MEC libera R$ 1,47 bilhão para o Fies e contempla mais de 1 milhão de estudantes

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 30, R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que atua como agente operador do programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Fies. A verba contempla cerca de 1,2 milhão de alunos.

O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários.

“O Fies é uma das ações estruturantes do MEC para o acesso da população à educação superior”, observa o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas.”

V Geres trata de prevenção ao câncer com aula de zumba para servidoras

“Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa!” – Este era o bordão de um personagem da Escolinha do Professor Raimundo, que incentivava as atividades físicas e outros hábitos saudáveis para se viver bem. Os anos passaram, mas o recado ainda é o mesmo.

Nesta manhã de segunda feira (30), a V Gerência Regional de Saúde, em Garanhuns, através do Núcleo de Atenção à Saúde, realizou uma Manhã Fitness para suas servidoras, como parte da programação de encerramento da Campanha Mundial Outubro Rosa, ressaltando assim a importância da prevenção através de atividades físicas para o combate ao câncer de Mama e de Colo do Útero.

Com oito meses de gravidez, a professora fitness da Academia Duo, Viviane Félix, colocou mais de 20 participantes para dançar zumba e transpirar, em uma atividade divertida e saudável, que contou com representantes de outros municípios, a exemplo de Iati e Lajedo.

Depois da atividade, salada de frutas fresquinhas e água para refrescar as atletas do dia.

André de Paula comenta parceria com municípios

ANDRE DE PAULA

Em participação ao programa Cidade em Foco (Rede Agreste de Rádio), comandado pelo radialista Alberes Xavier, o deputado federal pernambucano André de Paula (PSD) esteve comentando a última semana movimentada na Capital Federal, onde na Câmara Federal foi rejeitado o prosseguimento da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Ao comentar a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o deputado afirmou, “O que é mais preocupante, é o custo disso, ou seja, o presidente foi para o corpo a corpo, voltou a fazer promessas que comprometem o futuro do seu governo, não apenas de liberação de emendas e cargos, mas agora com algumas coisas mais graves. Por exemplo, todo mundo comenta as mudanças profundas que ocorreram na proposta dos REFIS (Programa Especial de Regularização Tributária), onde o governo abriu mão de muitos recursos que poderiam entrar no seu caixa”.

O deputado disse não compreender como se justifica os votos favoráveis a rejeição da denúncia. “O jogo é pesado, é um jogo pelo poder. Eu diria que é mais do que pelo poder, porque os ministros Moreira Franco, Padilha e o próprio presidente Temer, tem um mundo de denúncias contra eles, e com a autorização da investigação, eles perderiam o foro privilegiado. O meu voto foi, como na primeira votação, pela investigação do presidente (…). Eu não sei como é que alguém justifica um voto que não seja pela autorização dessas investigações. Eu fico perplexo com isso”, declarou.

Parcerias – Na oportunidade o parlamentar esteve comentando recentes visitas de prefeitos e lideranças políticas a Brasília. “A gente tem a melhor boa vontade, obviamente eu gostaria de atender a todos, mas isso é impossível. A gente tem que estabelecer algumas prioridades, e essas prioridades precisam respeita a confiança que o povo teve no nosso mandato, então não há como não priorizar os municípios que eu represento (…). A gente vai fazendo todos os esforços, para apoiar de todas as formas, não apenas no Orçamento da União, mas também nas atividades que ocorrem ao longo do ano. A gente tenta da melhor forma ser solidário e parceiro dos municípios”, ratificou.

Duplicação BR 104 – Nesta terça-feira (31) ocorrerá a assinatura da ordem de serviço para a Duplicação da BR-104 entre Pão de Açúcar e Toritama, e o deputado confirmou presença na agenda. “Eu vejo isso com muita alegria (…). Vamos a região e convocamos todas as lideranças políticas que tem veiculação ao governador para estarem presentes, prestigiarem e testemunharem esse momento em que ele autoriza a conclusão da obra. Isso vem de encontro a um sonho, a uma expectativa de toda uma região. Isso fortalece a economia, facilita o transporte e valoriza do ponto de vista da capacidade de desenvolvimento da região”, destacou.

