Os recursos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacados chegam a mais de R$ 9,84 bilhões, beneficiando 13,4 milhões de trabalhadores em todo o país. Esta semana, o Ministério do Trabalho libera o sétimo lote do benefício a trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e servidores com inscrição de final 5 (veja aqui: http://trabalho.gov.br/noticias/5394-setimo-lote-do-abono-salarial-2016-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-18).

“O Abono Salarial é um direito do trabalhador e pode ser um reforço no orçamento de muitas famílias, além de ajudar a movimentar a economia do Brasil”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura.

Do total de recursos que ainda podem ser retirados, quase metade (46,8%) é para a Região Sudeste, segundo levantamento preliminar do Ministério do Trabalho. São R$ 4,61 bilhões para 6,34 milhões de trabalhadores. A maior parte está no estado de São Paulo, que ainda tem R$ 2,33 bilhões para 3,23 milhões de beneficiários.

Minas Gerais é o estado com o segundo maior valor – R$ 1,14 bilhão para 1,55 milhão de pessoas. Depois vem o Rio de Janeiro, com 1,24 milhão de trabalhadores que têm um total de R$ 908,08 milhões a receber.

Até o final de 2017, os saques na Região Sudeste beneficiaram 5,16 milhões de pessoas – ou 44,87% dos participantes identificados – com um total de R$ 3,75 bilhões, considerando os valores pagos de julho a dezembro do ano passado.

Nordeste – A Região Nordeste tem a segunda maior fatia, com R$ 2,25 bilhões para 2,97 milhões de trabalhadores. Os saques no Nordeste já atingiram R$ 1,93 bilhão para 2,55 milhões de pessoas, o equivalente a 46,20% dos beneficiários no período.

A maior parte dos recursos no Nordeste vai para a Bahia, onde 791,64 mil pessoas poderão sacar R$ 598,75 milhões. Os baianos têm o quinto maior volume do país. Ficam atrás dos paranaenses, que ainda poderão retirar R$ 607,59 milhões para 842,89 mil trabalhadores.

Ao todo, a Região Sul tem R$ 1,6 bilhão que poderá ser retirado por 2,22 milhões de pessoas. Até o final de 2017, os saques na Região Sul alcançaram 1,85 milhão de pessoas e chegaram a R$ 1,33 bilhão.

Já para as Regiões Centro-Oeste e Norte os valores ainda não sacados são inferiores a R$ 1 bilhão. No Centro-Oeste, 1,12 milhão de trabalhadores poderá retirar mais R$ 808,02 milhões do Abono Salarial 2016, enquanto no Norte ainda restam R$ 574,62 milhões para 774,47 mil trabalhadores. Os saques até dezembro de 2017 foram de R$ 627,77 milhões no Centro-Oeste e R$ 471,96 milhões no Norte.

Direito ao saque – O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício vai de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Recebe o valor cheio quem trabalhou formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.

Depois do sétimo lote, o Ministério do Trabalho ainda vai liberar mais duas parcelas do Abono Salarial 2016 – em 22 de fevereiro e em 15 de março. Os recursos de qualquer um dos lotes podem ser sacados até 29 de junho deste ano. “É importante que o trabalhador fique atento, para não perder o prazo, porque depois esses recursos voltam para a conta do Fundo e Amparo ao Trabalhador (FAT)”, alerta Helton Yomura.

Em paralelo ao turbilhão de números negativos, o Governo do Estado fez questão de destacar os supostos avanços em relação ao combate à violência. De acordo com os dados divulgados também na última segunda-feira, dezembro foi o segundo mês com menos registros de homicídios de 2017, com 394 ocorrências, contra 406 em novembro e 472 em dezembro de 2016. Ainda em relação ao último mês, a pasta estadual ressaltou que o menor número de crimes contra o patrimônio foi contabilizado das últimas duas temporadas.

