Salgueiro x Central: o clássico desta etapa inicial

Central x Salgueiro (40)

Pedro Augusto

Se houver um clássico nesta deficitária primeira fase do Campeonato Pernambucano 2017, ele será disputado neste domingo (22), a partir das 16h, no Estádio Cornélio de Barros. Na data, horário e local, Salgueiro e Central irão medir forças pela quinta rodada. Como se não bastasse a grandeza e a tradição atribuídas às duas maiores forças do futebol do Interior pernambucano, que por si só já reforçaria a expectativa de um bom espetáculo, o duelo da vez envolvendo o Carcará e a Patativa terá um ingrediente a mais já valendo a pena a compra do ingresso.

Ocupando respectivamente a liderança e a vice-liderança geral da competição com 12 e 10 pontos, Salgueiro e Central prometem fazer uma verdadeira final haja vista que um resultado positivo para qualquer um dos lados garantirá matematicamente a presença do vencedor no hexagonal do título. Vindo de vitórias na última rodada – o Carcará venceu o América por 3 a 1, no Ademir Cunha, e a Patativa derrotou o Serra Talhada por 1 a 0, no Nildo Pereira – os adversários da vez deverão entrar em campo com praticamente força máxima.

Se até o fechamento desta matéria, o técnico centralino Laelson Lima ainda não sabia se iria contar com os retornos de Everton, Aílton e Anderson Lessa, que ficaram de fora do confronto contra o Cangaceiro por estarem entregues ao departamento médico, o técnico salgueirense Evandro Guimarães não penava com nenhum problema de contusão em seu elenco. Entretanto, caso novamente não possa contar com o trio que esteve ausente na rodada passada, Laelson mais uma vez deverá escalar Thomas, Artur e Kleitinho.

Vindo da base centralina, o meia Artur demonstrou personalidade ao comentar a possível escalação na partida contra o Carcará. “Pela sua qualidade e liderança dentro de campo, sabemos que o Aílton é o titular da posição, o nosso camisa 10. Entretanto, venho trabalhando bastante para ter um bom desempenho sempre que o professor Laelson precisar de mim”, comentou. Titular absoluto, o volante David Manteiga, chamou a atenção para a importância de se obter um bom resultado neste domingo. “Não podemos dar brecha para o azar. É garantir a classificação já no Cornélio de Barros”.

Ainda pela quinta rodada se enfrentam a partir das 15h: Flamengo de Arcoverde e Atlético Pernambucano, no Estádio Áureo Bradley, e Belo Jardim e Serra Talhada, no Vera Cruz; enquanto às 16h: Afogados e América duelam no Estádio Vianão.

‘Janeiro de Grandes Espetáculos’ é atração no Sesc Caruaru

Com espetáculos que levam ao palco o viés político, além de pautas da atualidade, o ‘Janeiro de Grandes Espetáculos’ volta a acontecer na cidade de Caruaru, em parceria com o Sesc Pernambuco. Em sua 23ª edição, a iniciativa ocupa o Teatro Rui Limeira Rosal até o próximo dia 28 deste mês, com programação que traz cinco peças. A apresentação é sempre às 20h. Os ingressos estão à venda no local, duas horas antes de cada sessão, e custam R$ 10 e R$ 5 (meia).

A programação teve início na última quarta-feira (18), com a apresentação da comédia musical “Cabaré da Humanidade”, do Niño de Artes Luiz Mendonça, do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (20) foi a vez do espetáculo “O Churrasco”, do ENTREtanto Teatro, com o ator Júnior Sampaio.
Já na próxima sexta-feira (27) tem a montagem “Angelicus Prostitutus”, do Grupo Matraca de Teatro e Sesc Piedade. A peça tem como tema a prostituição e aposta que há várias maneiras de prostituir-se, seja através do território sexual – o mais convencional – ou outras maneiras impostas, como a igreja, a família, o estado ou a polícia. O texto é assinado por Hamilton Saraiva e a encenação é de Rudimar Constâncio. O elenco é formado pelos atores Marcelino Dias, Carlos Lira, Célia Regina, Douglas Duan, Lucrécia Forcioni, Bruna Bastos, Luciana Lemos, Edes di Oliveira, Marinho Falcão, Maurício Azevedo, Gabriela Fernandes e Gabriel Conolly.