Para André de Paula a obra representará um marco para a região. “A gente está muito perto de comemorar a conclusão de uma obra que eu digo que é daquelas obras tão importante para a região. A gente vai marcar do ponto de vista de crescimento econômico a região em dois momentos, antes e depois dessa duplicação, antes e depois dessa melhoria nessa estrada”, afirmou.

Municípios terão reforço de R$ 200 milhões para conter avanço da doença

Para conter o avanço da sífilis no país, Governo Federal, estados e municípios vão intensificar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A estratégia, chamada de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Municípios terão R$ 200 milhões garantidos no orçamento do Ministério da Saúde por emenda parlamentar. Serão priorizadas 100 cidades que concentram 60% dos casos da doença. A iniciativa é uma das metas da agenda estratégica para redução da sífilis congênita no país lançada ano passado e que, com a nova ação, foi renovada por mais dois anos. A estratégia conta ainda com a parceira de organismos internacionais, associações e sociedades médicas.

Ao anunciar a agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatizou que a ampliação do diagnóstico e do tratamento é fundamental para reduzir os índices da doença. “Garantimos o abastecimento dos municípios com a penicilina e ampliamos também a oferta dos testes. Mas ainda é necessária uma mudança no comportamento dos profissionais de saúde e também da população”, explicou Ricardo Barros.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) trabalharão de forma integrada para fortalecer diagnóstico, vigilância epidemiológica, tratamento, assistência, pesquisa e comunicação. O Ministério da Saúde assumiu a compra centralizada da penicilina. Foram destinados R$ 13,5 milhões para a aquisição de 2,5 milhões de ampolas de penicilina benzatina, para o tratamento da sífilis adquirida e em gestantes, além de 450 mil ampolas da penicilina cristalina, para tratar a doença em bebês. A quantidade garantirá o abastecimento da rede pública até 2019.

Na ampliação e qualificação do diagnóstico, uma das ações do plano é o aumento da testagem, principalmente nas grávidas. Isso porque a identificação ainda no primeiro trimestre da gestação e o tratamento adequado impedem a transmissão da doença da mãe para o bebê. Neste ano, até setembro, o Ministério da Saúde enviou mais de 6,3 milhões de testes de sífilis, crescimento de 33,7% em relação a 2016 (4,7 milhões). Deste total, 2,3 milhões especificamente para a Rede Cegonha, 56% a mais do que os 1,5 milhão distribuídos no ano passado. “Quanto mais nós diagnosticamos gestantes com sífilis, menos crianças nascem com a doença. Portanto, precisamos que o pré-natal seja qualificado, para os serviços de saúde tratem as gestantes e assim haja redução da transmissão de mãe para filho”, completou o ministro.

Também para qualificar a vigilância, haverá ampliação dos Comitês para Investigação da Transmissão Vertical e fortalecimento das Salas de Situação em estados e municípios para o monitoramento da situação epidemiológica.

Além de assegurar a penicilina para a ampliação do tratamento, o plano prevê implantação de linhas de cuidado para a sífilis com acompanhamento de crianças expostas a doença e também com intervenção em populações chave, como gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. No eixo de pesquisa e comunicação, está prevista a realização de campanhas educativas durante todo o ano e incentivos para desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – Todos os tipos de sífilis – adulto, em gestantes e congênita (em bebês) são de notificação obrigatória no país há pelo menos cinco anos. Segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2017, entre 2015 e 2016, a sífilis adquirida teve um aumento de 27,9%; a sífilis em gestantes de 14,7% e a congênita de 4,7%.

