Author Archives: Pedro Augusto

Atividades gratuitas marcam o Carnaval do Shopping Difusora

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Com a aproximação do Carnaval, os foliões já começam a tirar a sombrinha de frevo e as fantasias do armário. A partir do dia 16 de janeiro, o Shopping Difusora, em Caruaru, também entra no clima da folia de Momo, oferecendo uma série de atividades gratuitas aos clientes, como aulas de frevo, contação de histórias e oficinas de máscaras. Além disso, o mall inaugura sua decoração de Carnaval, que fará homenagem aos principais ritmos, ícones e blocos pernambucanos, como o maracatu, o caboclo de lança, o Galo da Madrugada, o Homem da Meia-noite, a La ursa, os Papangus de Bezerros, os Caiporas de Pesqueira, a Mulher da Sombrinha e os Caretas de Triunfo.

Os pequenos foliões poderão conhecer as histórias de cada representação do Carnaval pernambucano, por meio de oficinas, que serão ministradas por Geo Andrade. A criançada também vai aprender a confeccionar máscaras carnavalescas e, ao final, a recreadora irá desfilar com os aprendizes pelo mall no minibloco “Difusora na Folia”. Para conferir a programação completa e como participar das oficinas basta acompanhar as redes sociais e o site do Shopping Difusora.

DECORAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO – Como a festa de Carnaval pede uma decoração à altura, a decoração contou com ilustrações do designer Ronaldo Roque, que integra a equipe de Marketing do Shopping. A ornamentação vai deixar o local recheado de estandartes e sombrinhas de frevo, além de abusar das cores da bandeira de Pernambuco.

“O Carnaval é um período extremamente valorizado na cultura brasileira e é uma das festas mais celebradas em Pernambuco. É por essa razão que nós, do Difusora, que temos uma identidade tão regional, não poderíamos deixar a folia passar em branco, uma vez que buscamos sempre valorizar a cultura local e o que temos de melhor. É por essa razão que escolhemos um símbolo de cada cidade que tem festa tradicional para decorar o mall e realizar atividades que possam promover a cultura e o entretenimento”, explica a gerente de marketing do Shopping Difusora, Hellen Lima.

Hotsite Carnaval em Pernambuco entra no ar

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Todos os detalhes do Carnaval pernambucano em um só lugar. É com este propósito que o hotsite “Carnaval em Pernambuco” entrou no ar no último fim de semana. A página conta com uma série de informações voltadas para os turistas e foliões que virão passar os dias de Momo no Estado. O endereço www.carnavalempernambuco.com.br também terá todas as informações do reality show “Pernambuco é o Lugar”, com webcelebridades de seis estados brasileiros.

O principal foco do hotsite é apresentar ao internauta as opções de folia e a diversidade cultural do Estado. Na seção “Roteiros da Folia”, os candidatos a foliões vão poder encontrar detalhes de como acontece o Carnaval nos principais polos pernambucanos, como Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Arcoverde, Pesqueira e Triunfo. Toda a manifestação cultural e de ritmos, seja através do frevo, maracatu, caboclinho ou cavalo-marinho, vão estar à disposição dos internautas em apenas um clique.

Quem está de olho em aproveitar os atrativos de Pernambuco para descansar durante os dias de folia também vai ter a chance de descobrir um pouco mais sobre cada um deles no hotsite. É que o “Carnaval de Pernambuco” traz um conteúdo especial na seção “Um Refresco na Folia”, com os detalhes de pontos conhecidos para uma merecida folga das festividades, a exemplo das praias do litoral norte e sul do Estado, além do paraíso de Fernando de Noronha.

CENTRO DE INFORMAÇÕES – No quesito informações úteis, o site especial tem uma área destinada para ajudar e facilitar a vida dos foliões visitantes no Estado. Todos os detalhes de localização e contatos dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) estarão disponíveis, assim como telefones úteis do Aeroporto do Recife, Estação Rodoviária (TIP), Delegacia do Turista, Serviço Médico de Urgência (SAMU), entre outros.

Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar as contas em 2015

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Do Estadão Conteúdo

Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos.

Esse montante representa 13% do estoque total de recursos que os tribunais estaduais tinham sob custódia até o fim de 2014, da ordem de R$ 127 bilhões, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O uso de parte desse fundo pelos governos é uma solução emergencial e temporária: em algum momento, esse dinheiro terá de ser devolvido para as contas administradas pela Justiça.

