Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.

“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, com diversos exames periciais e atos investigatórios diversos, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário, os elementos que atingimos até agora, todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico, infelizmente, naquele voo”, disse Maleiner, que participou da reunião de quase 1h30 com Cármen Lúcia na manhã desta quarta-feira (10).

Maleiner disse não haver prazo para a conclusão definitiva das investigações, mas adiantou que está próximo de terminar seus trabalhos. “A investigação está em curso, sempre importante relembrar isso, qualquer coisa que nós digamos aqui é provisório, pode eventualmente ser modificado, mas ela está em estágio bastante avançado.”

Foram abertas três investigações sobre morte de Teori Zavascki, uma pela Força Aérea Brasileira (FAB), uma segunda pelo Ministério Público Federal (MPF) e a terceira pela Polícia Federal (PF). Nenhuma foi concluída até o momento.

O avião bimotor que transportava Teori Zavascki e mais quatro pessoas, incluindo o piloto, caiu no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro do ano passado. Todos os ocupantes morreram.

Vinte e cinco carnavais. Vinte e cinco anos carregando uma vara de quase cinco metros pelas ladeiras, que serve de palco para a mulherada fazer evoluções no meio da folia. O bloco Mulher na Vara, tradicional agremiação do Carnaval olindense, sai às ruas em 2018 com uma alegria especial: a de comemorar bodas de prata de frevo, descontração, animação e muitas histórias engraçadas.

A comemoração começa já neste sábado (13), quando acontece, no Catamaran, um baile com shows de Beto Barbosa, Samba LED e orquestra de frevo. Convidados como Nono Germano, André Rio e Josildo Sá, além de Jota Michiles e Nena Queiroga, homenageados do Carnaval do Recife em 2018, prometem dar canja na festa do bloco que, assim como muitos da folia olindense, surgiu “por acaso”.

“Era o Carnaval de 1992 e uma amiga do criador da Vara, Carlos Porciúncula, torceu o pé quando estava em Olinda, ficando impossibilitada de caminhar. Os amigos decidiram então carregá-la pelas ladeiras. Primeiro, no braço; depois, usando um pedaço de madeira que acharam pelo caminho. Não demorou para começarem a falar: ‘Olha a mulher na vara, olha a mulher na vara’. Achamos que era um bom nome para um bloco e, no outro ano, o Mulher na Vara estreou no Carnaval”, explica Samuel Costa, um dos diretores da agremiação.

Desde então, sempre na segunda-feira de Carnaval, o Mulher na Vara coloca o estandarte nas ruas, partindo da Ladeira da Boa Hora, onde fica sua sede.

“O bloco é democrático. Na Vara sobem baixinhas, gordinhas, mulheres de todas as idades. E procuramos sempre respeitar todas. É uma brincadeira saudável da qual a minha filha participa, Dona Dá (moradora ilustre da Cidade Alta que organiza o encontro de bois no Carnaval) participa, ou seja, qualquer foliã animada pode subir na Vara e fazer sua festa”, faz questão de salientar Samuel. Um pouquinho de coragem é necessário também, já que a Vara é erguida a quase dois metros de altura. É subir e confiar na força dos “carregadores” da Vara e dos deuses do Carnaval, claro.

SERVIÇO

BAILE DO MULHER NA VARA – Sábado, 13 de janeiro, a partir das 17h, no Catamaran Tours (Cais de Santa Rita, s/n, São José). Ingressos: R$ 60 e R$ 350 (mesa para quatro pessoas), à venda na Avesso, em quiosques dos shoppings Tacaruna, Recife e RioMar e nos sites Ingresso Prime e Recife Ingressos.

Desde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros. A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em relação às legislações para a circulação de mercadorias no país, não afetará os Microempreendedores Individuais – empresários que passam em 2018 a faturar R$ 81 mil por ano.

