Olho em 2018, ministro se divide entre Temer e Alckmin

Desde que assumiu o Ministério da Justiça, há seis meses, Alexandre de Moraes não arreda o pé do Palácio dos Bandeirantes. Segundo os registros de sua própria agenda oficial, o ministro teve cinco encontros tête-à-tête com o governador Geraldo Alckmin, seu antigo chefe — exatamente o mesmo número de vezes em que se reuniu individualmente com o presidente Michel Temer. Tamanha dedicação ao padrinho reforça a tese de que trabalha para ser o sucessor do tucano em 2018.

Há ainda encontros com Alckmin e Temer não registrados na agenda oficial. O ministro da Justiça costuma frequentar o Bandeirantes também aos finais de semana.

Moraes foi chamado a discursar no evento que o PSDB de SP fará com seus prefeitos eleitos, no dia 19. Filiado ao partido desde 2015, suas frequentes visitas oficiais ao Estado atraíram a atenção do Planalto.( Folha de S.Paulo )

TSE quer criminalizar caixa dois só para casos novos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, entre eles o presidente da corte, Gilmar Mendes, defendem a aprovação de uma criminalização específica do caixa dois eleitoral, mas veem dificuldade em punição a quem adotou a prática até agora.

Em linhas gerais, o argumento é o de que a criminalização da movimentação financeira de campanha não declarada à Justiça será um “marco zero” no tema, já que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu.

Com a iminência do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht –que promete atingir mais de uma centena de políticos–, o Congresso se movimenta nos bastidores na tentativa de aprovar uma anistia aos parlamentares alvo da Lava Jato.

Em setembro, a Câmara tentou votar a medida a toque de caixa, em uma articulação de bastidores que envolveu os principais partidos, mas a manobra fracassou após ser divulgada pela imprensa e sofrer a resistência das siglas nanicas de esquerda PSOL e Rede.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal.

Um dos pontos é exatamente a tipificação específica do caixa dois eleitoral, até agora inexistente.

Hoje a prática pode ser encaixada no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), mas não há jurisprudência firmada sobre essa possibilidade, além de especialistas apontarem fragilidade na legislação.

A Operação Lava Jato tende a enquadrar a prática em tipos penais como lavagem de dinheiro e corrupção, com penas mais duras.

RM investe em gifts da Chandon NC

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A Chandon  sempre investe em packs promocionais para o final do ano. A novidade agora são esses modelos já disponíveis nas lojas RM Express(Pack 6 garrafas + 1 garrafa especial Magnum 1,5 litros = R$ 407,40 / Pack Brut + 2 taças = R$ 93,80).

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DNIT lança sistema de Supervisão Rodoviária Avançada

“É como se fosse o “Facebook” de cada obra”. Assim comparou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Antônio Garcia, ao anunciar, na quinta-feira (10/11), o SUPRA – sistema de Supervisão Rodoviária Avançada, durante a abertura do workshop para apresentar a ferramenta e capacitar os fiscais das obras em andamento. O instrumento de gestão em plataforma web permitirá que cada atualização de dados de empreendimentos, dos cerca de 230 contratos atuais, seja compartilhada em tempo real entre as empresas supervisoras, gerenciadoras, superintendências regionais e coordenações de todas as diretorias do DNIT. Os dados também serão automaticamente atualizados em uma página do portal do órgão, podendo ser, assim, consultados por qualquer cidadão.

Ao abrir o evento, o diretor Geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, ressaltou o empenho de toda a autarquia em garantir cada vez mais transparência ao trabalho realizado. Segundo ele, todas as Superintendências Regionais e Unidades Locais estão unidas para fortalecer seus mecanismos de execução nas obras e de gestão na Sede, com a elaboração de sistemas como o SUPRA, por exemplo. “A ferramenta representará um verdadeiro portal de transparência das ações de toda a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR). É o primeiro passo para que se possa estender a inovação a todas as diretorias, de modo que de todo o trabalho do DNIT possa ser acompanhado pela sociedade”, destacou.