Encerrando o ‘Janeiro de Grandes Espetáculos’, o Grupo Feira de Teatro Popular, que é da terra, apresenta “Olha Pro Céu, Meu Amor”. No palco, um compositor elogiado em Caruaru, ‘Bom Cabelo’, viaja para o Rio de Janeiro com um sonho: encontrar o ‘Rei’ Roberto Carlos e levá-lo a gravar algumas de suas músicas. Esta peça, estreada em sua versão original no ano de 1983, é uma das mais elogiadas obras do saudoso dramaturgo caruaruense Vital Santos, que assina o texto, a direção, o projeto de iluminação e coreografia.

Operação desbarata quadrilha de assaltantes

Pedro Augusto

Após ter penado bastante com a violência que vinha assolando por meses a sua comunidade, os moradores do Bairro do Alto do Moura, em Caruaru, finalmente tiveram motivos para comemorar. Em combate à alta bandidagem que estava imperando naquela específica região, a Polícia Militar, com sede em Pernambucano, desencadeou, na última terça-feira (17) e quarta-feira (18), em três municípios do Interior do Estado, a Operação Maracajás. Nela, uma extensa quadrilha que vinha cometendo assaltos, furtos e demais crimes no reduto do Mestre Vitalino acabou sendo desarticulada. Ao todo, dez pessoas foram presas.

A operação foi iniciada ainda na tarde da terça com extensão até a manhã da quarta. No Distrito de Taquara, na zona rural de Caruaru, os policiais do Bepi (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior) prenderam três envolvidos. Em Arcoverde, já no Sertão do Estado, cinco integrantes foram detidos e mais dois acabaram sendo autuados em Serra Talhada, na mesma região. O detalhe é que um policial militar, que tinha atuação neste último município, esteve entre os recolhidos.

Com a quadrilha, a polícia apreendeu um extenso volume de objetos provenientes da prática de assaltos. Acabaram sendo encaminhados para a 1ª Delegacia de Caruaru, no Centro, três motocicletas mais precisamente a Bros, de cor preta e placa PEB-3521; a YBR, de cor preta e placa PGK-8207, e a XRE-300, de cor branca e placa não informada. Em paralelo, o automóvel Corolla, de cor branca e placa não informada, bem como três armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 32 e um calibre 38, também foram recolhidos.

Os suspeitos presos na operação foram: Wanderley José da Silva, de 24 anos; Jadeilson Canudo de Souza, de 21; Alisson Alves de Souza, de 18; Bruno Barbosa da Silva, de 26 anos; Ítalo Lira da Souza, de 21; Osvaldo da Silva, de 19 anos; Johnney Leandro Lima dos Santos, de 23 anos; José Everton Bruno Rodrigues Lima, de 25 anos; o policial militar Daniel Campos Sobrinho, de 49 anos; além de mais um integrante de nome não informado. Assim como os objetos apreendidos, todos os integrantes foram levados para a 1ª DP.

Uma moradora do Alto do Moura, que preferiu não ter o nome revelado, comemorou a desarticulação da quadrilha. “Esperamos que a partir de agora o Alto do Moura tenha dias de paz, porque a violência estava comendo solta por aqui. Inclusive, participei nos últimos meses de diversos protestos cobrando por mais segurança. Graças a Deus, a Polícia Militar deu a sua resposta em relação a esses criminosos.”

“Criminalidade cresce 30% na gestão Paulo Câmara”, critica Sílvio

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara (PSB). No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram computados mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade da questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da oposição estão à disposição do governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado, e até o mês de novembro foram registrados 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

A oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos agendar uma audiência pública para fazer um amplo debate com a sociedade sobre o tema”, reforça.

Reunião reforçará importância de se investir ainda mais

Josenildo Batista (4)

Pedro Augusto

A Astur-PE (Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco) fechou o ano de 2016 com o saldo positivo. Além de conseguir incrementar as ações da Rota 104 – programa que fortalece a cadeia turística de cidades da região Agreste –, a entidade também chamou a atenção no ano passado, através da realização de encontros e reuniões com secretários municipais, da importância de se desencadear mais medidas que possibilitem um desenvolvimento maior em relação ao setor de turismo no Interior do Estado. Em visita à sede do Jornal VANGUARDA, na tarde da última terça-feira (17), o presidente da Astur, Josenildo Santos, que também é secretário de Turismo e Cultura de Agrestina, destacou as bandeiras que serão levantadas pela associação em 2017.

