Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.
De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.
“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.
O senador também observa que a média de 31 presos para cada agente fica pior se forem considerados os quatro turnos de plantão dos responsáveis pela custódia dos presos. “Significa dizer que um agente penitenciário, em média, cuida de 120 presos em Pernambuco. Isso nos coloca em estado de alerta permanente”, acredita.
O Acre, melhor posicionado entre todas as unidades da federação, tem uma média de um profissional para cada quatro detidos. O ideal, de acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é um agente para cada cinco presos.
O parlamentar ressalta que o sistema prisional brasileiro poderia ser ainda pior se os investimentos federais por meio do Fundo Penitenciário Nacional não tivessem aumentando desde o começo do governo Lula.
Ele comentou que, no primeiro mandato da presidenta Dilma, os desembolsos federais bateram recorde. Quase R$ 1,2 bilhão foi liberado entre 2011 e 2014 para a construção e manutenção de novos estabelecimentos. Pernambuco teve execução orçamentária de R$ 124,3 milhões apenas em 2013.
Os dados do Depen também confirmaram que a população carcerária brasileira é composta majoritariamente por jovens (56% têm até 29 anos), negros e com baixa escolaridade. Apenas 8% da população prisional tem o ensino médio, enquanto que, na população brasileira, esse dado é de 30%.
A situação dos presídios pernambucanos ganhou projeção internacional depois que o Estado teve as condições precárias denunciadas por instituições de grande relevância, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.
