Atento ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), declarou que o péssimo momento pelo qual passa o governo e o país exige seriedade de todos os parlamentares e que a bancada do partido seguirá fazendo uma oposição muito dura à gestão do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

Após o resultado de 6 a 3 dado pelos ministros da Corte a favor da manutenção do peemedebista na cadeira de presidente do Senado, Humberto afirmou que “é vida que segue, mas não em relação a esse governo que aí está”. Segundo ele, a Casa deve agir com discernimento diante da crise política atual e da fragilidade do governo, “que está desmoronando a olhos vistos”.

“Não há possibilidade desta Casa votar, como o Palácio do Planalto quer, a PEC do Teto de Gastos, principalmente agora em meio a essa proposta de reforma previdenciária que eles enviaram ao Congresso. Não há razão para discutirmos e votarmos isso aqui no atual momento”, avalia.

Para o senador, o Congresso deve se concentrar em três proposições até o fim do ano: a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, o Orçamento da União do próximo ano e a Proposta de Emenda à Constituição que trata da eleição direta para presidente da República ainda no ano que vem.

Se Temer renunciar ou for derrubado do cargo em 2017, o Congresso Nacional seria o responsável por escolher o futuro presidente do país, por meio de eleição indireta feita pelos parlamentares.

Humberto também entende que o Senado tem de discutir sobre a decisão tomada pelo STF em relação ao afastamento de Renan. De acordo com o parlamentar, o debate terá que se dá do ponto de vista político e da legislação vigente no país.

“O julgamento do Supremo demonstrou que há aspectos da Constituição que precisam ser aprimorados. Vivemos, esses dias, uma situação muito atípica que prejudicou o andamento dos trabalhos desta Casa. Temos de avaliar o que ocorreu”, comentou.

A sessão extraordinária do Senado, que inicialmente estava marcada para as 19h desta quarta-feira, foi maraca para esta quinta-feira, às 10h.

Credores de precatórios que residem no interior de Pernambuco e que queiram formalizar acordo direto com o Governo do Estado, conforme regras do edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), podem protocolar a documentação necessária nas Regionais da PGE em Caruaru, Petrolina e Arcoverde ou nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Conforme estabelecido no edital, os interessados têm até 16 de dezembro para se habilitar junto à PGE-PE para receber o crédito com deságio de 40% do valor atualizado, nos termos da Lei Estadual nº 15.690/2015. As regras, os documentos necessários e o formulário de requerimento estão publicados em edital de convocação disponível no site da PGE-PE.

Podem fazer acordo os titulares de precatórios da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco inscritos até 1º/07/2015. Para se habilitar, os credores devem desistir de eventuais recursos pendentes questionando o valor do crédito inscrito e renunciar a qualquer discussão acerca dos critérios de apuração do valor devido, inclusive no tocante ao saldo remanescente e atualizações, se houver.

Os pedidos serão analisados pela PGE-PE que realizará a classificação das habilitações numa lista, respeitadas as prioridades legais, conforme os seguintes critérios: portadores de doenças graves e maiores de 60 anos titulares de precatórios alimentares, segundo a ordem cronológica do precatório, de acordo com seus exercícios, sendo conferida prioridade a todos os precatórios alimentares no interior de cada exercício; e data e hora do protocolo do requerimento.

Para o pagamento destes valores, o Estado de Pernambuco reservou R$ 25 milhões disponíveis em depósitos judiciais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atingido o limite, os credores que tiverem seus pedidos não contemplados terão preferência quando for aberto novo prazo para pagamento de precatórios com deságio.

O efetivo pagamento, bem como a atualização do valor devido e aplicação do deságio de 40%, será realizado pelo Tribunal de Justiça, conforme disponibilidade financeira. O formulário e os documentos devem ser entregues no Protocolo da PGE-PE (localizado no térreo do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, das 9h às 16h) ou nas Procuradorias Regionais e Sub-Regionais (ver endereços abaixo).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail precatorios@pge.pe.gov.br ou na Procuradoria do Contencioso, por meio do telefone (81) 3181.8534.

