Filho da vítima e da mandante do crime, Remo Oliveira cobra por mais agilidade da Justiça

Pedro Augusto

Apesar de ter ocorrido há quase 20 anos, o episódio da morte do advogado e empresário Mário Celso de Oliveira ainda não teve o seu desfecho final. Os envolvidos no assassinato deste caruaruense, que tinha 50 anos quando teve a sua trajetória interrompida em plena porta de casa, em meados de setembro de 1999, até que foram condenados pela Justiça, mas dos três que se encontram vivos, dois ainda permanecem em liberdade, já que recorreram das suas sentenças, e outro está foragido. Apontados pelo Ministério Público como participantes neste crime, que acabou tendo repercussão nacional na época, a mãe de santo Maria Aparecida de Menezes e o taxista Ednaldo Cavalcanti da Silva correspondem aos condenados que continuam gozando das suas rotinas normais.

Já a ex-defensora pública Maria Paula Cavalcanti Siqueira Campos de Oliveira, que era a esposa da vítima e foi considerada culpada pela acusação de mandante do crime, acabou não sendo mais vista tão logo foi condenada a cumprir 28 anos e seis meses de prisão, mais precisamente no dia 3 de novembro de 2016. Passado todo este tempo, ou seja, quase duas décadas depois da morte de Mário Celso, o sentimento da família dele, como se poderia dizer, ainda não é totalmente de satisfação. Em entrevista na manhã da última quarta-feira (9), na sede do VANGUARDA, o filho da vítima e ao mesmo tempo da mandante, Remo de Oliveira, de 30 anos, que chegou a presenciar, na época, a dinâmica do homicídio, descreveu as sensações de impunidade que ainda vêm colecionando devido a não reclusão dos envolvidos.

“Em relação à morte do meu pai, em partes, a justiça foi feita, porque o taxista Ednaldo, por exemplo, continua trabalhando normalmente em uma praça do centro de Caruaru mesmo tendo sido condenado a mais de 25 anos de prisão também no último mês de novembro. Isso aconteceu porque a sua defesa recorreu da decisão. No que se refere à mãe de santo Maria Aparecida, ela foi condenada, em 2013, a mais de 24 anos de detenção, porém continua em liberdade, já que aguarda, até onde sei, ao julgamento de seu recurso de defesa. Já a minha mãe Maria Paula sumiu tão logo foi decretada a sua condenação. Ou seja, se por um lado foi bom a realização dos julgamentos, por outro ainda permanecem as sensações de impotência e de impunidade, já que eles ainda não foram presos”, comentou.

Se durante todo este tempo, Remo cansou de ver Ednaldo trabalhando rotineiramente como taxista, em relação a sua mãe, as informações são bastante restritas. “Nestes últimos meses, o único boato que chegou até a minha casa a respeito do paradeiro da Maria Paula seria de que ela estaria na Bahia. Porém, essa suspeita não foi confirmada. Acredito que ela sabia que seria condenada, porque tão logo saiu a sua sentença não foi mais encontrada. Sem falar que a sua defesa sempre encontrava uma desculpa, até a sessão do último mês de novembro, para que o seu julgamento não fosse realizado. Já tive muita raiva e tristeza em relação a ela, mas hoje só consigo sentir indiferença. Pelo menos para mim, ela ficou no passado, porém desejo a sua prisão.”

Formado em Direito e, atualmente, estudando para concursos, Remo de Oliveira luta agora para dar uma celeridade maior ao caso. “Esse crime preencheu a minha vida toda e não só eu como todo mundo sabe, que foi ela quem mandou assassinar o meu pai. Às vezes me acordo com os estalos da dinâmica do homicídio, as imagens e as sensações ruins invadem os meus pensamentos, somadas ao agravante de que grande parte dos envolvidos continua em liberdade. Se formos depender da Justiça brasileira para estancarmos as feridas que permanecem abertas, a situação fica ainda mais complicada, porque provas foram o que não faltaram a respeito do caso da morte do meu pai, mas, mesmo assim, os envolvidos não se encontram presos. Como advogado pretendo encontrar uma forma legal para provocar uma agilidade maior às suas detenções, porque elas necessitam ser cumpridas.”

O primogênito de Mário Celso ainda fez um apelo para quem possa repassar informações que levem à prisão da sua mãe. “Quem tiver alguma informação ou notícia sobre o paradeiro dela não deixe de repassá-las às autoridades. Também nunca é demais ressaltar que os demais envolvidos continuam soltos. A Maria Paula possui o mandando de prisão preventiva em aberto e torcemos para que ele seja cumprido o mais rápido possível. Não é questão de vingança, mas sim de justiça!”, finalizou Remo.