Os depósitos judiciais são formados por recursos de governos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que envolvem pagamentos, multas ou indenizações. Os recursos ficam sob administração da Justiça até que haja uma decisão final sobre a legalidade do pagamento ou seu volume.

A utilização desses recursos foi a saída encontrada por diversos governadores para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise econômica. Nos primeiros oito meses de 2015, todos os Estados, sem exceção, tiveram redução real de receita em comparação com o mesmo período de 2014 – os dados até dezembro ainda não foram publicados.

A existência de R$ 127 bilhões em depósitos judiciais nos Estados é uma decorrência da morosidade da Justiça – quanto mais demora a conclusão dos processos, maior o bolo fica.

O acesso às verbas foi feito, em alguns casos, com a aprovação de leis estaduais nas Assembleias Legislativas – a legalidade das mesmas sofreu contestação no Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, porém, houve aval federal para algumas das operações, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar 151. O autor da proposta legislativa que deu origem à lei foi o senador José Serra (PSDB-SP).

Essa nova legislação permite que os chefes dos Executivos estaduais e municipais utilizem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos dos quais seus governos são parte da ação. Mas foi dada prioridade ao pagamento de precatórios – dívidas resultantes de decisões judiciais.

As discrepâncias entre as regras federais e estaduais levaram o Conselho Nacional de Justiça a determinar, em novembro passado, que só precatórios sejam pagos com os depósitos judiciais até que não haja pendências nesse quesito. Só então o dinheiro poderá ser usado para outras finalidades (previdência, dívida com a União etc).

Leis

Somente o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), usou em 2015 R$ 6,9 bilhões dos depósitos mantidos pelo Tribunal de Justiça fluminense.

Duas leis estaduais autorizaram a apropriação dos recursos – a primeira, de 2013, citava apenas a quitação de precatórios como destino possível, mas a segunda, de 2015, ampliou o leque.

O resultado é que mais de 96% dos recursos sacados no ano passado acabaram indo para o Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas.

Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) sacou quase R$ 4,9 bilhões dos recursos sob custódia da Justiça para pagar previdência e dívida com a União. Na prática, foi o que garantiu, até aquele momento, o pagamento dos servidores em dia.

Na justificativa do projeto de lei enviado à Assembleia para dar respaldo legal ao saques do dinheiro, o governo argumentou que, se a medida não fosse aprovada, havia risco de “contingenciamento sobre o pagamento das remunerações dos servidores públicos estaduais, proventos dos inativos e repasses”.

Os salários dos servidores mineiros começaram a atrasar. Nos próximos três meses, pelo menos, haverá parcelamento do pagamento aos que ganham acima de R$ 3 mil.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sacou no ano passado quase R$ 1,4 bilhão dos recursos administrados pelo Tribunal de Justiça. O dinheiro foi utilizado para quitar precatórios – na fila das pendências ainda há dívidas que deveriam ter sido pagas 17 anos atrás.

Direito de propriedade

A Procuradoria-Geral da República considera que o repasse de recursos de depósitos judiciais para governos estaduais é uma ameaça ao direito de propriedade, já que o dinheiro sob custódia da Justiça pertence, de fato, aos cidadãos ou empresas envolvidos em disputas legais.

O entendimento da Procuradoria foi expresso em ação direta de inconstitucionalidade que questionou a validade da transferência de recursos de depósitos judiciais para o governo de Minas Gerais.

Esse repasse foi baseado em lei aprovada pela Assembleia Legislativa, o que, segundo a Procuradoria, também seria inconstitucional, já que a União é quem tem competência para legislar sobre o tema. O governo de Fernando Pimentel (PT) sacou em 2015 quase R$ 4 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

PP ficou com R$ 358 mi de propina, afirma Janot

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Do Congresso em Foco

O esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014. Os principais operadores eram o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As informações estão na denúncia do MPF oferecida ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR). O documento aponta a ocorrência de doações oficiais à legenda para disfarçar a propina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As investigações que se desenvolvem em Curitiba têm também como alvos o PT e o PMDB no esquema da Lava Jato, embora o PP seja o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado. De acordo com o PMF, as três legendas controlavam áreas estratégicas da Petrobras, dominando diretorias e empresas beneficiárias diretas dos valores desviados.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobrás, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer, no Inquérito 3.997, que o STF ainda vai analisar.