O diretor Executivo do DNIT, Halpher Luiggi, ressaltou a importância das novas tecnologias que também resultam em aumentar o controle social e elogiou a criação do SUPRA. Ele ainda destacou a necessidade de aprimorar os instrumentos de governança, pois, em todos os níveis, os servidores são, em algum momento, responsáveis pela tomada de decisões. “Estamos aperfeiçoando estes instrumentos para alcançarmos o amadurecimento da nossa gestão e prestarmos aquilo que podemos chamar de serviço adequado à nossa população, em respeito a cada real pago pelos serviços prestados. E, para isso, a ferramenta SUPRA é muito apropriada”, concluiu.

Facebook” de cada obra

Ao comentar a inovação do SUPRA, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, explicou que o sistema deverá refinar o trabalho desempenhado em todo o DNIT, desde o chefe da Unidade Local, dos fiscais do órgão, superintendências regionais, chegando a todos os níveis de coordenação, diretoria e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele enumerou os benefícios à gestão com a celeridade de inserção dos relatos de fiscalização do DNIT no sistema. “É parte da materialização de tudo o que é idealizado nos projetos. Todo o trabalho das supervisoras será feito nesse portal, de uma maneira muito simplificada, quase em tempo real. É como se fosse o perfil do Facebook de cada obra do DNIT, com informações, datas, imagens e detalhes”, comparou Luiz Antônio Garcia.

Segundo o diretor, o SUPRA é aplicável para qualquer tipo de contrato e modalidade futuro. “Seja de manutenção rodoviária, seja de dragagem de hidrovias, seja de construção de contornos ferroviários, ou seja, todo tipo de obra de infraestrutura”, explicou. Além do SUPRA, Luiz Antônio Garcia também relatou mais ações já implementadas, como as Salas de Situação de cada diretoria, a conclusão dos relatórios gerenciais dos contratos existentes ao longo de toda a malha rodoviária sob a jurisdição do DNIT, a reedição do PROARTE (Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais), entre outras.

Mobilidade, praticidade e transparência

A criação do SUPRA segue a Instrução de Serviço 3/2016, que padroniza os relatórios produzidos pelas supervisoras e gerenciadoras de obras de construção realizadas pelo DNIT. Ela determina quais informações básicas das obras devem ser compartilhadas a fim de otimizar a gestão dos empreendimentos, levando em conta os critérios de custo, prazo e qualidade.

Dentre as muitas vantagens, o sistema é compatível com celulares e tablets, permite o acesso simultâneo de múltiplos usuários em qualquer local com acesso à internet. Também salva os dados em um único banco de dados, permitindo a integração em todas as camadas de gerenciamento do DNIT.

O SUPRA é de uso obrigatório por parte das empresas supervisoras, ou seja, sem o envio do relatório de fiscalização por meio do sistema, não há a geração do recibo de entrega e comprovação do trabalho realizado para justificar o pagamento pelo serviço. Os relatórios e painéis gerenciais alimentam uma página atualizada automaticamente que mostra, a qualquer cidadão, as informações de cada empreendimento. O endereço para consulta é http://servicos.dnit.gov.br/portalCidadao.

Chuvas fortes com raios aumentam risco de acidentes com energia elétrica

A chuva incessante, com rajadas de vento e incidência de raios, vem promovendo estragos em diversas cidades do País. Durante os temporais é mais comum a queda de árvores e o rompimento de fios da rede elétrica, expondo quem está em trânsito e até mesmo dentro de casa a acidentes com energia.

Não raras vezes, as vítimas de choques-elétricos deixam de adotar comportamentos que evitam a exposição ao risco, como buscar abrigos em áreas cobertas ou evitar usar aparelhos eletroeletrônicos conectados por cabo.