Um cartaz contendo a foto da ex-defensora pública, que ainda se encontra foragida, chegou a ser circular na imprensa e nas redes sociais durante a época da decretação da sua prisão. Entretanto, mesmo com a ênfase de repasse de recompensa e a garantia de anonimato, até hoje o Disque-Denúncia Agreste só registrou uma informação sobre o suposto paradeiro dela. A suspeita acabou não sendo confirmada pela polícia. Denúncias podem ser repassadas pelo telefone: 3719-4545 (DD Agreste).

A reportagem VANGUARDA tentou entrar em contato com os advogados de todos os condenados pelo crime, porém não obteve êxito. De qualquer modo, o periódico encontra-se à disposição, caso eles queiram se manifestar após a publicação desta matéria. Dos quatro participantes, apenas o executor dos três disparos que mataram Mario Celso, José Aélson dos Santos, já se encontra morto. Condenado a 19 anos prisão, em meados de abril de 2004, ele foi assassinado após cumprir um terço da pena, já em regime de liberdade condicional.

Como foi a morte

Mário Celso foi morto, por volta das 18h10 do dia 15 de setembro de 1999, na residência do casal, na Rua Anselmo de Lira, no Bairro Maurício de Nassau, quando retornava do trabalho acompanhado da esposa e do filho mais velho, até então com 12 anos. Ao tentar estacionar seu Fiat Uno na garagem, a vítima foi surpreendida por José Aélson, que disparou três tiros, atingindo-o no maxilar, na nuca e no peito. A vítima morreu na hora. No momento dos disparos, Maria Paula – que havia descido, aberto o portão do jardim e deixado o filho mais velho dentro de casa – estava voltando para abrir o portão da garagem.

Para o delegado Romano Costa, que investigou na época o caso, o crime teria sido motivado por questões financeiras, pois a vítima estava negociando a desapropriação de um terreno de 30 hectares na área do distrito industrial, avaliado entre R$ 350 mil e R$ 400 mil, além de vir tratando da partilha dos bens deixados pelo pai, o que renderia R$ 700 mil, de acordo com os familiares. Pelo serviço, as pessoas envolvidas receberam R$ 5 mil, sendo R$ 2 mil antes do crime. Maria Aparecida de Menezes teria arquitetado o homicídio juntamente com Maria Paula, enquanto Ednaldo Cavalcanti da Silva teria sido responsável por ser o contratante do José Aélson.

Por Egton Pajaro, empresário

Se você sonha grande, em algum momento da sua vida você vai precisar empreender. Mesmo que você conquiste promoções dentro de uma companhia, a carreira em um posto executivo exigirá que muitas decisões estratégicas sejam tomadas.

Em toda minha carreira passei por inúmeros desafios e pensei que “chegar lá”, faria as dificuldades acabar. Mas, cada vez que eu “chegava lá”, queria ir além e isso gerava ainda mais objeções e então persisti, insisti em minhas ideias e hoje percebo que consegui implementar grande parte delas.

Não é fácil. É sofrido e ao mesmo tempo encantador. Foram muitos erros e acertos até chegar aos 25 anos como empresário. Por isso, listo os 3 grandes aprendizados que tive nesse tempo todo.

1. Prepare-se para os ajustes de percurso

Normalmente o primeiro passo para se ter um negócio começa com uma ideia. Essa ideia pode ter diversas origens, entre elas é muito comum vir da percepção de alguma insatisfação ou da oportunidade de incremento diferencial relativo a algum serviço ou produto disponível no mercado. Assim nasce a natural indagação, como posso fazer diferente e melhor? Como posso solucionar este problema?

A questão aqui é que este primeiro passo pode ser utópico. O que quero dizer com isso? Que há uma enorme lacuna entre a teoria e a prática. Basicamente, boa parte das dificuldades de implementação você só vai descobrir quando o negócio estiver em andamento. E aí, mora o primeiro perigo.

O empreendedor deve se preparar para lidar com mudanças logo no início, que podem ser desde simples adaptações, até uma profunda revisão no modelo e na orientação estratégica que pode, inclusive, colocar a existência do negócio em risco. Por isso, é importante testar e ajustar alguns passos. Avalie como seu negócio está indo nos primeiros meses e o critique de forma realística, verifique se as expectativas iniciais se materializaram, gere conclusões sobre os desvios em relação ao seu pensamento inicial, inclusive se ele ainda faz sentido, seja pragmático.

