Monthly Archives: setembro 2015

Pezão garante que CPMF tem o apoio de 20 governadores

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Da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, negou ontem (18) que tenha ocorrido falta de mobilização dos governadores e de que apenas oito deles estejam a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal. Ele disse que o assunto foi discutido na segunda-feira durante o jantar com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, quando estavam presentes 20 governadores. De lá, segundo Pezão, saíram oito coordenadores para ir ao Congresso discutir a medida com os parlamentares.

Pezão explicou que os governadores tomaram esta decisão porque alguns eram de estados mais distantes e precisavam voltar. “Todos eles são favoráveis. O único governador que até agora eu vi se manifestar contra foi o [Raimundo] Colombo de Santa Catarina. Todos os governadores precisam ter uma nova fonte de financiamento para a previdência pública e para a saúde. Isso nos une a todos”, disse.

Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados. Os recursos seriam utilizados na seguridade social. “Para quem precisar, usa na saúde, e quem não precisar usa na previdência pública. Isso foi muito conversado entre a gente, mas estamos vivendo em uma grande democracia e quem vai deliberar é o Congresso Nacional. Se os recursos não saírem da CMPF que se crie algum outro imposto”, disse ele.

O governador do Rio revelou que, antes de mandar ao Congresso o projeto de recriação da CPMF, ele enviaria uma proposta de reforma da previdência pública. “Não tem como, hoje, os estados arcarem com o custo que está a previdência pública, com as pessoas se aposentando cedo. As pessoas estão vivendo mais e continuam levando tudo o que têm na ativa. Essa conta não fecha. Só no Brasil tem isso”, apontou.

Pezão disse que há muito tempo defende esta reforma e adiantou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu bem a proposta apresentada pelos governadores. Outra mudança defendida por ele é o comprometimento de pagamento dos estados da receita corrente líquida.

“Hoje, os estados pagam quase 13% da receita corrente liquida. Se nós reduzíssemos, nesta dificuldade que estamos, por dois ou três anos, para 9%, isso dá uma folga para todos os estados e prefeituras das capitais. Tem estado, como Alagoas, que paga 14%”. Segundo o governador, no caso do Rio, seria um alívio no caixa de quase R$ 4 bilhões ao ano, afirmou o governador.

Pezão disse que tem se dedicado a sugerir alternativas para recuperar as finanças dos estados: “Cada dia eu estou estudando uma coisa que me permita fazer a travessia neste momento de crise dentro do país. Acho que a gente tem que debater, mas acho que a reforma da previdência é fundamental, como é a tributária, reforma política. Acho que o país tinha que aproveitar o momento de crise e discutir isso”, analisou.

O governador deu as declarações após participar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), da cerimônia de implantação das audiências de custódia. O sistema determinará um processo mais rápido para os presos em flagrante, que após a presença do juiz poderá receber a liberdade provisória, conforme avaliação do magistrado, diante das condições de análise da ficha criminal. O Rio é o vigésimo estado a adotar a regra. A expectativa é que sejam atendidos 20 presos por semana na cidade.

TSE julga na terça-feira o pedido de registro da Rede

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A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para a sua próxima sessão, que acontece na terça-feira (22). Anteontem, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal.

A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas em campanhas promovidas desde o início de 2015. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.

Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda.

Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto pela criação.

Tucanos pressionam PMDB a assumir liderança do impeachment

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Da Folha de S. Paulo

A cúpula do PSDB mandou um recado direto ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, às vésperas de sua viagem à Rússia. Disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff só ocorrerá se o PMDB, principal beneficiário do afastamento precoce de Dilma, assumir a liderança do processo.

Segundo a Folha apurou, a mensagem foi repassada ao vice-presidente por três líderes do PSDB: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Aécio falou com Temer no último dia 11, antes de o vice viajar para o exterior. Procurados pela Folha, tanto o senador mineiro como a assessoria de Temer disseram que os dois falaram pelo telefone e que o assunto foi um projeto de lei que permite trocas de partido antes das eleições municipais do próximo ano.

No mesmo dia, à tarde, Temer recebeu Serra em sua residência, em São Paulo. Segundo o senador, eles conversaram sobre a situação econômica e a crise política apenas “genericamente”. Serra e o vice-presidente são amigos.

