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A Prefeitura do Recife divulgou, na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), que o Carnaval 2018 bateu recorde de público: foram mais de 1,6 milhão de foliões na festa, 300 mil a mais que no ano passado. A programação somou em torno de 2,7 mil apresentações nos 44 polos distribuídos por todo o Recife desde o início do ciclo carnavalesco, em 9 de janeiro, até o Arrastão do Frevo, na manhã desta quarta.

Ao todo, a Prefeitura do Recife vai investir R$ 2.997.348 em apoio a 309 agremiações, com R$ 1.434.814,50 da primeira parcela já paga. A quitação da segunda parcela, segundo a gestão, acontecerá mediante prestação de contas e comprovação do desfile.

Deste momento, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) está divulgando dados da violência durante o Carnaval.

Transporte
Segundo os números da Prefeitura, as linhas do Expresso da Folia transportaram 47,6 mil passageiros, o que representa um aumento de 62,4% em relação ao ano passado, quando 29,3 mil pessoas usaram o serviço.

Já os estacionamentos gratuitos disponibilizados nos prédios da Prefeitura do
Recife, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Regional Federal
(TRF) tiveram a maior procura desde que o serviço começou a ser disponibilizado com 18.612 veículos atendidos.

Taciana Ferreira, presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), considerou o resultado do Carnaval como “excelente” e termos de mobilidade e destacou a consolidação do Expresso Folia como alternativa de transporte para os focos da festa. “Durante toda essa grandiosidade do Carnaval, redução de acidentes. Foram registrados (entre 17h da sexta, 9, até as 6h da quarta) 60 acidentes de trânsito contra 102 do ano passado”, disse Taciana. Foram 44 acidentes sem vítimas e 16 com vítimas, com um óbito.

Banheiros improvisados
Questionado sobre as estruturas improvisadas e usadas como banheiros públicos durante o desfile do Galo, no último sábado (10), o secretário de mobilidade e controle urbano, João Braga, afirmou que os banheiros irregulares estavam instalados em terreno federal, fora da competência da Prefeitura. “Há dois anos a secretaria procurou a CBTU e o DNIT, que ficaram responsáveis por esse terreno da antiga rede ferroviária, se dispondo a fazer uma operação integrada. Mas ninguém deu retorno. Não tomaram providências”, explicou.

Agência Estado

O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que “milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar

A defesa de Bolsonaro ainda afirma durante o pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo.

“Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar”.

Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

De acordo com a assessoria de Jean Wyllys, o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa. Até o momento, não teve acesso a peça do processo, e afirma, “categoricamente”, que Jean Wyllys não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu hoje (14) que faltou preparação do estado para lidar com segurança durante os quatro dias de carnaval. Segundo ele, as falhas iniciais foram corrigidas e o policiamento foi reforçado na segunda-feira (12) e na terça-feira (13). As declarações foram dadas durante entrevista a um programa jornalístico da Rede Globo.

“Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e depois a gente reforçou aquele policiamento. Eu acho que houve um erro nosso. Nós não dimensionamos, mas acho que é sempre um aprimoramento. A gente tem sempre que aprimorar. Estamos olhando a segurança pública de Cabo Frio a Paraty. São 6,5 milhões de pessoas nas ruas. E com territórios ainda conflagrados. Boa parte do efetivo da Polícia Militar, na Rocinha, onde estamos atuando permanentemente, e também na Praça Seca, onde há uma guerra pelo domínio do tráfico”.

Casos de agressões seguidas de assaltos, além de furtos e arrastões, foram motivos de muitas queixas durante o carnaval. Além disso, na comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá, o confronto entre milicianos e traficantes gerou novos episódios de tiroteio.

O governador e o prefeito se encontravam fora na cidade no período do carnaval. Pezão foi para sua casa no município de Piraí, e Marcelo Crivella viajou para a Europa.

A deputada Martha Rocha (PDT), que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), informou que autoridades do estado serão convocadas para prestar esclarecimentos.