Para cumprir a determinação de que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação ocorra com a nota fiscal, as agências dos Correios não aceitam mais encomendas sem a fixação do documento na embalagem. No caso de produtos que não estão sujeitos à tributação, o remetente (sob sua responsabilidade) poderá preencher uma declaração de conteúdo (disponível aqui), que também deverá ser fixada na parte externa da encomenda. A mesma declaração deverá ser utilizada pelos MEI ao enviar mercadoria vendida para clientes Pessoa Física.

As empresas de e-commerce já adotam essa prática e não apenas com os Correios, pois todos os transportadores brasileiros são obrigados pela legislação a transportar apenas mercadorias que estejam acompanhadas de nota fiscal ou declaração de conteúdo. A mudança é para as postagens de varejo nos Correios, nas quais, por orientação dos órgãos de fiscalização, as agências também passam a exigir que esteja afixada a nota fiscal, quando for o caso, ou a declaração de conteúdo, quando se tratar de remetente não contribuinte de ICMS.

A legislação sobre o transporte de mercadorias e o ICMS varia de estado para estado. Especificamente as regras que dizem respeito aos Correios constam no Protocolo 32/01, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é anterior à criação do MEI, em 2009.

Para o Microempreendedor Individual, conforme prevê a Resolução 94/2011 do Comitê Gestor do Simples Nacional, é dispensável a emissão do documento fiscal nas operações com venda de mercadorias para Pessoa Física e nas operações para destinatário Pessoa Jurídica, quando este emitir nota fiscal de entrada. A emissão da nota fiscal na origem, para empresas que compram de Microempreendedor Individual, é obrigatória em alguns estados, como São Paulo. Nestes casos, o MEI deve apenas preencher a declaração de conteúdo quando a operação for efetuada com Pessoa Jurídica.

Congresso em Foco

Após a frustrada tentativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que teve recurso negado contra liminar que impediu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho, a congressista decidiu entrar com novo recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para reverter a decisão.

No documento, os advogados alegam que a decisão “é absolutamente insustentável e viola flagrantemente o princípio da separação dos poderes, notadamente porque a agravante [Cristiane Brasil] preenche, de maneira clara e inequivocada, os requisitos previstos no art. 87 da Constituição Federal”.

A defesa de Cristiane diz ainda que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, é “escorchante”. Além disso citam que é ” ilegal e abusiva”. Os advogados pedem que o recurso seja distribuído para o desembargador Sergio Schwaitzer. O caso, no entanto, foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que analisou o pedido e o encaminhou para o desembargador Sergio Schwaitzer, que está em férias.

Ontem, o desembargador Guilherme Couto de Castro, vice-presidente do Tribunal, foi o responsável pela decisão após o presidente da Corte anunciar suspeição para julgar o recurso da AGU. A posse, que estava marcada para a tarde dessa terça-feira (9), está suspensa desde a noite de segunda-feira (8).

Apesar de já ter anunciado que entraria com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TRF-2, o governo vai esperar a nova decisão do tribunal para avaliar a ação na Suprema Corte.

A decisão do juiz é resultado da ação popular que Integrantes do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) organizaram. Cristiane Brasil foi convidada a assumir a pasta após o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ser vetado pelo ex-presidente José Sarney. Após Temer desistir do maranhense, convidou a filha de Roberto Jefferson, que preside o PTB, para assumir o ministério.

Desde então, vieram à tona os dois processos trabalhistas contra a ministra nomeada. Cristiane foi condenada, em 2016, a pagar R$ 60,4 mil em dívida trabalhista a um motorista que prestava serviços à deputada e sua família entre 2012 e 2014.

Outro processo contra a indicada de Temer foi aberto em 2017, por outro motorista, mas não prosseguiu após as partes aceitarem uma conciliação. Nesse caso, o jornal O Globo revelou, no último sábado (6), que o dinheiro pago ao ex-funcionário para quitar os R$ 14 mil fixados em acordo sai da conta bancária de uma de suas funcionárias na Câmara. Cristiane fez acordo para quitar, em dez parcelas, R$ 14 mil em dívidas trabalhistas com motorista que trabalhou para ela e para sua família entre 2014 e 2015. Segundo o jornal, o valor pago mensalmente ao ex-motorista de Cristiane sai da conta de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, lotada no gabinete dela.

Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, disse hoje (10), em Brasília, que o órgão como meta concluir até o fim deste ano as investigações de todos os inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo os da Operação Lava Jato.

Ele informou ter efetivado a partir desta quarta-feira o aumento de nove para 17 no número de delegados dedicados exclusivamente a cerca de 200 investigações policiais que tramitam no STF. Disse, ainda, que foi dobrada a equipe de peritos, de modo a destravar os inquéritos que aguardam laudos.

“A ambição é humana”, afirmou Segovia ao ser questionado se a meta seria mesmo factível. “É uma meta que a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] também quer, a doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] também está imbuída desse propósito, e acho que o país merece ter uma resposta quanto a essas investigações”, acrescentou.

Michel Temer

As declarações do diretor-geral da PF foram dadas após uma reunião de quase 1h30 no gabinete de Cármen Lúcia, na manhã de hoje. Ao ser perguntado se a conclusão dos inquéritos inclui também as investigações contra o presidente Michel Temer, Segovia disse que sim.

“Foram enviadas as perguntas ao presidente Temer, a gente aguarda a resposta dessas perguntas para que seja tomado um novo passo na investigação do presidente Temer”, disse, referindo-se a um dos inquéritos que tem o presidente como alvo.

Todas as investigações criminais conduzidas pela PF que tramitam no STF envolvem a suspeita de políticos com foro privilegiado na Corte, entre parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.

De acordo com o mais recente balanço divulgado em dezembro pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, tramitam no STF atualmente 140 inquéritos resultantes de investigações da operação. Desses, 73 foram redistribuídos para outros ministros por não estarem diretamente relacionadas a desvios na Petrobras.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A inflação oficial de 2017, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 2,95%, menor taxa desde 1998, contribuiu para o ganho da caderneta de poupança. De acordo com o Banco Central, o rendimento nominal da poupança acumulado no ano passado atingiu 6,8%.

O ganho real da poupança, descontada a inflação, ficou em 3,9%, o maior desde 2006, segundo o economista Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Isso ajudou bastante o consumidor de modo geral, especialmente o de baixa renda. E para aquele que aplica seus poucos recursos na poupança, o ano de 2017 foi favorável. Gerou um ganho real de 3,9%”.

Segundo Bentes, é improvável que o resultado dos rendimentos da poupança se repita este ano e a aplicação deve fechar 2018 com ganho real entre 2% e 2,5%.

A professora dos MBAs da Fundação Getulio Vargas Myrian Lund destacou que há dois tipos de rendimentos de poupança: um para depósitos feitos até 3 de maio de 2012 e outro para aplicações a partir de 4 de maio do mesmo ano. No caso dos primeiros investimentos, que rendem 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial, é vantajoso manter o dinheiro aplicado, segundo a planejadora financeira.

Os depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012 são calculados com base na taxa básica de juros, a Selic, sempre que esta for igual ou menor que 8,5%. Em dezembro, e taxa foi definida em 7% ao ano, o menor nível da história.

Segundo Myrian, em 2018, as aplicações mais antigas na poupança deverão render 6,17%. Já os investimentos mais novos (após 4 de maio de 2012) devem ter rendimento entre 4,55% e 4,9%. Nos dois casos, o ganho será maior que a inflação, projetada em 4% para este ano.

“Se você quiser ganhar mais, vai ter que procurar um fundo multimercado ou fundo renda fixa. Mas isso só para quem é mais investidor porque, normalmente, exige um valor maior”, destacou a planejadora financeira da FGV.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A maior queda no preço dos alimentos em quase 30 anos foi a principal responsável pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado 2017 abaixo do piso da meta pela primeira vez na história, informou, há pouco, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. Em carta aberta para explicar o descumprimento do intervalo mínimo da meta, Goldfajn diz que o Banco Central foi surpreendido pelo comportamento dos preços dos alimentos no domicílio.

Nesta quarta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA encerrou o ano passado em 2,95%, abaixo do piso de 3%. Para 2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado a meta de inflação em 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual, o que permitiria ao índice fechar num intervalo entre 3% e 6% sem acarretar o descumprimento da meta.