2. Revise constantemente seus passos

Isso pode soar como um clichê, mas funciona. Você só saberá qual caminho seguir se souber qual é o objetivo a perseguir. Mas é preciso entender como chegar lá, quais recursos críticos merecem atenção especial, como estabelecer metas realísticas e em quanto tempo é possível atingi-las, assim como prever e construir alternativas mitigatórias aos potenciais obstáculos identificados no percurso.

Se você já conseguiu iniciar a operação de seu negócio e ele está em andamento há pelo menos 1 ano, não relaxe. O fato de ter dado certo até aqui não é garantia de que ele vai perdurar. Hoje as coisas mudam rapidamente, e se você não estiver antenado com as tendências, seu negócio pode ruir do dia para a noite.

Neste caso, habilite ferramentas que permita ampliar a capacidade de interpretar o cenário e como o comportamento de determinada variável influencia e impacta o seu negócio. Interaja com empresários experientes ou que já passaram por essa situação, estreite relacionamento com consultores, estude casos de negócios similares, desenvolva pesquisas etc.

3. Você terá que lidar com pouco (ou a falta de) dinheiro

Talvez a falta de recursos seja um dos principais empecilhos de um empreendedor. Não à toa vemos uma crescente de fundos de investimentos e investidores anjo apostando em ideias, bem como programas de televisão com especialistas que avaliam constantemente modelos de negócios.

É muito comum que no início do negócio o empreendedor tenha que investir recursos próprios em sua ideia. São várias as histórias de quem decidiu correr risco e vendeu carros e apostou tudo na ideia, ou conseguiu um empréstimo bancário para financiar seu projeto. Também é comum que o empreendedor misture o dinheiro da empresa com o dinheiro para fins pessoais.

Se você precisa de capital inicial ou de uma grana para alavancar seu negócio, cogite conversar com potenciais investidores interessados no seu business. Há muitos empresários dispostos a investir em ideias inovadoras e apostar em um longo prazo.

Empreender não é fácil. É se colocar a prova todos os dias. É entender que basicamente tudo dependerá do seu esforço e suas atitudes. Como empresário, são várias as lições que aprendi durante esse tempo. Após alguns erros e muitos acertos, concluo que o aprendizado foi enorme e a experiência muito gratificante.

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF. Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados. A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil. Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado. Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.

Esta edição do IFGF analisou as contas de 176 dos 184 municípios de Pernambuco, onde vivem 98,8% da população estadual (9,3 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de oito cidades pernambucanas não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

Do Reuters

O Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) da Eletrobras teve a adesão de 2.097 funcionários até 14 de julho, gerando um gasto operacional de R$ 706 milhões no resultado da estatal do segundo trimestre, informou a empresa em balanço.

De acordo com a companhia, estima-se que esses desligamentos representarão uma economia de “quase” R$ 874 milhões por ano. O montante não contempla o PAE da Amazonas GT, ainda a ser realizado.

A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 306 milhões no segundo trimestre, queda de 98% sobre o mesmo período do ano passado. Em termos ajustados, a empresa teve lucro de R$ 162 milhões, revertendo resultado negativo de R$ 157 milhões um ano antes.

Lançado em 22 de maio, o PAE da Eletrobras direciona-se a mais de 4 mil empregados, incluindo holding e subsidiárias, como parte das iniciativas previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período 2017-21.

São elegíveis ao plano empregados com idade igual ou superior a 55 anos e com pelo menos dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, que sejam aposentados pela previdência oficial ou em condições de aposentadoria pela previdência oficial até a data de desligamento, de acordo com as regras atuais do INSS.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que as datas comemorativas deste ano têm apresentado uma leve alta de vendas do comércio após dois anos de queda. Para o Dia dos Pais, a projeção é de alta de 3,1%

Em nenhum dos casos, no entanto, a alta vai conseguir repor a perda do ano passado, segundo o economista da entidade, Fabio Bentes. No ano passado, as vendas para a data caíram 9,4%.

“Estamos projetando a alta porque percebemos que já há um processo de regeneração das condições de consumo”. Ele alertou, contudo, que isso não significa que as vendas vão crescer no ritmo de 2010, por exemplo, quando subiram 8,8%. Os indicadores recentes mostram dados bastante positivos.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho revelam que, pelo quarto mês seguido, houve geração de vagas de trabalho no país. “Isso é fundamental para o comércio se recuperar”, disse Bentes.

