Monthly Archives: setembro 2015

Novos advogados ingressam na OAB Garanhuns‏‎

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Novamente o auditório do Garanhuns Palace Hotel recebeu a solenidade de ingresso de novos advogados na OAB Subseccional Garanhuns. Há pouco mais de um mês, o presidente da Ordem, Dr. Paulo André do Couto Soares, já havia recepcionado 23 novos advogados, e no último dia 1º de Setembro, diante de amigos e familiares dos jovens profissionais, presidiu a mesa que entregou as certidões com os respectivos números no Cadastro Nacional do Advogado, a da um dos 11 novos advogados.

Além de Dr. Paulo Couto, a mesa esteve composta também pelo tesoureiro da entidade e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco, Dr. Luís Sebastião Jr., o Conselheiro da OAB Garanhuns e delegado da Escola Superior da Advocacia, Dr. Mário Flávio, o presidente da Comissão de Assistência ao Novo Advogado, Dr. Moab Obeid, e pelo Dr. Jarbas Trindade, Conselheiro da Subseccional.

Como costuma fazer, Dr. Paulo Couto teceu referências à carreira que os novos advogados iniciam. Falou sobre a atuação da OAB, principalmente na Subseccional Garanhuns, algumas observações de serviços oferecidos e cursos de atualização e, as parcerias com o CAAPE, ESA-Escola Superior de Advocacia e a própria OAB Pernambuco.

Senado manda à Câmara lei que proíbe doação de empresas

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Os senadores aprovaram, na noite de ontem (8), a redação final da proposta de reforma política que proíbe o financiamento empresarial de campanhas políticas. A medida, apoiada integralmente pela bancada do PT, liderada por Humberto Costa (PE), foi criticada pelos senadores do PSDB e DEM, que votaram em peso pela continuidade das doações privadas nas eleições, durante apreciação do texto base na semana passada.

“Não há como justificar que empresas que não têm constitucionalmente o direito do exercício da cidadania possam interferir no processo eleitoral. Se não votam, interferem pelo poder econômico. Portanto, isso cria uma condição de absoluta desigualdade para as diversas disputas eleitorais”, afirma Humberto.

Segundo ele, é por isso que essa mudança é extremamente necessária, radical e profunda, pois basta fazer uma simples análise sobre o perfil dos doadores de campanha para identificar que, esmagadoramente, são empresas que se relacionam com o Poder Público.

“São empreiteiras, são prestadoras de serviços, são, enfim, empresas que têm interesse direto na relação com o Poder Público, inclusive numa relação privilegiada e, muitas vezes, ilícita”, diz.

Como a proposta foi alterada pelos senadores – originalmente o texto da Câmara previa a possibilidade do financiamento empresarial – a matéria será analisada novamente pelos deputados. O projeto permite às pessoas físicas doarem recursos aos partidos e candidatos, desde que a quantia não ultrapasse o total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral.

A proposta garante ainda que os partidos poderão continuar recebendo os recursos do fundo partidário. O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015 modifica também as normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.

Kiko Beltrão convida Queiroz para inauguração do Shopping Leste

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O empresário Kiko Beltrão esteve com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, para entregar o convite de inauguração do Bairro Shopping Leste, que acontece hoje (09). Durante o encontro, Kiko falou sobre o crescimento da cidade e dos novos empreendimentos que vêm sendo inaugurados. Queiroz ressaltou a importância da chegada de novas empresas.

“Fico muito feliz em ver o crescimento de Caruaru e que os empresários acreditam e investem em nossa cidade. A chegada de novos empreendimentos gera emprego, renda e movimenta a economia”, afirmou.

Grupo português inaugura clínica odontológica

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Nesta quinta-feira (10), começa a funcionar a clínica OdontoBairro, que oferecerá todas as especialidades odontológicas à população de Caruaru. Em Portugal o grupo atua há 11 anos, com três clínicas e dezenas de parcerias com outros médicos, além do laboratório de produção de prótese e implantes, que tornam o material bem mais barato que os disponíveis no mercado.

Aqui em Caruaru a equipe é formada por 11 dentistas, nas mais variadas especialidades, que formam um corpo médico que estudará cada caso de forma completa. A prioridade da equipe é a humanização do atendimento e a oferta dos serviços de saúde bucal com a maior qualidade para todas as classes sociais.

