Author Archives: Pedro Augusto

Oposição atinge maioria para aprovar relatório; 274 deputados apoiam impeachment

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Placar

Do Estadão Conteúdo

A mudança de posicionamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez a oposição atingir a maioria dos votos na Comissão Especial do impeachment para aprovar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Trinta e três deputados disseram que vão referendar o documento de Jovair, favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base nas pedaladas fiscais.

Até as 23h desta quinta-feira, o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, no colegiado, 20 deputados devem ser contra o parecer, enquanto nove estão indecisos.

Os parlamentares Weliton Prado (PMB-MG), Edio Lopes (PR-RR) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não quiseram responder à reportagem. A votação do parecer está programada para segunda-feira, dia 11.

Até quarta-feira, Maluf, que foi governador e prefeito de São Paulo, havia se declarado contrário ao afastamento da presidente Primeiro, o deputado mudou de posição dizendo que ficara indeciso para, mais tarde, dizer que havia decidido pelo impeachment da presidente.

No começo da noite de ontem, o placar geral mostrava que, aprovado o relatório de Jovair na comissão, o afastamento da presidente contava com a intenção de voto de 274 deputados federais.

Contrários ao impeachment se declararam ontem 114 parlamentares. Outros 63 permaneciam indecisos enquanto 62 não responderam. Para passar no plenário da Câmara, o relatório tem de ser aprovado por 342 deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mirian Dutra depõe na PF sobre envio de dinheiro por FHC

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Fernando-Henrique-Cardoso-FHC

Do Estadão Conteúdo

A jornalista Mirian Dutra, com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um relacionamento extraconjugal nos anos 90, prestou ontem, 7, um depoimento de mais de cinco horas na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Ela chegou por volta das 14h para depor em investigação sobre suposta evasão de divisas do ex-presidente tucano para pagamento de pensão, por meio da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação. A jornalista estava acompanhada de seu advogado José Diogo Bastos.

Mirian saiu por volta das 20h sem falar com a imprensa. O inquérito na Polícia Federal foi aberto no dia 26 de fevereiro. O objetivo da PF é apurar as declarações de Mirian ao jornal Folha de S.Paulo e verificar se houve mesmo evasão de divisas.

Segundo ela, a Brasif foi o canal usado por FHC para enviar dinheiro ao exterior, por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, assinado em dezembro de 2002 e com validade até dezembro de 2006.

A empresa nega que tenha feito a contratação a pedido de FHC. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 19 de março, o ex-presidente afirmou que nunca remeteu divisa por meio da Brasif e que considera “bom” o andamento do inquérito.

“Eu acho bom (a investigação), para acabar com as suspeitas que foram lançadas por uma única pessoa, sem nenhum documento, nem nada”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Feira Literária do Vale do Ipojuca tem início em Gravatá

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Até o próximo domingo (10), acontece em Gravatá, no Agreste, a Feira Literária do Vale do Ipojuca (Flipojuca). O evento, que teve início na quinta-feira (07), oferece palestras, mesas redondas, feira de livros e programação infantil. Todas as atividades são gratuitas e acontecem no Parque da Cidade, Mercado Cultural, praças, feira livre e outros pontos da cidade.

O interventor Mário Cavalcanti, ao lado da primeira dama, Luciana Montarroyos, e dos secretários municipais, Arthur Cunha, Secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Daniela Alecrim, Turismo, Cultura e Esporte, Marcus Alencar, procurador Geral do Município, Francisco Pereira, Finanças, Luci Lopes, presidente do IPISEG, Ana Cláudia Lapenda, secretária executiva de Assistência Social, prestigiou a abertura oficial da feira, que aconteceu no Parque da Cidade.

Para Cavalcanti, Gravatá é uma cidade privilegiada por receber a Flipojuca. “A cidade começa a ter a oportunidade de vivenciar eventos de qualidade que, antes, só podiam ser apreciados na capital. A Flipojuca proporciona acesso à cultura oferecendo aos leitores o conhecimento de algumas obras literárias de alguns escritores presentes na programação do evento”, destacou Cavalcanti.

A primeira mesa redonda da Flipojuca debateu o tema: Literatura, Cultura e Turismo em Gravatá. Mediada por Eduardo Côrtes, curador do evento, a iniciativa teve a participação da secretária de Turismo, Daniela Alecrim, da presidente da Academia de Artes e letras de Gravatá, Vilma Monteiro, e do presidente da Associação de Turismo da cidade, Eduardo Cavalcanti. Conhecedores do assunto, os participantes defenderam a perpetuação do turismo em Gravatá, além de evidenciar os pontos que se destacam no município, a exemplo da rede hoteleira e gastronômica, e atrativos turísticos.

