Monthly Archives: outubro 2016

Programa Regulariza Gravatá oferece descontos, além de benefícios para a construção civil

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Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, a Lei nº 3.697 / 2016 que, relança o programa “Regulariza Gravatá”, o qual consiste na viabilização dentro da Lei, de processos e projetos emperrados, desburocratizando os procedimentos e facilitando a legalização de imóveis já construídos. A iniciativa representa um grande passo rumo à celeridade e desenvolvimento nos processos de construção civil na cidade.

A regularização das edificações e obras irregulares dependerá da apresentação dos seguintes documentos: requerimento por meio de formulário específico, documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel, três cópias das plantas de levantamento (planta baixa, situação e locação) devidamente assinadas pelo proprietário, pelo autor do projeto e responsável técnico no CREA ou CAU, exceto para imóveis com área construída de até 50m², e que seja moradia popular. Laudo de vistoria técnica por profissional habilitado no CREA ou CAU, cópia que comprove quitação das taxas referentes às multas acumuladas decorrentes das infrações cometidas durante a realização da obra, também são alguns dos requisitos.

Dentro do programa também estão incluídos os parcelamentos (desdobro e fração ideal). Já nos condomínios e lotes populares é permitido recolher aos cofres públicos a quantia referente à área destinada a equipamentos públicos. Imóveis de até 50m², que seja moradia popular não será cobrado taxa de licenciamento ambiental, nem taxa de regularização.

Outro benefício concedido é a redução de até 100% nos valores referentes à penalidade, aplicadas ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ISS e as taxas de licença de funcionamento, suspendendo neste caso a execução fiscal. Ou seja, a cobrança em juízo, a qual será suspensa. Esta concessão é válida até 31 de dezembro de 2016.

Com estas soluções, Gravatá acaba definitivamente com os entraves que vinham ocorrendo na aprovação de projetos na área da construção civil. Projetos que estavam afetando investidores, além do comércio local e da população de uma maneira geral.

Para a regularização de imóveis em lotes menores que 250m², que tenham sido aprovados pela Secretaria municipal de Planejamento, em anos anteriores, e que possuam RGI, deverão ser analisados pelo parâmetro popular isolado, disposto na tabela do Plano Diretor.

Os interessados em regularizar seus imóveis devem procurar a Secretaria de Planejamento, situada no prédio da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Educação e Saúde justificam o descaso com o País

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A Educação e a Saúde são reféns de políticos e da Política. Os dois itens da pauta administrativa de Governo servem a qualquer lado, dependendo da conveniência.

Na última segunda-feira, 10, os supostos defensores da Educação e Saúde tentaram bloquear a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos ao crescimento da inflação anual, calculada pelo IPCA. Eles alegaram que haveria perda dos recursos para esses importantes setores sem uma base concreta de argumentação.

Mas 366 deputados votaram a favor da PEC, superando o quórum necessário de 308 votantes. Outros 111 foram contra a proposta e dois parlamentares se abstiveram. Surpreendentemente, a maioria do PSB de Pernambuco desistiu do Brasil, ao contrário do que pregava Eduardo Campos em sua campanha presidencial.

Os deputados Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho e Gonzaga Patriota, todos do PSB que faz parte da bancada governista, votaram contra a PEC. E teria mais dois votos contrários – dos suplentes Severino Ninho e Dona Creuza – substituídos a tempo pelos titulares que apoiam o início do chamado Ajuste Fiscal, ou ajuste das contas públicas detonadas pelo PT.

Os que foram contra a PEC, além dos socialistas, Luciana Santos (PC do B) e Wolney Queiroz (PDT), não conseguiram enxergar nada de positivo na proposta diante de todas as dificuldades que passa o País. Sem a aprovação em definitivo, vinha alertando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a alternativa seria muito pior: o aumento de impostos.

Não existe almoço grátis e muito menos correção de rumo econômico sem sacrifícios. O PT liberou a refeição e agora o País paga a conta. E esses que votaram contra a PEC não perceberam, ou foram induzidos por ranço ideológico, que esse ajuste tem que ser feito.