O grupo escolheu investir no bairro do Salgado, por ser o mais populoso e oferecer as condições mais propícias para o projeto. A OdontoBarirro ficará no Bairro Shopping Leste, no Salgado. Mas, os sócios da empresa já deixam claro que existe o interesse em expandir para outras regiões do município e até da região Nordeste.

“A questão de gênero precisa ser tratada dentro das escolas”, defende Marcelo

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“A democracia é um sistema no qual eu acredito e tem uma frase que diz ‘eu não concordo com nada do que você diz, mas eu defendo o seu direito de falar’. Mesmo dentro da linha de raciocínio do cientista político Mario Benning, eu não concordo com muitas das adjetivações que ele deu para essa Casa”, discursou o vereador Marcelo Gomes, na noite desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Caruaru.

O vereador criticou um artigo publicado pelo cientista político onde falou sobre a postura dos vereadores na votação do Plano Municipal de Educação onde generalizou a posição dos parlamentares caruaruenses. Marcelo Gomes destacou que é a favor da discussão de gênero nas escolas e falou sobre as necessidades de ensinar o respeito ao próximo.

“Essa questão de gênero precisa ser tratada na escola, primeiro nos aspectos de gênero entre homens e mulheres, na igualdade de gênero, porque hoje ainda há uma disparidade muito grande e precisa ser tratado na escola. E depois pela questão de violência sexual, que tem se tornado cada vez mais séria e não concordo com as coisas que foram ditas aqui nesta Casa. Sou o único que tem filho em idade escolar e quero que minhas duas filhas, que têm quatro anos, aprendam desde cedo a tratar com respeito todas as pessoas, seja qual for a opção sexual”, frisou Marcelo.

O vereador lembrou ainda que tem que ser coerente com a própria ideologia, embora haja pressão popular. “Eu devo satisfação ao eleitor que me colocou aqui e para eles eu vou prestar contas. Não tenho medo de tomar atitudes, mesmo aquelas impopulares, porque a gente tem que ter convicção”, finalizou.

Movimento incentiva a compra de pequenos negócios para fortalecer a economia

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As micro e pequenas empresas já passam de 10 milhões no Brasil, mais de 95% do total de CNPJs. Elas respondem por 27% do PIB e empregam mais da metade dos brasileiros com carteira assinada – cerca de 17 milhões de pessoas.

Por isso mesmo, ao comprar de pequenos negócios, o cidadão contribui para que a economia se desenvolva, em especial no seu bairro e na sua cidade.

Dessa forma, será lançado em todo o Brasil o Movimento Compre do Pequeno Negócio, a fim de incentivar o consumo de produtos e serviços em empresas que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano e, dessa forma, fortalecer a economia brasileira.

Para apresentar a iniciativa, o gerente Débora Florêncio receberá a imprensa nesta Quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h.

Minha Casa Minha Vida vinculado à vaga em escola

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O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

O parecer do senador Douglas Cintra foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (8) parecer do relator substituto Douglas Cintra (PTB-PE) a projeto de lei que condiciona o pagamento das prestações do programa Minha Casa Minha Vida à existência de vagas em creche, pré-escola e ensino fundamental no conjunto habitacional ou próximo a ele. Se em 120 dias após o habite-se não houver vagas, o mutuário pode suspender os pagamentos.

Solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a substituí-lo como relator do projeto, por estar presidindo reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cintra ressaltou, no parecer, que a medida garante “o efetivo atendimento do direito à educação das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”.

O PLS 194/2012, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), segue agora à votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo – ou seja, se aprovado na CAE não precisa passar pelo exame do plenário, indo direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto obriga a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa Minha Vida, a expedir carta aos mutuários informando o endereço da creche ou escola.

Entre as justificativas do projeto, Portela assinala que a educação infantil tem de ser oferecida por unidades próximas à residência da mãe e do pai. Segundo ela, “as famílias se mudam para o Minha Casa Minha Vida e não encontram, nem no conjunto habitacional e nem nas suas proximidades, escolas gratuitas onde possam matricular os filhos”.

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.

