A Prefeitura de Caruaru segue tomando medidas fundamentadas nas necessidades que são causadas pela pandemia da Covid-19 no município. Em novo Decreto publicado na noite desta sexta-feira (17), a gestão municipal definiu medidas temporárias a serem adotadas, durante a calamidade pública decretada por intermédio do Decreto Municipal nº 027, no último dia de 26 de março.

Dessa vez, estão suspensos todos os contratos firmados pela prefeitura, enquanto durar o estado de calamidade pública. Vale ressalta que os contratos relativos ao combate à pandemia do Covid-19 não fazem parte desta decisão, assim como os contratos relativos aos serviços públicos essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, que podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Os contratos de locação também serão mantidos pelo Município.

A publicação também prevê que o Núcleo de Gestão da Prefeitura de Caruaru poderá estabelecer, em caráter excepcional, novas hipóteses de contratos, sem suspensão. Os contratos de locação firmados pelo poder executivo terão seus aluguéis reduzidos, a depender do valor do aluguel, na seguinte proporção, enquanto durar o estado de calamidade pública:

Aluguéis entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00: redução de 10%
Aluguéis acima de R$ 10.000,00 e até R$ 15.000,00: redução de 20%
Aluguéis acima de R$ 15.000,00 e até R$ 20.000,00: redução de 30%
Aluguéis acima de R$ 20.000,00: redução de 50%.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a cobrança do uso do solo está suspensa enquanto a Feira da Sulanca não estiver ocorrendo. Dessa forma, não será obrigatório o pagamento pelo contribuinte até o retorno normal das atividades da Feira. A Sefaz reforça, ainda, que todos os serviços estão sendo realizados on-line, através do link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdENyseUZuIaKg6Cr6KACfcRzDwzwQc5KCsHlIGA2k6dn5P1w/viewform.

Na última quarta-feira (15), as barreiras sanitárias itinerantes de combate à Covid-19 estavam realizando um trabalho de orientação no bairro Petrópolis. As equipes são formadas pelo efetivo da Secretaria de Saúde, Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Bombeiro Civil, e têm o objetivo de ampliar os serviços de orientações, instruções e medição de temperatura em 10 bairros do município, em caráter educativo.

Durante a ação, um morador solicitou o apoio da Guarda Municipal (GM), informando que tinha acabado de ter o carro tomado em assalto. A equipe da GM identificou o veículo, pediu reforço de mais viaturas e solicitou apoio ao 1º BIESP.

Chegando próximo ao Alto do Moura, o veículo roubado entrou próximo ao matadouro, despistando as viaturas. Depois de informações repassadas pela população, o carro foi encontrado travado. O proprietário foi comunicado e levou a chave reserva.

“Dividimos as equipes com o efetivo do BIESP em rondas por todo o Alto do Moura. Uma das equipes recebeu a informação de que havia um veículo abandonado em um matagal próximo e, logo, o efetivo seguiu e encontrou o veículo com êxito” comentou o Comandante da Guarda Municipal, Evandir Amorim.

A movimentação de cargas no Porto do Recife ainda não deu sinais de ter sido afetada pelos reflexos da pandemia do covid-19 que vem afetando quase todos os setores da economia.

Segundo o presidente do Porto, Carlos Vilar, as operações gerais do Porto no mês de março foram 60% maiores do que no mesmo mês do ano passado e, em abril, a expectativa é de que a movimentação seja pelo menos igual à do mesmo período de 2019.

Vilar revelou que contribuíram para o significativo crescimento no volume de cargas em março deste ano em relação a março de 2019 a movimentação de 25 mil toneladas de milho, contra 12 mil no mesmo mês do ano passado; 25 mil toneladas de fertilizante, contra 11 mil em março de 2019 e de 25 mil toneladas de trigo, contra 11 mil no mesmo período do ano passado.