“Em 2017, a reversão da inflação nos preços dos alimentos no domicílio foi maior do que o previsto, tanto pelo Copom [Comitê de Política Monetária] quanto pelos analistas do mercado”, destaca Goldfajn na carta. Esta foi a primeira vez que a inflação ficou abaixo do piso do sistema de metas desde a criação do sistema, em 1999.

Segundo o Banco Central, a inflação do subgrupo alimentação no domicílio fechou 2017 com deflação (recuo de preços) de 4,85%, a maior para esses itens desde o início da série histórica do IPCA, em 1989. Ao excluir os alimentos, o índice teria encerrado o ano passado em 4,54%, próximo do centro da meta.

Fatores externos

O presidente do Banco Central classificou de excepcional o comportamento dos preços dos alimentos em 2017. Segundo Goldfajn, a forte retração decorreu de fatores fora do controle da política monetária, como as safras recordes, que elevaram a oferta de alimentos no mercado interno. Para Goldfajn, a autoridade monetária não cortou mais os juros para compensar a queda nos preços dos alimentos porque não cabe a ela reagir a eventos externos.

“Não cabe inflacionar os preços da economia sobre os quais a política monetária tem mais controle para compensar choques nos preços dos alimentos. A política monetária deve combater o impacto dos choques nos outros preços da economia (os chamados efeitos secundários), de modo a buscar a convergência da inflação para a meta”, destacou o documento.

Evolução

Para 2018, o BC informou que continuará a nivelar a taxa Selic (juros básicos da economia) para cumprir as metas de inflação estabelecidas pelo CMN. Para este ano, a meta para o IPCA também está em 4,5%, podendo oscilar entre 3% e 6%. Atualmente, a Selic está em 7% ao ano, no menor nível da história. Ele lembrou que, desde o fim do ano passado, o IPCA voltou a aumentar para convergir em direção ao centro da meta.

“A inflação já se encontra em trajetória em direção à meta em 2018. No acumulado em 12 meses, a inflação, ao final de 2017, aumentou 0,49 pontos percentuais em relação ao mínimo de 2,46% observado em agosto do mesmo ano”, destacou Goldfajn na carta. Ele ressaltou que o Relatório de Inflação do BC, divulgado a cada três meses, estima que a inflação fechará 2018 e 2019 em 4,2%. O relatório foi divulgado pela última vez em dezembro.

Pela legislação, toda vez que a inflação fecha um ano abaixo do piso ou estourando o teto da meta, o presidente do BC é obrigado a escrever uma carta aberta explicando os motivos que levaram ao descumprimento. A última vez em que uma carta do tipo foi divulgada tinha sido em 2015, quando o índice oficial fechou o ano em 10,67%, acima do teto de 6,5% estabelecido para aquele ano.

Folhape

Representantes de órgãos como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e empresas de telefonia móvel e televisão por assinatura fizeram uma vistoria, na manhã desta quarta-feira (10), no percurso do Galo da Madrugada. Foram fiscalizados 200 imóveis.

Dos imóveis, 20 apresentaram problemas na estrutura, serão monitorados e não poderão funcionar durante o Galo. Caso funcionem, o local será interditado e o proprietário será preso. O efetivo partiu por volta das 7h da sede do bloco, no bairro de São José, na área central do Recife, e segue nas vias por onde passarão os trios elétricos e foliões, como as avenidas Dantas Barreto e Guararapes. A chuva desta manhã atrapalhou um pouco os trabalhos.

O vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, afirmou que o percurso deste ano, de 4,5 quilômetros, será praticamente o mesmo do ano passado. O desfile terá início no Forte das Cinco Pontas e segue pela avenida Sul, rua Imperial, avenida Dantas Barreto, avenida Guararapes e rua do Sol. Os trios seguem até a rua do Imperador, onde acontecerá a dispersão.

