IBGE: renda per capita média do brasileiro atinge R$ 1.113 em 2015

Da Agência Brasil

A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal – o maior valor em todo o país – e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As estimativas de rendimento nominal domiciliar per capita em 2015, para as 27 unidades da Federação, são decorrentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgadas ontem (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações também estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013. Pelos dados divulgados, se destacam pelo lado positivo, além do Distrito Federal, seis estados com renda per capita acima da média nacional de R$ 1.113.

Pela ordem, aparecem São Paulo, a segunda maior renda per capita do país (R$ 1.482; Rio Grande do Sul (R$ 1.435); Santa Catarina (R$ 1.368); Rio de Janeiro (R$ 1.285); Paraná (R$ 1.241); e a Bahia (R$ 1.128). Além do Maranhão, com R$ 509, também aparecem com rendimento médio per capita bem abaixo da média nacional, Pernambuco (R$ 598); Pará (R$ 672) e Ceará (R$ 680).

O que é

A Pnad Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas em mais de 200 mil domicílios, distribuídos em cerca de 3.500 municípios. Segundo o IBGE, os rendimentos domiciliares são resultado da soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes, recebidos por cada morador no mês de referência da entrevista, considerando todos os residentes em um domicílio.

Ao divulgar o rendimento domiciliar, o IBGE atende ao que dispõe a lei complementar 143/2013, que estabelece novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e os compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos municípios.

Os valores que estão sendo informados ao TCU foram obtidos a partir dos rendimentos brutos do trabalho e de outras fontes, recebidos no mês de referência da entrevista, tomando o acumulado das primeiras visitas do 1º, 2º, 3º e 4º trimestres da Pnad Contínua que compõem o ano de 2015. No cálculo, são analisados todos os rendimentos. Os moradores são considerados no cálculo, inclusive os classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.

Prefeitura de Agrestina divulga programação da Semana da Mulher

As comemorações para a Semana da Mulher de Agrestina já estão definidas e o mote das festividades homenageia a “Sabedoria para vencer os desafios da vida”. A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realizará, de 03 a 08 de Março, uma programação diversificada com aula de aeróbica, concurso de Rainha da Terceira Idade, missa e caminhada festiva, com sorteio de brindes e realização de show artístico. Este ano a homenageada será Maria Dolores Mendes da Silva e a participação no evento é totalmente gratuita.

A abertura da Semana da Mulher ocorrerá com aula de aeróbica no Mercado Municipal, às 17h do dia 03, com o professor Edson Alencar, que já ministra aulas gratuitas durante todo o ano para as mulheres da cidade. Aproveitando a movimentação da sexta-feira, dia 04, a equipe da Secretaria realizará panfletagem de conscientização na feira livre no centro. “O objetivo é alertar as mulheres para o real significado de palavras como abuso e agressão”, explica a secretária, Edinete Luiz.

Às 16h do sábado (05) está marcado o início do desfile para escolha da Rainha da Terceira Idade. As senhoras que frequentam o Centro de Convivência do Idoso vão provar mais uma vez que a experiência e a sabedoria, destacada nessa edição do evento, conferem a elas uma beleza única. A programação do domingo começa cedinho. Às 7h30 será realizada uma missa em homenagem às mulheres na Igreja Matriz de Santo Antônio. Já na segunda-feira as mulheres que fazem o Governo Municipal estarão em uma entrevista especial no Programa Viva Mulher, na Rádio Alternativa FM.

Para coroar o evento e comemorar o Dia Internacional dedicado a elas, a partir das 18h do dia 08, será realizada a concentração da Caminhada da Mulher, em frente à Secretaria responsável pela ação. Após percorrer as principais ruas da cidade, os caminhantes se dirigem ao Parque Ambiental João Alves da Silva Neto para o sorteio de brindes e um show artístico. A Semana da Mulher de Agrestina foi planejada em conjunto com a primeira-dama do município, Renatta Linhares, e o secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos.