Em 2016, foram registrados 87.593 casos de sífilis adquirida em todo o país, com taxa de detecção de 42,5 casos por 100 mil habitantes. Já em gestantes, a taxa de detecção da sífilis foi de 12,4 casos a cada 1.000 nascidos vivos, considerando o total de 37.436 casos da doença.
Com relação à sífilis congênita (em bebês), ano passado foram notificados 20.474 casos da doença, uma taxa de incidência de 6,8 por 1.000 nascidos vivos.

O novo boletim já aponta que 37% das mulheres grávidas com sífilis conseguiram realizar o diagnóstico precocemente. Em 2015, a porcentagem foi de 32,2%. Esse aumento foi possível devido à ampliação da testagem durante o pré-natal. Para a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, o aumento nos índices significa uma melhora na identificação da doença. “Isso quer dizer que estamos conseguindo chamar os parceiros sexuais das gestantes para a testagem e para o tratamento, e que a população adulta está buscando os serviços de saúde para fazer o teste. Então essa questão de aumento quer dizer que a cobertura da testagem está aumentando. A gente espera que, assim, por consequência, haja uma redução da sífilis congênita”, avaliou Adele.

CAMPANHA – Para incentivar a testes em grávidas e seus parceiros sexuais, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha que será veiculada na internet. O público-alvo são os jovens até 35 anos, casais e gestantes. O objetivo é alertar para a importância do diagnostico precoce que possibilita o tratamento adequado e diminuição da mortalidade em bebês.

Com os slogans – “faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro” e “faça o teste de sífilis, proteja o seu futuro e de seu filho” – a campanha contém vídeo para internet e material para as mídias sociais, além de cartazes e folders que serão distribuídos aos estados.

Nas redes sociais, a campanha ganhou uma aliada. Recém-mãe, a atriz Sheron Menezes, que fez o teste de sífilis no início do pré-natal, tirou uma foto momentos antes de dar a luz ao Benjamin e lembrou que cuidar da saúde é garantir o futuro de um filho.

Lula diz que está ‘perdoando os golpistas’ e trará democracia de volta

lula

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está “perdoando os golpistas” e que é perseverante para “virar o jogo e trazer a democracia de volta”. “Estou perdoando os golpistas que fizeram essa desgraça no país”, disse em referência a Juscelino Kubitschek, que perdoava os militares após tentativas de derrubá-lo.

Lula discursou em Belo Horizonte, onde encerrou na segunda (30) sua caravana por Minas Gerais. Durante oito dias, ele percorreu 20 cidades pelo interior do Estado.

Afirmando ter convicção de que é possível recuperar o país, ex-presidente voltou a defender um referendo revogatório e a democratização dos meios de comunicação. “Se o PT não tiver alternativa, se a esquerda não tiver alternativa, eu posso voltar a ser candidato”, afirmou.

A defesa da ascensão da classe média e dos programas na área de educação pautaram o discurso do petista. Lula também criticou as medidas do presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que ele “praticou um aborto no futuro do país”.

Disse ainda que se houve corrupção na Petrobras, a solução não é “destruir a empresa porque quem paga é o Brasil”.

O petista voltou a atacar as denúncias de corrupção contra ele e dizer que quer um pedido de desculpas. “Eu e Marisa [Letícia, sua mulher] não nascemos para roubar.” Presente no ato em BH, a ex-presidente Dilma Rousseff foi bastante aplaudida aos gritos de “volta, querida”.

Dilma afirmou que a Justiça está sendo usada como “forma de combate político sem fundamento”. Ela disse ser uma contradição uma “presidente correta e honesta, que não cometeu crime nenhum, ser afastada por um impeachment fraudulento” enquanto políticos “golpistas” governam.

“Vamos barrar esse golpe parlamentar comprado com dinheiro da corrupção, que está desorganizando o país e levando o caos entre os Poderes”, disse. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição, foi vaiado pelo público quando seu nome era mencionado.

O Estado enfrenta uma crise fiscal e Pimentel responde a denúncias de corrupção na Operação Acrônimo. A militância petista também critica sua aliança com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição municipal de 2008.
Em seu discurso, Pimentel atacou o governo Temer e o governo do PSDB em Minas. Chegou a puxar um grito de “fora, Temer”. Também estavam presentes deputados estaduais, federais e senadores do PT.

