Daily Archives: 7 de julho de 2015

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para aulas de balé

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A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, através do Centro de Convivência do bairro do Salgado, abre inscrições para meninas, alunas da rede municipal de ensino, que sonham em ser bailarinas. As aulas, que estão previstas para serem iniciadas no próximo dia 14, serão realizadas no Centro de Convivência que foi recentemente entregue à população do bairro do Salgado e fica localizado na rua Roberto Simosen, 201.

O espaço onde acontecerão as aulas foi adaptado pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais e apresenta uma estrutura composta por espelhos, barras fixas e  climatizadores, proporcionando às crianças as mesmas condições encontradas em  um studio de danças particular.

O Centro do Serviço de Convivência é um serviço de caráter continuado, oferecido para crianças de 7 a 17 anos e maiores de 60 anos, tendo por objetivo o fortalecimento do vínculo familiar por meio de orientações, com as temáticas voltadas à família e comunidade; além de aulas de balé, capoeira, hip-hop e artes circenses.

Para se inscrever é fácil! Basta que o responsável pela criança dirija-se ao Centro de Referência em Assistência Social do Salgado-CRAS, no horário das 7h às 17h, munido dos documentos originais e suas respectivas cópias: Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e certidão de nascimento, foto 3×4, cartão do Bolsa Família, além da declaração de matrícula na rede de municipal de ensino da criança.

Os requisitos exigidos para a inclusão das crianças no balé são: ter entre 7 e 12 anos de idade, não ser uma aluna faltosa e ter boas notas. Os horários oferecidos são os seguintes: as terças e quintas-feiras, das 9h às 10h, para crianças de 7 a 10 anos e, para meninas de 10 a 12 anos, será disponibilizado o horário das 10h às 11h. No turno vespertino, das 14h às 15h, a aula será voltada para as crianças que compreendem a faixa etária entre 7 e 10 anos e das 15h as 16h, para as meninas de 10 a 12 anos.

Cintra volta a manifestar apoio a projeto que reconhece profissão de artesão; veja

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Parlamentar caruaruense diz estar engajado na aprovação da matéria (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O senador Douglas Cintra (PTB) voltou a manifestar seu apoio ao projeto de lei que regulamenta a atividade profissional do artesão, em tramitação no Congresso. Em um vídeo com quase um minuto de duração, o petebista afirma ser “um integrante ativo” da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato e que está engajado na aprovação da matéria.

ASSISTA AO VÍDEO CLICANDO AQUI

“Como caruaruense, tenho o DNA e a paixão pelo artesanato, tão bem representado pela minha terra na obra de Mestre Vitalino e nas figuras de barro do Alto do Moura”, diz o senador. “Meu envolvimento com a defesa do artesanato é tão estreito que também sou relator, na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei que cria o Programa de Certificação do Artesanato. A certificação de origem e qualidade contribuirá para valorizar e dar preço melhor aos produtos artesanais. Os artesãos do país inteiro podem contar comigo”, finaliza.

O PL 7755/2010 reconhece a profissão de artesão e determina o estabelecimento de políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento. De acordo com a proposta, de autoria do então senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

O documento prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.

Prefeito de Moreno quer reduzir secretarias e salários de comissionados

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O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 6, projeto de Lei Complementar propondo a redução das secretarias municipais de 10 para 8. Em paralelo, também encaminhou requerimento ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para que haja a redução do próprio salário e de diversos cargos comissionados, secretários e executivos. Com isso, a previsão de corte de gastos será de 10%.

O requerimento prevê diminuição de 12,7% nos vencimentos do prefeito, secretários, controlador e procurador; 12% para o cargo de secretário executivo, assessoria extraordinária e chefe de gabinete; e 6,9% para gerente, assessor especial e ouvidor. Os demais cargos, com os salários menores, não sofrerão modificação. Atualmente, a composição da folha de pagamento da Prefeitura de Moreno é de 76,5% para efetivos, 12,2% para comissionados e 11,3% para contratados.

As atribuições das secretarias extintas, com a reestruturação administrativa, serão absorvidas por outras. As antigas Secretarias de Cidade e Meio Ambiente e a de Obras e Serviços Urbanos se tornaram, no projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Já a antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo se incorporou à Secretaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Apac realiza nova visita em Agrestina

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Agrestina recebeu na última terça-feira (30) a visita de uma equipe da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. A visita teve como finalidade avaliar a possibilidade da Barragem de Serra do Jardim receber ações relacionadas à recomposição do equilíbrio do ambiente e manutenção o ecossistema nativo.