Aliados de Aécio, FHC e Serra dizem que os três concordam com a ideia de que o PSDB não pode ser o condutor do processo de impeachment, e que o partido só deve assumir posição de protagonismo se for chamado a debater publicamente a situação política e os rumos do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, outra liderança influente do partido, também prefere a cautela, segundo aliados. Ele teme que, se o partido não calcular seus movimentos com cuidado, acabe dando à presidente Dilma a chance de se apresentar como vítima diante da crise.

Numa conversa recente com um aliado, Aécio disse que ele e Fernando Henrique estão fechados com essa tese e emendou: “Se nos convidarem para conversar às claras, à luz do dia, não há como negar. Mas não vou, na calada da noite, fazer conversas sobre o desfecho da crise”.

Segundo esse aliado, o senador avaliou que seu partido só terá legitimidade para debater abertamente o suporte a um eventual governo Temer depois que o peemedebista fizer um “pronunciamento firme de que a nação precisa de uma nova fase”.

“Se ele fizer isso, eu e o Fernando Henrique seremos os primeiros a sentar na mesa, porque não jogamos contra o país”, afirmou Aécio, segundo o aliado. Serra, o líder tucano mais próximo de Temer, teria feito a mesma avaliação.

QUEM PISCA

Esse entendimento está orientando a atuação da chamada tropa de choque da oposição, deputados mais jovens que participam mais ativamente do grupo que trabalha para que a Câmara aceite discutir em breve um dos vários pedidos de impeachment apresentados contra Dilma.

Segundo esses deputados, Aécio os tem orientado a continuar ao lado dos que defendem o afastamento de Dilma, “mas nunca na primeira fila”, como disse numa conversa recente com um deles.

Do lado do PMDB, os mais próximos do vice-presidente dizem que não se deve esperar dele nenhum movimento incisivo. “Ele chegou onde chegou sendo cauteloso e não vai mudar”, diz um aliado.

Sempre que é cobrado sobre o assunto, Temer diz que não quer a pecha de conspirador ou golpista. Por isso, alguns dos principais nomes de seu partido no Senado e na Câmara advogam que seja a oposição, em especial Aécio, o principal vetor para deflagrar o afastamento de Dilma.

Aliados do tucano dizem que ele descarta a hipótese. Aécio não vai baixar o tom das críticas ao governo, mas manterá o discurso de que o impeachment, mesmo legal, exige cautela e base jurídica.

Em tom irônico, um parlamentar do PSDB afirmou que “eles não podem esperar que o Michel, sem voto, com o fantasma da Lava Jato rondando o PMDB, ganhe a cadeira sem botar as caras”. Integrantes de outros partidos de oposição, como o DEM, têm a mesma posição.

OPINIÃO: As lições do príncipe

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Por MENELAU JÚNIOR

Recentemente, uma nova abordagem de O Pequeno Príncipe chegou aos cinemas. Publicado em 1943, o livro, do escritor e aviador francês Antoine de Saint-Exupéry, ganhou pejorativamente o título de “livro de miss”, numa referência ao fato de ter sido, durante muito tempo, o preferido pelas candidatas a concursos de beleza. Quase um paradoxo: O Pequeno Príncipe é um manual de busca da beleza interior.

Ao longo da obra, Exupéry usa metáforas para falar sobre amor e responsabilidade: “é no deserto que encontramos a verdade”. O Príncipe não representa a infância em que nada faz sentido, mas a que precisa de explicação por meio de perguntas. Na infância criada por Exupéry, tudo tem sentido, mas é preciso buscar.

Imagino que as crianças, que estão ainda com o prazer de ler (por que será que elas perdem depois?), devem conhecer O Pequeno Príncipe. E seria maravilhoso que ele lhes fosse apresentado pelos pais. Sim, os pais deveriam ler a obra para seus filhos. Ler e explicar. Nas páginas supostamente escritas para as crianças, estão lições que os adultos esqueceram. Uma das mais belas, talvez, seja a de que cada pessoa é única no mundo – e por isso especial. É preciso ensinar a nossas crianças que “só se vê bem com o coração, porque o essencial é invisível aos olhos”.

O livro é, em essência, um diálogo entre o príncipe, que veio do planeta B-612, e um aviador. E essa é a grande verdade da história: só aprendemos através do diálogo, da arte de saber ouvir e falar. Do contato com o outro. E de compreendermos também o valor dos silêncios.