Endereços das Regionais e Sub-Regionais da PGE-PE:
1ª Procuradoria Regional de Caruaru
Endereço: Rua Olívia Ferreira de Azevedo, s/n, Lotes 07 e 08, Quadra R, Loteamento Maurício de Nassau – Bairro Universitário – Caruaru – PE
Telefone: (81) 3719.9160

Procuradoria Sub-Regional de Garanhuns
Endereço: Rua Dom José, s/n – Centro – Garanhuns – PE – 55293-120
Telefone: (87) 3761.8652

2ª Procuradoria Regional de Petrolina
Endereço: Rua Pacífico da Luz, 276 – Centro – Petrolina – PE
Telefone: (87) 3866.6240

Procuradoria Sub-Regional de Salgueiro
Endereço: Av. Prof. Agamenon Magalhães, 581 – Centro – Salgueiro – PE – 56000-000
Telefone: (87) 3871.8534

3ª Procuradoria Regional de Arcoverde
Endereço: Rua Júlio Tavares de Lima, 185 – Bairro de Sucupira – Arcoverde – PE – 56509-190
Telefone: (87) 3821.8200

Dentro das comemorações dos 17 anos de atividades da Comunidade Católica Restauração será realizado show de evangelização com o cantor Luiz Carvalho, a partir das 20h do sábado (10). O evento acontecerá na Casa Mãe (sede) da CCR, localizada à Rua Lenilson Araújo de Mélo, número 357, Bairro Indianópolis. O acesso será gratuito.

Lançamento – Na ocasião será lançado o aplicativo de evangelização oficial da Comunidade Católica Restauração. Pela plataforma @fanheroapp – com o lançamento – haverá a transmissão ao vivo do show do cantor católico.

Formação – Já no domingo (11), o mesmo missionário – Fundador da Comunidade Recado – irá ministrar uma Formação para Músicos. Podem participar ministros de música (bandas, grupos) ou pessoas que se interessem pelo tema. “A formação será voltada para aquele que tem o desejo de aprofundar-se no dom e talento que Deus concedeu”, detalha o fundador e moderador geral da Comunidade Restauração, Cleston Hudson. O curso terá início a partir das 8h e término previsto para as 17h. As Inscrições podem ser feitas por meio deste link: http://bit.ly/formusic2016.

Sobre Luiz Carvalho e a Comunidade Recado – O missionário e fundador da Comunidade Recado – com casas de missão no Brasil e França – forma artistas católicos no Brasil e no mundo, desde 1984. O artista canta conhecidas canções no meio, a exemplo de “Coração Sagrado”, “Ensina-me Tua Música”,” Sangue Redentor”, entre outras.

Sobre a Comunidade Restauração – Como associação privada de fiéis de direto diocesano, teve a ereção canônica proferida em 2008, de acordo com o Cânon 322 do Código de Direito Canônico, por Dom Bernadino Marchió – Bispo Diocesano de Caruaru. Ele também aprovou os estatutos da Comunidade, em 2014. Desde 2015, a CCR é membro da Catholic Fraternity – associação de direito pontifício (Vaticano) – e tem, por isso, reconhecimento internacional oficial.

Com diversas formas e expressões de evangelização – de acordo com as necessidades de cada local onde está presente, a CCR é fruto da espiritualidade da Renovação Carismática Católica e conta com missões nas dioceses de Caruaru/PE (Caruaru, São Caetano, Ibirajuba), Palmares/PE, Parnaíba/PI (Cocal dos Alves) e Belém/PA (Belém e Ananindeua). Também evangeliza através da Rádio Restauração (com sede em Bezerros/PE).

O governo do estado anunciou nesta quarta-feira o adiantamento no prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos usados de fabricação nacional e estrangeira, relativo ao exercício de 2017. O decreto 43.866 foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do estado e entra em vigor no dia 1º de janeiro.

Com a medida, os veículos com placas terminadas em 1 e 2 terão data de pagamento da primeira cota ou cota única do imposto marcado para o dia 17 de janeiro e não mais em março, como acontecia até este ano. O cronograma de prazo de quitação segue calendário de acordo com o último dígito da placa do carro. Todos os veículos deverão ter o tributo pago até março e não mais até maio.

No início de dezembro, o governo estadual anunciou o aumento do desconto na parcela única do IPVA. A medida aumenta o abatimento de 5% para 7%. Um dos motivos da redução é o incentivo do pagamento em cota única, o que contribuirá para um aumento de receitas do governo já no início do ano.

O IPVA é a segunda maior receita própria do estado, depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, o IPVA arrecadou R$ 1 bilhão até novembro, porque considera o calendário oficial e os resíduos de anos anteriores. Os meses de pagamento do ano vigente, portanto, passam a ser janeiro (cota única ou primeira parcela), fevereiro e março. Até este ano, o período oficial começava em março e terminava em maio.

A Secretaria Estadual das Cidades, SECID, anuncia o 13º leilão de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, último da temporada 2016. Serão disponibilizados 351 veículos, entre carros e motos, para lances do público em geral. O evento acontece no dia 14 de dezembro, a partir das 10h30 da manhã, no pátio da empresa Coliseum, Vitória de Santo Antão, km 41 da BR-232.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados por seus proprietários sejam leiloados. Charles Ribeiro, presidente do Órgão, explica que os leilões devolvem às ruas veículos com condições pra isso e contribui para a reciclagem dos veículos irrecuperáveis (sucata).

