O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concordou em propor à Camex (Câmara de Comércio Exterior) uma sobretaxa de 20% na importação de etanol. A proposta foi feita por sindicatos da indústria sucroalcooleira e pelas bancadas do Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados, em audiência, nesta quarta-feira (15), no seu gabinete, da qual participou o senador Armando Monteiro (PTB). “Não está havendo vendas de etanol do Nordeste às distribuidoras”, informou Armando ao ministro.

Em carta entregue a Blairo, os sindicatos da indústria sucroalcooleira do Nordeste, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul apontaram “a ausência de regulações adequadas em situações concorrenciais especulativas” como causa do expressivo aumento das importações de etanol de milho dos Estados Unidos.

“Essas importações, realizadas por agentes comerciais do Centro-Sul, são nacionalizadas e comercializadas de forma contínua no Nordeste, em épocas, inclusive, nas quais a produção doméstica é suficiente para o pleno abastecimento regional”, assinala o documento. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, comunicou ao ministro da Agricultura que desde janeiro as usinas alagoanas não conseguiram vender um litro sequer de etanol à BR Distribuidora, a maior do país, subsidiária da Petrobras.

De acordo com Pedro Robério, as distribuidoras importaram dos Estados Unidos, somente nos primeiros dois meses do ano, cerca de 600 milhões de litros de etanol, o que representa, segundo ele, quase 38% de toda a produção anual nordestina, que é de cerca de 1,6 bilhão de litros. Os sindicatos afirmam, na carta ao ministro da Agricultura, estar havendo “um movimento especulativo de oportunismo comercial e inibidor do estímulo à produção doméstica”. Asseguram que sua proposta de sobretaxar a importação não é xenófoba e nem visa criar reserva de mercado.

O Sebrae em Pernambuco realiza uma série de seminários entre março e maio sobre o programa “Crescer Sem Medo”, para esclarecer as modificações ocorridas no Simples Nacional por meio da Lei Complementar (LC) 155/16. Os encontros acontecem em Caruaru, Goiana, Petrolina, Araripina, Serra Talhada, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho.

As apresentações gratuitas terão como público-alvo os contadores, que trabalham diretamente com as especificações do regime tributário, mas qualquer interessado pode se inscrever pelo telefone do Sebrae, 0800 570 0800. O ciclo de seminários é uma realização do Sebrae em parceria com Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PE)e Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE).

As principais alterações ocorridas no Simples Nacional visam atenuar a passagem entre as etapas de tributação simplificada, o denominado efeito rampa. Atualmente, conforme variação do teto anual de faturamento, o empreendedor pode se enquadrar em Microempreendedor Individual (MEI, com R$ 60 mil), Microempresa (ME, R$ 360 mil) e Empresa de Pequeno Porte (EPP, R$ 3,6 milhões).

Amodificação mais evidente ocorre no limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para que uma micro e pequena empresa saia do Simples e entre o lucro presumido. A medida cria uma faixa de transição de até R$ 4,8 milhões para as empresas que ultrapassarem o teto atual.Para o microempreendedor individual (MEI) também há mudanças no teto anual de faturamento. A partir de 2018, o limite passa dos R$ 60 mil atuais para R$ 81 mil.

A LC 155/16 também regulamenta a figura dos investidores-anjo, aquelas pessoas que financiam com recursos próprios empreendimentos ainda em seu estágio inicial, como as startups, e permite que os pequenos negócios do segmento de bebidas (cervejas, vinhos e cachaças) possam optar pelo Simples Nacional. Outro ponto de destaque é que os donos de salão de beleza poderão dividir os custos tributários com os profissionais que trabalham em parceria, além do estimulo à exportação com a simplificação dos procedimentos de logística internacional.

“Antes do Crescer Sem Medo, muitos empreendedores viam esse crescimento com receio, porque a mudança das alíquotas era muito brusca para as contas da empresa. Com o programa, a Receita Federal buscou atenuar esses degraus entre uma etapa e outra, para dar mais tranquilidade ao empreendedor”, explica Fernando Clímaco, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE. Cada encontro será conduzido por representantes da SEFAZ-PE e Receita Federal, que fará todos os esclarecimentos da nova legislação e depois abrirá para perguntas e respostas.