“Estamos fazendo essa vistoria que é muito importante para identificar pontos de risco aos foliões. A nossa previsão de conclusão da parte estrutural é para uma semana antes. A vistoria hoje está focada em desfile e não em camarote. O percurso será praticamente o mesmo do ano passado”, contou Rodrigo Menezes.

Entre os principais itens buscados na vistoria estão fiações abaixo de 6,5 metros de altura e metralhas nas ruas. O comandante do grupamento de Carnaval, coronel Jonas Souza, detalhou os cuidados tomados. “O objetivo é evitar qualquer falha que possa servir como arma: madeiras, pedras e restos de construção. Há ainda a preocupação com marquises, redes de telefonia e elétrica. Procuramos evitar pontos sensíveis para a segurança durante o percurso deste grandioso evento”, explicou. O coronel afirmou ainda que haverá um incremento no número de policiais no esquema de segurança, que será divulgado em breve em coletiva de imprensa.

O chefe de fiscalização do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Érik Aprígio, afirmou que a fiscalização terá mais dois momentos até a saída do bloco. “Fiscalizamos o percurso do Galo em itens como estreitamento, acessos e fiações para dar segurança à população. Teremos três fiscalizações até o dia do desfile com datas e metas a cumprir. Os comerciantes serão cadastrados juntos à Prefeitura para evitar essas obstruções nas vias e as irregularidades estão sendo identificadas e fiscalizadas”.

A coordenadora da unidade de coordenação de eventos da Polícia Civil de Pernambuco, delegada Verônica Azevedo, conta que algumas estruturas dos anos anteriores serão mantidas. A delegada afirma que haverá unidades móveis na Travessa do Gusmão, no Recife Antigo e no Metrorec, ponto de grande circulação. Além de uma central na rua União, e a Delegacia da Mulher de Santo Amaro funcionará normalmente. “Nós vamos divulgar previamente todos estes pontos. É importante alertar que as pessoas venham para o galo com o espírito de brincar e não tragam objetos de muito valor. A polícia está atenta, mas é importante que todo mundo saiba que a sua participação é fundamental”, completa.

Este ano, o desfile do Galo da Madrugada será no dia 10 de fevereiro, sábado de Carnaval.

Folhapress

Em decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (10), o governo extinguiu 60,9 mil cargos públicos da administração federal considerados obsoletos ou que passaram a ser realizados através de terceirização. O presidente Michel Temer assinou o decreto nesta terça.

“A iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública”, afirmou o Ministério do Planejamento em nota. De acordo com a pasta, entre os cargos extintos estão telefonista, editor de videotape, assistente de som, datilógrafo e digitador.

Do total de cargos eliminados pelo decreto, 37,8 mil estão vagos. Os demais, que representam 6% do total de servidores federais, ainda estão ocupados, e serão extintos conforme forem vagando. Atualmente, há 635 mil servidores públicos na administração federal.

De acordo com o Planejamento, além de carreiras obsoletas serão extintos também cargos que passaram a ser feitos através da contratação indireta de serviços.

“A identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores. Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços, o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas”, disse a pasta em nota.

Folhape

Antes de subirem ao auditório, nesta quarta-feira (11), onde deu-se a posse do conselheiro Marcos Loreto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), autoridades reuniram-se uma sala reservada. No mesmo recinto, acabaram ficando bem próximos o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry.

Os dois seguem em embate cada vez mais acirrado pelo comando do PMDB no Estado. E o encontro foi o retrato dessa “falta de ambiente” instalada, como definiu o próprio Henry.

Ainda que integrantes do mesmo partido, os dois nem se cumprimentaram. Henry não arrodeia: “A pessoa não pode ser vítima de uma indignidade, fazer vista grossa e cumprimentar seu agressor”. O vice-governador evita o contato, enquanto a questão vai sendo levada por ele e pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos às últimas consequências na Justiça.

O governador Paulo Câmara, por sua vez, cumprimentou o senador, que vem disparando duras críticas à gestão socialista. Ainda que em contato protocolar, se falaram.

No vídeo, segue o momento do encontro das autoridades antes que a solenidade tivesse início. Henry também estava presente na sala.