Nos dias 12 e 13, entre 9 e 16h, os interessados podem fazer a visitação prévia, que ocorre no mesmo endereço do leilão. “É recomendável conhecer previamente o veículo que se pretende arrematar. É possível, inclusive, levar um mecânico para avaliar o estado geral do bem.”, orienta Ribeiro.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br.
Despesas do arrematante – Ficam por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, entre as quais:

• Taxa de Licenciamento
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Taxa de Bombeiros,
• Seguro Obrigatório (DPVAT)
• Taxa de Manutenção e Conservação
• Multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão
• Taxa de expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV)
• Taxas de Baixa do Gravame dentre, transferência de propriedade veicular e de Emplacamento.

A Caixa Econômica Federal promove, dos dias 08 de dezembro a 10 de dezembro, em Caruaru (PE), o 3º Feirão Casa Fácil. O evento, que acontece no estacionamento da Agência Caruaru, na R. Capitão João Velho, 109, terá a oferta de aproximadamente 1.681 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais

O 3º Feirão Casa Fácil de Caruaru contará com 10 parceiros. Serão 5 construtoras e 5 imobiliárias, ocupando os estandes do evento.

De acordo com o Gerente regional da CAIXA, Paulo Lira, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “O cliente poderá aproveitar a oportunidade de encontrar em um só lugar o agente financeiro e uma grande oferta de imóveis novos e usados, em um horário diferenciado e com as condições que somente a CAIXA oferece”, comenta.

O Paulo Lira também comentou também falou sobre a oportunidade de se adquirir um imóvel com taxa menor: “A Caixa reduziu a taxa de juros há uma semana para a linha SBPE, que agora varia entre 9,79% e 10,48%, a depender do relacionamento do cliente, tornando esse um excelente momento para a compra da casa própria, inclusive com utilização do FGTS.”

Atendimento:
Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (07), com representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do IPA, de associações rurais e trabalhadores do campo para discutir a agricultura familiar. Raquel recebeu um documento, elaborado em conjunto, com sugestões sobre o tema. “Nosso plano de governo, elaborado de forma democrática, com a ajuda de muitos que aqui estão, contempla muitas ações nesta área. É preciso todos unidos, independente de bandeiras políticas, para melhorar a zona rural de Caruaru”, comentou Raquel.

Na próxima sexta (09), a comunidade beneficiada com Mutirão contra o Aedes Aegypti será o bairro José Calos de Oliveira. As atividades serão realizadas a partir das 8h, com as equipes saindo da Academia da Saúde do mesmo bairro. Os trabalhos terão o apoio das Secretaria de Saúde e Gestão e Serviços Públicos. O mutirão desta semana é mais um da gestão municipal, integrada ao chamamento da Campanha Nacional do Ministério da Saúde.

Este será o 29º Mutirão de Mobilização Social para o combate do Aedes Aegypti, somadas às ações de controle do vetor. O José Carlos de Oliveira será a 19ª comunidade visitada na cidade e já ocorreram ações em 10 áreas rurais. Estes mutirões contaram com a participação de várias secretarias da Prefeitura Municipal de Caruaru e de diversos parceiros como: Ministério da Saúde, Forças Armadas, Imprensa local, Bombeiro Civil, Organizações não Governamentais (ONGs) e sociedade civil.

Sabendo que o combate ao vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya depende do esforço de todos, e em integrando à Campanha Nacional do Ministério da Saúde, toda sexta-feira será dia de combate ao Aedes Aegipty. Cerca de 150 colaboradores entre profissionais da Vigilância e Saúde e parceiros estão envolvidos nesta batalha.

A turma da limpeza mais uma vez dará um reforço importante ao trabalho. A equipe comandada pelo diretor de Limpeza Urbana, Maurício Silva, realizará recolhimento de entulho e metralha, limpeza de terrenos baldios e do canal, com o aporte do fumacê para o tratamento focal. Serão quatro máquinas e 20 homens estão na linha de frente de combate à sujeira e, sem dúvida, ao mosquito.

Além da presença dos arte-educadores orientando a população sobre a prevenção das arboviroses, as ações contarão com as visitas rotineiras as casas; Equipes “difícil acesso” para inspeção em depósitos elevados; Equipe de recolhimento de pneus; Inspeção em borracharias e depósitos de materiais de construção; Equipe motorizada para atendimento imediato; Distribuição de peixes; Limpeza de córregos e canais.

