Monthly Archives: novembro 2016

Bolsonaro deixará o PSC e negocia candidatura ao Planalto por outro partido

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está mesmo empenhado em concorrer à Presidência da República em 2018. Já faz campanha aberta, quase dois anos antes do prazo permitido por lei, e tem até slogan provisório: “Vamos endireitar o Brasil”, um trocadilho para reafirmar sua posição política. Mas sua candidatura não será mais pelo Partido Social Cristão. Ele rompeu com o presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, que foi candidato ao Planalto em 2014, assustou dirigentes da sigla com seu radicalismo político e já negocia sua filiação a outras legendas.

O parlamentar já conversou com dirigentes e parlamentares de várias siglas. Entre elas, o PR, o PRB do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e até o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). Os partidos estão de olho no potencial de votos do deputado para cumprir a cláusula de desempenho que um partido deve ter para poder existir, projeto que deve ser aprovado no Congresso para valer já na próxima eleição.

Há várias semanas Bolsonaro não conversa com a direção do PSC. Há um constrangimento no partido com o estilo agressivo do parlamentar e com o processo que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro. O próprio Everaldo reconhece que o deputado é difícil no trato pessoal e político, mas alega que Bolsonaro defende as mesmas ideias de gestão pública pregadas pelo PSC e por isso era bom para o partido e seu eleitorado conservador e religioso.

Majoritariamente evangélico, conservador quanto ao comportamento e liberal nas teses econômicas, o PSC apostava todas as suas fichas no potencial do polêmico parlamentar para melhorar seu desempenho eleitoral. Em uma jogada de marketing, o pastor Everaldo chegou a levar o deputado, que é católico, para ser batizado no Rio Jordão, em Israel. Mas nem mesmo o batismo no local histórico impediu o racha

Segundo turno: municípios com biometria têm índice menor de abstenções

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A Justiça Eleitoral contabilizou que mais de 144 milhões de cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais deste ano, aproximadamente 118 milhões foram efetivamente às urnas no primeiro turno, um comparecimento de 82,42%. Já no segundo turno, dos 32 milhões de eleitores, cerca de 25 milhões participaram do pleito, o que contabilizou um índice de 78,45%. Já o total de abstenções (eleitores que não votaram nos dois turnos) foi de mais de 32 milhões de pessoas: 17,58% no primeiro turno e 21,55% no segundo.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, o índice de abstenção nos municípios com biometria foi considerado baixo: 11,85% no primeiro turno e 16,71% no segundo. Já nos locais em que os eleitores ainda não são reconhecidos pela biometria ou contam com biometria híbrida, o índice de abstenção foi de 19,70% no primeiro turno e de 21,71% no segundo.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não se deve supervalorizar o número de ausentes, já que “impropriedades” podem ser encontradas na contagem dos eleitores. “Onde tem biometria temos índice menor de abstenção”, afirmou. Além disso, para o presidente do TSE, é equivocada a avaliação de que o elevado índice de abstenções se deve ao fato de o voto ser obrigatório. “Não há dificuldade para se fazer justificativa. A multa que se aplica é quase simbólica: está em R$ 3”, disse.

Esta semana, ao ministrar palestra no Brazil Institute of the Woodrow Wilson Center, em Washington D. C., nos Estados Unidos, Gilmar Mendes afirmou que a Justiça Eleitoral está engajada na conclusão do processo de identificação biométrica dos eleitores pelas digitais. “Temos já mais de um terço da população eleitoral cadastrada [46 milhões de eleitores]. E devemos chegar, espero até 2018, ao fim desse trabalho, dando, portanto, maior clareza, maior higidez e maior transparência a todo esse processo”, destacou o magistrado.

Abstenções por estado

Ainda no primeiro turno, dos 39 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais na hora de votar em 1.541 municípios do país, aproximadamente 31 milhões compareceram às urnas. Já no segundo turno, foram mais de 10 milhões de eleitores com biometria, mas o que foram efetivamente votar somaram pouco mais de 8 milhões. Cabe ressaltar que, hoje, há ao todo no país mais de 46,3 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente, mas em diversos municípios a eleição ocorreu com a identificação tradicional.