“Em 2016, o Governo do Estado lançou a campanha ‘Descubra Pernambuco’, que visa estimular o turismo em todas as nossas regiões, ou seja, do Sertão ao Litoral. Alinhada a esta ação, a Astur tem contribuído para com o seu êxito, porém também estaremos imbuídos neste ano em fortalecermos ainda mais à cadeia turística dos municípios do Interior. Para isso, solicitamos, junto ao Contur (Conselho de Turismo de Pernambuco), uma reunião com os prefeitos e secretários dos municípios pernambucanos justamente para reforçar a importância de se investir ainda mais neste segmento. Haja vista que este último é um potencial gerador de renda, bem como provoca uma visibilidade muito grande para todas as cidades”, afirmou o presidente da Astur.

O encontro, o qual Josenildo se referiu, está marcado para acontecer no próximo mês de março, em local e data a serem confirmados. Nele, ainda deverá ser apresentado aos participantes o guia da Rota 104 – programa este que já está servindo como exemplo para a execução de outras ações de turismo de Pernambuco.

“Hoje participam da Rota 104 os municípios de Agrestina, Cupira, Panelas, Quipapá e São Benedito do Sul. Neste guia que será lançado estarão as ilustrações de todos os potenciais turísticos das cidades integrantes. Este programa tem tido uma aceitação tão grande no Estado que já vem estimulando a criação de demais como a Rota dos Tropeiros, de Limoeiro até João Alfredo, e a Rota da Borborema, de São Caetano até São Bento do Una, ambas no Agreste”, acrescentou.

Também na reunião com os representantes das prefeituras, a Astur-PE tentará incentivar o emprego de mais investimentos voltados para o setor. “Nunca é demais reforçar que o turismo é essencial para impulsionar as economias formal e informal das cidades. Ele estimula a geração de milhares de empregos, acaba provocando a preservação de espaços históricos, ou seja, propicia diversos benefícios que não caberiam nos dedos. Entretanto, infelizmente, ainda há muitos gestores no nosso Estado que vêm colocando este potencial setor em segunda linha sem dar a atenção devida a que ele merece. Através desse encontro, no próximo mês de março, tentaremos abrir os olhos dos participantes a respeito da necessidade de maiores investimentos para o nosso turismo”, finalizou Josenildo Santos.

Atualmente contando com 80 municípios associados, a Astur-PE fica sediada na Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Em paralelo, ela também possui uma cadeira fixa no Contur.

Academia Corpo e Mente lança site

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A Corpo e Mente – uma das academias mais tradicionais de Caruaru – lançou recentemente o seu site: www.academiacorpoemente.com.br. No portal, os internautas têm a possibilidade de conhecer a estrutura física bem como os serviços oferecidos pela empresa caruaruense. Dentre eles estão a musculação, o muay thay, o personal trainer, a natação infantil e adulta e a ginástica.

Localizada na Rua Marcone, nº 31, no Bairro Maurício de Nassau, a Corpo e Mente conta ainda com equipamentos modernos bem como uma equipe de profissionais qualificada. Sua mensalidade custa a partir de R$ 69,90 e o aluno também tem a oportunidade de aderir a pacotes promocionais. Mais informações sobre a academia pelo telefone: (081) 3722-2518.

Relembre a atuação de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato

Líria Jade – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Cezar Peluso. Em 2014, com a deflagração da Lava Jato pela Polícia Federal e a menção de políticos com foro privilegiado por delatores, Teori passou a ser o relator na Corte da maior investigação sobre corrupção da história do país.

Em março de 2015, Teori autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

O ministro negou, em maio de 2016, um recurso da Advocacia-Geral da Unão (AGU) que buscava anular o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre suas notórias decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Delcídio foi o primeiro senador a ser detido no exercício do mandato. Zavascki negou, ainda, um pedido para que investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Além disso, em julho passado, Teori determinou a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff, que havia sido divulgada pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Foi a primeira vez que o STF anulou uma prova da Lava Jato.

Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deveria ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência do Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.

No fim de 2016, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos da delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal. Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”.

Em 17 de janeiro deste ano, Zavascki determinou as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Durante seu trabalho na Lava Jato, Teori chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados pelo STF.

TCU fará fiscalização de dados da Previdência

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará ainda no primeiro semestre uma fiscalização na Previdência Social para verificar a real situação do sistema. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.

