Ex-assessor de Geddel é interrogado pela PF

O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima se apresentou nesta segunda-feira, 28, na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, onde foi interrogado sobre os fatos da Operação Vigilante, deflagrada na última sexta-feira, 25, para apurar um esquema de desvio de dinheiro destinado ao transporte escolar na Bahia que teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões.

Leonardo Américo foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor – mas não foi encontrado na sexta-feira pelas autoridades. Ele já foi interrogado e deixou a sede da PF na Bahia. Segundo divulgou o Ministério da Transparência, ele é ligado à empresa Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar em Malhada de Pedras, município a cerca de 560 quilômetros de Salvador.

Além dele, o vice-prefeito eleito de Malhada, no interior do Estado, Anselmo Boa Sorte foi detido e deve ser encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista (BA).

Durante as investigações, segundo a PF, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Participaram da operação, na sexta-feira, cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Foram emitidos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:

– Barragem Serro Azul (Palmares)

– Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)

– Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)

– Dragagem do rio Capibaribe (Recife)

– Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)

– Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)

– Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)

– Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)

– Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)

– Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina

– Sistema viário da Via Mangue (Recife)

– Obras de pavimentação em Fernando de Noronha

– Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)

– Obras de saneamento em São Caetano

– Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Esquerda volta à encruzilhada da polarização e da união

Folha de São Paulo

O debate sobre rumos da esquerda no Brasil não poderia acontecer em momento mais oportuno.

A cada vez mais antecipada queda do premiê italiano Matteo Renzi depois do referendo constitucional do dia 4 de dezembro poderá deflagrar um processo potencialmente irreversível de desagregação do projeto europeu.

Em outras palavras, o começo do fim do mais importante projeto social democrata no pós-guerra.

Inédita, a crise atual merece um paralelo histórico com a crise das esquerdas do final da década de 1910. Em Berlim, a Liga Espartaquista se insurgiu contra o governo do Partido Social Democrata de Friedrich Erbert, alegando a legitimidade superior dos conselhos ao voto democrático. Erbert respondeu lançando os paramilitares da Freikorps contra Rosa Luxemburgo e outros líderes do movimento.

O conflito aberto da esquerda contribuiu decisivamente para a polarização da sociedade alemã. Estavam criadas as condições para a emergência dos movimentos fascistas da década de 1930.

A esquerda volta a se encontrar na encruzilhada da polarização e da união.

Ela aborda essa fase crucial desposada dos seus artefatos simbólicos e dos seus instrumentos de mobilização de massa.

A ideia de Estado parece ter sido confiscada pelos conservadores, que a tornaram indissociável do etnonacionalismo. Os sindicatos entraram em situação de obsolescência, incapazes de mobilizar a geração de jovens vivendo em situação precária.

No entanto, existem dinâmicas que, somadas, parecem indicar um novo caminho.

Primeiro, a plataforma audaciosa do movimento espanhol Podemos, que mescla propostas clássicas do campo progressista –a defesa dos serviços públicos e da redistribuição social– com demandas ajustadas aos protestos desencadeados pela crise financeira global de 2008 –aprofundamento da democracia e maior transparência nas estruturas do poder político e econômico. Essa plataforma tem servido de balcão de ideias para os partidos sociais democratas em busca de renovação.

Segundo, novos movimentos sociais, que na sua origem serviam de canal de comunicação entre uma social democracia cada vez mais tecnocrática e as suas bases, estão se emancipando para dar novo impulso ao ativismo social.

Na África do Sul, o ex-líder juvenil do partido hegemônico de Nelson Mandela, o African National Congress, lançou o movimento Economic Freedom Fighters. Julius Malema, nas palavras do filósofo Achille Mbembe, voltou a fazer da política sul-africana um “carnaval de Rabelais”.

Terceiro, uma nova geração começa a se apropriar das redes sociais para lançar novas dinâmicas coletivas, como a Primaire de Gauche, movimento francês a favor de prévias abertas aos simpatizantes de esquerda. Essas iniciativas mostraram ser capazes de trazer de volta para a política acadêmicos, artistas e empreendedores desencorajados com o sistema partidário tradicional.