De acordo com os dados do TSE, a cidade que mais contabilizou abstenções, nos dois turnos,  foi o Rio de Janeiro: 24,28% no primeiro turno e 26,85% no segundo.  O número elevado de ausência às urnas se dá porque esse foi um dos estados que não contou com a identificação biométrica. Em segundo lugar, a cidade que contou com o maior  número de eleitores faltantes foi São Paulo, quase 2 milhões de eleitores apenas  no primeiro turno, um índice 21,84%.  Já  Maceió e Florianópolis foram as cidades tiveram o menor índice de abstenções. A capital alagoana contabilizou 17,08% de abstenções no primeiro turno e 19,96% no segundo. Florianópolis, por sua vez, teve 12,25% de abstenções no primeiro turno e 16,18% no segundo.

Trump diz que deportará 3 milhões assim que assumir

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Das agências internacionais

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse em uma entrevista neste domingo (13) que alguns trechos da fronteira com o México poderão ter uma cerca ou grade em vez de um muro, como ele prometeu na campanha. Na entrevista, o novo presidente manteve a promessa de deportar os imigrantes sem documentos e disse que três milhões de pessoas nessa situação podem ser expulsas do país assim que ele tomar posse.

“O que estamos fazendo é pegar os criminosos e os que tenham antecedentes criminais, traficantes (…), provavelmente dois ou três milhões de pessoas que vamos tirar do país ou prendê-los”, disse Trump.

A construção de um muro “muito lindo e muito alto” na divisa entre os dois países foi uma das principais promessas de campanha do empresário, que pretende combater a imigração ilegal.

Perguntado durante entrevista ao programa “60 Minutes”, da CBS, se aceitaria uma cerca em vez de um muro, Trump disse que “para algumas áreas eu aceitaria”.

Apenas alguns trechos da entrevista foram liberados.

Durante a campanha, Trump prometeu repetidas vezes que fará o México pagar pelo muro na fronteira. O país vizinho diz que não fará isso.

Lava Jato: primeiro preso no exterior continua detido

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Primeiro preso pela Lava Jato no exterior, Raul Schmidt continuará detido no Paraná. Foi a decisão do STJ na terça-feira 8. Pela segunda vez houve tentativa de soltá-lo. O lobista é apontado como intermediário entre Jorge Zelada (foto), ex-diretor da área internacional da Petrobras, e empresas atuantes no esquema de corrupção na estatal. Segundo o MPF, propinas da ordem de US$ 31 milhões envolveram o aluguel do navio sonda Titanium Explorer. O ex-funcionário da Petrobras, detido em Lisboa em abril, na 25ª fase da operação, está com R$ 7 milhões bloqueados.

As delações premiadas de executivos da UTC e da OAS devem passar por nova checagem de informações tão logo o acordo em negociação da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República seja homologado no STF. As três empresas são sócias no estaleiro Enseada (BA) – com a japonesa Kawasaki. Depoimentos de dirigentes da UTC e da OAS aos procuradores teriam poupado políticos baianos – a Odebrecht não aliviou ninguém. Acordos com comprovada omissão são extintos.

PE: programa vai reduzir pena de detentos pela leitura

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Do G1 PE

Um novo programa de redução de pena para os reeducandos do sistema penitenciário de Pernambuco está para sair do papel. A Remição da Pena Pela Leitura pretende estimular o estudo entre os detentos, que terão seu tempo de cumprimento de sentença abatido a cada livro lido. A portaria que institui o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, em parceria com a Secretaria de Educação, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (11).

A medida poderá beneficiar cerca de 25 mil reeducandos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto nas 23 unidades prisionais e 58 cadeias públicas do estado, segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Também devem ser contemplados 5,7 mil detentos que estão em regime aberto ou em livramento condicional, sob responsabilidade do Patronato Penitenciário de Pernambuco.

Os reeducandos interessados em aderir ao programa deverão cumprir um cronograma de leitura e entregar, a cada 30 dias, um resumo ou resenha crítica da obra literária lida durante esse período. Os textos serão avaliados e receberão nota entre zero e 10, sendo aprovados aqueles que receberem nota igual ou superior a seis, conforme o sistema de avaliação adotado pela Secretaria de Educação. Para cada redação aprovada, serão subtraídos quatro dias da pena a ser cumprida.

A Comissão de Remição Pela Leitura, formada por membros das pastas de Educação e de Justiça e Direitos Humanos, vai organizar o cronograma, indicar o acervo bibliográfico a ser utilizado nas atividades e avaliar os resumos e apreciações críticas.

Tanto a Seres quanto o Patronato são responsáveis por disponibilizar ambientes propícios para a prática da leitura e a elaboração das redações, que serão escritas individualmente pelos reeducandos de forma presencial e acompanhada. De acordo com a portaria, a remição da pena pela leitura será concedida pelo juiz da vara de execução penal competente.