Após uma manifestação de interesse, feita pela Prefeitura de Agrestina através do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Wlademir Félix, o encontro foi marcado e aconteceu durante toda a manhã. Após uma breve reunião, a equipe da APAC formada pelo Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fernando Duarte , e pela Engenheira Civil, Luciana Meira, acompanhou o secretário em uma visita à barragem, onde puderam ser comprovados os fatores que enquadram a área em projetos de conservação.

“Esta paceria com a APAC vai com certeza nos proporcionar muito apoio na preservação da Serra do Jardim, caracterizada pelo bioma Mata Atlântica – Brejo de Altitude. É uma plano futuro, temos que avaliar vários aspectos, mas pretendemos criar um corredor ecológico ligando a Serra do Jardim à Serra dos Cavalos, em Caruaru”, disse o secretário Wlademir Félix ao final da visita.

Fundação Altino Ventura realiza cirurgias de catarata em Gravatá

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A Fundação Altino Ventura volta à Gravatá para realizar cirurgias de catarata à população gravataense. Esta ação é uma parceria entre a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Saúde e a instituição. Estão marcadas 180 cirurgias que iniciaram nesta segunda-feira (06) e seguem até a próxima quinta-feira (09). Os pacientes que passam pelo processo cirúrgico, foram diagnosticados durante a triagem que foi realizada no mês de maio, que atendeu cerca de 500 pessoas.

Com uma unidade móvel (ônibus) da FAV, que contém um bloco cirúrgico, as cirurgias são realizadas no Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa. A cirurgia de catarata dura cerca de 20 minutos e por dia serão atendidos cerca de 50 pacientes.

Após o procedimento cirúrgico, os pacientes recebem alta e voltam para a primeira revisão após 24 horas, que inicia amanhã e segue até a sexta-feira (10).

Seminário discute a violência da criança e do adolescente

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Com o apoio da Faculdade Asces através do curso de Serviço Social, o evento será realizado nesta quinta-feira (09/07), no auditório da Asces (Campus I), seminários que irão discutir a questão da violência e abuso contra crianças e adolescentes.

Levando em consideração o alto índice de abuso e exploração sexual cometido contra crianças e adolescentes no país, o Projeto “Para mudar é preciso agir”, realizado pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais da Prefeitura de Caruaru em parceria com o COMDICA (Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente), busca promover seminários para profissionais da educação e da saúde no intuito de articular e discutir o tema do abuso e às questões a ele imbricadas.

As inscrições são gratuitas e informações no email – projeto.paramudareprecisoagir@gmail.com. Os seminários terão duração de 04 horas cada e serão conduzidos por palestrantes habilitados para trabalhar os eixos pertinentes à temática em questão.

O primeiro seminário tem como eixo temático: “Esclarecendo as diferenças entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e implicações psicológicas para as vítimas”, voltado para os profissionais da rede municipal da saúde e áreas afins.

Serviço:

Data: quinta-feira 09 de julho

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório da Faculdade ASCES (Campus I)

Palestrante:

Anna Sartore – Doutora e Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas e em pedagogia, com especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica.

Estado esteve perto de romper contrato da Arena

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Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio

O Estado de Pernambuco esteve perto de rescindir, no começo deste ano, o contrato da Arena Pernambuco com o Consórcio Odebrecht.Um rumor de que a Odebrecht estava prestes a desistir da PPP, entregar “as chaves” do empreendimento e depois abriria processo de indenização na Justiça – devido à suspensão, desde outubro de 2014, dos pagamentos compensatórios (R$ 5 milhões/mês) por conta da frustração de receita operacional –, levou o Estado a correr para se antecipar e pedir a rescisão contratual.

O governo chegou a ir ao TCE discutir a possibilidade legal do rompimento, o que foi evitado pela negativa do Consórcio de que iria desistir da Arena.

O episódio é confirmado – na condição de anonimato – por um dos participantes da reunião no TCE. O Estado iria utilizar o argumento de descumprimento contratual pelo Consórcio Odebrecht.

É que, ao ganhar a licitação da Parceira Público Privada (PPP), o Consórcio aceitou a exigência de apresentar nomes de empresas com expertise em gestão de Arenas. Duas empresas que administram Arenas na Europa estão citadas no contrato. “Na prática, não estão atuando. Quem está fazendo a venda da Arena é a própria Odebrecht”, revela a fonte.

O TCE, por seu lado, procura se eximir de co-responsabilidade pela situação a que chegou a Arena. Em nota técnica do pleno sobre a fiscalização, de 13 de maio deste ano, o órgão afirma que “durante todo o processo deu conhecimento de seus despachos e deliberações aos responsáveis públicos e privados pelo empreendimento, à Procuradoria Geral do Estado, ao Consórcio Arena Investimentos S.A, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministérios Públicos de Contas Federal e Estadual”.

