa mesma oportunidade este ano”, destacou Paulo Câmara.
 
Para o governador, “o FEM faz aquilo que precisa ser feito”. “O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental. Se é um calçamento, se é fundamental reformar um posto de saúde, resolver algum problema na escola. Vamos seguir consolidando práticas que são boas. Não vamos retroceder em relação às políticas que deram certo com Eduardo Campos”, assegurou Câmara.
 
Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos. A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.
 
No início de março, durante evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governador anunciou a criação do FEM Mulher. Com os R$ 12 milhões disponíveis para o fundo, os municípios pernambucanos poderão priorizar ações de fortalecimento sociopolítico e econômico das mulheres, além de dar capilaridade às políticas públicas de gênero. Cada cidade receberá um valor equivalente a 5% dos recursos da cota do seu FPM. Para tal, é preciso que as prefeituras tenham, formalmente, em sua estrutura, uma instância voltada à área (diretoria, gerência, secretaria). 
 
COMPROMISSO – A necessidade de criação do Escritório de Projetos, um compromisso de campanha do governador, surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações. Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).
 
Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município. Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.
 
Os cursos acontecerão no Sertão, de 25 a 29 de maio; no Agreste, de 8 a 12 de junho; e na Região Metropolitana do Recife, de 15 a 19 de junho. As formações serão nas áreas de Fiscalização de Obras Públicas e Prestação de Contas; Captação de Recursos e Convênios; Modelo de Gestão e Orçamento Público.
 
“Nós queremos que tenham mais projetos de consórcio, porque isso estrutura uma região como um todo. E o Governo do Estado dará todo o apoio, tanto para a captação desses recursos, quanto para a execução desses projetos e prestação de contas”, pontuou Paulo Câmara, salientando que o Escritório de Representação do Governo em Brasília também estará disponível para ajudar as prefeituras.
 
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral afirmou que o Escritório de Projetos, assim como o FEM, “é uma medida fundamental para que as prefeituras possam retomar a realização de investimentos, cuja execução das obras e das ações foram comprometidas pela fragilidade das finanças municipais, agravadas pela crise econômica que assola o País”.

Humberto propõe pacto por Pernambuco

Posted on by

Humberto Costa, Paulo Câmara e José PatriotaO senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou o líder petista.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Raquel Lyra representa Assembleia no Congresso da Amupe

Posted on by

unnamed (6)A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou, na manhã desta segunda-feira (23), da mesa de abertura do 2º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na ocasião a parlamentar representou a Assembleia Legislativa e passou uma mensagem para centenas de prefeitos, secretários municipais e participantes do encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

“A institucionalização de debate, como este que está montado aqui pela Amupe, é de profunda relevância para permitir que a gente estabeleça uma discussão política no Brasil, para assim podermos alcançar aquilo que a população deseja. Precisamos mudar o paradigma da discussão política, fazer uma discussão coletiva, independentemente de cor partidária ou tendência ideológica, de poder fazer um debate de interesse exclusivo do povo, que está cansado da discussão que só diz respeito aos que fazem a política, cercada pelos muros das prefeituras, dos governos e assembleias legislativas”, falou Raquel.

A parlamentar aproveitou para lembrar aos prefeitos, que na próxima quarta-feira, dia 25, coordenará uma audiência pública, dentro do próprio congresso, sobre a transferência de serviços de iluminação pública aos municípios de Pernambuco, em decorrência de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O debate será promovido pelas comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em congresso da Amupe, ministro do TCU defende diálogo com municípios

Posted on by

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje. “Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.Claudio-11

Tony Gel destaca ações necessárias à preservação da água

Posted on by

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB),  aproveitou a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado no último domingo (22), para destacar ações necessárias à preservação do recurso natural. Tony gel lembrou que apenas 3% da água do planeta é potável, e que 12% dessa parcela está no Brasil. O parlamentar  alertou que o País não conserva, nem distribui os mananciais como deveria. O deputado ressaltou sua preocupação com a poluição das águas, com a destruição dos rios e o uso inadequado do recurso, em um contexto de crescimento populacional.

Tony Gel destacou, também, que, segundo a ONU, é possível que a oferta de água potável, em 2030, seja 40% menor do que é hoje. O peemedebista observou que Pernambuco tem menos da metade da capacidade de armazenamento d´água, em comparação ao Ceará. Ele defende que as ações de conservação devem ser aprimoradas para amenizar o problema da escassez hídrica no Estado.

O deputado citou algumas iniciativas realizadas em âmbito estadual sobre o tema, como a lei de sua autoria que determina o estabelecimento de um sistema de reaproveitamento de água em empreendimentos com área além de 70 metros quadrados. Tony Gel destacou ainda a criação da Agência Pernambucana de Águas e Clima, em 2010, e a Frente Parlamentar que trata da crise hídrica no Estado, formada este ano.e4807904132d7f5cfe05e9dceffcce70