Hugo Chávez na delação da Odebrecht

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Executivos da área internacional da Odebrecht afirmaram em suas delações premiadas que pessoas próximas a Hugo Chávez receberam dinheiro ilegal da empreiteira, na Venezuela.

Não há na delação relato de nenhuma ilegalidade cometida pessoalmente por Chávez.

Enquanto isso, os executivos da Odebrecht no Rio tiveram participação na formação da aliança que reelegeu Luiz Fernando Pezão em 2014.

Naquele ano, segundo o deputado federal Aureo Lídio, do Solidariedade, a aliança entre o seu partido e o PMDB de Pezão foi selada numa reunião dentro do Palácio Guanabara, no dia 23 de janeiro de 2014, com a presença do ainda governador Sérgio Cabral, de Pezão, do presidente nacional do SD, Paulinho da Força Sindical, e de Aureo.

Acertou-se que a aliança aconteceria mediante doação eleitoral da Odebrecht para o caixa nacional do Solidariedade.

Em novembro de 2014, Pezão foi eleito com o apoio do SD e, coincidentemente, o partido de Paulinho e Aureo declarou ao TSE ter recebido R$ 2,1 milhões de empresas do grupo. Procurados pela coluna, nem a Odebrecht nem Pezão quiseram comentar. O SD negou que tenha havido a negociação.  (O Globo)

Ministros do TSE sinalizam perdão ao caixa dois

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que poderão perdoar quem praticou o crime de caixa dois, a movimentação financeira não declarada à Justiça Eleitoral. O argumento dos magistrados é o de que a tificação do caixa dois não pode retroagir para prejudicar o réu.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, é um dos que defendem a criação de uma lei, mas que puna atos a partir de quando a legislação vigorar. “Não há jurisprudência consolidada sobre a aplicação do artigo 350 do Código Eleitoral na matéria [caixa dois]. Penso que majoritariamente entende-se hoje que o fato é atípico. Daí a necessidade de regulação”, disse Mendes. Segundo o ministro, sem uma lei específica, é impossível que se aplique a punição a atos passados.

O ministro Henrique Neves, também do TSE, é outro a defender a criminalização específica, mas com “anistia explícita” a quem já praticou. “A anistia teria que ser explícita, teria que dizer que os fatos anteriores à edição da lei ficam anistiados”, disse o magistrado.

Já o ministro Admar Gonzaga acredita que, mesmo com a aprovação de nova legislação, quem já praticou caixa dois pode ser enquadrado. “Penso que é necessária uma tipificação específica para essa prática, com penas mais graves. Entendo que não causaria necessariamente uma anistia porquanto os casos pretéritos prosseguiriam sendo analisados pela norma que trata da falsidade ideológica, ainda que muito branda

A sinalização do TSE tem correspondência no Congresso Nacional. Às vésperas da delação premiada de Marcelo Odebrecht e outros 50 execuvivos da maior construtora do País, parlamentares discutem uma forma de anistiar quem estiver no foco da operação Lava Jato. No Poder Executivo, a proposta é bem vinda. O secretário de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, já declarou ser “pessoalmente” favorável à anistia para quem não declarou dinheiro em campanha eleitoral.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal. O projeto deve ser votado na comissão especial da Câmara nesta semana. Partidos querem levá-lo a plenário rapidamente, com possibilidade de apresentação de uma emenda deixando clara a anistia aos crimes pretéritos.

Terremoto de 7.4 graus atinge Nova Zelândia

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Das agências internacionais

Um tremor de magnitude 7,4 atingiu a área central da Nova Zelândia na pouco depois da meia-noite de segunda (14), no horário local (9h em Brasília), de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.

O terremoto gerou blecaute em algumas áreas e pessoas deixaram suas casas em Wellington, capital do país.

A Defesa Civil do país lançou um alerta de risco de tsunami, com o aviso de que os moradores de áreas costeiras busquem abrigos em regiões mais altas. Uma onda com um metro de altura foi registrada na região de North Canterbury, na ilha sul.

O epicentro do tremor foi a 91 km ao norte de Christchurch, a maior cidade da ilha sul da Nova Zelândia. Um tremor de 6.3 graus em fevereiro de 2011 matou 185 pessoas e causou muita destruição no local.

O tremor foi sentido em quase toda a Nova Zelândia. A Defesa Civil ainda não possui informações sobre danos, feridos e mortos.