“O que nós vimos foi uma total demonstração de falta de planejamento. Eu quero perguntar onde estavam os 17 mil policiais anunciados pelo governo do estado. Tivemos cenas de violência em todas as regiões da cidade. Pessoas foram brutalmente agredidas. Bandidos fantasiados foram para a rua portando fuzis, aconteceu roubo nas proximidades de um Batalhão da Polícia Militar e uma idosa foi barbaramente agredida voltando da padaria”, disse a parlamentar.

A Polícia Militar disse em nota, que diante dos casos de violência nos primeiros dias, o patrulhamento na região da orla foi reforçado, inclusive com monitoramento aéreo. “É importante atentar para a necessidade de seguir regras mundiais de segurança: atenção ao uso do celular e demais pertences em aglomerações de pessoas”, diz o texto.

O governador Pezão adiantou que o governo realiza ainda esta tarde uma reunião para fazer um balanço dos episódios de violência nos últimos dias. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança destacou que o Instituto de Segurança Pública (ISP) é o órgão responsável por compilar os dados da criminalidade no estado do Rio de Janeiro. O levantamento leva em conta as ocorrências registradas nas delegacias de Polícia Civil, mas ainda não há detalhes sobre os casos ocorridos durante o carnaval. “As estatísticas são divulgadas mensalmente pelo ISP, de forma sistemática e transparente”, disse a secretaria em nota.

Crise

A segurança pública do Rio de Janeiro vive um momento de crise. Na semana passada, a morte de uma menina de 3 anos durante um assalto e de um adolescente 13 anos, baleado em meio a um confronto entre policiais e criminosos, que levou ao fechamento de três vias importantes da cidade, gerou declarações públicas tanto de Pezão como do prefeito Marcelo Crivella.

Dados do ISP divulgados no mês passado mostram que o número de mortes violentas no Rio de Janeiro em 2017 foi 7,5% superior a 2016. Criada em 2008 como um dos principais instrumentos de segurança pública do estado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já são vistas com reservas. No início do mês, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Wolney Dias, disse que a corporação estuda reduzir de 38 para 20 o número de UPPs.

Outra preocupação é com o armamento em poder de bandidos. No mês passado, a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem que transportava 19 fuzis e outras armas. Dados do ISP já haviam mostrado que, em 2017, as apreensões de fuzis que estavam em poder do crime organizado vinham sendo 75% superior a 2016.

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores para declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula, em duas ações penais, em decorrência da morte dela, ocorrida em fevereiro do ano passado.

Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências jurisprudenciais sobre a questão.

Em março do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama, porém não decretou a absolvição sumária como solicitou a defesa.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que, mesmo com a extinção da punibilidade, a absolvição sumária é necessária para afastar qualquer juízo negativo em relação à memória da ex-primeira-dama. O mesmo pedido já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, responsável por julgar os recursos das decisões de Moro.

Agência Brasil

A escola de samba campeã do carnaval de 2018 no Rio de Janeiro é a Beija-Flor de Nilópolis. A escola apresentou o enredo “Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu”, baseado no livro de terror Frankenstein, de autoria de Mary Shelley, que completou 200 anos.

Na obra, um cientista dá vida a uma criatura construída com partes de pessoas mortas, tornando-se uma figura feia. No desfile, a figura foi usada para críticas a problemas sociais como corrupção e desigualdades.

Em uma disputa apertada, a campeã ficou apenas um décimo à frente da segunda colocada, a Paraíso do Tuiuti.

As escolas de samba foram avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo.

Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (14), a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres. “Os grupos sociais vulneráveis são as maiores vítimas da violência”, disse o presidente da entidade, cardeal Sérgio da Rocha.

“A Igreja sempre tem alertado sobre a perda de direitos sociais. Não podemos admitir que os mais pobres arquem com sacrifícios maiores. Precisamos de políticas públicas para nos ajudar a superar e a assegurar os direitos fundamentais que as pessoas têm”, defendeu o cardeal.