João Santana repassou US$ 2,5 milhões para dez offshores, diz jornal

Do Congresso em Foco

O publicitário João Santana e sua esposa, Mônica Moura, transferiram pelo menos R$ 2,5 milhões para dez offshores no Panamá, nas Bahamas e em Delaware, nos Estados Unidos. O dinheiro veio da conta não declarada do casal na Suíça, entre agosto de 2010 e janeiro de 2014. Segundo informações do jornal O Globo, a descoberta abre uma nova frente de investigação contra o casal no âmbito da Operação Lava Jato. Pela nova linha de apuração, Santana e Mônica não são mais considerados prestadores de serviços de marketing político, mas sim possíveis operadores de outros tipos de despesa ou propina ligada a campanha de governo e partidos políticos.

Graças a um acordo de cooperação jurídica internacional, os investigadores puderam constatar os pagamentos a partir do extrato da offshore Shellbill, sediada no Panamá. A Shellbill é correntista do banco suíço Heritage, e registrou movimentações bancárias a partir de agências em Londres e Nova Iorque.

Em 2010, a Tacy Ventures Group recebeu US$ 340,5 mil da conta do casal. Em 2011 foram três transferências para outras offshores no Panamá: Glasston e High Level Financial receberam US$ 135 mil e Wickdell recebeu US$ 303 mil. Em agosto de 2012, quatro offshores receberam recursos: New Hope Trading, do Panamá (US$ 225 mil), Nebadon Holdings, das Bahamas (US$ 160 mil), Global Trend, de Delaware (EUA), que recebeu US$ 70 mil e Hatley Trading Assets (US$ 545 mil). Em 2013 e 2014 foram transferidos US$ 581 mil para Kistrey Trading e US$ 3,3 mil para Arlington Management.

A Lava Jato investiga quem são os beneficiários das dez offshores que receberam recursos do casal.

A assessoria de João Santana classificou como “mera especulação sem consistência com a realidade” a hipótese de investigação que coloca o publicitário como operador financeiro. Trata-se de uma “tentativa de autoridades policiais de querer manter detidos por mais tempo João Santana e Mônica Moura”, completou a assessoria.

Em depoimento, Santana disse que não saberia “esclarecer a origem dos valores que ingressaram na conta da Shellbill”, nem “o destino dos valores utilizados na mesma conta”.

Gravatá terá Juizado da Páscoa

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Dando continuidade ao planejamento da Semana Santa 2016 em Gravatá, no Agreste, o interventor do município, Mário Cavalcanti, reuniu órgãos de segurança, promotores de eventos privados, além das secretarias municipais, para discutir a estrutura necessária para a festa. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez, um juizado específico para o evento, que recebeu o nome de “Juizado da Páscoa” estará em funcionamento. A reunião ocorreu no gabinete do interventor, localizado na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.

“Estamos trabalhando para que a Semana Santa seja um sucesso. Um sucesso em organização e, sobretudo, em atendimento ao público. Vamos receber milhares de turistas que estarão aqui, em Gravatá, durante um bom período e, por isso, estamos cuidando de tudo. Reunindo os órgãos e trabalhando em sintonia”, disse Cavalcanti, ao destacar que, neste período, milhares de visitantes, além de ficarem em Gravatá, também transitam nas vias que cortam o município. “Por isso, é preciso planejar e programar o evento para que tudo transcorra na tranquilidade”, avaliou.

Em relação ao “Juizado da Páscoa”, eventos de grande porte, realizados em outras cidade, como Recife, por exemplo, já utilizam este tipo de serviço, possuindo o seu próprio juizado. Em Gravatá, ele resolverá questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todo delito que houver e for de menor gravidade, será resolvido na hora. De acordo com a Promotora, Dra. Fernanda Nóbrega, haverá equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, e IML. “Tudo o que for necessário será realizado para que não haja pendências pós evento. A pessoa que cometer o delito no evento sairá de lá com sua penalidade. A audiência acontece na hora”, explicou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Ministério Público e Promotoria de Justiça, estiveram presentes no encontro. Na ocasião, os órgãos repassaram instruções aos promotores de eventos particulares, como: licença de funcionamento, vistoria e revisão na estrutura montada, normas e itens de segurança, taxas municipais, e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que determina o término dos eventos predominantemente às 2h da manhã.