Segundo o secretário da SDS, Antônio de Pádua, mais melhorias no sistema de segurança de PE serão percebidas ao longo de 2018. “Serão lançados nas ruas mais 1.322 policiais militares já no primeiro trimestre, bem como teremos um reforço significativo na Polícia Civil, com a efetivação de 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Além disso, a Polícia Científica passará a contar com mais 139 peritos criminais, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas, 51 peritos papiloscopistas e 40 médicos legistas. Somados, todos estes investimentos nos propiciará maiores condições de fortalecer a segurança da nossa população.”

Em relação especificamente a Caruaru, a SDS enfocou através de nota que “vem trabalhando de forma intensa e integrada, com o envolvimento das quatro operativas, para prevenir e combater a violência na cidade e em todo o Agreste. No segundo semestre de 2017, a região inteira foi beneficiada com a criação do Biesp, com 300 novos policiais, a implantação de uma delegacia de narcotráfico no Bairro do Salgado e diversas operações de repressão qualificada, a exemplo da Força no Foco, Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Extraordinária), além do reforço no policiamento ostensivo por meio das operações Têxtil, Papai Noel, Monte Seguro e Banco Seguro”.

Pedro Augusto

Quando o assunto se trata de segurança, Pernambuco anda de mal a pior. Na última segunda-feira (15), a Secretaria de Defesa Social divulgou os dados referentes aos crimes ocorridos durante todo o ano de 2017, no Estado, e os números impressionaram. Para se ter ideia, nos 12 meses do ano passado, 5.427 assassinatos foram computados nas regiões que compreendem PE, o que representou a quebra do recorde histórico desde a implantação deste tipo de balanço feito pela SDS, em meados de 2004. No comparativo com 2016, acabaram sendo registradas cerca de 950 mortes a mais em 2017. De acordo com a pasta estadual, grande parte dos homicídios praticados teve alguma ligação com o tráfico de drogas.

Sem conseguir fugir da realidade triste do Estado, Caruaru sofreu bastante no ano passado por causa dos elevados índices de criminalidade. De acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social, em 2017, a cidade comportou 262 assassinatos, quebrando também o recorde histórico de crimes de morte registrados desde a implementação do balanço da SDS. Devido às altas doses de violência que foram empregadas e às dinâmicas conforme ocorreram, alguns desses homicídios acabaram ficando na memória dos caruaruenses por algum tempo.

Em consulta a sua última retrospectiva, VANGUARDA encontrou a chacina do Sítio de Lagoa do Paulista, que aconteceu em março, na zona rural, tendo três pessoas da mesma família sendo mortas. Pouco mais de um mês depois, a Capital do Agreste vivenciou o seu dia mais violento do ano, quando sete pessoas foram assassinadas em pontos distintos da zona urbana e da zona rural. Também ganharam repercussão, em 2017, na cidade, os casos do comerciante Sócrates Soares, que foi morto a tiros em fevereiro, no seu estabelecimento que ficava no Bairro Maurício de Nassau, e do segurança Francisco Alves, que também foi assassinado à bala em fevereiro, durante um assalto a um carro-forte, no mesmo bairro.

Para o professor de Direito Penal da Asces-Unita, Adrielmo Moura, no ano passado, não só Caruaru, mas os demais municípios de Pernambuco, acabaram pagando pela inoperância do Governo do Estado. “O governo ainda não conseguiu encontrar uma solução eficaz para combater o tráfico que, conforme a própria a SDS divulgou, esteve diretamente ligada à maioria dos homicídios praticados em 2017. Além disso, no ano passado, não demonstrou planejamento, falhou no tocante à reestruturação, bem como não realizou os investimentos necessários para propiciar melhorias no que diz respeito ao sistema de segurança do Estado. Quando resolveu agir, isso já no segundo semestre, os números da violência até que começaram a diminuir.”