Durante o lançamento da campanha, o presidente da CNBB listou também como prática violenta, a corrupção. “A corrupção é uma forma de violência, e ela mata”, disse o cardeal. Segundo ele, “ao desviar recursos que deveriam ser usados em favor da população, os políticos acabam promovendo uma outra forma de violência contra o ser humano, a miséria”.

“Queremos superar também formas de violência como as representadas pela miséria e pela falta de vida digna”, argumentou o religioso, que criticou também os políticos que vêm adotando em seu discurso o uso da violência como forma de combate à violência. Segundo o cardeal, a Igreja Católica vem atuando no sentido de esclarecer seus seguidores sobre o risco desse tipo de política. “É um equívoco achar que superaremos a violência, recorrendo a mais violência. [Nesse sentido,] a igreja está orientando os eleitores, ajudando-os a formar sua consciência e a identificar quais candidatos estão comprometidos com a paz”, disse.

Ainda pontuando as formas de violência, ele citou o uso das redes sociais, onde, segundo ele, identifica-se “um triste crescimento da agressividade”. O cardeal disse, ainda, que os meios de comunicação “são vitais para a superação da violência”. Ele, no entanto, criticou as programações violentas em busca de audiência. “Quanto mais filmes violentos assistirmos, mas violentos nós seremos”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em declaração durante o lançamento da campanha, disse que a iniciativa dá a “tônica à imperativa mudança que se impõe, de que o irmão é um aliado”.

“Precisamos caminhar de mãos dadas, e não de punhos cerrados. Essa é a melhor forma de lidarmos com essa campanha. Minha mãe dizia, quando eu era criança, que se tivesse algum problema era para eu procurar um adulto por perto. Hoje vejo mães e professores desconfiarem e temerem adultos que chegam próximo às escolas. Quem se aproxima pode ser inimigo. Estamos fazendo do outro não um irmão, mas um inimigo a se combater”, argumentou a magistrada.

O coordenador da Frente Parlamentar pela Prevenção à Violência e Redução dos Homicídios, deputado Alexandre Molón (Rede-RJ), disse que a campanha da CNBB aborda uma das grandes preocupações do país, em função do enorme número de homicídios aqui praticados. “Foram mais de 60 mil homicídios em 2017, e foram 61 mil em 2016. Se considerarmos que a bomba de Nagasaki [explodida no Japão pelos norte-americanos ao fim da 2ª Guerra Mundial] matou instantaneamente 80 mil [pessoas], podemos dizer que a cada ano morre, no Brasil, o equivalente a uma bomba de Nagasaki”, disse o deputado.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.

A votação está prevista para começar na próxima terça-feira (20), conforme cronograma definido no fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a proposta ainda não reúne os 308 votos necessários entre os 513 deputados para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara.

Por se tratar de uma emenda constitucional, a maioria qualificada em dois turnos também é exigida para aprovação no Senado, onde deve receber voto favorável de pelo menos 49 senadores. O texto que deve ser discutido em plenário foi apresentado pelo relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), na semana passada. A expectativa é de que a proposta, mais flexível do que a apresentada inicialmente, possa atrair mais apoio em torno da reforma. Entre os pontos alterados está a manutenção da pensão integral a viúvas de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos durante o trabalho.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou à Agência Brasil que, até o fim de semana será feita uma avaliação com os presidente Michel Temer, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para definir estratégias sobre o rito que deve ser seguido na próxima semana. Na opinião do deputado, a emenda só deve ser colocada em apreciação com a certeza de que será aprovada.

“A minha avaliação é que a gente tem que colocar em votação com a garantia de votos. A gente não pode ir pra um risco. Não é nem uma questão de governo, é uma questão do Estado brasileiro. Você impor uma derrota a uma matéria como essa não é uma derrota do governo, é uma derrota que acaba repercutindo mal para o país todo e acaba impondo sanções que talvez sejam muito graves num momento como esse. É melhor ter a prudência de colocar uma matéria como essa com a convicção de que nós aprovaremos, como aconteceu com a trabalhista e outros temas”, ressaltou Ribeiro.