A programação festiva no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, também está mantida e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, sexta e sábado, respectivamente.

PF cumpre mandados em operação de desdobramento da Lava Jato

Do Congresso em Foco

Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.

De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

De acordo com as investigações, as empreiteiras faziam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas em Goiás, que eram utilizadas como fachada para maquiar a origem lícita do dinheiro, proveniente de fraudes em licitações públicas.

Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por um investigados em apuração anterior chamada Caso Trem Pagador. Nela, os advogados alegaram que se o trem era pagador, o alvo não tinha sido o recebedor.

A operação será detalhada em entrevista, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia.

Vereadores aprovam requerimentos e indicações

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite de ontem – quinta-feira (25) – a sua 6ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura. Quarenta e dois requerimentos e duas indicações foram discutidas e aprovadas.Trinta dessas proposituras foram reapresentadas, a maioria referindo-se a serviços de saneamento, calçamento ou limpeza urbana.

Entre os requerimentos reiterados e novamente aprovados, destaque para dois do vereador Marcelo Gomes (PSB), que solicitou, mais uma vez, implantação de parques adaptados para crianças com necessidades especiais e reforma do reservatório de água no povoado de Pau Santo. Também reiterado e aprovado o requerimento do vereador Lula Tôrres (PR), vice-presidente da Câmara, para limpeza no Rio Ipojuca; o do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), para implantação de sistema binário nas Rendeiras e construção de praça no Bairro Cidade Jardim, e o do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa Legislativa, para urbanização nas principais ruas de Malhada de Pedra.

Também foi aprovado requerimento do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) sugerindo à Destra incluir, nas placas de Zona Azul, indicação do local para pagamento. Já o vereador Cecílio Pedro (PTB) teve aprovados requerimentos solicitando utilização de drones para a localização de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti e construção de binário no Salgado, enquanto que o vereador Eduardo Cantarelli (SD) aprovou requerimento reivindicando recuperação de galerias, limpeza e retirada de entulhos em ruas do João Mota e saneamento e calçamento nos loteamentos Encanto da Serra e Juiz Demóstenes Veras. Por sua vez, o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) aprovou pedido de reposição de calçamento em várias ruas do José Antônio Liberato e o vereador Edjailson da Caru Forró, projeto de revitalização local do Rio Ipojuca.

Entre as indicações também aprovadas, destaque para a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que requereu novamente que o governo do Estado reforme as instalações do 4º BPM e dê prosseguimento às obras do Complexo do Núcleo da Polícia Civil em Caruaru.

A súmula com a Ordem do Dia e todas as proposituras votadas e aprovadas está disponível no Portal da Câmara (www.camaracaruaru.pe.gov.br).

“Motolância do Samu está paralisada”, denuncia Sivaldo

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Em uso da tribuna na sessão, desta semana, da Câmara, o vereador Sivaldo Oliveira (PP) fez uma grave denúncia de como o Samu de Caruaru encontra-se. “Por falta de pilotos, materiais para prestação de socorro e até a supressão de médicos, acarretou para a paralisação das motolâncias que atende a 54 cidades, contudo isso piorando mais ainda um serviço que já é deficitário em nosso município. Como pode haver funcionamento com a ausência principal no quadro de funcionários nessa área? Assim encarecendo cada vez mais a situação da saúde e dos que mais necessitam desse atendimento. A população suplica pela competência do órgão responsável dos serviços do Samu, de tal forma deixando a saúde pública em total abandono” frisou o vereador.