A denúncia do MPF sustenta que a propina chegava aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças”.

“Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, apontou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito”.

Este ano, a força-tarefa da Lava Jato vai acionar os partidos na Justiça, via ação cível pública, por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Inflação da educação encerrou 2015 com alta de 9,25%

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Os brasileiros lidaram com o aumento de preços de diversos produtos e serviços em 2015. Com o início mais um ano letivo, é o momento de quem estuda ou tem filhos em idade escolar deparar-se com os efeitos da inflação sobre a educação. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou 2015 com alta de 10,67%, a inflação da educação, segundo o IBGE, foi 9,25%.

Nesse aumento estão incluídos gastos como mensalidades de cursos, fotocópias e artigos de papelaria. Segundo o IBGE, cada um desses itens é levado em conta para formação do índice global da educação, bem como os custos em cada região metropolitana, com diferentes pesos. Nos gastos com cursos regulares, a creche registrou a maior alta.

De acordo com o IBGE, o custo de colocar o filho em uma creche subiu 15,77% no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. A segunda maior inflação no período foi a da educação infantil (10,54%); e a terceira, a do ensino fundamental (10,36%). O ensino médio também acumulou inflação na casa dos dois dígitos em 2015, de 10,32%. Os custos do ensino superior e da pós-graduação tiveram os menores aumentos, 8,51% e 6,17% respectivamente.

Na categoria cursos diversos, que abrange opções extracurriculares como idiomas e informática, os reajustes também foram significativos. O maior aconteceu para os cursos de idiomas, cujo custo cresceu 13,82%. Para cursos preparatórios, a inflação foi 12,85% e para os de informática, de 10,84%. Já os cursos técnicos e as atividades físicas tiveram reajustes de 6,58% e 5,67%.

O economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que a inflação de bens e de serviços do dia a dia contribui para a alta dos preços de cursos em geral. “Em relação à mensalidade, a escola tem de recompor custos do ano anterior. Aí entram reajuste do professor, aluguel, energia, água, telefonia. Em especial no ano passado, a energia foi a vilã. Com a piora do mercado de trabalho, a inadimplência também cresce e estimula reajustes maiores”, analisa.

O advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) e membro do Conselho de Educação do DF, concorda que a inflação pressionou os custos de funcionamento das escolas em 2015. Ele, no entanto, defende transparência sobre os custos por parte dos estabelecimentos particulares de ensino. “Não há divulgação das planilhas de custo [das escolas], conforme está previsto na lei 9.870, de 1999. Então, a gente fica sem saber até que ponto isso [aumento de mensalidades em razão da inflação] é verdade”, argumenta.

De acordo com Megiorin, a Aspa-DF está se articulando com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) para cobrar das escolas particulares a abertura das planilhas. Ele informa que, no Distrito Federal, o percentual de reajuste das mensalidades ficou entre 10% e 14%. Entretanto, diz, há casos considerados abusivos, como o de uma escola de educação infantil que reajustou as mensalidades em 23%. “Esse caso específico, nós estamos encaminhando ao Procon”, informa.

Fique de olho nas obrigações tributárias de 2016

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Órgãos e entidades do Executivo estadual devem estar atentos ao cumprimento das obrigações tributárias como o Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP), retenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) na fonte, Pis/Pasep, entre outros. Assim, com o intuito de fomentar a regularidade fiscal e tributária no Estado, a SCGE divulgou aos gestores públicos o Cronograma de Obrigações Tributárias. O documento reúne dados imprescindíveis relacionados às obrigações federais, estaduais e municipais, assim como as legislações referentes a cada um dos casos.

“Estamos reforçando as ações de controle preventivo, alertando os gestores sobre os prazos de retenção dos tributos. Além de lançar o calendário anual, vamos encaminhar no início de cada mês um calendário de retenções daquele período, alertando sobre os prazos para o cumprimento das obrigações tributárias”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro. Além do envio por mala-direta, o calendário está disponível para consulta na página de Orientação aos gestores públicos no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).

“Com o cronograma podemos evitar a ocorrência de problemas, em vez de buscar corrigi-los quando já tiverem acontecido”, reforça Amaro. No cronograma disponibilizado pela SCGE constam obrigações tributárias principais e acessórias. Nestas, estão divulgadas datas de vencimento de documentos e declarações exigidas na legislação e naquelas, as datas de pagamento de impostos e contribuições.