O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), comparou o impeachment às tentativas de golpe contra Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas e elogiou Tancredo Neves, avô de Aécio.

Neste momento, a plateia vaiou e Lindbergh explicou: “Ele sempre esteve contra o golpe, mas, coitado, deve estar envergonhado porque Aécio quis fazer a mesma coisa com Dilma”. O senador afirmou que eleger Dilma senadora em 2018 seria “um chute na bunda de Aécio”.

O ato encheu a praça da Estação, mas a Polícia Militar não divulgou estimativa de público. A 600 m dali, na praça Sete, cerca de 200 opositores fizeram uma manifestação com o boneco inflável Pixuleko, que representa Lula como um presidiário.

O ato foi organizado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), Vem pra Rua e Direita Minas, que apoia o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para a Presidência.

Projeto de Sílvio Costa para o Senado independe do PTB

Inaldo Sampaio/Folhape

O fato de existirem duas vagas para o Senado em 2018 enche de animação os pré-candidatos Antônio Campos (Podemos), André Ferreira (PSC), Luciana Santos (PCdoB) e Sílvio Costa (Avante). Dos quatro, porém, o que parece mais determinado é este último, que pretende se apresentar aos eleitores como “o senador de Lula”. Não se sabe ainda se levará adiante este projeto, dado que pertence ao grupo político do senador Armando Monteiro, que não deu qualquer sinal até agora de que poderá incorporá-lo à sua chapa, caso dispute o governo estadual. Em todo caso, Sílvio Costa, em sua condição de “outsider”, leva vantagem sobre todos os outros. É conhecido na Câmara como “arengueiro”, mas se destaca também por sua coragem, lealdade e coerência política. Foi corajoso, por exemplo, quando botou a cara contra o impeachment de Dilma e pela cassação do mandato de Eduardo Cunha, o que ensejou sua aproximação com Lula. Já sua lealdade a Armando e sua coerência política dispensam comentários, porquanto do conhecimento público. Sendo assim, acreditando-se que nem o governo nem a oposição teriam hoje força política para arrastar os dois senadores, o deputado trabalha com a hipótese de ser o “segundo voto” dos dois lados. E se não mudar de opinião é por aí, corretamente, que pretende caminhar no próximo ano.

Aliança trincada
A pedido de Diogo Moraes (PSB), Paulo Câmara substituiu o coordenador da Ciretran de Santa Cruz do Capibaribe. Saiu Nilton José da Silva, indicado pelo prefeito Édson Vieira (PSDB) e entrou Diego Aragão, indicado pelo parlamentar. A alegação do Palácio é que o prefeito andou “falando mal” do governador, embora ele e Diogo sejam aliados no plano local.

Retaliação > Édson Vieira (PSDB) foi eleito em 2012 e reeleito em 2016 com apoio do PSB. Sua aproximação com Diogo Moraes (PSB) foi feita pelo então governador Eduardo Campos. Hoje, por suas ligações com o ministro Bruno Araújo (PSDB), caiu em desgraça no Palácio.

Oportunismo -> Tem um “quê” de oportunismo o convite feito pelo PPS ao apresentador Luciano Huck para ser seu candidato a presidente em 2018. Huck não é e nunca foi político, mas é nacionalmente conhecido e isso é o que interessa ao PPS. Oportunismo igual só o do finado PFL, quando convidou Sílvio Santos para ser seu candidato a presidente em 2002.

Educação > É de largo alcance social o projeto lançado ontem por Paulo Câmara visando à concessão de bolsa de estudo a alunos da rede pública que forem aprovados no vestibular com as notas do Enem. Já que se oferecem tantos incentivos às empresas privadas, ajudar estudantes pobres a concluírem um curso superior foi uma decisão correta e justa do governador.