Dinâmicas semelhantes estão se desenvolvendo dentro da esquerda brasileira. Resta saber se as suas lideranças conseguirão realizar a síntese e concretizar a ambição de uma candidatura única para as presidenciais de 2018. Se fracassarem, elas ficarão com uma enorme responsabilidade nas mãos.

Reforma política é tema de seminário da OAB em Brasília

Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política”, amanhã, em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB.

A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Entre os assuntos, os convidados irão falar sobre os sistemas eleitorais, financiamento de campanha e Fundo Partidário, Cláusula de Desempenho, coligações eleitorais e direito de antena; além da tipificação do caixa 2 eleitoral.

Nomes como Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade; Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP); Cristiana Lobo, jornalista (GloboNews); Gilberto Kassab (ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações) entre outros estarão presentes como expositores.

Desde o final de agosto Pedro Henrique Reynaldo Alves assumiu a presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional.  Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com especialização em Direito Tributário pela UFPE; é Procurador do Estado; ex-Procurador Chefe do apoio Jurídico-Legislativo ao Governador; Conselheiro Federal da OAB; ex-Secretário Geral da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB; Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

Perkons marca presença no maior evento do mundo em mobilidade e segurança no trânsito

Referência na apresentação de novas tecnologias e no que existe de mais moderno na indústria do trânsito e mobilidade, a Intertraffic – realizada há mais de quatro décadas e aberta ao público – acaba de encerrar mais uma edição. Dessa vez, promovida na Cidade do México entre os dias 16 e 18 de novembro, a feira reuniu mais de 150 expositores de todas as partes do mundo e recebeu cerca de 4 mil visitantes. Em busca de uma maior atuação em mercados internacionais, em especial na América Latina, a Perkons – empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a segurança no trânsito há mais de 25 anos – participou pela primeira vez como expositora e apresentou tecnologia de vanguarda, como as câmeras e sensores de fiscalização embarcados em drones.

De acordo com o diretor técnico da empresa, Régis Eidi Nishimoto, participar de eventos dessa dimensão é uma grande oportunidade de mostrar para especialistas da área e possíveis clientes, a tecnologia que a empresa desenvolve, e que visa mais segurança para o trânsito. “Tivemos o stand cheio na maior parte do tempo, com visitantes não apenas do México, mas de toda América Latina, Europa, e América do Norte. O custo-benefício dos nossos produtos chamou a atenção, o que nos coloca em uma posição estratégica frente aos competidores mundiais”, salienta.

Muitas das pessoas que passaram pelo stand da empresa foram atraídas pelo drone, que permite um monitoramento mais amplo das vias e também de pontos específicos. “O produto-conceito drone, da Perkons, despertou muita curiosidade e interesse. Muita gente que vinha perguntar por ele acabava conhecendo toda nossa linha de produtos”, completa. Outro produto bastante elogiado foi o equipamento de “foto-multa”, conhecido no Brasil como equipamento de fiscalização eletrônica, e desenvolvido e aperfeiçoado pela Perkons há mais de duas décadas.

Conforme o diretor, esse reconhecimento partiu não apenas do público, mas da organização da feira, que também repercutiu a inovação levada pela Mobilis, startup de simuladores de direção que foi co-expositora no evento, juntamente com a Perkons. “O simulador gerou muita curiosidade e os visitantes chegaram a fazer fila para passar por ele. A própria Intertraffic o considerou uma das cinco tecnologias de vanguarda apresentadas na feira”, destaca o Gerente de Negócios da Mobilis, Jobel Araújo.

Para Nishimoto, os retornos positivos recebidos ainda durante a feira já revelam o peso da expertise brasileira no mercado internacional, know-how também evidente pela atuação consolidada, desde 2007, em Callao, região metropolitana de Lima, no Peru. “Nosso produto é equivalente a qualquer outro apresentado lá por fabricantes europeus e norte-americanos. O mercado latino é promissor e por isso buscamos distribuidores na região, com potencial de colocar nossa tecnologia no mercado”, analisa. A expectativa é firmar novos contatos a partir da feira e, por isso, a presença na Intertraffic de 2017 já está garantida. “Com essa primeira participação da Perkons em feiras internacionais, e já com o planejamento de uma nova participação ano que vem, pretendemos desenvolver o mercado na América Latina. Mas temos pretensões maiores, e vamos nos preparar para isso”, conclui.

