Projeto de FBC é aprovado por unanimidade

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. “É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. “Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória”, disse.

 

José Queiroz e CDL discutem Natal FelizCidade

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Ontem (16) à tarde, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL se reuniram para discutir o Natal FelizCidade deste ano. Os empresários apresentaram ao prefeito o conceito a ser trabalhado, envolvendo engajamento e solidariedade, juntamente com os 50 anos da CDL.

De acordo com o presidente da CDL, Márcio Porto, o engajamento inicial será com os empresários locais, que pretendem levar suas ações às famílias caruaruenses. “Precisamos que os empresários abracem esta ideia de solidariedade e engajamento para que esta mensagem também seja levada às famílias, fazendo com que todos participem deste momento”. Para Queiroz, “o Natal FelizCidade já é uma data consolidada nas comemorações de Caruaru e os caruaruenses sentem-se contagiados com o clima e com as ações realizadas”.

Cintra dirá à TAM que Guararapes é a opção mais rentável para o hub

Senador Douglas Cintra com André Marques de Barros - 16092015

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender hoje (17), junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados hoje (quarta, 16) pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência de ontem (16) na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

Marcada para ocorrer entre 13h e 14h30, a reunião de hoje, na sede da TAM, foi marcada pela empresa para apresentar o estudo da consultoria inglesa Oxford Economics com os impactos econômicos do hub em Pernambuco. O levantamento, intitulado Estimulando um Novo Valor Econômico, “oferece uma visão consistente a respeito do valor e das oportunidades que serão trazidas pelo hub”, assinala Claudia Sender no convite feito a Cintra por e-mail para participar da reunião.

Estão confirmados para o encontro, além do governador Paulo Câmara e do senador Douglas Cintra, o senador Humberto Costa (PT-PE), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Participam ainda os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões; da Fazenda, Márcio Morais, e do Turismo, Felipe Carreras.

A TAM fará também hoje reuniões em separado com os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, e do Ceará, Camilo Santana, e parlamentares dos outros dois estados candidatos ao hub da Latam. O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Caso Minaçu: Civil pega depoimento de mãe de bebê

Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Bebê de Caruaru teria sido vendido por R$ 2.500

Pedro Augusto

A mulher que supostamente teria vendido o próprio filho por R$ 2.500 foi ouvida pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (16), em Caruaru. De acordo com o delegado Pedro Santana de Araújo, que tomou o depoimento da acusada, ela disse conhecer a suspeita de ter comprado o seu recém-nascido, a autônoma Dian Karla Batista Gonçalves, de 29 anos, que foi presa no último dia 8, no município de Minaçu, em Goiás, porém não confirmou a negociação.

Esta última teria sido feita através de mensagens telefônicas pelo aplicativo whatsapp. De acordo com o delegado de Minaçu, Rhaniel de Almeida Pires, que está presidindo o inquérito, primeiro, a autônoma teria efetuado depósitos na casa dos R$ 2 mil e, em seguida, teria desembolsado R$ 500, já de posse da criança. Indiciada pelo crime de tentativa de falsidade ideológica e por ter recebido bebê mediante pagamento, ela já se encontra à disposição da Justiça no Presídio de Minaçu.

Já a mãe da criança teve o seu depoimento encaminhado para o responsável pelo caso. Sem demonstrar qualquer arrependimento pela suposta prática, ela poderá responder pelo crime doação ilegal. Quanto ao menino ainda encontrava-se sob os cuidados do Conselho Tutelar de Minaçu até o fechamento desta matéria.

Aprovação da CPMF irá provocar mudança de comportamento nos brasileiros

Do Diario de Pernambuco

O governo federal anunciou a proposta de resgatar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e quase todo mundo lembra: ninguém escapa dela. O tributo incide sobre todas as movimentações financeiras e isso inclui uma compra no débito em conta, na padaria e até a matéria-prima pela indústria. A aprovação do novo imposto vai provocar um mudança no comportamento do brasileiro, que vai precisar considerar o novo peso do tributo no dia a dia. O motivo do governo foi claro: precisa arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 para cobrir o rombo da Previdência Social. Por enquanto, a alíquota proposta é de 0,20%, sendo todo o montante arrecadado para o Tesouro, mas pode chegar a 0,38% caso os governos estaduais queiram esse “excedente de arrecadação”. Nas duas possibilidades, qualquer “mexida” na conta bancária vai sofrer a incidência da CPMF sobre o valor movimentado.

Mas não é só isso. Trata-se de um peso novo pode desdobrar em mais desaquecimento do mercado. Para vigorar, é preciso passar por aprovação no Senado e na Câmara, mas o texto da Proposta de Emenda à Consticuição (PEC) ainda não chegou ao Congresso nem foi detalhado.

“A nova tributação incide sobre todos os débitos na conta em questão, qualquer saída de dinheiro ou relação de compra e venda. Saques, compras comuns no cartão de débito, pagamento de boletos no caixa eletrônico, cheque, ou seja, tudo que todo mundo faz sempre, todos os dias”, lembrou o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco (Corecon-PE), Fernando Aquino, citando que o olhar da CPMF não se limita a pessoa física. “A grande problemática é o setor produtivo.