A reação dos desistentes do Brasil lembra muito o episódio do Plano Real, quando o PT e satélites se puseram contra a medida que derrubou a hiperinflação de 2.700% ao ano que corroía o país. Em 15 de janeiro de 1994, o então líder petista Luís Inácio Lula da Silva comentou ao jornal Estadão:

“Esse plano de estabilização não tem nenhuma novidade em relação aos anteriores. Suas medidas refletem as orientações do FMI. O fato é que os trabalhadores terão perdas salariais de no mínimo 30%. Ainda não há clima, hoje, para uma greve geral, mas, quando os trabalhadores perceberem que estão perdendo com o plano, aí sim haverá condições”.

Em agosto do mesmo ano, o futuro ministro da Fazenda de Lula e Dilma, Guido Mantega, hoje envolvido no Escândalo do Petrolão, como o ex-presidente, avaliou o Plano Real para a Folha de São Paulo:

“Existem alternativas mais eficientes de combate à inflação. É fácil perceber por que essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa”.

Entre as medidas aprovadas pelo Plano Real, sem o voto do PT, estavam o corte de despesas e aumento de 5 pontos percentuais em todos os impostos federais, sob a justificativa de que a máquina administrativa brasileira era muito grande e consumia muito dinheiro para funcionar.

Havia somente no âmbito federal 100 autarquias, 40 fundações, 20 empresas públicas, sem contar as estatais, além de dois mil cargos públicos com denominações imprecisas, atribuições mal definidas e remunerações díspares. Como o país não produzia o suficiente, decidiu-se pelo ajuste fiscal, o que incluiu cortes em investimentos, gastos públicos e demissões. Durante o governo FHC, aproximadamente vinte mil funcionários foram demitidos do Governo Federal. O Plano Real deu certo.

Os acadêmicos gostam de dizer que quando a História se repete vem como farsa ou tragédia. Nesses casos, a farsa antecipou-se em 1994 com os petistas e repetiu-se agora com os desistentes do Brasil. A tragédia está sendo evitada. Tanto como Plano Real trouxe o Brasil de volta à vida, é possível que esse novo ajuste fiscal, aprovada a PEC, retire a nação da UTI, no mínimo.

Campanha de Prevenção das Doenças da Mama começa no próximo domingo

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Começa, no próximo domingo (23), e segue até o dia 28, a Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, em Caruaru. A ação, promovida pela clínica Manoel Florêncio Diagnósticos, em parceria com a Acic – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, realizará, gratuitamente, exames clínicos da mama, e, se necessário, exames de imagem, como ultrassonografia e mamografia. As mulheres também receberão orientações sobre a importância do autoexame.

Os atendimentos serão realizados no Shopping Difusora, das 9h às 18h. A iniciativa chega à sua oitava edição e já faz parte das ações que compõem o calendário do Outubro Rosa na Capital do Agreste. A expectativa é que 15 mil mulheres sejam atendidas neste ano.

De acordo com o médico Manoel Florêncio, idealizador da ação, esta é uma oportunidade para alcançar uma faixa de público que não pode arcar com os custos de uma prevenção frequente. “Uma campanha como essa, que soma forças com parceiros importantes, dá a possibilidade de prevenção a quem não tem condições de fazer os exames. É uma ação humanitária que ajuda a salvar muitas vidas, o que nos dá uma grande satisfação”, afirmou.

Estimativas do INCA (Instituto Nacional de Câncer) mostram que, este ano, o número de casos novos de câncer de mama esperado para o Brasil é de 57.960. Vale salientar que a doença é uma das principais causas de morte por câncer no país.