Do mesmo modo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 meses, de 2,7%, é a inflação mais baixa desde 1999. “E com uma inflação muito baixa, abre-se espaço para uma continuidade do processo longo de redução da taxa de juros”. Pelo oitavo mês seguido, as taxas de juros caíram, destacou.

Os dados refletem favoravelmente intenções de compra para o Dia dos Pais. Na cesta de 16 produtos e serviços da CNC relacionados à data, oito registraram queda em relação ao ano passado. O economista informou que a inflação do Dia dos Pais nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA, mostra a menor variação de preços para a data comemorativa, desde 2006. Os preços da cesta de itens evoluíram 3,1%, este ano, contra 3%, em 2006. No ano passado, a inflação da data atingiu 8,7%.

“Houve desaceleração de preços nos bens e serviços mais demandados no Dia dos Pais. A leve retomada do emprego, de queda dos juros, de inflação já surpreendentemente baixa, ganha espaço também, por meio de um crédito um pouco menos caro do que no ano passado, de preços menores e, é claro, de pouco mais de recursos que circulam na economia por conta dessa regeneração do emprego”, afirmou.

Estimativa no país

A CNC estima que o Dia dos Pais deverá movimentar em todo o país R$ 5,2 bilhões. Esse valor representa 8,3% do faturamento do comércio em agosto. Destaque para as vendas nos segmentos de hiper e supermercados, que somarão cerca de R$ 1,96 bilhão ou 34,4% do total; ramos de artigos de uso pessoal e doméstico, como utilidades para o lar e eletrônicos; e vestuário e calçados.

As maiores quedas de preços na cesta de produtos e serviços para o Dia dos Pais foram encontradas pela CNC em bens de consumo duráveis, como microcomputadores (-16,3 %) , aparelhos telefônicos (-9 %) , relógios de pulso (-3,5 %) , além de aparelhos de som (-2 %) e TVs (-1,7 %) . No sentido inverso, as maiores altas foram observadas em serviços de alimentação fora do domicílio (+4,3 %) e ingressos para cinema (+7,4 %) .

Rio de Janeiro

O comércio lojista do Rio de Janeiro projeta crescimento de 2% nas vendas no Dia dos Pais, apoiado por promoções e descontos, além de facilidades de pagamento, indicou o presidente do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL Rio), Aldo Gonçalves. Pesquisa realizada pelo centro de estudos da entidade, que ouviu 500 lojistas da capital fluminense, revela que o ambiente no comércio é de otimismo moderado, embora a expectativa seja de movimento melhor que em 2016.

Gonçalves lembrou que, em consequência do baixo consumo registrado ao longo do ano e nas datas comemorativas, grande número de lojas tem fechado as portas. Somente em maio, 880 estabelecimentos fecharam na cidade do Rio de Janeiro. Ele atribuiu o prejuízo gerado para o comércio também à violência, que afeta co comportamento do consumidor, já agravado pela crise do estado.

Os lojistas estimam que o preço médio dos presentes por pessoa para o Dia dos Pais no Rio de Janeiro deve ser de cerca de R$100.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 316 milhões no segundo trimestre de 2017. O resultado ficou um pouco abaixo do mesmo período do ano anterior. Em 2016, o lucro líquido da companhia atingiu R$ 370 milhões no trimestre.

Já no primeiro semestre de 2017 a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 4,8 bilhões, o que representa uma reversão do prejuízo registrado no mesmo período do ano anterior, de R$ 876 milhões.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que parte do resultado foi obtido com o aumento de receita da companhia com exportações, causado por maiores volumes e preços do petróleo.

A redução de 68% nos custos exploratórios e de 16% nas despesas com vendas gerais e administrativas também influenciaram o resultado.

Ao comentar a política de preços da companhia, Pedro parente disse que “a periodicidade nos permite reajustar muito rapidamente a volatilidade do mercado”.

Do Congresso em Foco

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), determinou na quinta-feira (10) a suspensão por 60 dias dos seis deputados do partido que votaram, no último dia 2, pela continuidade da investigação do presidente Michel Temer por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação, Jucá já havia ameaçado punir os peemedebistas dissidentes.