As empresas realizam muitas negociações de compra de matéria-prima, insumos, componentes. A indústria é um exemplo claro de toda essa montagem de produção. Sobre cada compra vai haver incidência da CPMF. Isso vai provocar um aumento de custo, que pode ser repassado no preço.”

O professor de direito tributário da Faculdade dos Guararapes (FG), Fábio Silveira, acrescenta que atingir o setor produtivo é atacar a atividade econômica no geral e atingir o consumo representa o uso e tributo que marca um cenário de injustiça social. “Quando o maior atingido é o consumo, é injusto porque os maiores consumidores são as rendas mais baixas, que deveriam ser protegidas”, resume. “Quando se aplica mais carga sobre os setores produtivos, o caminho é o mesmo, aumento de preço, desaquecimento de mercado, baixa na economia e consequente desemprego”, resume.

Governadores do PSB vão ouvir bancada e direção do partido

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Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.
 
Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as medidas, com a participação da bancada federal e da direção nacional do PSB, para deliberação sobre o ajuste pretendido e a decisão só deve ocorrer até o final da próxima semana. 
 
Na avaliação do governador Paulo Câmara, “o momento atual exige muita análise sobre as opções disponíveis, diante da grave crise econômica e política do Brasil”.

 

 

 

Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro do STF, o plenário deve discutir se prosseguirá com o julgamento ou aguardará a decisão da presidenta. Ele defendeu, no entanto, que é preciso que a questão seja resolvida antes do dia 2 de outubro. A Constituição Federal exige que alterações das regras eleitorais sejam feitas um ano antes das eleições para ter eficácia.

“O ministro Toffoli tinha sugerido isso [o adiamento]. Ele está viajando e queria participar. Mas isso, em algum momento, terá que ser pautado. Estamos próximos da data-limite de um ano de afetação do processo eleitoral e a questão precisa ser resolvida.

Para o ministro, se o STF decidir que as doações de empresas são inconstitucionais, o entendimento será mantido mesmo após decisão contrária da presidenta. “Quer dizer, voltamos ao período anterior ao governo Collor em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso e um amontoado de caixa 2. Essa era a realidade. Vocês [repórteres] estão acompanhando nossa situação. Nós temos dificuldades na situação atual, às vezes, de fiscalizar 20 empresas doadoras. Agora, imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas.”

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos pela demora na devolução do processo para julgamento.  Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram rapidez na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A  maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux,  as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

O relator também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral poderá criar uma norma temporária.

Na crise, fortaleça as vendas para clientes já existentes, recomenda especialista

Os dados que vêm sendo divulgados sobre as vendas no comércio, neste ano, não são nada animadores. A queda de 2,2% no primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2014, segundo o IBGE, resultou no pior resultado desde 2003. A Confederação Nacional do Comércio prevê que as vendas no Natal registrem a primeira queda desde 2004, quando a pesquisa foi iniciada.

Para o especialista no assunto, José Ricardo Noronha, uma saída para combater esse cenário é vender mais para clientes existentes.

“Por mais incrível que possa parecer, muitas vezes estamos excessivamente focados na conquista de novos clientes e acabamos por negligenciar a confiança e lealdade dos que já existem”, afirma o autor do livro “Vendas! Como eu faço?”.

Noronha garante que os consumidores fieis são a maior e mais importante fonte de incremento de vendas. Portanto, foco no “Up Selling” (venda mais do mesmo produto para o mesmo cliente) e no “Cross Selling” (venda mais produtos novos para o mesmo cliente). “Eles já nos conhecem e, acredite, ainda não consumiram todo o nosso mix de produtos e serviços.”

Venda experiências!

O especialista lembra também que ainda são muito poucas as empresas que realmente encantam.

“Transforme a experiência de consumo dos clientes no seu maior e mais importante diferencial competitivo. Especialmente em tempos de crise, as pessoas tendem a valorizar ainda mais as experiências prazerosas de compra que só são possíveis com profissionais treinados e verdadeiramente focados em fazer a diferença positiva na vida e nos negócios dos seus clientes.”

Segundo Noronha, a estratégia acima é um dos passos para transformar clientes em fãs. As outras etapas incluem entendimento, atendimento e encantamento.

“É preciso fazer uma boa conexão do que você oferece com as necessidades, desejos, expectativas e sonhos dos seus clientes. Depois, é preciso dar a ele um atendimento realmente espetacular. E, para encantar, surpreenda sempre, oferecendo muito mais do que você se propôs e do que ele esperava.”

Raquel Lyra pede frente parlamentar em defesa do Polo de Confecções

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A deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa, na tarde da segunda (14), para pedir a colaboração dos colegas para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste. Segundo a parlamentar, o grupo de trabalho tem o objetivo de incentivar, promover debates, audiências públicas e eventos para colaborar com o processo legislativo.

A iniciativa veio depois que a deputada participou, na última sexta-feira, dia 11 de setembro, de audiência pública na Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, onde foram discutidos temas em prol daquela Região. Segundo a parlamentar, um assunto tomou relevância: as necessidades e interesses dos municípios que compõem o Polo de Confecções do Agreste.