TJPE prorroga inscrições para a XI Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o período de inscrição até a próxima sexta-feira (21/10) para partes com processos no Judiciário estadual e magistrados que desejam participar da XI Semana nacional da Conciliação em Pernambuco. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, o evento tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o País. A iniciativa este ano ocorre de 21 a 25 de novembro.
População – As partes processuais e os advogados, que quiserem incluir um processo na pauta da Semana, deverão solicitar a inclusão através da inscrição, em formulário eletrônico, disponível no link da Semana Nacional de Conciliação no site do TJPE. A admissibilidade será avaliada pelos juízes das unidades judiciárias.
Para se inscrever, basta preencher o formulário com os seguintes dados: nome, telefone, endereço, e-mail, número do processo, unidade judiciária e comarca. Depois, será realizada uma análise para verificar a possibilidade de incluir o processo em pauta. Caso a ação seja incluída, o cidadão será comunicado através de e-mail e receberá uma correspondência. Todas as pautas serão disponibilizadas na página da Semana Nacional de Conciliação onde o cidadão também poderá confirmar a inclusão do seu processo.
Magistratura – Já os magistrados cujas unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação devem preencher o termo de adesão disponível na Intranet no site do TJPE. Os próprios magistrados, nas unidades judiciárias (vara ou juizado), deverão selecionar a pauta de processos que será incluída no evento. Os juízes deverão, ainda, enviar as intimações às partes que participarão das sessões agendadas nas suas unidades durante a Semana Nacional de Conciliação.
Processos – A pauta do evento abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, em sete Centrais e 24 Câmaras de Conciliação do Estado.
Até o momento as empresas que confirmaram participação são: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

​SES lança edital de programas de Residência Médica e Multiprofissional

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga o edital para os programas de residência em diversas áreas de saúde para o ano de 2017. Além das vagas em programas já existentes, haverá implantação de residência em novas áreas que são estratégicas para o Sistema Único de Saúde no Estado. O edital já foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (15.10) e também está disponível no portal da SES (portal.saude.pe.gov.br).

As inscrições poderão ser feitas de 31 de outubro a 27 de novembro no site www.upenet.com.br. Ao todo, são 1.254 vagas, sendo 795 de residência médica e 459 de multiprofissional. Dessas, 27 de residência médica e 37 de multiprofissional estão inclusas nos novos programas lançados para 2017.

As residências médica e multiprofissional são modalidades de pós-graduação destinadas a médicos e profissionais de saúde de diversas áreas, caracterizada por treinamento em serviço.  Hoje, são 2.773 residentes atuando na rede de saúde do Estado, representando um investimento anual de R$ 110 milhões, dos quais R$ 65 milhões são custeados pelo tesouro estadual.

“O programa de residência é o padrão ouro da especialização dos profissionais de saúde. E, nesse sentido, Pernambuco tem se destacado, ao longo dos anos, como o maior centro de atração da residência do Norte-Nordeste. Isso devido à especialização e complexidade da nossa rede. Por isso, o governador Paulo Câmara determinou que continuássemos apoiando e ampliando os programas de Residência em Saúde, mesmo diante da falta de financiamento do Governo Federal”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Iran Costa.

RESIDÊNCIA – Neste edital, a SES destaca  a criação de novos programas, com a interiorização da Residência em Medicina de Família e Comunidade em parceria com a UPE Campus Garanhuns e Serra Talhada para o fortalecimento dos cursos de graduação em Medicina. Na área de residência multiprofissional, haverá expansão em áreas estratégicas para o SUS no estado de Pernambuco, destacando-se: Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Clínica e Cirúrgica, Saúde Mental (Garanhuns) e Saúde da Família. Este ano, ainda haverá inclusão de vagas para graduados em Saúde Coletiva.

PROGRAMAS – A Secretaria Estadual de Saúde vem trabalhando ao longo do ano na definição da política de expansão das áreas prioritárias para fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde no SUS, tendo como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede. Nesse sentido, a Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, por meio da Diretoria Geral de Educação na Saúde, instituiu o Fórum Estadual de COREMU para, de forma colegiada com a UFPE, UPE, ESPPE e Imip, coordenar a implantação e o desenvolvimento de programas de residências em Área Profissional da Saúde. Na Residência Médica, a Diretoria destaca a parceria exitosa com a Comissão Estadual de Residência Médica.