“Gravatá está vivendo um momento especial e de grande oportunidade para nossa população. Ter a Flipojuca aqui é uma oportunidade única para trabalhar a literatura de fato. E lembrando que o acesso totalmente de graça”, ressaltou a secretária de Turismo de Gravatá, Daniela Alecrim.

Dilma ajuda Geraldo Julio com R$ 24 milhões para Hospital da Mulher no Recife

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Do Blog de Jamildo

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher, no Recife. Os recursos integram um pacote de ações da pasta para ajudar a ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde no Nordeste. Ao todo, Dilma determinou um investimento de R$ 79,7 milhões na região.

Segundo o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o dinheiro ajuda a “dar fôlego” à obra, que está em sua fase final. “É um recurso importante para garantir a conclusão do hospital. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, o Governo Dilma continua a dar prioridade a ações em nosso Estado e em todo o Nordeste. A liberação destes recursos é uma prova disso”, disse Humberto.

No ano passado, o próprio senador já havia destinado uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ajudar na conclusão da obra. Segundo Humberto, a obra é “uma ação importante para melhorar o atendimento à mulher em Pernambuco”. “A abertura do Hospital da Mulher vai ajudar a desafogar outras unidades da Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.

A unidade de saúde contará com 150 leitos para o atendimento de mulheres a partir dos dez anos de idade que necessitarem de procedimentos de média e alta complexidade, com capacidade para 400 partos e 250 cirurgias ao mês. Segundo a Prefeitura do Recife (PCR), a obra está num estágio de 98% de conclusão. O valor total do investimento, incluindo equipamentos, é de R$ 114 milhões, com recursos do Ministério da Saúde e da PCR.

Paulo Câmara diz que investir em Pernambuco ‘vale a pena’

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Paulo-Câmara

Blog de Jamildo

A política de atração de investimentos do Governo de Pernambuco registrou, nessa quinta-feira (07), um importante passo para o avanço do desenvolvimento da economia nas diferentes regiões do Estado.

Ao longo da manhã, o governador Paulo Câmara esteve reunido com empresários em um encontro promovido pela Unilever Brasil com o objetivo de prospectar novos investidores para a base de fornecedores da empresa. No evento, realizado no Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor destacou os fatores que garantem aos pernambucanos uma posição diferenciada no Nordeste.

“Posso garantir que investir em Pernambuco vale a pena. Nos últimos anos, nós conseguimos oferecer uma infraestrutura adequada para as empresas, que vai desde questão portuária até a geração de energias limpas. Além disso, estamos com o propósito de avançar em programas que envolvam a qualificação da população para que torná-la apta a trabalhar nessas novas instalações”, afirmou Paulo.

Com essa integração, o Governo do Estado aumenta a possibilidade de receber novos negócios e a Unilever impulsiona a sua base de fornecedores. Além de reduzir custos para o operador, com novas parcerias será possível melhorar o nível de serviços para as fábricas do grupo que estão na Região Nordeste. Após a abertura oficial, o evento contou com uma rodada de encontros comerciais, onde foi possível se aprofundar a política fiscal e as potencialidades locais.

Para o presidente da Unilever Brasil, Fernando Fernandez, Pernambuco já desempenha um importante papel na produção nacional do conglomerado. “Uma parte da produção nacional já é feita aqui e nós queremos que o Estado seja âncora no Nordeste”, sublinhou o executivo, sendo aplaudido por cerca de 250 empresários. Fernando destacou ainda a relação harmônica com o Governo. “A presença do governador aqui simboliza essa amizade e parceria”. Dos 22 parceiros comerciais da empresa no Brasil, 11 compareceram no encontro pernambucano. É importante destacar que boa parte dos empresários presentes estão no Estado pela primeira vez.

Um protocolo de intenções assinado ano passado entre a administração estadual e a empresa assegurou a ampliação do seu parque fabril local. Ao todo, serão investidos R$ 600 milhões para a instalação de um complexo industrial de alimentos e centro logístico no município de Escada, na Mata Sul, que consolidará o quinto empreendimento do conglomerado em solo pernambucano.

Antes da abertura oficial, o governador Paulo Câmara pontuou a importância da realização de novas parcerias em prol do desenvolvimento econômico e social. “Estamos de portas abertas para novas possibilidades de investimento. A gente quer impulsionar a parceria que gere emprego e renda para os pernambucanos, além de novos negócios para os empresários que aqui investem”, afirmou o governador, pontuando ainda que Pernambuco teve a honra de sediar o primeiro evento do perfil promovido pela Unilever na América Latina.

Diocesano promove 2º Congresso Infantil

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O Colégio Diocesano de Caruaru vai promover, no período de 11 a 16 de abril, o 2º Congresso Infantil, tendo como foco principal a contação de histórias, com o tema “Vem, que eu te conto”. Voltado para alunos da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, o evento tem como objetivo envolver as crianças no mundo mágico da leitura.

Durante a semana, a programação se dará com atividades como cinema, contação de histórias através do teatro, entre outras ações, todas com clima lúdico e com a proposta de estimular o gosto pela leitura. “Ano passado, trouxemos o escritor Ziraldo na primeira edição do congresso. Este ano, o nosso tema é a contação de histórias, buscando envolver as nossas crianças com o prazer de ler”, afirma a diretora pedagógica do Diocesano, Aleir Ribeiro Galvão.

Este ano, a culminância do congresso, marcada para o dia 16, contará com a participação da cantora e contadora de histórias Carol Levy. Publicitária por formação, Carol exerceu várias atividades antes de se dedicar apenas à contação de história. A artista pernambucana é sucesso no Youtube, tem seu DVD no canal Netflix, já fez programa de TV e gravou seu primeiro CD.

Carol vai se apresentar em duas sessões no dia 16: uma às 15h e outra às 17h. Os ingressos antecipados serão voltados primeiramente para o público interno do colégio. Em seguida, se ainda houver ingressos, haverá abertura das vagas para o público externo. Como a apresentação será no auditório do colégio, as vagas são limitadas. As inscrições estão sendo feitas na coordenação, com a orientadora educacional Adriana Paula, e custam R$ 25.

 

Senado aprova crédito de R$ 37 bilhões para cobrir “pedaladas”

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Do Congresso em Foco

O Senado aprovou o projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 702/2015, que abriu crédito extraordinário de R$ 37,5 bilhões. A maior parcela do crédito liberado — R$ 15,1 bilhões — destina-se ao pagamento de passivos da União com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), determinado em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abril de 2015.

A menor parcela dos recursos do crédito extraordinário — R$ 2,5 bilhões — destina-se ao reforço dos serviços de saúde à população nos estados e municípios que apresentam alta incidência das epidemias de dengue, chicungunha e zika.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabem R$ 10,9 bilhões para o complemento da atualização monetária dos recursos do FGTS. Para o Ministério das Cidades são destinados R$ 8,9 bilhões, a fim de viabilizar o pagamento de passivos relacionados à implementação de projetos de interesse social em áreas urbanas (programa Minha Casa Minha Vida).

Como a maior parcela do crédito se destina ao pagamento de passivos da União com o BNDES, a oposição aproveitou a votação para retomar o tema que pauta o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador José Medeiros (PSD-MT) chamou a MP de “um dos pedaços do corpo no crime das pedaladas fiscais”. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Alvaro Dias (PV-PR) observaram que esse dinheiro visa “tapar o rombo das pedaladas fiscais” no BNDES.

Após reclamar pela oposição “aproveitar a discussão de uma MP para inserir o debate do impeachment da presidente Dilma Rousseff”, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) recomendou a leitura do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre o assunto. De acordo com Lindbergh, as menções de Jovair às pedaladas limitam-se ao Plano Safra, executado pelo Banco do Brasil.

— Ao falarem de pedaladas fiscais de forma genérica, é importante ir para a peça [relatório de Jovair Arantes] e entender que é só sobre o Plano Safra — acrescentou.

Alvaro Dias lamentou que o governo tenha colocado junto com os recursos do pagamento das “pedaladas” o dinheiro para combate ao Zika vírus. Também a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que “com todos os senões” em relação à MP, votaria por sua aprovação, lembrando que nesta quinta-feira (7) se comemora o Dia Mundial da Saúde.

Mesmo votando favoravelmente à MP, Cássio Cunha Lima e José Medeiros citaram uma nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado a fim de apontar outro problema no crédito para pagamento de passivo com o BNDES: pela Constituição, a MP com objetivo semelhante deve contemplar despesas relevantes, urgentes e imprevisíveis. De acordo com a nota técnica, “não há como se cogitar a existência de imprevisibilidade” nos recursos para pagar o BNDES, porque a determinação do TCU é de abril de 2015.

Olimpíadas

O Senado também aprovou nesta quinta-feira (7), com o voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Medida Provisória (MP) 710/2016, que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Justiça, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura e do Turismo e também para o pagamento de encargos financeiros da União. Parte dos recursos – cerca de R$ 490,5 milhões – será destinada a gastos com a organização das Olimpíadas de 2016. A MP teve o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como relator revisor. A proposta segue agora para promulgação.

Vias públicas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os que podem ser punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997). Atualmente, o Código de Trânsito considera o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, assim como apreensão do veículo.

A MP cria uma nova categoria de infração de trânsito, definindo-a como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. De acordo com o PLV aprovado, relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746,20), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830,80). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

Comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado de 21 de abril

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O comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado nacional de Tirantes, dia 21 de abril. A decisão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016, celebrada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc), em consonância com a lei federal de n° 10.101/2000, com alterações da lei n° 11.603, de 5 de dezembro de 2007.

Como condição, as empresas deverão comunicar ao Sindloja, Sindecc e Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência de dois dias, no horário comercial (8h às 12h e 14h às 18h), a relação dos empregados que irão trabalhar, acompanhando as datas das respectivas folgas, desde que a empresa apresente a Certidão de Regularidade Sindical.

A folga poderá ser concedida no prazo de até 30 dias, a contar do dia trabalhado, além da garantia do gozo do Repouso Semanal Remunerado (RSR). Fica assegurado aos empregados que trabalharem neste feriado uma ajuda de custo no valor mínimo de R$ 40 para os que recebem o piso da categoria ou o equivalente a um dia de trabalho, quando for mais benéfico ao empregado, com a garantia de intervalo de duas horas para refeição e descanso, vale-transporte ou o equivalente em dinheiro, desde que possibilite a locomoção do empregado à empresa e retorno a sua casa.

Campanha de vacinação antirrábica acontece neste sábado em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá, no Agreste, por meio da Secretaria municipal de Saúde e Vigilância Ambiental, realiza, no próximo sábado (9), a campanha de vacinação antirrábica. O objetivo é vacinar contra o vírus da raiva.

A estimativa é que 8 mil cães e gatos sejam vacinados. Ao todo, 18 pontos de atendimentos, entre eles, praça, Igreja, unidades de saúde, escolas e associações, estarão espalhados pela cidade para realizar a vacinação, das 7h30 às 17h.

Porém, vale informar que, os animais podem ser vacinados durante todo o ano. Em Gravatá, basta comparecer na Casa das Vigilâncias, localizada na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, nº 257, no bairro do Jucá. A vacinação antirrábica é feita pela equipe de Vigilância Ambiental.

Raiva – A doença é responsável por afetar o sistema nervoso central dos mamíferos podendo ser transmitida para os humanos. Ela deixa o animal muito agressivo e, em alguns casos, ele fica mais quieto, depressivo, não conseguindo, portanto, beber água. O que ocorre é que, por salivar muito, o animal pode chegar a ficar paralisado. Em Pernambuco, o último caso de transmissão da doença de um cão para um humano foi registrado em 2006.

Prefeitura envia à Câmara projeto de lei para beneficiar o Instituto Histórico

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A Prefeitura de Caruaru enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 7.043/2016, que trata sobre a concessão de doação financeira mensal, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Instituto Histórico de Caruaru. O objetivo é auxiliar nos custos financeiros do Instituto que, atualmente, são custeados pela diretoria e sócios fundadores.

O Instituto Histórico de Caruaru, instituído em 1 de março de 2008 e fundado pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, é de grande relevância para a cidade, pois contribui diretamente para a preservação dos patrimônios histórico-culturais, preservando a memória caruaruense. De acordo com o presidente do Instituto Histórico, a subvenção mensal vai ajudar o Instituto a ampliar as atividades oferecidas, especialmente na área de educação patrimonial. “Ficamos muito agradecidos pela iniciativa do Executivo Municipal e estamos esperançosos que o projeto tramite tranquilamente na Câmara. Nós já revitalizamos o prédio e não temos mais como avançar sem esse aporte do Poder Público”, disse Walmiré.

O Instituto Histórico funciona no primeiro andar do prédio do terminal de passageiros da Estação Ferroviária de Caruaru. As reuniões acontecem a cada primeiro sábado do mês, pela manhã. Para maiores informações, pelo email institutohistoricocaruaru@gmail.com