Exclusão > O senador Tasso Jereissati (PSDB) comunicou ontem aos seus correligionários do Ceará que não será candidato a governador no próximo ano, como gostaria Geraldo Alckmin, provável candidato do partido a presidente da República. Já governou o Estado três vezes e isso lhe basta.

Violência > O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança divulgado ontem revela que os crimes de latrocínio (roubo seguindo de morte) cresceram em 19 estados em 2016 em relação ao ano anterior. O aumento maior foi em Rondônia (124%). Em Pernambuco houve crescimento de 45%, e em Minas decréscimo de 10,6%.

Jungmann janta com Huck na casa de Calabi

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Folhape

O intermédio foi feito por Armínio Fraga, que protagoniza o movimento RenovaBR , coletivo de renovação política. O ex-presidente do Banco Central quis saber se o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não tinha interesse em conhecer o apresentador de TV Luciano Huck. Jungmann concordou. O ministro, então, foi recebido em um jantar, em São Paulo, na casa de Andrea Calabi, padrasto de Huck. Calabi foi presidente do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, no qual também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento e presidente do Banco do Brasil. Calabi também foi secretário da Fazenda de Geraldo Alckmin, entre outras funções públicas que exerceu. O encontro deu-se na sexta-feira retrasada.

A conversa levou cerca de uma hora. Armínio não participou, apenas fez a ponte. Presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que esteve com Huck em ocasião anterior, como a Folha de Pernambuco registrou ontem, também não estava. As chances de Huck entrar no páreo da corrida presidencial, naturalmente, foram à mesa. Não há nada cravado por enquanto sobre o ingresso do apresentador no PPS. Ontem, em entrevista à CBN, Jungmann reafirmou que Roberto Freire, em passagem recente por seu gabinete, comentou a “hipótese de fazer um convite a Luciano” para concorrer ao Planalto pelo PPS. Jungmann realça o desempenho recente de Huck na pesquisa Ibope: “Sem se lançar candidato, sem dizer que é candidato, ele empata com o governador Geraldo Alckmin, que foi candidato à presidência”. A respeito da primeira impressão sobre Huck, o ministro pontua: “Tivemos uma conversa muito agradável. Ele parece uma pessoa realmente do bem. O padrasto dele é velho amigo meu”.

Se vira nos 30
Secretário estadual de Articulação Política, André Campos segue nessa função na gestão Paulo Câmara, mas passa a acumular o comando da Perpart. Para isso, se filia ao Solidariedade. O partido, originalmente, havia indicado Jogli Uchoa para a empresa, mas, como a coluna cantou a pedra, o nome foi vetado pelo Palácio das Princesas. André está em Cuba.

No tucanato > O PSDB-PE realiza convenção estadual no próximo domingo com chapa única encabeçada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O evento começa às 11h na sede da legenda, no Derby. Na ocasião, serão renovados os comandos dos segmentos partidários Juventude, Tucanafro e Mulher, que terá a deputada estadual Terezinha Nunes reconduzida à presidência.

Agora! 1 > Paulo Câmara recebeu, ontem, uma das coordenadoras do movimento Agora!, que se “propõe a atualizar a forma pela qual a política brasileira é imaginada e praticada”.

Agora! 2 > Ilona Szabó jantou com o governador no Palácio, falou de suas experiências e ele das políticas de sua gestão. O movimento tem Luciano Huck entre seus padrinhos.

Embarque > Depois do encontro dos governadores, realizado na semana passada no Acre, para tratar de Segurança Pública, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pegou uma carona no avião com o ministro Raul Jungmann. Marcaram, então, de reunir um governador por região para amarrar o que será executado do pacote de sugestões dos gestores.

Cadê a União? > Na análise do ministro, é preciso que haja mudanças constitucionais, que providenciem “papel maior” da União na Segurança, “porque o crime se internacionalizou e um governador só não resolve problemas ligados ao crime”.