Toma lá: reajuste de servidores e PEC do teto

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O Estado de S.Paulo 

Em meio aos avanços das discussões da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limites de gastos públicos, integrantes da Comissão Especial da Câmara vão colocar em votação nesta terça-feira, 18, projeto que prevê reajuste para diferentes categorias de servidores federais.

A proposta com o aumento está na pauta da Comissão Especial da Câmara que trata do Projeto de Lei 5865/2016 e será discutida a partir do meio dia. Caso seja aprovado e se não houver apresentação de recursos, o texto segue direto para o Senado, em razão de tramitar em caráter terminativo.

De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso, no último dia 26 de julho, ainda pelo governo Dilma, o impacto previsto para os cofres da União é da ordem de R$ 2 bilhões em 2017, de R$ 548 milhões em 2018 e de R$ 546 milhões, em 2019.

Hospital Santa Efigênia lança projeto de redução de peso para colaboradores

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A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Dados da OMS projetam que até 2025, cerca de 2,3 bilhões de adultos estejam com sobrepeso e mais de 700 milhões sejam obesos. Diversas campanhas de conscientização são realizadas anualmente em vários países.

Preocupada com o número de colaboradores que estão nestas duas categorias, a direção do Hospital Santa Efigênia resolveu incentivar seus funcionários a buscar alternativas para ter uma vida mais saudável e, assim, reduzir o peso. Por isso, criou o Projeto 120 Dias que terá como idealizador o Centro de Nutrição e Dietética do Hospital. Trata-se de uma espécie de “reality” que pretende incentivar as pessoas a uma reeducação alimentar e ao emagrecimento. Nesta primeira edição, oito funcionários serão selecionados e supervisionados pelas nutricionistas do HSE.

Para participar, os colaboradores interessados vão se inscrever até sexta-feira, dia 21. Após a inscrição, as fichas serão analisadas pelas nutricionistas e os inscritos serão convocados para avaliação antropométrica, em que serão medidos o peso, a altura o Índice de Massa Corpórea (IMC), o percentual de gordura e as circunferências da cintura, do quadril e do braço. Os oito colaboradores que tiverem o IMC maior que 30 serão os selecionados para participar do projeto.

O início do Projeto 120 Dias está previsto para o dia 1º de novembro. Os selecionados terão acompanhamento em suas dietas, nas atividades físicas e, ainda, terão apoio psicológico. A expectativa do Centro de Nutrição e Dietética do Hospital Santa Efigênia é de divulgar o primeiro resultado parcial desse acompanhamento em dezembro.

Hospital Esperança participa de Mutirão de Reconstrução Mamária

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De 24 a 29 de outubro, ocorre o II Mutirão Nacional de Reconstrução Mamária. Organizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o programa atenderá, em todo o país, mulheres que tiveram câncer de mama e foram submetidas à mastectomia. Em Pernambuco, 60 pacientes serão atendidas. Duas delas serão operadas no Esperança Recife, contando com toda a estrutura e suporte do Hospital, desde o bloco cirúrgico, passando pelos cuidados da sala de recuperação pós-anestésica, curativo no dia seguinte, até a alta hospitalar, também no dia seguinte.

“É a primeira vez que o programa agrega hospitais privados e esse é um avanço significativo, pois podemos oferecer toda a estrutura sem custo para as pacientes. A cirurgia de reconstrução mamária acaba com o estigma de sequela de não ter mama, devolvendo a autoestima e trazendo novamente essas pacientes para o convívio social e familiar, relata Jairo Zacchê, presidente da regional Pernambuco da SBCP e cirurgião do Hospital Esperança Recife.