Projeto de Lei que institui Conselho Municipal de Esportes e Lazer será votado nesta terça-feira em Gravatá

Em Gravatá, será votado nesta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. A Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer em conjunto com professores de educação física, técnicos esportivos e agentes sociais, elaboraram o Projeto de Lei que institui o Conselho.

A criação do Conselho tem como objetivo formular políticas públicas e, assim, implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas, paradesportivas e de lazer no município.

O Conselho será formado por membros representantes do poder público, representantes da classe profissional da área esportiva e representantes de entidades não governamentais que, desenvolvem atividades esportivas no município. A iniciativa representa um importante passo para estruturar as ações esportivas no município.

Paraíba recebe o primeiro acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia

A população de Campina Grande (PB) e região recebeu o primeiro acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura onde foi instalado o novo aparelho foi inaugurada, nesta segunda-feira (28), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O acelerador, que é utilizado no tratamento de vários tipos de câncer, possibilitará dobrar o número de atendimentos por mês em 187 municípios da região. O Ministério da Saúde investiu R$ 4,9 milhões na compra do equipamento e construção do bunker (espaço destinado para instalação do aparelho).

“Os equipamentos que o Governo Federal está adquirindo vão facilitar a vida das pessoas, levarão o tratamento mais próximo dos brasileiros. Este exemplo de investimento público, que está acontecendo na Paraíba, irá replicar por todo país. Portanto, esta medida é de fundamental importância, principalmente para aqueles que sofrem de câncer e que precisam do tratamento. Vamos colocar os equipamentos mais perto das pessoas, interiorizar esses equipamentos, e permitir um atendimento mais humano”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele ressaltou que a implantação dos equipamentos vai possibilitar que as pessoas se desloquem menos para receber os tratamentos de radioterapia no Brasil.

O hospital foi escolhido após levantamento do Ministério da Saúde sobre os vazios assistenciais nos serviços de radioterapia. A região mais carente é o Nordeste, que possui déficit de 58 equipamentos, seguida do Sudeste, que precisa de mais 35 aceleradores.  Após a inauguração em Campina Grande, estão programadas as entregas de outros 20 equipamentos em 2017 nos demais estados do país. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras.

“Entendemos como um importante avanço a iniciativa do Governo Federal em proporcionar, através do plano de expansão, a implantação de novos aceleradores lineares nas regiões mais carentes desses equipamentos na área de Radioterapia. Para a FAP, representa um aumento quantitativo e qualitativo em nossa capacidade assistencial, com vistas a consolidar nossa participação na rede de Oncologia do SUS, além de termos o orgulho em ser o primeiro hospital a receber uma das 80 máquinas no Brasil”, declarou o presidente da FAP, Helder Macedo.

O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos. Serão priorizados novos serviços, desconcentrando a oferta. Antes, a prioridade era a ampliação de serviços, em geral, nos grandes centros urbanos, mantendo o atendimento longe de parte da população. Os novos equipamentos que serão adquiridos viabilizará uma economia de aproximadamente R$ 25 milhões em relação ao que era realizado por meio de convênios.

Os projetos estão em andamento e serão executados dentro das atividades previstas do plano. Cabe ressaltar que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 97.359 procedimentos de tratamento para radioterapia. Em 2015 realizou-se 115.631, um aumento de 19%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou em 68% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,1 bilhões, em 2010, para R$ 3,5 bilhões em 2015.

FÁBRICA – O Ministério da Saúde e a Varian Medical Systems lançaram em março deste ano, em Jundiaí (SP), a pedra fundamental da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. A construção da indústria é resultado de acordo de compensação tecnológica, promovido pelo Ministério para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de radioterapia no país. A previsão é que a construção seja finalizada até o final de 2017.

“A Varian tem o compromisso em trazer a sociedade Brasileira o que existe mais moderno em tecnologia de radioterapia. Compromisso Varian é em salvar vidas. A fábrica no Brasil irá trazer acesso a tratamentos modernos, transferência de tecnologia, treinamento a profissionais de radioterapia para o Brasil e os países da América Latina.”, afirmou Humberto Isidoro, Presidente Varian Brasil.