De acordo com o especialista, ainda há muito a ser feito pelo governo para que Pernambuco retorne aos seus melhores dias no que se refere à segurança pública. “Primeiro é preciso que haja investimentos maiores no sistema prisional, ou seja, mais policiais nas ruas, mais equipamentos disponíveis e reestruturações nas delegacias. Segundo, é necessário que o governo se esforce para aplicar uma política de combate às drogas mais eficaz, haja vista que elas costumam dizimar milhares de famílias tanto devido aos seus consumos como também por causa das suas comercializações. É claro que a crise financeira chegou ao Estado, porém era imprescindível que o governo estivesse preparado para encontrar alternativas, o que não percebemos”, acrescentou.

Se tomados como parâmetros os demais números apresentados pela SDS, as análises de Adrielmo estão em sintonia com a realidade do Estado, haja vista que os quantitativos aumentaram de forma assustadora em curtos intervalos de anos. Se, por exemplo, em 2014 foram computados 137 assassinatos, somente no ano passado, 262 pessoas tiveram as suas vidas tiradas na Capital do Agreste, representando um aumento no índice de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) registrados de 91%. Quanto ao volume de crimes contra o patrimônio contabilizados na cidade, ele saltou de 2.297 em 2012 para impressionantes 8.196, confirmando um acréscimo no número de casos de 257%.

A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru retomou os trabalhos de recuperação das estradas rurais do município e vem realizando intervenções desde os primeiros dias de janeiro de 2018. A frota de máquinas passou por manutenção e já está em campo realizando os trabalhos de requalificação das vias para facilitar o fluxo de veículos e moradores. Três frentes de trabalho iniciaram a recuperação das estradas que compreendem o primeiro, segundo e terceiro distritos rurais.

Localidades como Veado Magro e Pau Santo, no Primeiro Distrito, já começaram a ser beneficiadas. A previsão é recuperar 6,5 km só nesse trecho. Outra frente de trabalho está no Segundo Distrito, passando pela Vila do Juá, em direção à Palmatória I e II, Gruta Funda, Baratinho, Entroncamento, até chegar à Vila de Patos. No Terceiro Distrito, os trabalhos começaram no Sítio Barbatão, ainda no dia três deste mês. Desde então, as máquinas estão seguindo um roteiro que vai passar por Serra Velha, Riacho do Veado, Pitombeiras, até chegar em Lagoa Salgada.

“Para atender todas as localidades, tivemos que estabelecer alguns critérios estratégicos e chegar aos locais da forma mais coerente. Nesse primeiro momento, estamos atuando nas estradas principais que têm escolas e postos de saúde. Após essa etapa, iremos fazer a rota da produção rural e a do escoamento de mercadoria, para depois seguir para a recuperação das estradas vicinais”, explicou o secretário José Carlos Menezes.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria para o saque poderá ser realizada por processamento sistêmico, independentemente de solicitação por parte dos cotistas.

“Fica dispensada a guarda da documentação dos cotistas que se enquadram na hipótese de saque por motivo de idade e aposentadoria”, define a resolução. Para tanto, a Caixa vai verificar os dados do participante no cadastro e fará a liberação automática das cotas, que ficarão disponíveis para saque nos canais de atendimento do banco.

Já os participantes que cumprem o requisito de idade e aposentadoria para o saque das cotas do PIS e cujos dados cadastrais não possibilitem a liberação automática deverão fazer a solicitação do saque nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis.

“Ao final do exercício, caso a cota liberada não seja sacada pelo participante, haverá a recomposição da cota de forma a possibilitar a incorporação dos rendimentos devidos, podendo a cota ser novamente liberada automaticamente no exercício subsequente.”

Para os demais motivos de saque, a liberação das cotas ocorre somente mediante solicitação nas agências da Caixa, sendo que o pagamento poderá ocorrer em até cinco dias úteis. O participante/dependente/beneficiário deve procurar qualquer agência e apresentar o comprovante de inscrição PIS-Pasep e documento de identificação oficial.