Questionado se o número de votos melhorou depois da apresentação do novo relatório, o líder sinalizou que não houve mudanças devido à dispersão causada pelo carnaval. Ele explicou que tanto a contabilidade quanto a avaliação de novas demandas em torno do texto devem se intensificar a partir de agora, quando a base for “reaglutinada” depois do feriado prolongado.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que empresários ainda estão em negociação com governadores e prefeitos e que a base continua trabalhando pela aprovação da proposta. “Está todo mundo na batalha, trabalhando. A gente estava com 270 [votos], está todo mundo muito empenhado de virar voto, vamos ver o que é que vai resultar”, afirmou Mansur.

Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), no acumulado de janeiro a novembro de 2017, o sistema de consórcios superou a marca de 2,18 milhões nas vendas de novas cotas, 6,9% mais que as 2,04 milhões registradas no mesmo período do ano anterior. Os negócios relativos ultrapassaram R$ 93,3 bilhões (jan-nov/2017) em créditos comercializados, 26,1% maior que os R$ 74 bilhões (jan-nov/2016) anteriores. Os resultados de novembro mostraram ainda o recorde de vendas mensal no ano do consórcio de imóveis, com 32 mil adesões e 86% de crescimento sobre o volume de janeiro. Além disso, segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), entre janeiro e outubro as vendas de imóveis novos cresceram 5,3% na comparação com o mesmo período de 2016, para 87.618 unidades.

As vendas gerais da BR Consórcios (www.brconsorcios.com.br), empresa com mais de 70 mil clientes ativos em todo o país, alcançaram 33% de aumento em 2017 na comparação com 2016. O destaque ficou para o consórcio de imóveis que cresceu 56%. Em segundo lugar, ficou a categoria de automóveis com 13%, informa Rodolfo Montosa, diretor-geral da BR Consórcios. Segundo ele, em 2017, mais de 11 mil pessoas foram contempladas, ou seja, conquistaram bens por meio do consórcio. Foram liberados R$ 512 milhões em contemplações. Um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. Em número de cotas o consórcio mais procurado é o de automóveis.
Percentualmente automóveis representam 59% das vendas, motos 21,5%, imóveis 16,6% e demais produtos 2,9%. Em créditos comercializados, imóveis representam 58,3%, automóveis 36,8% e motos 3,9%.

Além disso, diz Montosa, o consórcio é mais acessível ao bolso do brasileiro, pelo fato de não ter juros, apenas o pagamento de uma taxa. É composto de taxa de administração (custo operacional para a administradora administrar os grupos, formação de assembleias e entrega de bens), fundo de reserva (utilizado para suprir a inadimplência do grupo) e o seguro de vida (que cobra morte ou invalidez permanente do consorciado). “Hoje trabalhamos com o prazo máximo de 200 meses para imóveis, 84 meses para automóveis, 60 meses para motocicletas e 100 meses para caminhões. Esses tipos de consórcios possuem vários grupos com características diferentes para atender a necessidade de cada pessoa”, argumenta.

O executivo afirma que a previsão de crescimento da BR Consórcios para 2018 é 47% de aumento nas vendas gerais de consórcios na comparação com 2017, em todo o país.

A empresa iniciou suas operações em 2012, com o objetivo de unir e fortalecer operadoras de consórcios que desejam expandir sua atuação. Seu modelo de negócio agrega administradoras dentro de uma mesma plataforma, sendo pioneiro no Brasil. Tem sua sede administrativa em Londrina (PR) e conta com cerca de 500 funcionários diretos. As empresas associadas à BR Consórcios são: Consórcio União, Consórcio Araucária, Consórcio Santa Emília, Consórcio Saga, Consórcio Lyscar, Mapfre Consórcios e Rede Lojacorr Consórcios. As empresas possuem, juntas, uma carteira de mais de 70 mil clientes ativos.