Steve Donaldson, morador de Wellington, capital do país, postou no Twitter como ficou sua casa após o tremor: várias estantes foram ao chão.

“A casa inteira se sacudiu como uma serpente e algumas coisas quebraram. A energia acabou”, disse Elizabeth, moradora de Takaka, na ilha sul, em entrevista à uma rádio local.

PF apura se Odebrecht fez reforma de piscina para Lula

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Folha de S.Paulo 

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.

As mensagens que despertaram as suspeitas foram encontradas pela PF nos computadores da Odebrecht. Em 1º de abril de 2008, Marcelo perguntou ao então presidente da construtora do grupo, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”.

Ele explicou que precisava saber disso porque naquele dia seu pai, Emílio Odebrecht, se encontraria com o “amigo”. “Meu pai vai estar com o amigo hoje. O trabalho das pedras foi bem concluído? Qual ficou sendo a solução final?”, escreveu Marcelo. Segundo os investigadores, “amigo” era o termo usado na empreiteira para se referir ao ex-presidente Lula. Executivos que negociam delação confirmam o apelido.

Um mês antes, Marcelo havia recebido e-mail de sua secretária afirmando que um executivo da Vale, Carlos Anisio Figueiredo, morto em 2013, tinha “urgência em lhe falar sobre a colocação de granito na piscina em Brasília” e perguntando se podia encaminhar o assunto a Benedicto Júnior. Marcelo, hoje preso em Curitiba, consentiu, mas demonstrou preocupação em evitar que o envolvimento da Odebrecht com a reforma se tornasse público.

“Alinhar para não haver divulgação e qual a estratégia se houver (provável) vazamento na mídia”, escreveu. “Lembre o rolo que foi a reforma do Planalto. Na época, pensei em ser mencionado como doação do pessoal de granito do Brasil para divulgar para visitantes do exterior.”

No relatório da PF em que os e-mails são analisados, que é público, os investigadores afirmam que, “diante da proximidade das datas das mensagens”, há uma “clara possibilidade” de que elas tratem do mesmo assunto. Pessoas informadas sobre as investigações disseram à Folha que a suspeita é que a piscina seja a do Alvorada. Oficialmente, a PF diz não ter elementos para apontar o local em que a obra foi feita.

Relatórios da Presidência aos quais a Folha teve acesso confirmam a “colocação de piso de pedra em volta da piscina” do Alvorada em 2008. Diferentemente de outras intervenções realizadas no local entre 2008 e 2016, não há informações oficiais sobre a empresa que fez a reforma, nem o custo ou a existência de contrato para os reparos.

Em 2013, o levantamento indica que houve troca de duas válvulas da piscina, substituição de areia dos filtros e de cabos elétricos, tudo feito pela Poli Engenharia, com custo total de R$ 18,5 mil. De acordo com a legislação, obras e serviços de pequeno porte como essa podem ser realizadas por empresas contratadas por convite ou outras modalidades simplificadas de licitação pública, mas não podem ser realizadas sem contrato.

OUTRO LADO

A assessoria do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi procurada pela reportagem da Folha, mas não se manifestou sobre a suspeita de que a empreiteira Odebrecht teria reformado a piscina do Palácio do Alvorada. O petista tem negado que manteve relações irregulares com a empresa.

Da mesma maneira, a assessoria da empreiteira, uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, não quis comentar o assunto. Já a Vale informou que desconhece a citação ao ex-executivo da empresa Carlos Anisio Figueiredo em um e-mail endereçado a Marcelo Odebrecht, em que ele menciona a colocação de granito em uma piscina de Brasília. A empresa informou que não faria comentários, entre outros motivos, porque o funcionário citado no e-mail já morreu.

R$ 1 bilhão na negociata com o Maracanã

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Folha de S.Paulo

A privataria do governo Sérgio Cabral produziu um buraco negro. Inventaram de fazer uma reforma e de privatizar o Maracanã. Bem ou mal, ele funcionava desde 1950. Torraram R$ 1,1 bilhão e entregaram o estádio à Odebrecht. O governo quis fazer a empreiteira de boba, não entregando o que prometera no contrato. A empreiteira teve a mesma ideia, achando que viraria o jogo com conversinhas reservadas.

Deu tudo errado, a Odebrecht não quer mais o estádio, o governo não aceita recebê-lo e no fim do mês o Flamengo abandonará o prédio. Atualmente o Maracanã está com o seguro vencido e sua segurança está entregue a dois servidores.