“Por conta da reforma apresentada no Congresso Nacional no fim do ano passado, a Previdência Social voltou ao centro das discussões econômicas do país. Entretanto, nos debates que envolvem o tema, é comum verificar controvérsias sobre a real situação do sistema – comumente são apresentados dados divergentes ou incompletos quanto a questões orçamentárias, tributárias e fiscais afetas à seguridade social e à Previdência”, diz nota divulgada pelo TCU.

A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18). Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.

No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Baixa produtividade é entrave para o Brasil competir, diz CNI

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) consideram a baixa produtividade um dos principais entraves ao aumento da competitividade da economia brasileira. Os representantes da entidade comentaram os resultados da pesquisa Competitividade Brasil, divulgada hoje (19) e que mostra o país no penúltimo lugar em um ranking de 18 países.

O Brasil superou apenas a Argentina em uma lista de países escolhidos por suas semelhanças com a economia brasileira, seja pelo nível de renda parecido ou por competirem com os mesmos produtos no mercado externo. O país demonstrou o pior desempenho em custo e disponibilidade de capital. No entanto, para a CNI, os problemas para custear e achar mão de obra também merecem destaque. O Brasil ocupou o décimo primeiro lugar na avaliação desse quesito.

O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, diz que a mão de obra mais cara está ligada também à baixa produtividade, ou seja, reduzida capacidade de produzir com eficiência. “O problema é a baixa produtividade. Nesta edição da pesquisa, a gente ficou no vermelho em crescimento da força de trabalho [conceito associado às pessoas disponíveis com capacidade para serem empregadas] e isso nos fez cair várias posições”, comentou.

Fonseca afirmou que o aumento da produtividade passa pela melhoria da educação. “Em termos de solução, vários fatores dificultam. A educação é um deles. A baixa qualidade da educação dificulta que os trabalhadores consigam absorver novas tecnologias, em um mundo em que a tecnologia muda muito rápido. Ou seja, o aprendizado tem que ser rápido e isso é difícil”, declarou.

Curiosamente, a educação foi o quesito em que o Brasil ficou mais bem posicionado no ranking: ocupou o nono lugar, entre 15 países com informações disponíveis sobre o assunto. O principal motivo foi o subfator gastos com educação, no qual o país figura em quarto lugar.

Os representantes da CNI acreditam que isso reforça o entendimento de que gastos altos não significam educação de qualidade, já que apesar dos investimentos elevados o país ocupou posições baixas em quesitos como qualidade e disseminação da educação, respectivamente 12º e décimo lugares. “Se eu só manter o gasto e não tiver resultado, eu acabo não tendo competitividade. O grande investimento na educação tem que ser na questão da gestão”, disse Renato da Fonseca.

“Quando comparamos o desempenho de diversos estados em relação a gastos na educação, é surpreendente observarmos que nos que têm os melhores resultados não necessariamente a associação é perfeita em termos de gastos. Estados do Nordeste mostram desempenhos superiores aos do Sul e Sudeste”, acrescentou o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

Impactos da crise

Na avaliação da CNI, a crise econômica dos anos recentes piorou o desempenho do país na pesquisa Brasil Competitividade. De 2015 para 2016, o país retrocedeu posições em quatro dos nove fatores que determinam a capacidade de competir: disponibilidade e custo de mão de obra, ambiente macroeconômico, competição e escala do mercado doméstico e tecnologia e inovação.

A penúltima posição na classificação geral, contudo, repetiu o resultado que vem sendo registrado desde 2012. A pesquisa foi feita pela primeira vez em 2010 e repetiu-se em 2012, 2013 e 2014.

O primeiro lugar no ranking geral do estudo este ano foi ocupado pelo Canadá, seguido pela Coreia do Sul, Austrália, China, Espanha e Chile. Foram analisados ainda, em ordem de classificação, Polônia, Rússia, Tailândia, Turquia, Indonésia, África do Sul, México, Índia, Colômbia e Peru, além do Brasil e Argentina, que ocuparam os últimos dois lugares.

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato

André Richter e Felipe Pontes- Repórteres da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de hoje, era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.

Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. “O Supremo acata e dará todo o suporte para tudo que for necessário”, disse a presidente do STF. A data ainda não foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos.

“O Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconteça de uma maneira bem humana”, acrescentou.

Regimento Interno

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.

Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.

Casos excepcionais

A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição dos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.

Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Operação Lava Jato que tramita na Corte.

Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.