A operadora portuária Agemar Infraestrutura e Logística, por exemplo, que no ano passado foi responsável por 40% das movimentações de cargas no Recife, já descarregou, de 1º de janeiro a 14 de abril deste ano, 187 mil toneladas de mercadorias, contra 131 mil no mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de 43%.

Para o presidente do Porto do Recife, Carlos Vilar, o volume de cargas registrados este ano referem a contratos de importação fechados com antecedência cujas cargas estão sendo entregues agora. Para ele, os reflexos da retração dos mercados causados pela pandemia deverão afetar as operações portuárias a partir de maio.

Manoel Ferreira Neto, diretor da Agemar, afirma que o fechamento do comércio e a redução na produção industrial irá ocasionar uma grande redução na movimentação de cargas no Porto nos próximos meses. Mesmo assim, ele destaca que a empresa não dispensou nenhum funcionário. “Estamos dando férias coletivas de forma escalonada e, para quem está trabalhando, estamos cumprindo todas as normas sanitárias para evitar o contágio”, explica.

Nesta semana, a empresa está realizando a operação de descarga do navio Sapphire Island, vindo da Argentina com 29 mil toneladas de milho. “As operações dos setores de transporte e logística não foram afetadas pelas medidas de restrição baixadas pelo Governo do Estado para conter a expansão do coronavírus. Em razão disso, estamos não só mantendo nossas operações portuárias, como também de transporte marítimo de combustível entre Recife e Fernando de Noronha, a além de manter nossas unidades de armazéns gerais em pleno funcionamento”, destaca.

De acordo com Carlos Vilar, o Porto do Recife emprega atualmente cerca de 1.200 trabalhadores diretos e indiretos. Desse total, 350 foram afastados por 120 dias por fazerem parte do grupo de risco que incluem pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas. Segundo ele, até agora não foi registrado no Porto nenhum caso de pessoas com sintomas da Covid-19. “Estamos tomando todas as precauções, incluindo a adoção de regras rígidas de distanciamento, uso de equipamentos de proteção e bloqueio do acesso ao Porto de pessoas do grupo de risco”, afirma.

Chegou a 1,8 milhão o total de trabalhadores que teve o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia, na quinta-feira (16/4), exatamente 15 dias depois da publicação da Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a flexibilização dos contratos trabalhistas nos próximos três meses.

“O programa emergencial de proteção ao emprego já está com mais de 1,8 milhão de acordos firmados entre empregados e empregadores” anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Ele ainda disse que os novos acordos chegam diariamente e mostram que “o programa já é um sucesso”. “Empregados e empregadores já estão tranquilos. O programa vai proteger o trabalho e o emprego”, disse Bianco.

Segundo o governo federal, a MP 936 e a MP 927, que permite a antecipação de férias e o teletrabalho, podem preservar 24 milhões de empregos durante o estado de calamidade pública. Para Bianco, será, portanto, “o maior programa e trabalho do mundo e talvez o mais rápido”.

Correio Braziliense

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).

O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, dia 29 para os nascidos em maio e junho e no dia 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacar o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos.

A Caixa informou que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda.

O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Diario de Pernambuco

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou hoje (17) que a pandemia da Covid-19 está atualmente “sob controle” no país e que o número de contágios diminuiu significativamente.

“Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico (do número de contágios) para o linear, já que a taxa de infecção caiu”, explicou. Ele adiantou que a Alemanha já testou 1,7 milhões de pessoas até o momento.

A nível global, a doença provocou mais de 145 mil mortos e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado em dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater o coronavírus, os governos decretaram o isolamento, fecharam o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora para ajudar as empresas a calcular a redução proporcional de jornada e salário, feita por acordos previstos na Medida Provisória nº 936.

A ferramenta online e gratuita permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas na norma. Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver –, o valor do benefício emergencial e total que o trabalhador receberá.