SOBRE A SCGE – A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) tem como principal missão, desenvolver ações de orientação e fiscalização da gestão pública, analise de atos de correição, promovendo a transparência, o combate à corrupção, o fomento ao controle social em benefício da sociedade e em busca da melhoria da qualidade da gestão. A SCGE Está localizada na Rua Santo Elias, n.º 535, Espinheiro. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 8h às 17h, pelo número (081) 3183-0800 ou pelo e-mail cge@cge.pe.gov.br.

SERVIÇO

Acesse as obrigações tributárias na seção de Orientação ao Gestor público do site da SCGE: www.scge.pe.gov.br

Fotos de Jackson Carvalho são destaque em revista britânica

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Destaque na imprensa internacional. A revista britânica Digital Photographer, uma das principais publicações sobre fotografia do mundo, utilizou, na edição de janeiro, duas fotos registradas por Jackson Carvalho em sua série “Adventures in Savannah”, feita na África do Sul, em 2010. O trabalho teve espaço de evidência na reportagem principal.

O material, que já está em circulação, traz diversas orientações para fotógrafos que trabalham com a área Wildlife (Vida Selvagem), e as fotos de Jackson foram escolhidas como exemplo para ilustrar a matéria. Destacam-se as premiadas fotos “The Big King of Savannah”, que traz um imponente leão como protagonista, e “Walking in Savannah”, que retrata a jornada de dois elefantes sob a luz do pôr do sol africano, na cidade de Port Elizabeth.

A expectativa é que a reportagem também seja publicada nas próximas edições da revista em sua versão brasileira. Esta é a segunda vez que Jackson teve destaque na imprensa especializada inglesa, anteriormente sendo personagem na revista Advanced Photographer na edição de fevereiro de 2015.

Vereadores votam projetos do Executivo

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Atendendo convocação realizada pelo prefeito José Queiroz, os vereadores – ainda em recesso parlamentar – se reúnem extraordinariamente na próxima quarta-feira (20), às 10h, para análise e votação de cinco projetos de lei do Executivo. Os projetos referem-se à criação do Sistema Integrado Saúde Escola do SUS (SISE-SUS), no âmbito de Caruaru; à alienação de imóvel do patrimônio municipal através de licitação; ao reajuste dos médicos da rede pública municipal; autorização para a prefeitura fazer acordo com credores de precatórios judiciais mediante aplicação de deságio (desconto) sobre o valor; e reajuste do mínimo para os servidores municipais.

“São temas importantes que serão discutidos e votados, por isso esperamos o comparecimento de todos os vereadores da Casa”, externou o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD).

Esta será a primeira reunião plenária do ano. O recesso parlamentar se encerra no próximo dia 02 de fevereiro, quando serão retomadas as reuniões ordinárias, realizadas às terças e quintas às 20h.

Mais água para a cidade de Gravatá na Semana Santa

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A cidade de Gravatá, distante 82 quilômetros do Recife, terá mais água na Semana Santa. A garantia foi dada hoje pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante visita ao município, para vistoriar a obra de ampliação da Autora de Amaraji, construída há mais de 20 anos e que não atende mais as necessidades de produção.

Segundo Tavares, o empreendimento irá ampliar a capacidade de transporte de 120 litros de água por segundo para quase 200 litros de água/segundo da Adutora de Amaraji, a partir da barragem de mesmo nome para o manancial de Vertentes beneficiando 120 mil pessoas em Gravatá durante a Semana Santa, entre moradores e população flutuante e 20 mil pessoas em Chã Grande, cidade hoje em colapso, que retornará a receberá água pela rede de distribuição.

O abastecimento de água das duas cidades depende hoje exclusivamente da Barragem de Amaraji, uma vez que os mananciais Brejinho, Vertentes e Cliper, que atendem a cidade de Gravatá, estão em colapso consequência de cinco anos consecutivo de seca. Em igual situação está a cidade de Chã Grande que tem dois mananciais em colapso, as barragens de Macacos e Siriquita.