A portaria estabelece ainda que o crédito das cotas do Pasep poderá ser efetuado na conta de titularidade do cotista ao completar idade mínima para saque ou quando for identificado que ele está aposentado, é militar reformado ou transferido para a reserva remunerada, independentemente de solicitação.

No caso da identificação de falecimento do cotista, os valores da cota poderão ser disponibilizados aos seus beneficiários legais, declarados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão de Previdência do qual participava o trabalhador. O saque para os demais motivos só será possível nas agências do Banco do Brasil e o pagamento pode ocorrer no mesmo dia ou em até cinco dias úteis.

Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas por todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento.

São Paulo foi o estado que mais emitiu carteiras em 2017 (1.194.077), seguido de Minas Gerais (500.937) e Rio de janeiro (401.859). Janeiro de 2017 foi o mês que mais registrou emissões (496.627), enquanto novembro apresentou o menor número (276.321).

Carteira Digital – Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto. “A tendência é de que o número cresça gradativamente à medida que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a carteira de trabalho no celular”, estima Barreto. Ele lembra também que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, em qualquer tempo, as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas e solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física.

Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo. Do total de downloads realizados até agora, 126.688 foram para telefone com sistema operacional Android e 17.218, para IOS.

Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a estimativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo. “Essa é uma ferramenta importante, que permite ao trabalhador carregar a carteira de trabalho aonde for e consultá-la instantaneamente. Nossa expectativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo”, ressalta o ministro.

Renata Bezerra de Melo / Folhape

Pré-candidato a governador de São Paulo, Márcio França faz o seguinte cálculo: para aumentar sua vantagem no Nordeste, de forma a tentar quebrar o favoritismo do PT na região, Geraldo Alckmin precisaria ter Pernambuco ao seu lado na corrida pelo Planalto. Márcio argumenta que o eleitor tende a votar no candidato de seu Estado; lembra que o Ceará terá Ciro Gomes no páreo da disputa presidencial e aposta que o PT, caso não tenha Lula, pode indicar Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, o que deixaria margem pequena para Alckmin trabalhar nesses locais, restando o Estado governado por Paulo Câmara como foco. No Palácio das Princesas, Alckmin é o nome do PSDB visto como mais viável para se fazer uma aliança. De outro lado, o próprio Paulo Câmara já realçou que a eleição de Márcio em São Paulo é prioridade para o PSB, do qual ele é vice-presidente nacional.

Na visão de interlocutores de Paulo Câmara, estar com o PSDB numa aliança nacional seria possível não fosse o fato de os tucanos encontrarem-se na oposição no Estado. Palacianos, no momento, não veem como mudar isso no âmbito local. E ter o PSDB no palanque de Paulo Câmara seria uma das senhas, segundo governistas, para que o governador pernambucano pudesse trabalhar por uma aliança nacional com o tucanato. Segundo Márcio já registrou, Alckmin tem consciência dessa força do PSB em Pernambuco. No entanto, o governador paulista, que, na avaliação de correligionários, não tem perfil dele pressionar, não fez movimento algum ainda, dizem tucanos de Pernambuco, no sentido de empurrar a sigla para o palanque de Paulo Câmara.

Prevendo dilúvio
O TCE alertou o Governo do Estado sobre o risco de uma grande enchente em Olinda pela paralisação das obras no Canal do Fragoso. A obstrução do canal foi a responsável por uma grande inundação em maio de 2016. Segundo o TCE, as obras estão paralisadas e correm risco de virarem um “elefante branco”. O secretário Kaio Maniçoba foi comunicado pela relatora Teresa Duere.

Voo 1 > Novo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (MT) deixou Pernambuco anteontem. Ele e o deputado Carlos Sampaio (SP) desembarcaram no Estado na última sexta e seguiram para o Litoral Sul acompanhados do deputado Bruno Araújo.

Voo 2 > Nilson Leitão, que substitui Ricardo Tripoli, vai ter o pernambucano Betinho Gomes como um de seus de více-líderes e assume o comando de uma bancada que rachou completamente na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, apesar de ter ministros na gestão do peemedebista.