“O perigo das chuvas fortes com raios se estende às residências porque os raios podem recair sobre a rede elétrica, gerar sobretensão e se propagar pela rede”, alerta o engenheiro eletricista do Programa Casa Segura, do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre). Nesse caso, segundo o especialista, a rede, normalmente de 110V ou 220 V, ao receber uma descarga mais alta tem um pico de energia que percorre o cabeamento até o imóvel, ocasionando a queima de eletrodomésticos e colocando em risco de choque-elétrico quem estiver fazendo uso do chuveiro ou telefone fixo.

Para evitar acidentes e diminuir o risco de choque-elétrico durante as chuvas fortes acompanhadas de raios e ventania, Moreno alerta sobre as precauções a tomar.

Na rua:

1) Não se aproxime, sob nenhuma hipótese, de fios rompidos nem toque qualquer tipo de cabo solto ou partido.

2) Busque abrigo imediatamente, em estabelecimentos comerciais ou outras áreas de alvenaria, cobertas.

3) Não fique debaixo de árvores ou estruturas metálicas.

4) Nunca tente atravessar áreas alagadas. Caso um cabo de alta tensão tenha se rompido e ainda esteja energizado, estando na água, a pessoa poderá receber uma descarga forte. A água das enchentes conduz eletricidade facilmente e, dependendo da tensão da fiação da rede elétrica e da proximidade do pedestre com o cabo energizado o choque pode ser fatal, mesmo sem tocar na fiação.

5) Evite áreas abertas como praias, lagos, rios, parques, praças, quadras e campos de futebol durante os temporais com raios. Nessas áreas há perigo real de ser atingido por uma descarga elétrica.

6) Não toque pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

7) Afaste-se de cercas e quaisquer outras estruturas metálicas. Caso não estejam aterradas e haja uma descarga elétrica, o contato com essas estruturas pode representar risco de choque-elétrico grave.

8) Caso um fio caia sobre o veículo, permaneça dentro do carro.

9) No caso de alagamentos, a casa atingida por inundação pode ter suas instalações elétricas comprometidas, com danos às partes metálicas dos dispositivos elétricos ou deterioração da isolação dos fios e cabos elétricos. Portanto, imediatamente após a inundação:

i – Desligar a chave geral do imóvel.

ii – Fazer a limpeza dos pontos de energia afetados pela água, retirando o barro e limpando interruptores, tomadas, caixas e fiações. Não utilizar água ou produtos químicos para essa limpeza, dando preferência ao uso de um pano úmido. Secar na sequência com um pano seco.

iii – Quando há incidência de raios, a rede elétrica pode ser atingida. Nesse caso, ocorrendo uma sobretensão da rede elétrica da rua, ela pode chegar às residências, ocasionando a queima de aparelhos conectados às tomadas, independente de ligados ou não.

Em casa:

1) Desligue todos os equipamentos eletroeletrônicos, retirando-os da tomada.

2) Adie o uso do telefone, da TV e da internet por cabo, pois uma descarga elevada pode percorrer essas fiações. Também não faça uso de secadores, chapinhas ou ferro elétrico.

3) Evite ligar o chuveiro elétrico, pois caso haja uma sobretensão no circuito elétrico do chuveiro, uma parte da descarga elétrica pode ser transferida para a água, colocando quem estiver no banho em risco de choque elétrico grave. A recomendação vale também para torneiras elétricas.

4) Desligue os fios de antena dos aparelhos. Uma sobretensão também pode se propagar por esses fios, danificando aparelhos eletroeletrônicos.

5) Não faça uso de secadores, chapinhas ou ferro elétrico durante.

6) Afaste-se de portas metálicas, janelas e tomadas.

7) Renove as instalações elétricas a cada 10 anos e certifique-se de que haja um sistema de aterramento adequado instalado na residência, que inclua o fio terra, além do dispositivo DPS (protetor de surto). Isso reduz os riscos de queimas de equipamentos eletroeletrônicos por surtos de tensão provocados por raios e aumenta a segurança dos moradores.