A punição se aplica, entre outros, a Sérgio Zveiter (RJ), que deu parecer favorável à autorização da Câmara para que o Supremo analisasse a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. O parecer dele acabou derrubado pela tropa de choque do presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zveiter, porém, confirmou sua posição na votação em plenário, ao votar contra o relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Além dele, estão afastados da “atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções diretivas partidárias” outros cinco deputados: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Celso Pansera (PMDB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Vitor Valim (PMDB-CE) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Eles não poderão representar o partido em comissões nem falar em nome da bancada. Aqueles comandarem diretórios municipais ou estaduais serão afastados das funções pelos próximos dois meses.

O ofício, com a suspensão dos seis peemedebistas, foi encaminhado ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento foi publicado pela coluna Expresso, da revista Época. Em resposta à coluna, Jarbas disse que nenhuma medida “boba, tola e inócua” vai afetar suas convicções. “Uma suspensão não tem efeito. Nenhum parlamentar pode ser privado de seu exercício de mandato”, declarou.

Já Zveiter reagiu de maneira mais dura à decisão de Jucá. “Considerei a decisão ridícula e covarde. Ridícula, pois um partido que usa o expediente inescrupuloso de distribuição de emendas parlamentares, cargos e de ameaças de punição ao direito democrático do parlamentar votar não tem autoridade moral para punir quem quer que seja”, afirmou. “Covarde, pois ameaçou expulsar e agora vem com essa suspensão. Como não tenho cargos no governo, não sou de frequentar o palácio de pires na mão e não tenho cargo na liderança no PMDB da Câmara, tal suspensão em nada me afetará”, acrescentou em resposta enviada à coluna assinada por Murilo Ramos.

Ontem o ministro do Supremo Edson Fachin confirmou a suspensão da investigação de Temer até a conclusão do mandato presidencial, seguindo a decisão da Câmara de barrar a denúncia de Rodrigo Janot. Os deputados negaram, por 263 votos a 227, a autorização para que o Supremo analisasse a denúncia.

Do Congresso em Foco

Limite para salário inicial de servidor público em R$ 5 mil, adiamento do reajuste do funcionalismo, de 2018 para 2019, aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, de 11% para 14%, e extinção do auxílio reclusão, concedido atualmente a famílias de presos. Essas são algumas das medidas impopulares que o governo pretende anunciar nos próximos dias para reduzir as despesas públicas.

Ainda assim, a equipe econômica estuda elevar a meta fiscal de 2018 – de R$ 129 bilhões para até R$ 149 bilhões em deficit primário. Para 2017, o rombo pode chegar a R$ 159 bilhões. As informações são do jornal O Globo.

O anúncio da revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, previsto para ontem, só deverá ser feito na próxima segunda-feira (14) por causa da dificuldade da equipe econômica em fechar os números da arrecadação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a elevação de alguns tributos, mas os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisaram que o Congresso resiste a aprovar esse tipo de medida.

Temer recuou nesta semana da proposta de elevar a alíquota do Imposto de Renda de contribuintes que recebem mais de R$ 20 mil por mês. Houve reação do empresariado e de parlamentares.

Meirelles prefere cortar despesas e elevar impostos a rever a meta fiscal, com temor da reação negativa do mercado. “Ou aumenta mais imposto ou toma mais recursos emprestados da sociedade, aumentando a dívida pública e os juros”, disse ontem o ministro da Fazenda.

Segundo O Globo, o governo também admite deixar a medida provisória do novo Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, perder a validade e enviar um projeto de lei para tratar do assunto. É que a versão original da MP foi desfigurada pelo relator, Newton Cardoso (PMDB-MG), que aliviou drasticamente a situação dos devedores, o que reduz em muito a arrecadação prevista pela equipe econômica, que é de R$ 13,3 bilhões este ano.

Da Folhape

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na quinta-feira (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.

O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Da Folhape

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB.

A medida deverá ser apresentada na próxima semana, quando for concluído um estudo sobre o assunto, que está sendo feito pela Ordem.

“O presidente da Câmara tem a prerrogativa do exame pedido de impeachment, mas isso é uma obrigação que ele tem, de despachar os pedidos. Na medida em que ele não despacha, está servindo como muralha de proteção do presidente. Isso é inaceitável”, afirmou Cláudio Lamachia, durante a cerimônia de 85 anos da seccional pernambucana da OAB.

De acordo com o presidente da Ordem, a medida no STF servirá para “contestar a inércia” de Maia em relação ao pedido.

“O que entendo e que o presidente (Rodrigo Maia) não poderia sentar em cima do processo. A sociedade espera resposta”, condenou Lamachia.