Na primeira edição, em 2012, cerca de 30 pacientes foram atendidas no estado de Pernambuco. Este ano, conforme citado, será o dobro. “Além da cooperação dos hospitais privados, contamos com a colaboração de colegas anestesistas e cirurgiões vinculados à SBCP que, sem vínculo com instituição pública e de forma voluntária, irão operar pacientes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS). São profissionais capacitados e com experiência nesse tipo de procedimento”, completa o cirurgião, que coordena a campanha no Norte/Nordeste. Além do trabalho voluntário dos profissionais do mais alto nível, os implantes mamários serão doados às pacientes pela empresa EUROSILICONE, que disponibilizou 500 implantes para a campanha, a nível nacional. As cirurgias serão realizadas em hospitais públicos e privados.

Em Pernambuco, as cirurgias ocorrem na capital, em Caruaru e Petrolina. No Hospital Esperança Recife elas serão realizadas no dia 29 de outubro. “Serão cirurgias de simetrização em pacientes que já tiveram a prótese colocada e precisam de procedimentos para equilíbrio entre a mama sã e a reconstruída, como redução de volume e preenchimento de gordura (Lipofilling)”, explica o médico.

Atualmente, o câncer de mama é o segundo tipo mais comum entre as mulheres, atrás apenas da incidência do câncer de pele não melanoma. Em 2015, foram registrados mais de 50 mil casos no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados cerca de 2.500 casos novos de câncer de mama em Pernambuco. Desses, cerca de 700 apenas no Recife. “Lembramos sempre que a prevenção é essencial, com acompanhamento médico periódico e a realização de exames”, reforça o cirurgião Jairo Zacchê.

TJPE prorroga inscrições para a XI Semana Nacional da Conciliação

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o período de inscrição até a próxima sexta-feira (21/10) para partes com processos no Judiciário estadual e magistrados que desejam participar da XI Semana nacional da Conciliação em Pernambuco. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, o evento tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o País. A iniciativa este ano ocorre de 21 a 25 de novembro.

População – As partes processuais e os advogados, que quiserem incluir um processo na pauta da Semana, deverão solicitar a inclusão através da inscrição, em formulário eletrônico, disponível no link da Semana Nacional de Conciliação no site do TJPE. A admissibilidade será avaliada pelos juízes das unidades judiciárias.

Para se inscrever, basta preencher o formulário com os seguintes dados: nome, telefone, endereço, e-mail, número do processo, unidade judiciária e comarca. Depois, será realizada uma análise para verificar a possibilidade de incluir o processo em pauta. Caso a ação seja incluída, o cidadão será comunicado através de e-mail e receberá uma correspondência. Todas as pautas serão disponibilizadas na página da Semana Nacional de Conciliação onde o cidadão também poderá confirmar a inclusão do seu processo.

Magistratura – Já os magistrados cujas unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação devem preencher o termo de adesão disponível na Intranet no site do TJPE. Os próprios magistrados, nas unidades judiciárias (vara ou juizado), deverão selecionar a pauta de processos que será incluída no evento. Os juízes deverão, ainda, enviar as intimações às partes que participarão das sessões agendadas nas suas unidades durante a Semana Nacional de Conciliação.

Processos – A pauta do evento abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, em sete Centrais e 24 Câmaras de Conciliação do Estado.

Até o momento as empresas que confirmaram participação são: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.

UPE promove evento no Armazém da Criatividade

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A Universidade de Pernambuco, em parceria com o Armazém da Criatividade, realiza a SUPER 2016 (Semana Universitária da Universidade de Pernambuco – Campus Caruaru). Um evento voltado para áreas de Tecnologia, Administração, Publicidade e áreas afins.

O evento terá várias palestras durante os dias 18, 19 e 20 de Outubro, e traz como temática “Ciência alimentando o Brasil”. Esse ano, a #SUPER2016 ganhou um monte de parceiros massa! Desta vez, faremos parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). A SNCT tem como objetivo mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia.

Teremos na abertura um palestrante incrível: Silvio Meira! Sabe o Porto Digital, aquele polo cheio de inovação e tecnologia (inclusive a #SUPER2016 irá acontecer em uma das extensões do Porto, o Armazém da Criatividade)? Pois bem, o nosso palestrante é o fundador!