Nos últimos anos, a BR Consórcios projeta a ampliação dos seus canais de distribuição com a adesão de novos associados e parcerias. Para alcançar essa meta, além de manter suas equipes próprias de vendas, tem firmado novas parcerias para vendas de cotas de consórcios com empresas dos mais diversos setores, entre elas revendedores de automóveis, concessionários de motocicletas, corretoras de seguros, imobiliárias e empresas especializadas na venda de consórcios.

Com o objetivo de combater a exploração sexual em Salvador, especialmente durante ao período do Carnaval, a Plan International Brasil (ONG que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens com foco na promoção da igualdade de gênero) cria uma série de medidas de proteção e conscientização da sociedade.

Desenvolvendo um ciclo de capacitação para técnicos de prefeituras e outras instituiçõespara o Carnaval de Salvador, os profissionais estarão treinados e vão para as ruas visando combater a exploração sexual. Os técnicos passaram por ciclos de sensibilização e treinamentos.

Com foco em orientar os turistas a respeito da real situação das meninas, que se agrava nessa época, a Plan International Brasil em parceria com a Grou Turismo desenvolveu uma campanha de verão com duração até março. O turismo receptivo é uma estratégia para alcançar os turistas que visitam a Bahia nessa época. Os assistentes receptivos estarão capacitados para falar sobre exploração sexual e também trajados com roupas e acessórios personalizados (mochilas, viseiras, bottons, etc) com mensagens de conscientização. Serão mais de 100 profissionais treinados atuando pelas ruas. Nos espaços de fluxo desses turistas serão distribuídos materiais impressos sobre a campanha, o que representa um grande avanço no setor turístico da Bahia. Motoristas de ônibus e vans também estão instruídos sobre esses temas – além da distribuição de material nos pedágios das estradas e nas mesas dos hotéis.

A Plan International Brasil também assina a campanha “Números” do Instituto Liberta, que atua no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, junto do Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha propõe um choque de consciência na população. Xuxa Meneghel é uma das embaixadoras da causa, que também tem apoio e parceria dos maiores veículos de comunicação do Brasil. O foco é destacar os dados referentes à exploração sexual de crianças e adolescentes no país para romper com a naturalização e aceitação do tema, engajando pessoas para uma ação imediata. O objetivo é incentivar as denúncias pelo telefone por meio do canal “Disque 100”.

Inúmeras maneiras de tentarem “justificar” suas ações são encontradas pelos homens, que acreditam que questões como não saberem que a menina é menor de idade, ela não ser mais virgem, ter se “oferecido”, ou até que o dinheiro pago poderá ajuda-la financeiramente são argumentos insuficientes. Essas meninas são crianças que não estão aptas a entenderem a complexidade dessas relações que são capazes de destruírem suas vidas.

Dados:
– Aproximadamente 500.000 crianças e adolescentes são vítimas da exploração sexual no Brasil e a maioria delas tem entre 7 e 14 anos. Base de cálculo: estimativa do total de denúncias ao Disque 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), SENASP, DATAFOLHA E CRESPI. ECPAT Brasil.

– Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. Estimativa de dados do Disque 100.

– Estima-se que a cada 24 horas 320 crianças são explorados sexualmente no Brasil. Base de cálculo: estimativa do total de denúncias ao Dique 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da Estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013). SENASP,DATAFOLHA, CRESPI

– 500 mil crianças e adolescentes: isto significa 6 estádios do Maracanã lotados de vítimas da exploração sexual. Base de Cálculo: estimativa do total de denúncias ao Dique 100 entre 2012 e 2015 (36.151 denúncias). Segundo o Disque 100, apenas 7,5% dos casos são denunciados. Base da estimativa: Pesquisa Nacional de Vitimização (2013), SENASP, DATAFOLHA E CRESPI. ECPAT Brasil

– Existem cerca de 2.000 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. – 6º Mapeamento dos pontos vulneráveis – 2013/2014 – Polícia Rodoviária Federal / MJ.

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado no dia 7, pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou..

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.