“Também é possível através da Frente Parlamentar, promover o intercâmbio com outras casas legislativas para aperfeiçoar de forma recíproca as políticas estatais. A articulação com órgãos do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade civil no sentido de buscar apoio em prol dos objetivos da Frente Parlamentar é outra possibilidade e fruto do meu apelo”, explicou Raquel.

A deputada também reforçou que com a criação da Frente Parlamentar, o Poder Legislativo terá uma maior proximidade da realidade e será possível acompanhar mais de perto as políticas de Governo com relação ao tema, sugerindo alternativas e contribuindo com a execução das ações em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste.

O Polo de Confecções do Agreste é composto por dois municípios de médio porte: Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; e por oito municípios de pequeno porte: Toritama, Agrestina, Brejo da Madre de Deus, Cupira, Riacho das Almas, Surubim, Taquaritinga do Norte e Vertentes. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos – DIEESE, de 2014, a produção anual é de 842,5 milhões de peças, cerca de 130 mil pessoas trabalhando em 18 mil unidades produtivas com faturamento de 1,1 bilhão de reais.

Oposição e Simepe denunciam colapso da Saúde

Os cortes no orçamento do Estado, ainda não detalhados pelo Governo de Pernambuco, atingiram os serviços prestados à população, como a Saúde, embora o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, incumbido da missão de anunciar a ampliação dos cortes em R$ 600 milhões, no último dia 24 de agosto, ter garantido que as áreas essenciais à população seriam preservadas.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), recebido pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, faz um raio-X da saúde pública do Estado. “Segundo o relatório, 60% das cirurgias eletivas estão sendo suspensas por falta de fios, materiais cirúrgicos e antibióticos. Isso reforça a necessidade urgente de se encontrar saída para a área de saúde”, destacou líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar ocupou, na tarde desta terça-feira (15), mais uma vez a tribuna do plenário da Alepe para denunciar o descaso do Governo com a saúde do Estado e cobrar a apresentação de medidas concretas para solucionar a situação enfrentada pela população. “Diante desse quadro, não dá para apenas repassar as responsabilidades para o Governo Federal. Devemos evitar esse debate inócuo e procurar alternativas. Se é pra se corta verba, que se corte de uma obra, que pode esperar mais um ano, e não de uma cirurgia ou do atendimento à população”, criticou.

Embora o Governo do Estado atribua a crise na saúde do Estado ao corte nos repasses da União, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, afirma que não está claro se essa situação se deve, de fato, aos cortes do Governo Federal ou ao Governo do Estado. Lobo cita como exemplo o Hospital Regional de Palmares, que atrasou o pagamento aos profissionais de saúde embora os repasses da União estejam sendo feitos. “Nesse caso, o problema é a falta de repasse do Estado ao gestor do hospital, o Hospital Maria Lucinda. Quando foi para inaugurar, não faltou quem quisesse assumir a paternidade das obras. Agora, que faltam recursos, a culpa é sempre do outro”, comparou.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), o que o relatório do Simepe deixa claro é que falta gestão política ao Governo do Estado. Área em que o governador Paulo Câmara já demostrou ser completamente inábil. “Temos exemplos de problemas em várias áreas, mas quando falamos na saúde a situação é sempre mais preocupante”, reforçou.

Os dados apresentados pelo Simepe revelam ainda demissões de médicos nas UPAs da Imbiribeira e do Cabo, além de expectativa de futuras demissões nas unidades do Torrões e Sotave, em Jaboatão. As restrições financeiras também resultaram no fechamento das pediatrias das UPAs do Cabo, Imbiribeira, Jaboatão, Olinda e Torrões.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), o que chama a atenção nesses dados é o fato de o Simepe ter respaldado o programa de saúde do Estado nos dois governos de Eduardo Campos. “O fato de as críticas terem chegado a esse ponto mostra que a saúde do Estado está, mesmo, a caminho da UTI”, afirmou.

O estudo também revela, como fato preocupante, o fechamento de diversas UTIs nos hospitais pernambucanos, a exemplo da UTI 2 do Hospital Getúlio Vargas; UTI Coronariana do Hospital Agamenon Magalhães; UTI 3 do Hospital Metropolitano Miguel Arraes; além de dez leitos de UTI adulta no Hospital Barão de Lucena. Vale lembrar que estes hospitais atendem à população não só do Recife e Região Metropolitana, mas também de todo o interior do Estado.

No Hospital Miguel Arraes, uma das marcas do Governo Eduardo Campos, houve ainda a demissão de sete radiologistas do plantão noturno e redução do plantão desses profissionais de 24 horas para 12 horas diurnas. “Infelizmente estamos assistido a uma situação de calamidade e, se nada for feito, até o fim do ano vamos sofrer com o colapso da saúde do Estado. Além de não apresentar nada novo, o governador Paulo Câmara não está conseguindo sequer, manter os serviços herdados de seu padrinho político”, avaliou Costa Filho.