Antes de voltar a seu planeta, o menino de cabelos dourados aprende lições como responsabilidade (cuidar de sua flor, porque é sua), solidariedade e amizade (“tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”). Se nossas crianças realmente aprendessem a cuidar de si, dos outros e do mundo, talvez os adultos não fossem tão simplórios. Se aprendêssemos as lições contidas nesse grande livro, provavelmente os campos de trigo fariam sentido para nós. Mesmo que fôssemos raposas.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Empregos na indústria recuam 0,7% em julho

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A indústria brasileira perdeu 0,7% de seus postos de trabalho de junho para julho deste ano, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de pessoal ocupado na indústria em julho deste ano é 6,4% inferior ao total de julho de 2014. Essa é a 46ª queda consecutiva neste tipo de comparação e a mais intensa desde julho de 2009, quando atingiu -6,7%. O emprego na indústria tem quedas acumuladas de 5,4% no ano e de 4,9% no período de 12 meses.

A queda de 6,4% na comparação com julho de 2014 pode ser explicada por perdas de postos de trabalho em 17 dos 18 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-11,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,1%), máquinas e equipamentos (-9,1%), produtos de metal (-10,7%) e alimentos e bebidas (-2,8%).

O IBGE também registrou resultados negativos em todos os tipos de comparação temporal, em outros dois indicadores: o número de horas pagas e a folha de pagamento real. O número de horas pagas caiu 1,2% na comparação com junho deste ano, 7,2% em relação a julho de 2014, 6% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.

Já a folha de pagamento real recuou 1,8% na comparação com junho deste ano, 7% em relação a julho de 2014, 6,3% no acumulado do ano e 5% no acumulado de 12 meses.

Cidades do Agreste ganham parques ambientais

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Caruaru, Bezerros e São Caetano, no Agreste, vão ter suas áreas ribeirinhas transformadas em parques lineares. Graças ao projeto “Janelas para o Rio”, que está incluído no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), as cidades ganharão parques ambientais, após uma ampla ação de revitalização das margens dos cursos d’água que as cortam e ao longo da implantação do saneamento prevista no programa. Essa é uma ação executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A ideia do projeto “Janelas para o Rio” é elaborar e implantar parques ambientais para recuperar as áreas ribeirinhas degradadas e incentivar o lazer e a educação ambiental à população residente próxima ao local. A ação de implantação dos parques está em fase de estudos para concepção do projeto arquitetônico e paisagístico dos equipamentos. “O grande destaque desse programa, além da preservação das matas ciliares, é a participação da população no processo de estudos e implantação, discutindo quais são as prioridades locais”, explica Marisa Figueiroa, consultora técnica do PSA Ipojuca.

Visando essa interação, serão realizadas até sexta-feira (18) escutas públicas e oficinas técnicas nas cidades beneficiadas para apresentar as ações e objetivos do PSA Ipojuca e o conceito dos parques para o poder público e a população local. Nas escutas, serão discutidos os benefícios dos equipamentos ambientais, as necessidades dos moradores, bem como solução de dúvidas e espaço para dar sugestões. Já as oficinas técnicas serão um momento de conclusão dos trabalhos levando em consideração todos os temas abordados nas escutas públicas.

Seminário discute saúde da mulher lésbica

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Neste sábado (19) será realizado o 1º Seminário em atenção a Saúde das Lésbicas e Mulheres Bissexuais e a Integralidade com o Sistema Único de Saúde (SUS). O tema a ser trabalhado no evento será a Saúde da Mulher Lésbica na Média e na Alta Complexidade. O objetivo do seminário é construir a cartilha que facilite o atendimento entre as usuárias e profissionais de saúde e, assim, construir um atendimento humanizado para essa população.

“O trabalho contra a discriminação é fundamental para termos um tratamento mais humanizado para as mulheres lésbicas e bissexuais”, explica a gerente de fortalecimento sociopolítico da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal”. A ideia do comitê organizador do evento é construir uma cartilha para facilitar a relação entre as pacientes usuárias do SUS e a classe médica.

Vão participar profissionais da rede de saúde tanto do interior do Estado quanto da Região Metropolitana do Recife, além do público alvo e representantes das secretarias da Mulher do Estado, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Saúde. A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, participará da mesa de abertura.