Para quem quiser curtir o feriado da Páscoa com tranquilidade e conforto, saboreando a boa gastronomia pernambucana, o Sheraton Reserva do Paiva dispõe de condição especial no valor da hospedagem da Semana Santa este ano. Com diárias a partir de R$ 494,00, o hotel preparou entretenimento e diversão durante a celebração da Páscoa.

Na Sexta-feira da Paixão, um festival de frutos do mar será servido no Beach Club – área de lazer do hotel com piscinas, bar de borda molhada e faixa de areia na Praia do Paiva ao som do DJ Alexandre Carvalho. O almoço será servido no restaurante Paiva Grill. À noite, o DJ animará o Lobby Bar.

No sábado, um saboroso churrasco e iguarias do mar serão servidos no Beach Club. Já no Paiva Grill, uma típica feijoada nordestina. À noite, será servido um jantar da Páscoa pernambucana. O DJ Alexandre de Carvalho também comandará a agitação no Pool Bar e, em seguida, no Lobby Bar. No domingo, último dia do feriado, será servido um brunch de Páscoa no Paiva Grill onde também acontecerá música ao vivo para o total conforto e diversão dos hóspedes.

Durante a programação também acontecerá o cook show com receitas de Páscoa ensinadas pelo chef português Fernando Fonseca, recreação infantil para a diversão dos pequenos e uma oficina de cupcake.

“Essa é uma oferta que o Sheraton pensou de forma estratégica para garantir a diversão, alimentação e tranquilidade dos seus hóspedes durante o feriado da Páscoa”, afirmou Guido Stütz, gerente geral do Sheraton Reserva do Paiva.

No Sheraton, os restaurantes oferecem na semana de Páscoa um cardápio com pratos que celebram o período, com um menu que mescla influências regionais e portuguesas.

Transmitir para o jovem advogado informações relevantes sobre o início da atividade profissional. Este é o objetivo do evento Empreendedorismo e Networking para Jovens Advogados, que a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco e a Comissão de Jovens Advogados promovem no próximo dia 21, a partir das 18h30, no auditório da Livraria Cultura do Paço Alfândega.

O encontro é gratuito e vai ter uma programação formada por palestras sobre os temas empreendedorismo e gestão, introdução à gestão de escritórios e transformando networking em negócios. Entre os palestrantes estão Mauro Esequiel, formado em Economia pela FAAP com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela FGV e fundador da Bórea, consultoria especializada em gestão de escritórios de advocacia; e Jorge Menezes, pesquisador especializado no desenvolvimento de competências para liderança e Training Design Specialist e autor dos livros Aprenda a negociar com tubarões e Transformando networking em negócios.

O evento tem ainda apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB, Ceana e GK Consultoria. Os interessados podem obter outras informações a respeito do evento ligando para a CAAPE por meio do número (81) 3223.0902. A inscrição pode ser feita no site http://cursos.esape.com.br.

Durante a sessão ordinária da última terça feira (14) na Câmara Municipal, o Vereador Daniel Finizola fez uso do seu tempo de fala na tribuna para fazer alguns apontamentos e questionamentos sobre a Reforma Administrativa, enviada pelo Poder Executivo à Casa, na última quinta feira (9). O Vereador falou sobre o curto período de tempo para a apreciação do Projeto e o método aplicado para a aprovação, sem a participação e apreciação dos vereadores em tempo hábil, bem como a ausência de possibilidade de proposta de qualquer alteração que não viesse da Comissão de Leis.

“A Prefeita teve praticamente quatro meses para encaminhar a Reforma Administrativa. Dois meses depois da eleição, mais dois meses de governo e envia a Reforma sem tempo para que os Vereadores pudessem estudar e apresentar mudanças ao Projeto”, disse Daniel Finizola em seu pronunciamento.

O Vereador Daniel Finizola fez elogios a pontos específicos da Reforma, como a elevação ao status de Secretaria da Mulher, o organismo que até então atendia por especial (não ordenando despesa) e questionou a ausência da inclusão de pautas presentes no plano de governo da atual gestão, como políticas para a juventude, participação social, ciência e tecnologia.