Leite de Cabra chega à mesa dos pernambucanos

O Leite de Cabra Pasteurizado Integral, que atualmente é fornecido para o Programa Leite de Todos, do Governo do Estado, a partir de agora poderá ser apreciado também pelo consumidor pernambucano. De caráter inovador, o produto, que poderá ser disponibilizado em grande escala de comercialização, vai ser lançado neste sábado (12), às 10h, no estande da Secretaria de Agricultura, montado na 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual – SIE da Adagro. A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura.

“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias, presidente da CCODJA.

Por incentivar a cadeia produtiva da caprinocultura do leite, a atividade é fator de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Por seu tamanho e adaptação ao ambiente, as cabras são animais mais fáceis de serem criadas por pequenos produtores, com menor consumo de água e maior possibilidade de assimilação dos alimentos da caatinga, em comparação com as vacas, animais de grande porte que exigem maior consumo de água e assimilam bem menos a vegetação do semiárido.

Atualmente, os criadores do segmento estão, em sua maioria, organizados dentro de uma estrutura de agricultura familiar, vivendo em regiões castigadas pela seca e, mesmo assim, havendo demanda em uma ação indutora do Estado, conseguiram multiplicar a produção em mais de dez vezes, o que não deixa de ser surpreendente sob o prisma econômico em tempos de crise. “Configura uma verdadeira revolução no semiárido, tendo potencial de proporcionar renda e dignidade à milhares de famílias”, pontua Lúcio Almeida, promotor de Justiça que coordena o MPPE em 13 municípios do Pajeú.

O leite de cabra integral da Pajelat será apresentado ao mercado pernambucano numa reunião de comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos, bem como ao consumidor. O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.

Temer reativa Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta semana, que a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia reforça o compromisso do governo com a inovação. No fim da reunião com ministros e representantes da sociedade civil, Temer anunciou a liberação de recursos para 101 projetos selecionados de pesquisa.

“O caminho para o desenvolvimento passa necessariamente por nossa capacidade de inovar em bases sempre mais modernas e competitivas. A decisão de relançar o Conselho expressa o inequívoco compromisso do governo com visão estratégica”, afirmou o presidente.

Presidido por Temer, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi estabelecido em 1996 e não se reunia há quatro anos. O órgão de assessoramento do presidente formula e implementa políticas nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico.

Durante o encontro, Temer assinou a liberação de recursos para contratação de 101 projetos de pesquisa dentro do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INTCs). O montante investido é de R$ 650 milhões, sendo metade repassado pelo governo federal e a outra parte pelas fundações estaduais de amparo à pesquisa.

O governo também destinará mais de R$ 68 milhões para a Chamada Universal do CNPq, que beneficiará mais de 3,3 mil pesquisadores em todo o Brasil.

Em seu discurso de encerramento, Temer disse que a reativação do Conselho de Tecnologia responde ao anseio das pessoas por eficiência nos serviços públicos. “O Conselho reflete nosso engajamento na consolidação de um país mais forte e igualitário. Se a Ciência, Tecnologia e Inovação não tiverem amparo, ninguém terá futuro melhor”, concluiu.

Governo assina 24 contratos da faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida

Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foram assinados, nessa quarta-feira (9), entre o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e a Caixa Econômica Federal. A iniciativa vai possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País.

Serão 2.674 unidades habitacionais que beneficiarão mais de 9 mil famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350 e que possuem capacidade de comprometimento de renda.

O primeiro empreendimento da faixa 1,5 – relançada pelo governo em setembro – será construído em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A meta é contratar 40 mil novas unidades habitacionais até o final de 2016.

As unidades serão produzidas por pessoas jurídicas do ramo da construção civil contribuindo com a geração de empregos e renda.

Na faixa 1,5, as famílias beneficiadas pelo programa recebem subsídios de até R$ 45 mil, dependendo da renda mensal e da localização do imóvel. A modalidade também tem juros reduzidos, de 5% ao ano, para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A Caixa tem sido uma grande parceira nas políticas habitacionais. Em pouco mais de 85 dias, a nova modalidade foi regulamentada e o início da execução da contratação foi autorizado de forma muito eficiente, com o apoio da iniciativa privada”, disse o ministro.