O conselheiro-relator da auditoria realizada pelo Núcleo de Engenharia, Dirceu Rodolfo, apresentou cópia do ofício enviado ao então secretário de Planejamento estadual, Frederico Amâncio, em 8 de setembro, dando ciência das “pretensas irregularidades” apontadas no parecer.

As explicações não satisfizeram, segundo Dirceu, por isso fez o ofício ao governo, em 20 de novembro, alertando para “possíveis implicações advindas da omissão”, com prazo de 90 dias para apresentar os estudos sobre a viabilidade econômico-financeira da Arena.

Com a posse do atual governo, o vice-governador Raul Henry (PMDB) assumiu a coordenação das PPPs, manteve a suspensão dos repasses e passou a discutir com o TCE uma saída para a Arena.

Líder do governo diz que impeachment é posição de “direita truculenta”

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Ao pedir respeito ao que chamou de “jogo democrático”, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ontem (6) que falar em impeachment “parece piada”, é uma postura de uma oposição e de uma direita truculenta. “Querem governar o Brasil, ganhem primeiro a eleição. A democracia tem regras, qualquer coisa fora disso é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.”

Guimarães rebateu ainda as críticas de que há crise na articulação do governo com a base aliada no Congresso Nacional. De acordo com o líder, a articulação política comandada pelo vice-presidente Michel Temer vai bem. [Tem quem diga]: ‘tira o Temer, tira isso, tira aquilo’, como alguém do PMDB disse. Mas, em um momento como esse, [de dificuldades na economia], nós aprovarmos o ajuste fiscal da forma como aprovamos aqui, tem que ser motivo de comemoração”, afirmou.

Ao falar sobre a votação em segundo turno da reforma política prevista para esta semana na Câmara, Guimarães informou que o governo não vai tomar posição, como fez durante a votação em primeiro turno, quando defendeu o fim da doação de empresas a campanhas políticas. “A presidenta [Dilma Rousseff] considera que a reforma política é essencial para o país, agora o governo não vai se intrometer na hora da votação, porque se trata de uma questão no âmbito dos partidos”.

Guimarães disse também que o governo vai tentar um acordo para a votação da Medida Provisória (MP) 671/15, que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol. Segundo ele, há muitas divergências entre os deputados e o governo trabalhará para um entendimento com o texto do relator, Otavio Leite (PSDB-RJ), mas defendendo um prazo para a renegociação, manter a taxa Selic como índice de reajuste e mais transparência na gestão dos clubes.

O petista criticou a aprovação, no Senado, do projeto que concede aumento de 53% a 78,56% para o Judiciário, por ser incompatível com o equilíbrio fiscal e a realidade da economia brasileira. “Acabamos de votar o ajuste. Nós apertamos, conseguimos ajustar, mas é claro que os resultados não saem em dez dias ou na outra semana, como alguns querem.”

Segundo Guimarães, a repercussão do ajuste só vai aparecer no último trimestre deste ano e começo de 2016. “Não podemos agora botar com uma mão e tirar com a outra, isso pode levar a uma quebradeira geral”, disse. Guimarães acrescentou que o governo vai discutir com o Judiciário um reajuste mais alinhado com a realidade econômica, mas defenderá que o projeto seja vetado pela presidenta se não houver entendimento.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

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Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Campanha realiza seminário sobre PNE no Recife

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O comitê regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza, na próxima quarta-feira, dia 08 de julho, seminário para avaliar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção dos planos estaduais e municipais em Pernambuco. Participam do encontro representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos da Criança e Juventude, do Conselho e do Fórum estaduais de educação. O evento acontece no auditório do Sintepe, a partir das 9h.

O seminário vai debater o estado da educação no país hoje e também em Pernambuco, a partir da análise da construção e implementação dos planos estaduais e municipais de educação. No evento, também acontecerá plenária de movimentos sociais do campo da educação, que aproveitarão para definir prioridades de atuação conjunta e uma agenda de atividades para o próximo ano.

“Este seminário será realizado num momento complexo da conjuntura nacional, quando a educação ganhou espaço no debate da sociedade, por conta da elaboração dos planos municipais e estaduais, que irão orientar a implementação das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, cuja principal ambição é melhorar a qualidade da educação pública, especialmente a partir de um maior financiamento da mesma”, comentou Avanildo Duque, coordenador de Programas da ActionAid no Brasil, uma das organizações integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SERVIÇO

O QUE: Seminário Primeiro ano do PNE e a Educação Pós-2015

QUANDO: 08 de julho, das 9h às 17h

ONDE: Auditório do SINTEPE, Rua General José Semeão, 39 – Santo Amaro – Recife-PE.

INFORMAÇÕES: (81) 3423.0677 / 3221.3425