Decolou hoje do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, o primeiro e exclusivo voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras com destino a Orlando partindo do Nordeste. Para esta ocasião, os Clientes foram recebidos com diversas ações especiais, em parceria da companhia com o Universal Orlando Resort, a VisitOrlando e o Governo do Estado de Pernambuco. A operação da Azul para os Estados Unidos será cumprida às quartas-feiras e aos domingos com o Airbus A330, o maior da frota da Azul, de até 272 assentos, uma das melhores aeronaves do mercado e referência em termos de conforto e tecnologia no mercado nacional.

“A decolagem do primeiro voo da Azul para Orlando partindo do Recife é resultado de uma parceria sólida com o Governo do Estado de Pernambuco. A força da companhia, aliada às condições muito favoráveis do aeroporto da capital pernambucana, tornam possível essa operação, pensada exatamente por Orlando ser um destino muito procurado pelos brasileiros. Estamos muito contentes com a inauguração de hoje, o Nordeste merece essa conquista, e esperamos ter muito sucesso nesta rota”, destaca Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

A Azul recepcionou os Clientes do voo inaugural antes do embarque com comidas presentes em parques temáticos, como pipoca e cachorro quente, de modo a dar parte do tom que os viajantes encontrarão nos parques temáticos. O Governo do Estado, por sua vez, levou toda a cultura pernambucana para o terminal, e ofereceu bolo de rolo, uma iguaria tipicamente pernambucana, para todos os viajantes.

“Este voo com a Azul é um marco para nosso Estado. Estamos iniciando mais uma rota internacional, que vai nos trazer milhares de turistas durante o ano. Estamos trabalhando para recebê-los da melhor forma possível. Queremos cada vez mais encantar nossos visitantes para que eles saiam daqui com a vontade de voltar em breve com amigos e familiares”, afirmou Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco.

O Universal Orlando Resort ficou a cargo de tornar a viagem uma recordação especial antes mesmo do embarque. A empresa instalou um painel com personagens da Universal para que os Clientes pudessem ser fotografados. As imagens foram impressas e entregues aos Clientes.

A bordo, a VisitOrlando disponibilizou sacolas personalizadas e exclusivas em todos os assentos da aeronave. O material tem um guia turístico de Orlando e tickets de descontos de parceiros.

Em Orlando, a equipe do aeroporto recepcionará os Clientes com um bolo especial para celebrar o primeiro voo partindo do Recife.

Clientes tanto do Recife como de todo o Nordeste poderão aproveitar este momento, uma vez que a principal vantagem da operação da Azul será a conectividade para toda a região, graças ao acréscimo de voos da companhia no Recife neste ano e a consequente ampliação de conexões entre os estados nordestinos. A opção por Orlando ocorre por ser uma das cidades norte-americanas de mais rápida expansão econômica, pela excelência de seu aeroporto, ótimo para ligações a outras cidades dos Estados Unidos, e por eliminar a necessidade de conexão em Miami.

As conexões para Orlando por meio do aeroporto do Recife estarão disponíveis para os viajantes que decolam de Salvador, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina, Belém, Petrolina e São Paulo (Campinas e Guarulhos). Os Clientes que partem destas cidades chegarão aos Estados Unidos com apenas uma parada na capital pernambucana, em horários convenientes que garantirão as melhores ligações entre o Nordeste e os Estados Unidos.

As tarifas de ida e volta estão disponíveis a partir de dez parcelas de R$ 207,60* ou 60.000 pontos do TudoAzul**.

A Azul já opera voos internacionais de longo curso (com o A330) em saídas de São Paulo (Campinas) para Fort Lauderdale/Miami, Orlando e Lisboa. Ainda, conta com ligações de curta distância para Caiena (Guiana Francesa), Montevidéu (Uruguai) e Punta del Este (operação sazonal no Uruguai durante o verão).

A partir das 16h desta quinta-feira (8), os participantes do 9º Concurso Mister Pernambuco 2017, irão desfilar para o público com roupas da coleção Primavera/Verão do Polo Caruaru. Os modelos irão vestir as tendências e novidades do Polo de Confecções do Agreste.

O desfile é uma das etapas do 9º Concurso Mister Pernambuco 2017 e vai contar com a participação da Miss Pernambuco 2016, Talita Martins, e da atual Miss Caruaru, Eslovênia Marques. O concurso se encerra no sábado (10), no Recife, com o resultado do vencedor, através do júri escolhido.

O desfile será aberto ao público. O Polo Caruaru funciona das 9h às 18h e fica no km 62 da BR 104.