“Doria perdeu as condições de disputar Presidência”

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Com a proximidade da convenção partidária do PSDB, a preferência dos tucanos sobre o candidato preferencial para as eleições presidenciais de 2018 começa a se consolidar. Segundo o deputado federal Betinho Gomes (PMDB), a maioria da bancada federal da sigla manifesta sua predileção pelo nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O favoritismo foi provocado pela queda de popularidade repentina do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), um dos pré-candidatos cotados para a disputa.

O parlamentar pernambucano acredita que o gestor municipal perdeu as condições de concorrer ao cargo. “Ele se precipitou em muitas coisas, falou bobagens, não mostrou equilíbrio para se mostrar como opção. O fato dele tentar atropelar Alckmin foi muito ruim. A população de São Paulo já manifesta insatisfação com o fato dele, logo no início do mandato, quis alcançar voos maiores e vai ter que correr atrás do prejuízo agora”, avaliou Betinho Gomes.

Diante da queda da popularidade do prefeito, Betinho Gomes acredita que o perfil de Alckmin faz o contraponto ideal para a Presidência da República. “Ele possui as melhores condições para o Brasil. Ele possui equilíbrio em momento de radicalização no País, é alguém que vai tornar os ânimos mais serenos. Candidaturas que de pessoas que vão para as redes fazer maluquices para agradar uma parcela do eleitorado mais extremo. A maioria da bancada tende a um posicionamento pró-Alckmin”, alfinetou.

Há três meses, Betinho manifestou apoio ao nome do governador paulista para a eleição presidencial, em reunião com Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

Michel Temer assina medidas provisórias do ajuste fiscal

O presidente Michel Temer assinou na segunda (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Juntas, as medidas devem injetar nos cofres da União cerca de R$ 13,2 bilhões.

Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.

Na mesma medida provisória, está previsto o adiamento do reajuste para servidores públicos em 2018. “Há uma medida que traz postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período de quatro anos”, disse o ministro.

A outra MP altera a tributação do Imposto de Renda (IR) sobre fundos financeiros fechados, chamados de fundos exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam, até meados de agosto, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto, então, passou a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Agora, haverá um aumento nessa tributação.

“A tributação dos fundos exclusivos têm impacto de R$ 10,3 bilhões bruto. No entanto, como se trata de imposto de renda, uma parte tem que ser compartilhada com estados e municípios através do FPM e FPE [Fundos de Participação de Estados e Municípios]. Portanto, restando um saldo líquido para a União de R$ 6 bilhões”, explicou Oliveira. Somados a isso, a União prevê uma economia de R$ 5 bilhões com a postergação dos reajustes, além de um aumento de receitas de R$ 2,2 bilhões com o aumento da contribuição previdenciária.

Refis

Também está prevista uma Medida Provisória para prorrogar a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O Palácio do Planalto confirmou que a MP será assinada pelo presidente, o que precisa ocorrer até esta terça-feira (31), quando termina o prazo de adesão.

Michel Temer continua em São Paulo, onde se recupera de um procedimento cirúrgico.

Alberes Lopes debate acessibilidade para pessoas com deficiência

ALBERES audiência acessibilidade RJ-

O vereador Alberes Lopes participou de audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que debateu a implantação de políticas públicas para pessoas com deficiência. A audiência foi realizada na última sexta-feira (27) pela vereadora Luciana Novaes, que ficou tetraplégica após ser vítima de uma bala perdida. Também esteve presente o vice-prefeito e atual secretário de transportes do município carioca, Fernando Dowell.

De acordo com Alberes Lopes, que representou Pernambuco, o debate foi muito positivo e levantou questões de interesses dos caruaruenses, portadores ou não de alguma deficiência, como melhorias do espaço público para pedestres e uma maior condição para os usuários no transporte coletivo. “Vou ampliar essa discussão na Câmara Municipal de Caruaru, com a missão de cobrar e fiscalizar o poder público no cumprimento das leis já existentes e em futuros investimentos para trazer cada vez mais qualidade de vida e inclusão social para toda a população de Caruaru”, destaca.