Pendência > Em conversas de bastidores, juízes têm realçado que o ministro Luiz Fux liberou para votação em plenário liminar concedida por ele em 2014 – determinando o pagamento de auxílio-moradia para magistrados do País – por não ter condições de assumir o TSE, no dia 6 de fevereiro, mantendo esse assunto pendente.

Poucas chances > O zum-zum-zum é crescente em rodas de magistrados porque a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, já informou às associações de juízes e do MP que pautará a ação até março. E é voz corrente que a maioria do STF é contra o auxílio de R$ 4,3 mil mensais.

Vai copiar > O ministro José Múcio enaltece a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco e defende a adoção de modelos aplicados no TCE pelo Tribunal de Contas da União, a exemplo do prazo de 60 dias para devolução de pedido de vista. No TCU, não há prazo.

Folhape

Pouco menos de dois meses após assumir a presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) Túlio Gadelha, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, deixou a pasta nesta sexta-feira (19). A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária enviou comunicando com o nome do substituto, o advogado André Luz Negromonte, também do PDT. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). “Quero agradecer o trabalho de Túlio e dar as boas vindas a Negromonte. Vamos continuar o nosso trabalho e avançar nas questões agrárias tão fundamentais para o povo de Pernambuco”, disse o secretário de Agricultura, Wellington Batista. Até o momento não conseguimos entrar em contato com Túlio.

Não vai faltar frevo no Baile Vermelho e Branco, que o Clube Náutico Capibaribe realiza, nesta sexta-feira (19/01), a partir das 20h. A festa, que já foi uma das mais tradicionais prévias de clubes do Recife, volta a ser realizada após vários anos, e promete reunir não só a torcida alvirrubra, mas todos os foliões interessados em curtir uma noite regada ao melhor da música carnavalesca pernambucana.

“Será um momento de grande confraternização não só dos alvirrubros, mas dos moradores do bairro, que têm os Aflitos como referência. A nossa sede está ganhando vida nova e ganhará ainda mais com a reabertura do nosso estádio. O resgate do Baile Vermelho e Branco é um primeiro passo para essa nova fase que estamos começando a viver no nosso querido Náutico”, destaca o presidente Edno Melo.

A Orquestra Universal, grande atração da noite, receberá convidados como Gustavo Travassos, Nonô Germano, o compositor Getúlio Cavalcanti ­- que lançará frevo em homenagem aos Aflitos – e o Bloco das Flores. Para os que curtem axé, haverá ainda show de Lili Trindade.

O Baile Vermelho e Branco servirá também como palco para o concurso de Musa do Náutico, que abrirá a noite elegendo a alvirrubra mais bela. Bebidas e comidinhas especiais estarão à venda nas barracas para que os foliões segurem o pique até a madrugada. “O baile servirá como pontapé inicial do calendário de eventos do clube. Estamos preparando muita coisa bacana para nossos sócios”, anuncia o diretor Social, Mário Johnson.

Os ingressos individuais para o baile custam R$ 30 (individual), mesa para quatro pessoas e camarotes para dez pessoas, R$ 200 e R$ 600, respectivamente. É possível adquirir pelo Ticket Folia e na secretaria do clube. Sócios em dia não pagam e compram mesa ao preço promocional de R$ 160.

SERVIÇO

BAILE VERMELHO E BRANCO – Sexta (19/01), a partir das 20h, com Orquestra Universal, Bloco das Flores e Lili Trindade. Clube Náutico Capibaribe – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1086, Aflitos. Entrada pela Rua da Angustura. Ingressos: R$ 30, R$ 200 (mesa para 4 pessoas) e R$ 600 (camarote para 10 pessoas), na secretaria do clube e pelo Ticket Folia. Mais informações pelo: 3423-7600.

Diario de Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reforçou o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes no Recife nas próximas 24 horas.

A orientação da Defesa Civil da capital é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar se abrigar em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita.