Cibele Figueiredo é uma das palestrantes do Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral

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No dia 12 de maio, Caruaru (PE) sediará o Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016. O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Senac Caruaru, das 8h às 18h30. No evento os participantes poderão saber sobre as novas regras para campanhas eleitorais.

Entre os palestrantes estão a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TRE/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral” e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias.

Os interessados podem fazer as inscrições através do link https://www.facebook.com/Instituto-Caruaru-de-Direito-Eleitoral-1648059632136857/. O investimento é de R$ 140 (profissional) e R$ 70 (estudante), se realizadas até o dia 08 de abril. Ao final do evento, os participantes que cumprirem a carga horária, receberão um certificado de participação com 8h de carga horária. As vagas são limitadas.

Também participam do evento o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra; o professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira; senador Douglas Cintra (PTB/PE); o procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel; o advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes; e o assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo.

O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE), com Coordenação Geral do advogado eleitoral, Bruno Martins.

Advogado do interior vai pagar menos de R$ 100 para se hospedar no Recife

Os advogados que residem no interior do Estado, em viagem de negócios ao Recife, em breve poderão contar com uma confortável estrutura de hospedagem subsidiada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Contrato neste sentido foi assinado pelos dirigentes da CAAPE e do Vela Branca Praia Hotel.

A partir do convênio viabilizado pela direção da CAAPE, os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE podem se hospedar no Vela Branca Praia Hotel, localizado na Avenida Domingos Ferreira, n.º 4395, em Boa Viagem, com valor de diária diferenciado e subsidiado, e ainda com direito a café da manhã.

De segunda a sexta, a diária custa R$ 99,90 no apartamento individual; e R$ 129,90 no apartamento duplo. No final de semana os valores ficam por R$ 150,00 (quarto individual) e R$ 180,00 (quarto duplo). O Vela Branca Praia Hotel dispõe de 120 apartamentos com TV a cabo, frigobar, Wi-Fi grátis, dentre outras comodidades.

“Esta é mais uma de nossas ações, visando contemplar o advogado e a advogada do interior”, destacou Bruno Baptista, presidente da CAAPE. “Elegemos como uma das prioridades de nossa gestão, a interiorização das ações da CAAPE. E trabalharemos incansavelmente para atingir esse objetivo”, ressaltou Bruno.

Ainda de acordo com ele, o programa de hospedagem será lançado no início do mês de abril, em encontro que irá reunir, no Recife, os representantes da CAAPE junto às 25 Subseccionais da OAB em todo o Estado. “Nossos representantes têm a importante missão de auxiliar nas ações da CAAPE no interior”, concluiu o presidente Bruno Baptista.

 

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 20/03/2016

1º PREMIO TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 3.5OO,OO)
GANHADOR: WELITÂNIA VALDEVINO DA SILVA
CERTIFICADO: 23.949
ENDEREÇO: RUA MARIA EUNICE CHAGAS Nº955
CIDADE: BELA VISTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: ROGÉRIO – DIST. WELLINGTON
BOLAS: 39 40 13 30 41 19 17 28 09 34 44 31 55 50 35 22 51 02 52 60 46 36 03 29 48 08 49 20 04 47 15 38 21 07 26.
2º PREMIO TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 13.500,00)
GANHADOR: JOSEFA GORETE ALBUQUERQUE
CERTIFICADO: 80.842
ENDEREÇO: RUA PEDRO FELISBERTO ARAÚJO Nº118
CIDADE: PALESTINA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
VENDEDOR: GLAUDEMIR – DIST. RENATO E BRANCO
BOLAS: 41 21 48 59 38 12 39 52 01 18 28 16 36 24 47 22 02 49 51 08 29 10 60 42 17 30 43 56 57 44 13 06 54 05 34 20.
3º PREMIO TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS (R$ 13.500,00)
GANHADOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA
CERTIFICADO: 7.626
ENDEREÇO: VILA DO ENTRONCAMENTO
CIDADE: ZONA RURAL – LAGOA DOS GATOS
VENDEDOR: ARAGÃO – DIST. JUCÉLIO
BOLAS 13 53 01 27 11 14 22 40 52 30 36 60 21 54 37 31 03 34 08 05 20 25 23 12 47 04 43 59 17 19 32 18 15 50 39 16 45 46 09.
4º PREMIO CINQUENTA MIL REAIS (R$ 50.000,00)
GANHADOR: JÚLIO PEDRO DA SILVA
CERTIFICADO: 133.051
ENDEREÇO: RUA JOEL V. CAVALCANTE Nº173
CIDADE: CRECHE – SÃO JOAQUIM DO MONTE
VENDEDOR: TANDA
BOLAS: 02 27 36 35 40 26 25 32 21 22 59 11 12 10 48 52 08 47 17 46 31 51 20 44 58 57 03 09 04 50 53 41 23 39 49 19 15 28 43.
Modalidade Giro da Sorte R$ 500,00 (Quinhentos Reais )
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 122.216
GANHADOR: JOSÉ FREITAS VIANA
ENDEREÇO: RUA GERCINO DE PONTES Nº40
CENTRO – SÃO CAETANO
2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 133.941
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ANACLETO DE SOUZA Nº127
BOA VISTA – BONITO 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 137.100
GANHADOR: TEOFANIS G. S. JÚNIOR
ENDEREÇO:AVENIDA RORAIMA Nº181
NOVA CARUARU – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 123.866
GANHADOR: EDUARDO HENRIQUE SANTOS CABRAL
ENDEREÇO: AV. PARIS Nº201
BAIRRO UNIVERSITÁRIO – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 84.104
GANHADOR: JANIELSON SEBASTIÃO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PIO X Nº29
FAZENDA VELHA – TORITAMA
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 62.694
GANHADOR: ALDEMIR JOSÉ FILHO
ENDEREÇO: LOT. SANTA QUITÉRIA Nº100
CENTRO – SÃO CAETANO 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 124.769
GANHADOR: LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
ENDEREÇO: QUADRA 01 Nº11
COHAB – AGUA PRETA 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 4.508
GANHADOR: MARIA ANA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA JOSÉ PEREIRA Nº15
CENTRO – SÃO CAETANO 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 97.252
GANHADOR: TIAGO DE BRITO NOGUEIRA
ENDEREÇO: RUA ESCRITOR NELSON BARBALHO Nº165
LUIZ GONZAGA – CARUARU 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 60.350
GANHADOR: MARIA DA PAZ LEITE ALVES
ENDEREÇO: RUA DOUTOR FRANCISCO MUNIZ ARRAIZ Nº26
CENTRO – AGRESTINA

Raquel Lyra participa de evento do PSDB em São Caetano

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto cumpriram agenda no município de São Caetano, neste domingo (20). A primeira parada na cidade vizinha foi na sede da Fundação Música e Vida, onde o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB) recebeu uma homenagem pela colaboração que deu ao projeto, comandado pelo Maestro Mozart Vieira, que destacou o trabalho desenvolvido. Os presentes puderam acompanhar apresentações musicais dos jovens.

Sempre acompanhada do ex-vice-prefeito Josafá Almeida, Raquel Lyra esteve ainda em um evento do PROS municipal, onde se encontrou com lideranças locais e com o presidente estadual da sigla, Gilson Lima. Em seguida, todos se encontraram na Câmara de Vereadores de São Caetano, para evento do PSDB, que reuniu lideranças estaduais do partido, que abonaram a ficha de filiação do ex-prefeito Jadiel Braga. Raquel Lyra recebeu o apoio e o incentivo de todos que fizeram uso da palavra.

Durante o evento, voltado para lideranças municipais sobre o pleito de outubro em São Caetano, foi destacada a importância de um trabalho conjunto para fortalecimento dos municípios da região. Caruaru, como cidade polo, deve ter um papel fundamental. Neste sentido, o presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, o presidente da Fundação João Mangabeira, Joaquim Francisco, e o empresário Djalma Cintra Jr., do PSDB de Caruaru, destacaram o fortalecimento do partido com a chegada de Raquel e a importância da eleição dela para a Prefeitura de Caruaru.

Novo Imposto de Renda sobre ganhos de capital só valerá a partir de 2017

As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição, alterações no Imposto de Renda só podem valer para fatos geradores a partir do ano seguinte à sanção da lei.

A sanção da Medida Provisória 692, que estabeleceu alíquotas progressivas sobre ganhos de capital, foi publicada ontem (17) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto tinha sido aprovado no início de fevereiro pela Câmara e pelo Senado.

Ao sancionar a lei, a presidenta Dilma Rousseff vetou um artigo que estabelecia que as faixas de ganhos de capital aplicadas a cada alíquota fossem reajustadas conforme a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda Pessoa Física. A medida reduziria a arrecadação do governo a cada ano.

Até agora, quem obtinha ganhos de capital na venda de um bem, como um imóvel, ou direito, como direitos autorais, pagava 15% de Imposto de Renda independentemente do valor do lucro. A partir de 2017, somente os ganhos de capital de até R$ 5 milhões serão tributadas em 15%. A alíquota sobe para 17,5% nos ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, para 20% nos ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões.

As alíquotas são chamadas de progressivas porque, proporcionalmente, taxam os mais ricos, que têm ganhos de capital maiores do que os menos ricos. O governo esperava reforçar a arrecadação em R$ 1,8 bilhão por ano com o novo modelo de cobrança, mas as mudanças introduzidas pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória reduziram a projeção pela metade, para R$ 900 milhões.

Originalmente, o governo tinha proposto uma alíquota de 15% para ganhos de até R$ 1 milhão. Acima desse valor, os percentuais subiriam gradualmente até chegarem a uma alíquota de 30% para ganhos acima de R$ 20 milhões.

Inscrições abertas para a segunda turma do curso de Mediação e Arbitragem do Sindloja Caruaru

Depois do sucesso da primeira turma, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de Mediação e Arbitragem – solução, prevenção e gerenciamento de conflitos. As aulas serão realizadas todos os sábados, a partir do dia 2 de abril, com previsão de conclusão para o dia 4 de junho, totalizando 120 horas/aulas.

O curso é oferecido através da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Empresarial do Sindloja Caruaru (Cmaesc) com o objetivo de fornecer conhecimento acerca dos institutos da mediação e da arbitragem, com métodos adequados de resolução de conflitos e formar uma cultura de solucionar conflitos de forma extrajudicial, nas áreas internas e internacionais, em todos os tipos de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis na forma da lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, buscando diminuir a quantidade de processos que correm na Justiça.

Com uma ementa totalmente atualizada com o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, o curso oferece meios adequados de resolução de conflitos, em especial a mediação e arbitragem, que, quando aplicados, ambos os métodos tendem a proporcionar soluções mais rápidas e jutas para conflitos de diversas espécies.

O conteúdo programático da área de mediação está dividido nos seguintes módulos: 1º módulo mediação, “sistema multiportas” e o tratamento adequado dos conflitos; 2º módulo mediação de conflitos – conceito e técnicas; 3º módulo prática. Já o conteúdo de arbitragem está dividido da seguinte forma: 1º módulo arbitragem I; 2º módulo arbitragem II; 3º módulo prática.

O investimento para o curso é R$ 1.800 (com 5% de desconto à vista ou em até 10 vezes no cartão). As inscrições presenciais estão sendo realizadas no turno da manhã no Sindloja, localizado na Avenida Leão Dourado, 51-A, Bairro São Francisco, e no período da tarde no escritório Adenice Léo Advogados, que fica na Avenida Amazonas, 671, Bairro Universitário. Mais informações pelos telefones (81) 3722-4070 (Sindloja) ou 9 9866-4687 (Adenice Léo Advogados).

Ricardo Liberato assina filiação ao PDT a convite do prefeito José Queiroz

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O vereador Ricardo Liberato, antes PSC, assinou na última sexta-feira (18) sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi tomada após convite do prefeito de Caruaru, José Queiroz, também PDT, e chancelada pelo deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual da legenda. O ex-deputado estadual Roberto Liberato também assinou filiação. “Estou muito honrado em receber Ricardo e Roberto Liberato no PDT. Eles fazem parte de uma família tradicional na política de Pernambuco e vão enriquecer ainda mais o partido”, ressaltou o prefeito José Queiroz.

O ato de filiação foi acompanhado pelo presidente municipal do partido, Mauricio Silva, pelo ex-vereador Walter Souza, que também assinou filiação, secretários municipais e lideranças políticas locais.

Ricardo Liberato, que foi líder do governo na Câmara Municipal, agradeceu a convocação. “Minha identificação com o segmento político do prefeito José Queiroz e do deputado Wolney é nítida, pelo grande trabalho desenvolvido em Caruaru, haja vista o alto percentual de aprovação da sua gestão”, disse.

Público se emociona na primeira apresentação da Paixão de Cristo

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Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena.

Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na noite de ontem, sábado (19). O público foi um pouco maior que o do ano anterior. A plateia era formada por pessoas de todas as idades vindas de vários estados do Brasil e até de outros países. Mais de 50% já haviam assistido a encenação pelo menos uma vez, de acordo com pesquisa de opinião realizada com o público.

A maioria se deslocou até a Nova Jerusalém de ônibus ou vans de turismo que são disponibilizados por agências de viagens. Ofertas desses serviços podem ser encontradas a preços variados no Google ou facebook. Além disso, outra opção de transporte utilizada pelo público é automóvel de passeio, uma vez que as estradas que ligam a capital pernambucana à cidade-teatro é duplicada em sua quase totalidade oferecendo conforto o segurança para os viajantes.

A Paixão de Cristo vai até o próximo sábado (26). As entradas para o espetáculo, que estão à venda em agências de viagens, shoppings centers do Recife e Caruaru e também pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br), custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.

 

Raquel Lyra faz reunião com lideranças em Caruaru

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A deputada estadual Raquel Lyra realizou no último sábado (19) a primeira de muitas reuniões, após a filiação ao PSDB. Ela e o ex-governador João Lyra Neto conversaram com lideranças políticas da nossa cidade e da região, vereadores, integrantes de diversos segmentos e representantes de categorias.

“Vamos dar seguimento a construção do nosso projeto coletivo, com a união e a participação de todos. Foi muito bom ouvir vocês”, disse Raquel. O encontro aconteceu no último sábado (19), no escritório político, em Caruaru.

ARTIGO — Crise econômica pune setores produtivos e os consumidores

Reginaldo Gonçalves

A retração da economia continua a prejudicar os diversos setores da economia. Perverso sinalizador disso é a continuidade das demissões nas empresas. A insegurança com relação aos investimentos e as dificuldade relativas ao Custo Brasil ceifam postos de trabalho, colocando em risco o processo de inclusão social. A sociedade é a maior prejudicada.

Embora a inflação tenha fechado em 0,90% em fevereiro, taxa menor do que a de janeiro (1,27%), ainda acumula dois dígitos em 12 meses, sendo projetado índice de 10,36% ao ano. Ou seja, algo longe da meta de 4,5%, com viés de 2%. O aperto monetário e o desestímulo aos financiamentos por causa dos juros acabam reduzindo muito os investimentos em produção e, por consequência, retrai o mercado de trabalho.

A busca por reverter o quadro deverá ocorrer no cenário político. A maior parte dos problemas que prejudicaram a competitividade das empresas advém do abuso na gestão dos preços administrados pelo governo. Isso elevou significativamente os custos em todos os segmentos e prejudicou os consumidores, que passaram a pagar mais caro por serviços como a energia elétrica, reduzindo o poder de compra e perdendo a oportunidade de manter o mesmo padrão de vida. Observa-se que o ganho que houve com o Plano Real foi por terra e os que tiveram a oportunidade de mudar de faixas de renda retornam agora para patamares inferiores, além de enfrentar o risco do desemprego.

Um fator preocupante, que precisa de solução imediata, para que se restabeleça minimamente a capacidade de compra dos brasileiros, tornando possível o aumento da demanda e reversão do desemprego, está relacionado ao número de pessoas que se encontram endividadas. O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) identificou que 58 milhões de brasileiros são nessa situação, o que representa cerca de 40% da população. O fato é alarmante, pois uma grande parcela disso deve-se às pessoas que foram desempregadas e tinham assumido compromissos com aquisições de produtos e serviços de modo parcelado e agora não têm recursos para pagá-las.

O governo simplesmente pensa em estimular alguns segmentos, como a construção civil, que nos últimos anos perdeu espaço significativamente e é um dos grandes empregadores. Tal estímulo, porém, pode encontrar barreiras entre os potenciais compradores, pois muitos não têm acesso a crédito, por estarem negativados. Outros têm medo do desemprego e um número significativo não consegue comprovar renda para comprar um imóvel adequado ao seu uso.

Infelizmente, enquanto não houver solução política para equilibrar a força entre os poderes, além da punição efetiva aos que realmente têm culpa nos processos de corrupção em curso, dificilmente haverá confiança no governo. A falta de credibilidade significa, perante o mercado internacional, juros mais altos e dificuldade em captar recursos, já que a contínua redução da nota de crédito internacional tirou o grau de investimento o Brasil, agora classificado com potencial risco.

Toda essa situação desestimula os empresários a fazer investimentos. Por isso, é necessária solução que restabeleça a credibilidade do governo e medidas econômicas eficazes, como juros mais baixos, controle da inflação pela via do equilíbrio fiscal, câmbio mais adequado e disponibilidade de crédito. Os desafios são muitos, mas precisam ser enfrentados!