Ele destacou a rapidez da apresentação de projetos por parte das empresas construtoras, o que permitiu o volume de contratação de quase 3 mil unidades.

Descontos regionais

Em outubro deste ano, o Ministério das Cidades anunciou descontos regionais para famílias da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministério, a medida visa garantir que os descontos sejam concedidos com critério de distribuição regional, com base no déficit habitacional verificado por região. Por esse critério, os locais que apresentarem maior registro de déficit devem receber mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os recursos do FGTS são usados para subsidiar os financiamentos, garantindo taxas de juros mais baixas para os tomadores. O sistema era adotado nas modalidades existentes de financiamentos cobertos com recursos do fundo e agora foi estendido para a Faixa 1,5.

Pernambuco sedia a 11ª edição do Congresso de Combate ao Câncer

Entre os dias 16 e 18 de Novembro, Pernambuco irá sediar a 11ª edição do Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, cuja organização fica a cargo das voluntárias do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), que formam a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer-PE (RFECC-PE). O evento que volta a ser realizado no estado após 35 anos reunirá médicos, especialistas e voluntários que lidam no dia a dia com os portadores das doenças cancerígenas. O público estimado é de 1.500 pessoas de todo o país.

A presidente estadual do 11º Congresso e da RFECC-PE, Maria da Paz Azevêdo Silva, ressalta o objetivo do evento. “A nossa principal missão é tratar da parte informativa de combate ao câncer, com a finalidade principal de debater pesquisas, resultados, tratamentos inovadores e prestação de serviços, além de ajudar a disseminar a importância de cuidar e tratar bem os pacientes acometidos pela doença”, disse.

A programação para os três dias de Congresso prevê palestras, mesas-redondas, apresentação de cases de sucesso e diversas homenagens. Na solenidade de abertura, na noite do dia 16, será prestada uma grande homenagem póstuma ao oncologista Jaime de Queiroz Lima, cancerologista pernambucano, que dirigiu o HCP e faleceu em 2009, haverá ainda a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Esther Souto a 22 voluntárias de todo o Brasil.

O segundo dia será aberto com a palestra do cirurgião Leonardo Arcoverde, presidente da comissão técnica e científica do Congresso, um dos maiores nomes em cirurgia de cabeça e pescoço da América do Sul, que realiza um trabalho integrado com o voluntariado do HCP. Outro ponto em destaque, é a participação da médica francesa Anne-Marie Riedinger, especialista em reabilitação facial, que permanecerá por dez dias fazendo capacitação a equipe do HCP, custeada pela RFECC-PE.

Ainda na quinta-feira, o superintendente do HCP, o médico Hélio Fonseca, será o moderador da mesa-redonda Tumores Ortopédicos do Adulto e da Infância. Em seguida, o Master Practitioner e Master in Modelling em programação neurolinguística, Haroldo Barros, apresentará a palestra O Sentido da Vida, e em seguida, junto a Maria da Paz Azevêdo, coordenará a apresentação dos Cases de Sucesso no Combate ao Câncer.

A programação do terceiro e último dia traz uma mesa-redonda sobre tumores da mama, com participação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e da radiologista Norma Maranhão. Para encerrar, a palestra Etiqueta e Comportamento Social, com Carmen Peixoto, e o discurso da Presidente da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, Aglaê Nazário, de Blumenau-SC.

Apoio – O 11º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, tem apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Interne Home Care, Avon Brasil e Icone – Instituto de Cirurgia Ocular do Nordeste.

Motivo leva o tênis de mesa para os Jogos Escolares da Juventude

A mesatenista Maria Clara estará representando Pernambuco, no próximo dia 19, nos Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa-PB. Ano passado, a aluna do Colégio Motivo Caruaru conseguiu uma medalha inédita e, esse ano, o objetivo é melhorar o resultado. O Professor da atleta, Marcelo Onofre, está como técnico de Pernambuco na modalidade. Os Jogos Escolares da Juventude é maior competição esportiva escolar do país, organizada anualmente pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).