Daniel Finizola foi o único Vereador a votar contra a aprovação da Reforma Administrativa. “É importante reafirmar no nosso questionamento quanto à forma da apreciação deste projeto. Não podemos permitir que pautas tão relevantes à sociedade, sejam tratadas sem transparência e sem a participação dos Vereadores.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje, em Brasília, que ainda não há decisão sobre se será necessário aumentar impostos. Ele reforçou que qualquer anúncio neste sentido deverá ser feito dia 22.

A declaração foi dada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde o ministro despachou pela manhã porque o Ministério da Fazenda está invadido por movimentos sociais que protestam contra a reforma da Previdência.

Meirelles disse, ainda, que não é possível fazer previsão sobre os recursos decorrentes do novo projeto de repatriação de valores aprovado ontem pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.

O ministro da Fazenda disse, no entanto, que a previsão inicial é de que R$ 10 bilhões sejam distribuídos entre a União, estados e municípios. A estimativa preliminar é de que a União fique com R$ 7 bilhões.

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que reabre o prazo para a regularização de ativos não declarados enviados ao exterior, a chamada repatriação. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao enviado pela Câmara dos Deputados e, com isso, a proibição de que parentes de políticos possam aderir ao programa fica mantida.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil*

Após reunião, hoje (15), no Palácio do Planalto, os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divulgaram nota afirmando que há um amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro que leve a uma melhora na representação política nacional.

No documento, eles enumeram quatro pontos que devem ser os objetivos dos esforços conjuntos entre os poderes da República e a sociedade civil em relação à reforma. São eles: buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Em declaração à imprensa após a reunião de hoje, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que há algum tempo existe na Justiça Eleitoral a preocupação com o “mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral” e tem se discutido a necessidade de reformas.

Conselho de notáveis

Ele relatou que se reuniu recentemente com o conselho de notáveis do TSE e recebeu a recomendação de que essa preocupação fosse levada aos chefes dos poderes “para colocar a necessidade de que fizéssemos um esforço no sentido de um reforma do sistema eleitoral que envolvesse necessariamente o financiamento de campanhas”.

O presidente do TSE disse que há muito debate sobre financiamento de campanha e ele tem apontado que essa discussão não pode ser feita dissociada da reforma político-eleitoral, especialmente do sistema eleitoral.

“Não adianta nada falar de criar um sistema público, por exemplo, de financiamento, com o sistema que hoje temos de lista aberta e essa é, talvez, uma das questões mais graves que temos que permitiu essa proliferação enorme de partidos, dificuldades de financiamento e todas as distorções do modelo”, disse.

O texto – assinado por Temer, Maia, Eunício e Mendes – registra ainda que os debates sobre a reforma do sistema político-eleitoral nasceram por sugestão do presidente do TSE e “cabe ao Congresso Nacional, democrática e livremente, examinar a oportunidade dessa discussão”. E completa “Esse debate não busca apagar o passado, mas olhar com resolução para o futuro, construindo o sistema mais adequado aos tempos atuais”.

Rodrigo Maia

Após a reunião, Rodrigo Maia (DEM(RJ) defendeu mudanças na forma de financiamento eleitoral. Para ele, o financiamento por pessoa jurídica não voltará a ser adotado no Brasil e o melhor sistema para garantir o financiamento público seria o proporcional de lista fechada.

“A lista fechada é uma eleição por estado. Claro que a lista tem coisas boas e ruins. Por exemplo, a lista fechada é o melhor sistema pra aumentar a representação da mulher na política, porque ela basicamente obriga que os partidos sempre tenham equilíbrio melhor na colocação de gênero. A lista fechada fortalece o debate ideológico, das ideias, dá clareza aos que os partidos pensam. Por outro lado, em tese, ela pode afastar da base eleitoral, que talvez aí o [sistema] distrital fosse o melhor”, afirmou.

Maia disse que a proposta de reforma política que surgir dos debates com o governo e o Judiciário deve tramitar na comissão especial já criada na Câmara. Para o deputado, a tramitação não vai prejudicar o andamento dos trabalhos das comissões que analisam as reformas da Previdência e trabalhista.

Na quarta-feira da semana que vem, Maia disse que haverá reunião com um grupo de deputados e senadores, além de especialistas e conselheiros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o tema.