Entre os realizadores do seminário estão o Comitê Interisntitucional Pró Lésbicas e Mulheres Bissexuais, COMLÉS, AMHOR, Movimento Negro Unificado, Candaces, Bloco da Diversidade e Leões do Norte.

Douglas Cintra começa a articular candidatura

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Do Blog de Igor Maciel

O senador Douglas Cintra (PTB) é cotado como um dos pré-candidatos à Prefeito de Caruaru (PE) e já tem começado a articulação política. Ele já conseguiu o apoio do PSC, cujo presidente estadual, deputado Federal Silvio Costa confirmou publicamente o apoio. Além do PRB e PROS. Há conversas com o PT e com o PR, cuje executiva estadual está balançada para apoiar Douglas e a municipal quer permanecer ao lado do candidato oficial do prefeito José Queiroz.

Um desafio que aguarda Douglas é manter os vereadores desses partidos ao lado, visto que a grande maioria prefere um candidato apoiado por Queiroz, o que, neste momento, ainda não é o caso de Douglas, já que Queiroz afirma que ficará ao lado do governador e o PSB deverá ter candidato próprio, seja Raquel Lyra ou Laura Gomes.

Outro problema a ser enfrentado por Douglas é a apatia de alguns vereadores pela vida política, como Demóstenes Veras (PROS), aliado do senador que não esconde o desânimo com a política caruaruense e têm dito que não sabe se disputará mais uma eleição. O mesmo discurso usado por Romildo Oscar, cujo partido, PTN, entrou para a base de Douglas, mas é aliado de Raquel Lyra, também pré-candidata à Prefeitura.

Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje

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Da Agência Brasil

O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

O equipamento continua obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos.

A obrigatoriedade do uso do extintor estava em vigor no país desde 1970. Segundo o governo, a decisão pelo uso opcional do equipamento foi tomada após encontros com representantes dos fabricantes de extintores, do Corpo de Bombeiros e da indústria automobilística.

Autoridades de trânsito vão continuar a fiscalizar o uso de extintores de incêndio nos veículos em que seu uso é obrigatório. A punição para quem não estiver com o equipamento ou para quem estiver com o equipamento com validade vencida inclui multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

Semana Nacional de Trânsito 2015 começa nesta sexta-feira

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Nome de destaque na Frente Parlamentar Nacional de Redução de Acidentes no Brasil, Diretor Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária e criador do Movimento Internacional Maio Amarelo, que em apenas dois anos já chegou em 21 países. Este é o perfil de José Aurélio Ramalho, presença confirmada para fazer a palestra “Acidentologia no Trânsito”, que abre a edição 2015 da Semana Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco, que acontece de 18 a 25 de Setembro, este ano sob o tema “Seja Você a Mudança no Trânsito”.

O evento que é uma promoção da Secretaria Estadual das Cidades, Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/Coordenação de Educação no Trânsito, ocorre no próximo dia 18, às 8h30, no auditório da Escola Pública de Trânsito, localizada na sede do Órgão, na Estrada do Barbalho, 889, bairro da Iputinga, Zona Oeste de Recife.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a palestra será uma chance que a população terá de se inteirar sobre um dos temas de maior destaque seja política, social ou economicamente. “Os números falam por si. Como revelam as estatísticas, em 2014 foram registrados 45.916 acidentes de trânsito em nosso estado, a maior parte deles (75%), envolvendo motos. Além disso, um paciente de acidente grave de trânsito pode gerar, em média, um gasto hospitalar de R$ 230 mil”.

Ribeiro explicou ainda que a Acidentologia é a ciência que estuda a dinâmica dos acidentes de trânsito: seus nexos, causas, consequências e formas de evitá-los. “Com base nisso, trabalhamos fortemente para trazer um dos maiores especialistas em segurança viária, responsável pela criação do Movimento Internacional Maio Amarelo para abrir a semana dedicada ao trânsito”.

Também no dia 18, técnicos em educação de trânsito, numa parceria entre o Sindicato dos Combustíveis – Sindicombustíveis-PE, e o Órgão estão promovendo em 42 postos da Região Metropolitana do Recife – RMR, todos os dias da semana, que começa sexta (18), distribuição de material e dicas para a promoção de um trânsito seguro, acompanhados dos personagens da Turma do Fom Fom.