Deputado João Fernando propõe Fundo Anticorrupção

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Capacitar as instituições que atuam no combate à corrupção. Esse é o objetivo do Fundo Anticorrupção criado pela emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) à Medida Provisória 703/2015, que dispõe sobre os novos acordos de leniência.

Pela proposta de Coutinho, vão ser destinados ao fundo previsto para o combate à corrupção 10% do valor da multa e da perda de bens, direitos ou valores em favor da Fazenda Pública aplicados às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei 12.848/2013, a lei anticorrupção. Deste montante, 50% ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, que também será a responsável pela gestão dos recursos.

“Nossa ideia é zelar pela boa aplicação dos recursos públicos pagos pelos impostos de todo o povo brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições de controle dos gastos públicos, como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e os Tribunais de Conta regionais, para que elas possam aprofundar a apuração dos possíveis desvios de verbas públicas”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, a Emenda n° 24 visa a instituir o Fundo Anticorrupção nos termos do Projeto de Lei (PL) n° 4077/2015″, de autoria da CPI da Petrobras. “Ao apresentar a emenda, visamos a acelerar a tramitação da proposta”, explicou Coutinho, ressaltando que o plenário da Câmara Federal deve analisar a medida nos próximos 15 dias.

Secretário busca melhorias para a tomada de recursos

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O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, e o diretor do Departamento de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, Jhonny Ferreira, reuniram-se com os presidentes das Empresas Estaduais de Saneamento para discutir a questão do financiamento para o setor. O secretário expôs sua preocupação com a tomada de recursos pelas empresas estaduais, em especial com os oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) que foi muito baixa em 2015 e que mantém uma previsão nada otimista para este ano. “Acesso aos recursos do OGU está muito difícil, mas por outro lado, no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) temos uma quantidade de recursos bastante significativa que poderia alavancar o setor”, disse Paulo Ferreira.

Segundo o secretário, para este ano estão disponibilizados pelo FGTS a quantia de R$ 7,5 bilhões para financiamento do setor. Apesar de reconhecer as dificuldades das empresas estaduais em acessarem esses recursos, a visita do secretário teve como o objetivo propor a elaboração de um projeto que amplie e melhore as condições de tomada desses recursos.

Paulo Ferreira propôs aos presentes que a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em conjunto com suas associadas, minutasse sugestões voltadas a esse fim. “Nós estamos abertos para receber sugestões”, concluiu o secretário.

O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, destacou como sendo de suma importância a iniciativa do Ministério das Cidades e lembrou que esse é o momento oportuno para realizar tais proposições, tendo em vista o agravamento do cenário macroeconômico do país. “Ou a gente entende esse momento e tenta simplificar as garantias ou permaneceremos com poucas empresas acessando esses recursos”, afirmou ou presidente.

Na ocasião, os presidentes manifestaram-se brevemente sobre a questão e decidiram encaminhar um documento que será redigido na Aesbe, nos próximos 30 dias.

O encontro aconteceu ontem, dia 24, na sede da Aesbe, em Brasília. Estavam presentes à reunião os presidentes das empresas Compesa (PE), Roberto Tavares, Sanepar (PR), Mounir Chaowiche, Agespisa (PI), Raimundo Trigo, Caer (RR), Danque Esbell, Deso (SE), Carlos Melo Neto, Caern (RN), Marcelo Toscano, Caesb (DF), Maurício Luduvice, Cagece (CE), Neurisângelo de Freitas, Casal (AL) Wilde Clécio Falcão, Cesan (ES), Pablo Andreão, Corsan (RS), Flávio Presser, Embasa (BA), Rogério Cedraz, Odebrecht Ambiental/Saneatins (TO), Mário Amaro, Sanesul (MS), Luiz Carlos Rocha. Também estavam presentes os representantes da Cedae (RJ) Jaime Azulay, Copasa (MG) João Bosco Senra, e da Sanesul (MS), André Luiz Soukef.