Quando estiver pronta, a indústria de aceleradores lineares aumentará o acesso e a qualidade do tratamento de radioterapia no Brasil. Isso porque atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia no país são importados. Isso interfere diretamente nos custos e preços, que sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo.

URB realiza recuperação de 47 árvores nas Rendeiras

A superintendência de Meio Ambiente informa que está realizando nesta semana o trabalho de manutenção no paisagismo na praça das Rendeiras. São 47 árvores que estão sendo recuperadas, uma vez que q população fez mal uso e quebrou muitas delas. “A população precisa estar ciente da sua importância no cuidado em áreas públicas. Só neste espaço, são 47 árvores que estão sofrendo danos, e tudo isso acarreta em mal estar ao meio ambiente”, destaca Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.
Após esse trabalho de recuperação, serão plantadas mais 20 mudas de médio e grande porte para a melhoria do espaço. A URB ressalta que vandalismo é crime e que a população pode denunciar a PM através do 190. 

Caruaru terá mais de 40.000 alunos na rede municipal, em 2017

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Na primeira reunião de transição do Governo Municipal, desta semana, a secretária, Graça Rosal, apresentou os números da educação de Caruaru e alertou a equipe de Raquel Lyra sobre o aumento da procura de vagas escolares em 2017: “Temos hoje 38.696 alunos matriculados, mas esse número certamente passará dos 40 mil no próximo ano. A partir de 1º de janeiro já haverá muito trabalho na secretaria, com a fase inicial do ano letivo”, informou a secretária.

Hoje Caruaru tem 136 unidades de ensino, incluindo os 15 CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil. Mais seis CMEIs estão em construção. A rede conta com 1.444 professores efetivos e mais 2.456 profissionais contratados nas mais diversas funções, o que ultrapassa o quantitativo de 3.800 funcionários.

Além das equipes técnicas, participaram da apresentação  o Secretário Rui Lira, coordenador da transição pelo Governo José Queiroz e Rubens Júnior, representante da coordenação da equipe de Raquel Lyra.

Os participantes do encontro tomaram conhecimento dos números grandiosos da educação, como os oito milhões de refeições fornecidas por ano na merenda escolar, e do trabalho com cerca de 600 alunos portadores de necessidades especiais, que exige uma equipe multidisciplinar, com profissionais especializados.

Os trabalhos da transição continuam durante toda semana. Na quarta-feira (30), às 9h, também no prédio da Superintendência da Caixa Econômica, será a vez da secretaria de serviços públicos apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido.

Projeto Glaucoma é aberto oficialmente em Garanhuns

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Mais 150 garanhuenses foram atendidos pelo Projeto Glaucoma na manhã desta segunda-feira (28) – iniciativa aberta, oficialmente, com a realização dos serviços na Unidade Básica de Saúde (UBS) Boa Vista, às 9h. O projeto é pioneiro entre os 21 municípios da V Gerência Regional de Saúde (V Geres) e beneficiará, inicialmente, mais de 1.500 pessoas. As atividades vêm sendo desenvolvidas desde o início deste mês e a proposta é que as atividades aconteçam em todas as 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Garanhuns e no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PAC’s).

A execução do projeto é da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a empresa Oftalmo PE. “Nós já iniciamos essa busca ativa com os nossos agentes comunitários de saúde de cada área. Eles localizaram as pessoas que precisam desse atendimento. A partir dos procedimentos que eles fazem aqui, com equipamentos de última geração, eles são diagnosticados e saem do posto com a medicação necessária. Isso tudo gratuitamente. Ficamos felizes com isso e sei que todos os que estão sendo atendidos também estão”, comenta o secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis. 

Ao serem identificados, os pacientes que se enquadraram nos grupos de risco foram convidados à UBS da sua área de abrangência para fazer todos os exames e receberem os medicamentos necessários, como foi o caso de dona Josefa Costa, de 57 anos de idade. “Eu fiquei sabendo do projeto porque a agente de saúde foi lá em casa e me chamou. Foi ótimo mesmo, porque é uma chance que a gente tem. Porque eu sei que tenho glaucoma, já há uns três anos. No início eu fiz o tratamento, mas o colírio é caríssimo, por isso só usei por um tempo. Mas agora não tenho mais condições de comprar os remédios. Então esse projeto não poderia ser melhor”, afirma a dona de casa.