A nova Adutora de Amaraji receberá 4,8 km de tubos de ferro, de 600 mm, em substituição aos de PRFV, de 400 nn,tubos em fibra de vidro, que com o tempo, perde resistência e estoura com frequência. Diante dessa condição de fragilidade da adutora, a Compesa tem trabalhando com vazões reduzidas e pressões baixas, na tentativa de minimizar os transtornos à população dessas duas cidades, em virtude dos frequentes estouramentos. “Devido à topografia da região, para que consigamos ofertar uma maior quantidade de água para as cidades de Gravatá e Chã Grande, precisamos operar a Adutora de Amaraji nas condições normais do projeto”, adianta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele explica que a situação hoje de Chã Grande ainda é mais crítica do que a de Gravatá. A cidade está sendo atendida exclusivamente por meio de carros-pipa, que são alimentados com água do Sistema Amaraji. Na Semana Santa, Cha Grande retomará o abastecimento de água por meio da rede de distribuição, retirando a cidade do colapso.

Já a cidade de Gravatá, embora sofrendo as consequências da estiagem prolongada, ainda recebe água nas torneiras, mesmo com um calendário de rodízio severo, de dois dias com água e de 12 a 17 dias sem. “Situação agravada com a ocorrência dos estouramentos, quando o calendário precisa ser suspenso para os reparos das tubulações. Somente no mês de dezembro do ano passado, tivemos 13 ocorrências dessa natureza”, pontua o Gerente Regional Ricardo Malta. De acordo com o presidente, a nova adutora irá garantir mais água nas torneiras e mais confiabilidade operacional ao Sistema Amaraji.

Tavares lembra que a grande redenção do agreste pernambucano será a Adutora do Agreste, uma obra em execução, mas que está caminhando em ritmo lento em virtude dos atrasos dos repasses do governo federal. O empreendimento, o maior sistema integrado do Brasil, irá transportar água do rio São Francisco para 68 municípios e 80 distritos do Agreste, uma região que detém o pior balanço hídrico do Brasil. A adutora terá 1,3 mil quilômetros de extensão, um investimento de R$ 2,3 bilhões e beneficiará 2 milhões de pessoas. A visita à obra foi acompanhada pelo prefeito Mario Cavalcanti, pelo deputado estadual Waldemar Borges e diversos vereadores.

Artesãos de máscaras de papangus produzem arte para o mundo

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A riquíssima cultura dos papangus de Bezerros, já está disseminada por um grande número de países no mundo inteiro, e consolidam os mascarados da cidade, no agreste pernambucano , como a mais autêntica expressão da cultura do estado; de Bezerros saem verdadeiras obras de arte para países como: USA, Portugal, Suíça, Alemanha, Canadá, México e França, dentre outros, além de um sem número de cidades do Nordeste onde tem carnaval e decoram suas ruas com as máscaras gigantes de papangus. No domingo da festa de momo, pode-se encontrar máscaras em toda cidade, desde as entradas principais, passando pelas avenidas que fazem o percurso do desfile de papangus, nos stands de vendas, mas também em centenas de residências com belas decorações, em seus camarotes improvisados.

Entretanto para que isto aconteça, há todo um trabalho de 25 artesãos bezerrenses, que trabalham nas confecções das máscaras, alguns durante todo ano e outros apenas neste período carnavalesco, quando a cidade serve de destino para mais de 300 mil visitantes durante os oito dias de folia. Os mascreiros bezerrenses trabalham dia e noite, em seus diversos ateliês, e produzem milhares de lindas peças, cada um com seu estilo, mas todos mostrando a imensa trajetória da cultura do papangu, e se utilizam de papéis machê e cole, couro, metal, tecido, poliéster, resina e outros materiais, que após a conclusão formam um cenário imaginário impressionante, onde as cores e a inspiração de cada um dos 27 artesãos de máscaras de papangus.

Mas não é só no período carnavalesco que eles brilham, pois alguns deles viajam o ano inteiro para mostrarem e divulgarem a arte bezerrense por vários países, principalmente da Europa, onde existe exposição dos seus trabalhos, em diferentes formas, tradicionais ou estilizadas: máscaras gigantes, decorativas, para rostos, imãs de geladeiras, cabeções etc. Os artesãos de máscaras de papangus de Bezerros, são responsáveis pelas criações das mais diversas fisionomias, expressadas nas suas criações de irreverente e majestosa arte, que encantam o mundo. Temos ainda neste patrimônio cultural bezerrense, artesãos que surgem apenas no carnaval mas sempre com a genialidade em alta, assim como somos exportadores em vários stands em feiras de artesanato no país inteiro e o produto principal são as máscaras dos nossos personagens mascarados, os Papangus de Bezerros!