Vai dar ‘bode’ em Caruaru: Paulo apoia filha de João Lyra

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A pressão do ex-governador João Lyra e de sua filha, a deputada Raquel Lyra, para que o PSB a ratifique como candidata do partido para as eleições municipais do ano que vem, em Caruaru, parece ter surtido efeito. Apesar de o anúncio oficial ainda não ter sido feito, os dois foram recebidos ontem pelo governador Paulo Câmara, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Saíram de lá com a garantia de que terão o comando do partido na Capital do Agreste, o que praticamente define Raquel como o nome socialista para a disputa. Em uma tacada só, Paulo também evita que os dois deixem o partido, como vinham ameaçando.

O anúncio deverá ser feito no próximo domingo, quando o governador terá uma agenda pública em Olinda e Paulista. Paulo Câmara pediu a Raquel para acompanhá-lo, dando a entender que o PSB deve tornar pública a decisão no fim de semana. Após darem demonstrações de insatisfação, fontes do Palácio asseguram que pai e filha ficaram bastante felizes com o resultado do encontro. Em 2014, Raquel foi a terceira colocada entre os deputados com pouco mais de 80 mil votos e seu pai, João Lyra, mesmo sendo governador, naquela época, foi preterido para disputar a sucessão de Eduardo Campos.

VAI DAR BODE

O acordo com os Lyra também mostra que o governador tentará evitar contrariar lideranças históricas em cidades importantes, como Petrolina, durante o processo de definição das candidaturas. Há alguns dias, Raquel e João Lyra chegaram a se reunir com o presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado Antônio Moraes, e deixaram em aberto a possibilidade de rumar para o ninho tucano, caso não tivessem o apoio do PSB. A pressão foi uma maneira de deixar claro que não abririam mão da disputa.

A decisão de dar o controle do partido aos Lyra em Caruaru, contudo, deve gerar algumas dores de cabeça ao governador e ao PSB. Em 2014, os outros dois grupos políticos da cidade, o de Tony Gel (PMDB) e o do prefeito José Queiroz (PDT), apoiaram a candidatura de Paulo. O peemedebista desmarcou uma viagem que faria a Nova York para tratar das articulações. Avisou que conversará com Jarbas e Raul Henry para tomar uma decisão.

Outro problema é que o PSB local é comandado hoje por Laura e Jorge Gomes (vice do prefeito José Queiroz, do PDT). Os dois têm pretensões eleitorais e não devem aceitar de bom grado a decisão do PSB. Queiroz, por sua vez, tem a intenção de fazer um sucessor e também deverá cobrar a fatura.

Humberto impede votação de projeto contra trabalhador

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O regime de urgência dado pelo Senado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 43/15, que revoga a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, foi retirado nesta terça-feira (8) a pedido do próprio autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O recuo ocorre depois de um pedido feito pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que houvesse mais tempo de debate da matéria, “que contraria os interesses dos trabalhadores”.
A Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, que os tucanos pretendem revogar por meio do PDL, estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto, bem como de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos em todas as atividades econômicas.
Na última semana, Humberto pediu, durante sessão no plenário, que a Casa não apreciasse o mérito da proposta. Para ele, é preciso debater mais sobre a norma, que trata de medidas de segurança a serem adotadas pelas empresas.
Segundo o líder do PT, a norma em vigor que o PSDB pretende derrubar é muito importante para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores brasileiros. “Eu creio que nós temos amplas condições de discutir esse tema no foro específico, a própria Comissão Interministerial, que reúne empresários e trabalhadores. Esse colegiado pode discutir uma normatização adequada e até fazer pequenas flexibilizações”, disse o parlamentar nesta terça-feira (8), em discurso no plenário.
Humberto demonstrou preocupação com a quantidade de acidentes de trabalho que ocorre pelo país afora. Somente entre 2011 e 2013, foram registrados 601 óbitos de trabalhadores e uma média de 12 pessoas foi amputada por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), elogiou a iniciativa de Humberto. Em aparte feito ao líder do PT hoje, no plenário, Paim disse que o colega de partido conseguiu fazer com que não se votasse o requerimento de urgência em relação à Norma nº 12 na semana retrasada.
Humberto agradeceu a fala de Paim e também a decisão de Cássio Cunha Lima de retirar a urgência da matéria. A Comissão de Direitos Humanos aprovou hoje, durante audiência pública que tratou do tema, pedido para que o plenário do Senado realize uma Sessão Temática sobre a proposta, com a participação de senadores no Grupo Tripartite do Ministério do Trabalho.