Suspensão de contratos de trabalho
Outra possibilidade trazida pela MP 936 para as empresas é a suspensão do contrato de trabalho de seus empregados. Com duração máxima de 60 dias, esse instrumento tem exigências distintas para empresas que tiveram faturamento acima ou abaixo de R$ 4,8 milhões em 2019.

Para ambas as situações, a Calculadora MP 936 oferece os valores a serem pagos pela empresa, pelo governo – a título de benefício emergencial – e o salário que o trabalhador receberá.

Agência Brasil

Algumas cidades do Brasil, como Curitiba, Mato Grosso e São Paulo, passaram a exigir de forma obrigatória o uso da máscara pelos cidadãos em seus deslocamentos. Essa medida, por enquanto, não está no radar dos gestores do Recife e de Pernambuco.

Nesta quinta-feira (16), inclusive, tanto o secretário de Saúde do Estado, André Longo, quanto o da Capital, Jailson Correia alertaram que o uso da máscara deve ser feito com muita atenção, uma vez que, se mal utilizado, o acessório pode ser um veículo de contaminação ao invés de proteção.

Isso acontece porque o manuseio da máscara exige cuidados. Não se deve, por exemplo, ficar arrumando a máscara no rosto a todo momento, principalmente tocando a parte frontal dela. Se máscara atua como uma barreira de proteção contra o vírus, logo, é na parte frontal dela que ficam depositados os resíduos aos quais não se deseja ter contato.

A colocação e a retirada do equipamento deve acontecer através dos elásticos laterais e o descarte ou a lavagem, no caso das máscaras reutilizáveis, devem estar de acordo com as normas sanitárias.

“Se não houver o uso adequado, essas máscaras podem ser instrumento de contaminação. Não me parece cabível, neste momento, recomendação de obrigatoriedade de máscaras. Não me parece ter evidência para isso, mas estamos estudando o tempo inteiro o que diz a literatura científica, os órgãos internacionais e, com toda humildade, vamos reconhecer se houver algum novo direcionamento nesse sentido. Entretanto, é importante lembrar sempre que, se o uso da máscara desviar do uso do álcool gel, da necessidade de lavagem das mãos e da etiqueta respiratória, não estará ajudando”, explicou Jailson Correia.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, alertou ainda que a população não deve abrir uma concorrência na busca pelas melhores máscaras do mercado, as do tipo N95, pois isso poderia reduzir a oferta do equipamento para os profissionais da saúde que estão em maior exposição ao vírus.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos.

“Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente.

Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia.

“Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”.

Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos.

“Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós entendemos que, paulatinamente, com muita responsabilidade, o Brasil tem que começar a trabalhar. Agora, a decisão vai partir muito mais dos governadores e dos prefeitos, porque essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, por unanimidade, no dia de ontem”, disse o presidente.

Na decisão citada por ele, os ministros da Suprema Corte definiram que estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Ao lado do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Bolsonaro voltou a argumentar, durante a live, que uma quarentena “rígida” pode causar problemas irreversíveis na economia.

“Nós sabemos que o efeito colateral de uma quarentena muito rígida, fazendo com que as pessoas mais humildes viessem a perder seu emprego, ou seu ganha-pão, no caso da informalidade, poderia ocasionar problemas seríssimos para o Brasil, a ponto de a economia não se recuperar mais”.

Nelson Teich reforçou que o foco a pasta será no mapeamento do avanço na doença do país. “Agora a gente tem que ter um foco muito grande em colher dados sobre qual é a prevalência dessa doença, seja dos infectados, seja dos que [se] curaram e dos que morreram. Quando a gente combinar esses dados, vai ser muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população.

Nelson Teich, que é médico oncologista, assume o lugar do ortopedista Luiz Henrique Mandetta, que ficou 16 meses à frente da pasta.combinar esses dados, vai ser muito mais fácil a gente enxergar o que acontece e traçar políticas e ações”, disse. Um dos objetivos do novo ministro é justamente deflagrar um programa de testagem em massa da população.

Agência Brasil