Pensando em qualificar a gestão pública e aumentar a rede de relacionamento, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de São Paulo, do lançamento da Rede Juntos – plataforma digital de troca de conhecimento em gestão, projeto desenvolvido pela Comunitas em parceria com a SOMOS Educação, maior grupo de educação básica do Brasil.

No evento, a prefeita de Caruaru se juntou às grandes lideranças dos setores público e privado, formadores de opinião e gestores públicos de todo o Brasil para debater assuntos como: o aumento da receita, sem criar novos impostos e diminuir as despesas sem prejuízo ao cidadão e as boas práticas na educação e na gestão pública.

Raquel -, que debateu, através de uma videoconferência, as boas práticas na gestão com o ex-prefeito de Pelotas (RS), Eduardo Leite e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho – avaliou o encontro como uma boa forma de conhecer novos modelos de gestão e falou da importância de inserir Caruaru na Rede Juntos.

“Dentro da Rede Juntos, teremos a possibilidade de levar essa força empreendedora para dentro da gestão e acreditando na inovação. Além disso, obtermos diretrizes na execução de projetos, trocar experiências de quem fez e deu certo com conexões entre gestores públicos e acadêmicos do assunto para levar para Caruaru programas que vão criar oportunidades a todos os caruaruenses”, falou a prefeita.

Programa Juntos

Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Preso ontem (14) pela Polícia Federal, o subsecretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Velloso, foi exonerado nesta quarta-feira (15). O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Velloso e o diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Heitor Lopes de Sousa Junior, foram presos por suspeita de corrupção na construção da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos participam de um grupo criminoso responsável pela cobrança de propina e lavagem de dinheiro em obras que incluem a Linha 4, que liga Ipanema à Barra da Tijuca.

Os dois presos seriam encarregados de procurar empreiteiras para executar obras, cobrando de vantagens indevidas. Eles foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A principal forma de esconder a propina era a criação de aditivos que aumentavam os custos de projetos e alteravam o escopo técnico das obras.

A operação é uma fase da Lava Jato no Rio de Janeiro e conta com a parceria do Ministério Público Federal e da Receita Federal. A fase foi batizada de Tolypeutes, em referência ao equipamento utilizado nas escavações do metrô, apelidado de Tatuzão. Tolypeutes é o gênero das espécies de tatu-bola na classificação científica.

Por Herlon Cavalcanti

Dia 14 de março, dia Nacional da poesia, data de aniversário do jovem poeta Castro Alves. Um gênio Nordestino que morreu jovem aos 24 anos em pleno vigor da idade, da maturidade poética e do encanto das letras. Castro Alves nasceu em 14 de março de 1847 em Curralinho na Bahia e faleceu em Salvador em 6 de junho de 1871. Sua obra é eterna. Sua luta pelo fim da escravidão também. Castro Alves o poeta Condoreiro.

Em 21 de março de 1999, a UNESCO criou o dia Mundial da Poesia. Em 31 de outubro de 2015, foi sancionada a lei 13.131 que transforma definitivamente essa data como o dia Nacional da poesia. Data pensada e dedicada ao nascimento do poeta Mineiro Carlos Drummond de Andrade. Um dos maiores gênios da poesia de todos os tempos. Drummond tem uma frase fantástica: Do pescoço para baixo sou marxista, porém do pescoço para cima sou espiritualista e creio em Deus.”

A poesia é o alimento da alma. A poesia é o encanto das letras e do som das palavras em forma de construção. Poesia é brincar com as letras e transformar em versos. A poesia não tem cor, religião, classe social, gênero, formas concretas, a poesia é tudo que inspira seus poetas, glosadores, e consumidores de arte e encanto.

Falar de poesia é falar de vida. A poesia é a luz que clareia as portas para o mundo. Escrever poemas é sentir a existência divina. Grandes são os nossos poetas e poetisas, cada um com seu estilo e formas diferentes. Para mim, a poesia tem que ser livre, obedecer às regras é importante, mas deixar o sentimento fluir é a chave da liberdade.

A poesia deveria estar em sala de aula constantemente. Alegrai a todos que a poesia pede passagem. Viva todas as associações de poetas, Academias de Letras, Academias de Cordéis, escritores, editoras, consumidores de artes, mas um viva bem maior a todos(as) poetas e poetisas do nosso País.